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Exibindo: 1 - 44 de 82 resultados

Direito Adquirido Ato Jurídico Perfeito e Coisa Julgada - Considerados
Objetivando facilitar o acesso a estes institutos jurídicos, não raras vezes cercados injustamente por auras e mitos de complexidade, o presente trabalho do professor Nelson Borges, de forma simplificada e didática, tece considerações, efetua análises, critica e aponta soluções, faz sugestões e aglutina conclusões despojadas e diretas sobre as questões discutidas, hoje sob a proteção constituciona...
2025

A pragmática das nulidades e a teoria do ato jurídico inexistente
A nulidade e a inexistência do ato jurídico são tratadas desde a dogmática privatista românica até a filosofia do direito. A abordagem proposta não é, porém, a tradicional, pois enfrenta os problemas da relação entre lógica e direito. Retoma a teoria do fato jurídico a partir de uma formalização da matéria em termos de cálculo proposicional. Torquato Castro Jr. é Doutor em Filosofia do Direito e d...
2009

Ato Juridico 4° Ed
Bordas e paginas manchadas e amareladas pelo tempo e manuseio. Possui grifos a lapis, 426 paginas -166672
1997
1 usado
R$ 100,00

Constituição e segurança jurídica
Esforço de um grupo de juristas que, homenageando o Ministro do STF. Dr. José Paulo Sepúlveda Pertence, reuniram-se na busca de estudos que ajudem no esclarecimento dos pontos obscuros ou polêmicos, que ainda predominam quanto ao princípio da segurança jurídica.
2005

Ato Jurídico
A obra apresenta o ato jurídico em seu conceito e elementos essenciais e acidentais, dedicado um título ao conflito entre os elementos volitivos e sua declaração. Matéria importantíssima, de indispensável entendimento para o jurista e para o causídico, é aqui versada com riqueza de detalhes e de informações.Encadernação original com sobre capa. Usado em bom estado. Sobre capa e páginas pouco amare...
1979
1 usado
R$ 143,75

Ato Jurídico
brochura. livro com miolo preservado. texto sem riscos ou marcações. primeira página destacada pelo antigo dono. páginas levemente amareladas devido a ação do tempo. Capa e lombada com sinais de desgaste devido a ação do tempo. ev/loja - direito
1977
1 usado
R$ 45,00

Da Coacao Como Defeito do Ato Juridico ensaio
Cod. 127825 / Direito / Capa dura / 349 pg. / Capa totalmente íntegra ao miolo / Bordas pouco amareladas / Miolo com boa coloração e sêco. / Miolo isento de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras
1957
1 usado
R$ 80,00

Da Coação Como Defeito do Ato Juridico
Livro em bom estado. EF28
1957
1 usado
R$ 41,22

Jurisprudência Brasileira - Vol. 29 Anulação de Ato Jurídico
Capa dura; desgastes na lombada; bordas escurecidas; conteúdo preservado. ef 1 - p 1
1979
1 usado
R$ 12,98

Da Coação Como Defeito do Ato Jurídico
livro capa dura; encontra-se com páginas e bordas bastante amareladas, mas não compromete a leitura.
1957
1 usado
R$ 37,84

Da Coação Como Defeito do Ato Jurídico
cód da loja 73827
1957
1 usado
R$ 29,04

Ato Jurídico - 2ª Edição
Livro encadernado, folhas com manchas de umidade e bordas amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos ou grifos no livro, 462 p. Maiores informações entre em contato. Cod 37 / 1
1979
1 usado
R$ 100,00

Ato Jurídico
Livro encadernado, em bom estado de conservação, folhas amareladas pelo tempo, localizei riscos, 462p. Maiores informações entre em contato. Cod 37 / 3
1961
1 usado
R$ 100,00

Ato Jurídico
Livro encadernado, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos ou grifos no livro, 462 p. Maiores informações entre em contato. Cod 37 / 4
1979
1 usado
R$ 100,00

Ato Jurídico
Livro capa dura, em bom estado de conservação, folhas amareladas pelo tempo, localizei riscos, com 462 p. Maiores informações entre em contato. Cod 37 / 3
1961
1 usado
R$ 100,00

Ato Jurídico
Livro encadernado, em bom estado de conservação, folhas e bordas amareladas pelo tempo, localizei riscos, 462 p. Maiores informações entre em contato. Cod 37 / 3
1961
1 usado
R$ 100,00

