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Retroatividade penal benéfica: Uma visão constitucional - 1ª edição de 2013
O presente trabalho visa a analisar especificamente a retroatividade da lei penal benéfica - mediante análise unicamente doutrinária - e descobrir sua natureza jurídica, que, como se verá, entre nós, tem natureza jurídico-constitucional, e estabelecer as consequências decorrentes de tal premissa no sistema normativo penal e os problemas dogmáticos que suscita e suas possíveis soluções.
2013
Introdução às Ciências Criminais - 2ª Edição
Bom estado; miolo com grifos; bordas limpas. 416 páginas. 27/05/23
2020
1 usado
R$ 49,00
Comentários á Lei Orgânica da Magistratura Nacional
livro em ótimo estado brochura formato 21x14.cms contem 224 paginas
2011
1 usado
R$ 32,50
Introdução às Ciências Criminais
Exemplar em bom estado (geral) de leitura e conservação; com marcas de uso e desgastes; nome de usuário anterior; grifos e sublinhados no texto. R22 (01/06/23)
2015
1 usado
R$ 25,00
Comentários a Lei Orgânica da Magistratura Nacional
ÓTIMO, Capas, lombada e cortes bem conservados. Miolo muito bem conservado, livre de grifos, rasgos e marcações. E2P3__________________________________________________________
2010
1 usado
R$ 15,50
Ciencias Criminais - Introducao as Ciencias Crimin
BOM ___________________________________________________________________________ O livro apresenta boa aparência, está alinhado e sem avarias. As páginas estão limpas e livres de marcas ou anotações. O miolo, dorso e lombada estão firmes, mas os cortes e folha guarda estão levemente amarelados. (E.DUDU.2) _________________________________________________________________________ OBS: Os resultados ...
2024
1 usado
R$ 84,90
Retroatividade Penal Benéfica - Uma Visão Constitucional
SKU: 19711308. Aplicação da lei é tema central nos estudos de direito material e processual penal, uma vez que neles é excepcionada a regra da irretroatividade da lei. Isso por que, em homenagem ao princípio da dignidade da pessoa humana, a lei penal que resultar benefício ao réu retroagirá para atos praticados antes de sua entrada em vigor.
2013
1 novo
R$ 42,00
CIENCIAS CRIMINAIS - INTRODUCAO AS CIENCIAS CRIMIN
POR QUE ESCOLHER O LIVRO INTRODUÇÃO ÀS CIÊNCIAS CRIMINAIS Em sua primeira edição, a obra alcançou seus objetivos e produziu bons frutos, como se pode observar por sua citação em julgados, livros, artigos e outros trabalhos acadêmicos. A obra também passou a ser adotada não só por corpos docentes e discentes de faculdades de Direito, mas, ainda, por estudantes e profissionais que se preparam para c...
1 novo
R$ 87,20
CIÊNCIAS CRIMINAIS - INTRODUÇÃO ÀS CIÊNCIAS CRIMINAIS (2020)
livro novo. Nunca manuseado POR QUE ESCOLHER O LIVRO INTRODUÇÃO ÀS CIÊNCIAS CRIMINAIS? Em sua primeira edição, a obra alcançou seus objetivos e produziu bons frutos, como se pode observar por sua citação em julgados, livros, artigos e outros trabalhos acadêmicos. A obra também passou a ser adotada não só por corpos docentes e discentes de faculdades de Direito, mas, ainda, por estudantes e profiss...
1 novo
R$ 89,00