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        ato juridico

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        Direito Adquirido Ato Jurídico Perfeito e Coisa Julgada - Considerados

        Direito Adquirido Ato Jurídico Perfeito e Coisa Julgada - Considerados

        Objetivando facilitar o acesso a estes institutos jurídicos, não raras vezes cercados injustamente por auras e mitos de complexidade, o presente trabalho do professor Nelson Borges, de forma simplificada e didática, tece considerações, efetua análises, critica e aponta soluções, faz sugestões e aglutina conclusões despojadas e diretas sobre as questões discutidas, hoje sob a proteção constituciona...

        Nelson Borges

        2025

        9 novos

        7 usados

        A partir de R$ 29,90

        Ver ofertas
        A pragmática das nulidades e a teoria do ato jurídico inexistente

        A pragmática das nulidades e a teoria do ato jurídico inexistente

        A nulidade e a inexistência do ato jurídico são tratadas desde a dogmática privatista românica até a filosofia do direito. A abordagem proposta não é, porém, a tradicional, pois enfrenta os problemas da relação entre lógica e direito. Retoma a teoria do fato jurídico a partir de uma formalização da matéria em termos de cálculo proposicional. Torquato Castro Jr. é Doutor em Filosofia do Direito e d...

        Torquato Castro Jr.

        2009

        2 usados

        A partir de R$ 187,00

        Ver ofertas
        Ato Juridico 4° Ed

        Ato Juridico 4° Ed

        Bordas e paginas manchadas e amareladas pelo tempo e manuseio. Possui grifos a lapis, 426 paginas -166672

        Vicente Rao

        1997

        1 usado

        R$ 100,00

        Constituição e segurança jurídica

        Constituição e segurança jurídica

        Esforço de um grupo de juristas que, homenageando o Ministro do STF. Dr. José Paulo Sepúlveda Pertence, reuniram-se na busca de estudos que ajudem no esclarecimento dos pontos obscuros ou polêmicos, que ainda predominam quanto ao princípio da segurança jurídica.

        Carmem Lúcia Antunes Rocha

        2005

        2 usados

        A partir de R$ 99,00

        Ver ofertas
        Ato Jurídico
        EV Indica

        Ato Jurídico

        A obra apresenta o ato jurídico em seu conceito e elementos essenciais e acidentais, dedicado um título ao conflito entre os elementos volitivos e sua declaração. Matéria importantíssima, de indispensável entendimento para o jurista e para o causídico, é aqui versada com riqueza de detalhes e de informações.Encadernação original com sobre capa. Usado em bom estado. Sobre capa e páginas pouco amare...

        Vicente Rao

        1979

        1 usado

        R$ 143,75

        Ato Jurídico

        Ato Jurídico

        brochura. livro com miolo preservado. texto sem riscos ou marcações. primeira página destacada pelo antigo dono. páginas levemente amareladas devido a ação do tempo. Capa e lombada com sinais de desgaste devido a ação do tempo. ev/loja - direito

        Vicente Ráo

        1977

        1 usado

        R$ 45,00

        Da Coacao Como Defeito do Ato Juridico ensaio

        Da Coacao Como Defeito do Ato Juridico ensaio

        Cod. 127825 / Direito / Capa dura / 349 pg. / Capa totalmente íntegra ao miolo / Bordas pouco amareladas / Miolo com boa coloração e sêco. / Miolo isento de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras

        Orosimbo Nonato

        1957

        1 usado

        R$ 80,00

        Da Coação Como Defeito do Ato Juridico

        Da Coação Como Defeito do Ato Juridico

        Livro em bom estado. EF28

        Orosimbo Nonato

        1957

        1 usado

        R$ 41,22

        Jurisprudência Brasileira - Vol. 29 Anulação de Ato Jurídico

        Jurisprudência Brasileira - Vol. 29 Anulação de Ato Jurídico

        Capa dura; desgastes na lombada; bordas escurecidas; conteúdo preservado. ef 1 - p 1

        Editora Juruá

        1979

        1 usado

        R$ 12,98

        Da Coação Como Defeito do Ato Jurídico

        Da Coação Como Defeito do Ato Jurídico

        livro capa dura; encontra-se com páginas e bordas bastante amareladas, mas não compromete a leitura.