Da Coação Como Defeito do Ato Jurídico (ensaio)
Livro encadernado com capa original, bom estado de conservação, folhas e bordas amareladas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, com 349 páginas, Maiores informações entre em contato. Cod 37 / 5
1957
1 usado
R$ 100,00

Da Coação Como Defeito do Ato Jurídico (ensaio)
Livro encadernado com capa original, bom estado de conservação, folhas e bordas amareladas pelo tempo, localizei bastante riscos, grifos e anotações, com 349 páginas, Maiores informações entre em contato. Cod 37 / 5
1957
1 usado
R$ 100,00

Ato Jurídico - 3ª Edição
Livro encadernado, bom estado , folhas e bordas amareladas pelo tempo, localizei riscos, carimbo do antigo dono na primeira e bordas do livro, tem 462 páginas, Maiores informações entre em contato. Cod 37 / 1
1981
1 usado
R$ 100,00

Ato Jurídico - 2ª Edição
Livro encadernado, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos ou grifos no livro, 462 p. Maiores informações entre em contato. Cod 37 / 4
1979
1 usado
R$ 100,00

Da Coação Como Defeito do Ato Jurídico
Razoável estado, bordas sujas, capa com sinais de desgaste, texto íntegro. 20856
1957
1 usado
R$ 120,00

Da Coação Como Defeito do Ato Jurídico Ensaio
com 349 paginas capa dura livro em otimo estado de conservação dt diverso
1957
1 usado
R$ 89,90

Da Coação Como Defeito do Ato Jurídico (ensaio)
Livro velho / Laterais das folhas amareladas pelo tempo / Lombada com rasgos e ruídos / Capa com ruídos / Com assinatura do antigo dono / Possui manchas amareladas de tempo / 349 Páginas.
1957
1 usado
R$ 40,00

Da Coação Como Defeito do Ato Jurídico
PROMOÇÃO: de 160, 00 por 47, 00, livro RARO. Usado. Capa dura. m16 x 23 cm. 349 páginas. Ano 1957. Livro em excelentes condições dado o tempo de publicação, com miolo e lombada firmes. O livro contém sobrecapa com sinais visíveis de desgaste na parte superior, com pequeno rasgado na parte inferior e manchas de uso e oxidação, capa e contracapa em ótimo estado. Páginas com amarelado externo e inter...
1 usado
R$ 47,00

Da Coação Como Defeito do Ato Juridico
Encadernado bom estado de conservação349 pp Livro Somente Para envio Dep N° 4991
1957
1 usado
R$ 32,00

Jurisprudência Brasileira - Vol. 29 Anulação de Ato Jurídico
Livro em perfeito estado, capa dura na cor verde.
1979
1 usado
R$ 17,28

Jurisprudência Das Nulidades Do Ato Jurídico
Brochura, em bom estado de conservação, 552 págs.
1986
1 usado
R$ 14,40

Jurisprudência das Nulidades do Ato Jurídico
Livro Usado
1986
1 usado
R$ 14,00

Ato Jurídico
RIL05052023 /LA29-50 / Estado de conservação: bom/ Tipo de encadernação:capa dura sem sobrecapa / Capa: com marcas de manuseio/ Contracapa: amarelada/ Corte e bordas: amarelada/ Miolo: paginas amareladas / texto: sem grifos / Lombada : Preservada / Formato: 23 x16 / Observações finais: etiqueta na capa frontal. encadernado em Percalux 200 grs / Nº de páginas: 462 numeradas/ Ano: 1961 / Edição: / I...
1 usado
R$ 90,00

O Direito e a Vida dos Direitos e Ato Jurídico
2 Obras do Grande Mestre do Direito Brasileiro. O Direito e a Vida dos Direitos em 2 Volumes.Edição anotada e atualizada por Ovídio Rocha Barros Sandoval.Volume 1: Noções Gerais.Direito Positivo.Direito Objetivo.Volume 2: Teoria Geral do Direito Subjetivo.Análise dos elementos que constituem os Direitos Subjetivos. Ato Jurídico.Obra atualizada pelo mesmo autor da primeira.Volume único: Noção, pres...
1991
1 usado
R$ 199,00

Ato Juridico
461 pags bom estado capa dura pags amreladas algs com manchas mas sem cheiro
1961
1 usado
R$ 53,00