        Orosimbo Nonato

        1957

        1 usado

        R$ 37,84

        Da Coação Como Defeito do Ato Jurídico

        Da Coação Como Defeito do Ato Jurídico

        cód da loja 73827

        Orosimbo Nonato

        1957

        1 usado

        R$ 29,04

        Ato Jurídico - 2ª Edição

        Ato Jurídico - 2ª Edição

        Livro encadernado, folhas com manchas de umidade e bordas amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos ou grifos no livro, 462 p. Maiores informações entre em contato. Cod 37 / 1

        Vicente Ráo

        1979

        1 usado

        R$ 100,00

        Ato Jurídico

        Ato Jurídico

        Livro encadernado, em bom estado de conservação, folhas amareladas pelo tempo, localizei riscos, 462p. Maiores informações entre em contato. Cod 37 / 3

        Vicente Rão

        1961

        1 usado

        R$ 100,00

        Ato Jurídico

        Ato Jurídico

        Livro encadernado, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos ou grifos no livro, 462 p. Maiores informações entre em contato. Cod 37 / 4

        Vicente Ráo

        1979

        1 usado

        R$ 100,00

        Ato Jurídico

        Ato Jurídico

        Livro capa dura, em bom estado de conservação, folhas amareladas pelo tempo, localizei riscos, com 462 p. Maiores informações entre em contato. Cod 37 / 3

        Vicente Rão

        1961

        1 usado

        R$ 100,00

        Ato Jurídico

        Ato Jurídico

        Livro encadernado, em bom estado de conservação, folhas e bordas amareladas pelo tempo, localizei riscos, 462 p. Maiores informações entre em contato. Cod 37 / 3

        Vicente Rão

        1961

        1 usado

        R$ 100,00

        Da Coação Como Defeito do Ato Jurídico (ensaio)

        Da Coação Como Defeito do Ato Jurídico (ensaio)

        Livro encadernado com capa original, bom estado de conservação, folhas e bordas amareladas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, com 349 páginas, Maiores informações entre em contato. Cod 37 / 5

        Orosimbo Nonato

        1957

        1 usado

        R$ 100,00

        Da Coação Como Defeito do Ato Jurídico (ensaio)

        Da Coação Como Defeito do Ato Jurídico (ensaio)

        Livro encadernado com capa original, bom estado de conservação, folhas e bordas amareladas pelo tempo, localizei bastante riscos, grifos e anotações, com 349 páginas, Maiores informações entre em contato. Cod 37 / 5

        Orosimbo Nonato

        1957

        1 usado

        R$ 100,00

        Ato Jurídico - 3ª Edição

        Ato Jurídico - 3ª Edição

        Livro encadernado, bom estado , folhas e bordas amareladas pelo tempo, localizei riscos, carimbo do antigo dono na primeira e bordas do livro, tem 462 páginas, Maiores informações entre em contato. Cod 37 / 1

        Vicente Rão

        1981

        1 usado

        R$ 100,00

        Ato Jurídico - 2ª Edição

        Ato Jurídico - 2ª Edição

        Livro encadernado, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos ou grifos no livro, 462 p. Maiores informações entre em contato. Cod 37 / 4

        Vicente Ráo

        1979

        1 usado

        R$ 100,00

        Da Coação Como Defeito do Ato Jurídico

        Da Coação Como Defeito do Ato Jurídico

        Razoável estado, bordas sujas, capa com sinais de desgaste, texto íntegro. 20856

        Orosimbo Nonato

        1957

        1 usado

        R$ 120,00

        Da Coação Como Defeito do Ato Jurídico Ensaio

        Da Coação Como Defeito do Ato Jurídico Ensaio

        com 349 paginas capa dura livro em otimo estado de conservação dt diverso

        Orosimbo Nonato

        1957

        1 usado

        R$ 89,90

        Da Coação Como Defeito do Ato Jurídico (ensaio)

        Da Coação Como Defeito do Ato Jurídico (ensaio)

        Livro velho / Laterais das folhas amareladas pelo tempo / Lombada com rasgos e ruídos / Capa com ruídos / Com assinatura do antigo dono / Possui manchas amareladas de tempo / 349 Páginas.

        Orosimbo Nonato

        1957

        1 usado

        R$ 40,00

        Da Coação Como Defeito do Ato Jurídico
        Oferta Única
        EV Indica

        Da Coação Como Defeito do Ato Jurídico

        PROMOÇÃO: de 160, 00 por 47, 00, livro RARO. Usado. Capa dura. m16 x 23 cm. 349 páginas. Ano 1957. Livro em excelentes condições dado o tempo de publicação, com miolo e lombada firmes. O livro contém sobrecapa com sinais visíveis de desgaste na parte superior, com pequeno rasgado na parte inferior e manchas de uso e oxidação, capa e contracapa em ótimo estado. Páginas com amarelado externo e inter...

        Orosimbo Nonato

        1 usado

        R$ 47,00

        Da Coação Como Defeito do Ato Juridico

        Da Coação Como Defeito do Ato Juridico

        Encadernado bom estado de conservação349 pp Livro Somente Para envio Dep N° 4991

        Orosimbo Nonato

        1957

        1 usado

        R$ 32,00

        Jurisprudência Brasileira - Vol. 29 Anulação de Ato Jurídico

        Jurisprudência Brasileira - Vol. 29 Anulação de Ato Jurídico

        Livro em perfeito estado, capa dura na cor verde.

        Editora Juruá

        1979

        1 usado

        R$ 17,28

        Jurisprudência Das Nulidades Do Ato Jurídico

        Jurisprudência Das Nulidades Do Ato Jurídico

        Brochura, em bom estado de conservação, 552 págs.

        R Limongi França

        1986

        1 usado

        R$ 14,40

        Jurisprudência das Nulidades do Ato Jurídico

        Jurisprudência das Nulidades do Ato Jurídico

        Livro Usado

        R. Limongi França

        1986

        1 usado

        R$ 14,00

        Ato Jurídico
        EV Indica

        Ato Jurídico

        RIL05052023 /LA29-50 / Estado de conservação: bom/ Tipo de encadernação:capa dura sem sobrecapa / Capa: com marcas de manuseio/ Contracapa: amarelada/ Corte e bordas: amarelada/ Miolo: paginas amareladas / texto: sem grifos / Lombada : Preservada / Formato: 23 x16 / Observações finais: etiqueta na capa frontal. encadernado em Percalux 200 grs / Nº de páginas: 462 numeradas/ Ano: 1961 / Edição: / I...

        Vicente Ráo

        1 usado

        R$ 90,00

        O Direito e a Vida dos Direitos e Ato Jurídico

        O Direito e a Vida dos Direitos e Ato Jurídico

        2 Obras do Grande Mestre do Direito Brasileiro. O Direito e a Vida dos Direitos em 2 Volumes.Edição anotada e atualizada por Ovídio Rocha Barros Sandoval.Volume 1: Noções Gerais.Direito Positivo.Direito Objetivo.Volume 2: Teoria Geral do Direito Subjetivo.Análise dos elementos que constituem os Direitos Subjetivos. Ato Jurídico.Obra atualizada pelo mesmo autor da primeira.Volume único: Noção, pres...

        Vicente Ráo

        1991

        1 usado

        R$ 199,00

        Ato Juridico

        Ato Juridico

        461 pags bom estado capa dura pags amreladas algs com manchas mas sem cheiro

        Vivente Rao

        1961

        1 usado

        R$ 53,00

        Ato Juridico

        Ato Juridico

        Noçao Pressupostos, Elementos essenciais e acidentais . O problema do conflito entre os Elementos Volitivos e a Declaraçao . Obra capa dura, 468 Pag Com Carimbo do ex dono.

        Vicente Rao

        1961

        1 usado

        R$ 79,00

        Da Coaçao Como Defeito do Ato Juridico Ensaio

        Da Coaçao Como Defeito do Ato Juridico Ensaio

        Obra classica capa dura com 352 Paginas cor Verde Otimo estado usado Capitulo 1 Ato Juridico Generalidades Sumario 1 Fatos Juridicos , 2 Atos jurigeneos , 3 Negocio Juridico e ato Negociavel , 4 Opiniao de Santi -Romano 5 Continuaçao . 6 Ato juridico ,Declaraçao de vontade 7 Continuaçao 8 Divisao dos atos juridicos ; bilaterais e unilaterais 9 Unirateralidade e Plurilateralidade . 1...