Ato Juridico
Noçao Pressupostos, Elementos essenciais e acidentais . O problema do conflito entre os Elementos Volitivos e a Declaraçao . Obra capa dura, 468 Pag Com Carimbo do ex dono.
1961
1 usado
R$ 79,00

Da Coaçao Como Defeito do Ato Juridico Ensaio
Obra classica capa dura com 352 Paginas cor Verde Otimo estado usado Capitulo 1 Ato Juridico Generalidades Sumario 1 Fatos Juridicos , 2 Atos jurigeneos , 3 Negocio Juridico e ato Negociavel , 4 Opiniao de Santi -Romano 5 Continuaçao . 6 Ato juridico ,Declaraçao de vontade 7 Continuaçao 8 Divisao dos atos juridicos ; bilaterais e unilaterais 9 Unirateralidade e Plurilateralidade . 1...
1957
1 usado
R$ 319,00

Da Coaçao Como Defeito do Ato Juridico Ensaio
Obra classica capa dura com 352 Paginas cor Marrom estado Original Capa dura um pouco judiadinha ,usado com dois carimbos na pagina de rosto Capitulo 1 Ato Juridico Generalidades Sumario 1 Fatos Juridicos , 2 Atos jurigeneos , 3 Negocio Juridico e ato Negociavel , 4 Opiniao de Santi -Romano 5 Continuaçao . 6 Ato juridico ,Declaraçao de vontade 7 Continuaçao 8 Divisao dos atos juridicos ;...
1957
1 usado
R$ 279,00

Da Coação Como defeito do Ato Jurídico-Ensaio
Ano 1957, 1a Ed., 349 pags., 800gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; suja/manchada; Capa dura; , Miolo: sinais de uso; folhas sujas/manchadas; - Obs.: Páginas amareladas pela ação do tempo e manchas no corte.
1957
1 usado
R$ 90,00

Vicios do Ato Juridico e Reserva Mental
assinatura na folha de rosto; .Miolo: sem marcas, riscos ou sublinhados; sem uso, ótimo estado
1983
1 usado
R$ 280,00

Jurisprudencia das Nulidades do Ato Juridico
Miolo e brochura em bom estado de conservação, não possui grifos , corte das páginas com sinais de manuseio . NE020E
1986
1 usado
R$ 10,00

Da Coação Como Defeito do Ato Jurídico
Livro usado, capa dura com sinais de uso, em bom estado de conservação, sem grifos ou anotações, 349 pgs. 31/1021
1957
1 usado
R$ 20,00

Jurisprudência das Nulidades do Ato Jurídico
Brochura, em bom estado, 552pags. 26 / e
1986
1 usado
R$ 9,00

As Garantias do Ato Jurídico Perfeito...
Brochura, em bom estado, págs. e capa com pontos amarelados, 224 págs. O título completo da obra é: As Garantias do Ato Jurídico Perfeito e do Direito Adquirido na Aposentadoria Funcional. 53Q.
1978
1 usado
R$ 45,00

Da Coação Como Defeito do Ato Jurídico
Ensaio - generalidades - manifestação da vontade - elementos de coação - sujeito ativo da coação - vontade real e declaratória - manifestação da vontade - sujeito passivo da coação - em certos atos jurídicos - efeitos da violência - ação de anular o ato viciado de coação - cerca de 130 textos - com assinatura de posse - boa conservação - RJ - 349 pg. - capa dura - 16, 5x23 cm.
1957
1 usado
R$ 39,00

Ato Jurídico
Capa dura com 462 paginas em mediano estado de conservação. textos com grifos a cante marca texto. com identificação. paginas e dorso amarelados e com pontos amarelados. capa e lombada com desgaste e avarias, cor bege, titulo cor dourado.
1961
1 usado
R$ 31,75

Vícios do Ato Jurídico e Reserva Mental
Livro usado em bom estado de conservação, sem rasuras ou grifos. Marcas leves de manuseio. Em perfeitas condições de uso e leitura.
1983
1 usado
R$ 250,00

Vícios do Ato Jurídico e Reserva Mental
Assinatura na página de rosto do livro , livro usado em bom estado, com desgastes nas extremidades , tons amarelados com pontos de oxidação comuns por conta do tempo, mas nada que interfira na leitura/ Magali 706
1983
1 usado
R$ 240,00