        Orosimbo Nonato

        1957

        1 usado

        R$ 319,00

        Da Coaçao Como Defeito do Ato Juridico Ensaio

        Da Coaçao Como Defeito do Ato Juridico Ensaio

        Obra classica capa dura com 352 Paginas cor Marrom estado Original Capa dura um pouco judiadinha ,usado com dois carimbos na pagina de rosto Capitulo 1 Ato Juridico Generalidades Sumario 1 Fatos Juridicos , 2 Atos jurigeneos , 3 Negocio Juridico e ato Negociavel , 4 Opiniao de Santi -Romano 5 Continuaçao . 6 Ato juridico ,Declaraçao de vontade 7 Continuaçao 8 Divisao dos atos juridicos ;...

        Orosimbo Nonato

        1957

        1 usado

        R$ 279,00

        Da Coação Como defeito do Ato Jurídico-Ensaio

        Da Coação Como defeito do Ato Jurídico-Ensaio

        Ano 1957, 1a Ed., 349 pags., 800gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; suja/manchada; Capa dura; , Miolo: sinais de uso; folhas sujas/manchadas; - Obs.: Páginas amareladas pela ação do tempo e manchas no corte.

        Orosimbo Nonato

        1957

        1 usado

        R$ 90,00

        Vicios do Ato Juridico e Reserva Mental

        Vicios do Ato Juridico e Reserva Mental

        assinatura na folha de rosto; .Miolo: sem marcas, riscos ou sublinhados; sem uso, ótimo estado

        Nelson Nery Junior

        1983

        1 usado

        R$ 280,00

        Jurisprudencia das Nulidades do Ato Juridico
        Oferta Única
        EV Indica

        Jurisprudencia das Nulidades do Ato Juridico

        Miolo e brochura em bom estado de conservação, não possui grifos , corte das páginas com sinais de manuseio . NE020E

        R. Limongi França

        1986

        1 usado

        R$ 10,00

        Da Coação Como Defeito do Ato Jurídico
        EV Indica

        Da Coação Como Defeito do Ato Jurídico

        Livro usado, capa dura com sinais de uso, em bom estado de conservação, sem grifos ou anotações, 349 pgs. 31/1021

        Grosimbo Nonato

        1957

        1 usado

        R$ 20,00

        Jurisprudência das Nulidades do Ato Jurídico

        Jurisprudência das Nulidades do Ato Jurídico

        Brochura, em bom estado, 552pags. 26 / e

        R. Limongi França

        1986

        1 usado

        R$ 9,00

        As Garantias do Ato Jurídico Perfeito...

        As Garantias do Ato Jurídico Perfeito...

        Brochura, em bom estado, págs. e capa com pontos amarelados, 224 págs. O título completo da obra é: As Garantias do Ato Jurídico Perfeito e do Direito Adquirido na Aposentadoria Funcional. 53Q.

        Leopoldo Braga

        1978

        1 usado

        R$ 45,00

        Da Coação Como Defeito do Ato Jurídico

        Da Coação Como Defeito do Ato Jurídico

        Ensaio - generalidades - manifestação da vontade - elementos de coação - sujeito ativo da coação - vontade real e declaratória - manifestação da vontade - sujeito passivo da coação - em certos atos jurídicos - efeitos da violência - ação de anular o ato viciado de coação - cerca de 130 textos - com assinatura de posse - boa conservação - RJ - 349 pg. - capa dura - 16, 5x23 cm.

        Orosimbo Nonato

        1957

        1 usado

        R$ 39,00

        Ato Jurídico

        Ato Jurídico

        Capa dura com 462 paginas em mediano estado de conservação. textos com grifos a cante marca texto. com identificação. paginas e dorso amarelados e com pontos amarelados. capa e lombada com desgaste e avarias, cor bege, titulo cor dourado.

        Vicente Ráo

        1961

        1 usado

        R$ 31,75

        Vícios do Ato Jurídico e Reserva Mental

        Vícios do Ato Jurídico e Reserva Mental

        Livro usado em bom estado de conservação, sem rasuras ou grifos. Marcas leves de manuseio. Em perfeitas condições de uso e leitura.

        Nelson Nery Junior

        1983

        1 usado

        R$ 250,00

        Vícios do Ato Jurídico e Reserva Mental

        Vícios do Ato Jurídico e Reserva Mental

        Assinatura na página de rosto do livro , livro usado em bom estado, com desgastes nas extremidades , tons amarelados com pontos de oxidação comuns por conta do tempo, mas nada que interfira na leitura/ Magali 706

        Nelson Nery Júnior

        1983

        1 usado

        R$ 240,00

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