Livro Código de Processo Penal 2020 - Mini

decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. atualizado até a lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019 (pacote anticrimes), e o dou de 17 de janeiro de 2020. inclui: lei de execução penal; legislação complementar; adin nº 2.797 e adin nº 2.860; resoluções do cnj; súmulas e súmulas vinculantes do stf; temas com repercussão geral do stf; súmulas do stj; temas repetitivos do stj; Índice remissivo; e notas remissivas. sobre o supervisor editorial: jair lot vieira é bacharel em direito pela instituição toledo de ensino e bacharel em comunicação social pela fundação educacional de bauru, atual unesp – universidade estadual paulista. há mais de 40 anos dedica-se à edição de obras jurídicas e de legislação profissional.

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obra lacrada ano 2020 ==================================================================== decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. atualizado até a lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019 (pacote anticrimes), e o dou de 17 de janeiro de 2020. inclui: lei de execução penal; legislação complementar; adin nº 2.797 e adin nº 2.860; resoluções do cnj; súmulas e súmulas vinculantes do stf; temas com repercussão geral do stf; súmulas do stj; temas repetitivos do stj; Índice remissivo; notas remissivas.

obra lacrada ano 2020 ==================================================================== decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. atualizado até a lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019 (pacote anticrimes), e o dou de 17 de janeiro de 2020. inclui: lei de execução penal; legislação complementar; adin nº 2.797 e adin nº 2.860; resoluções do cnj; súmulas e súmulas vinculantes do stf; temas com repercussão geral do stf; súmulas do stj; temas repetitivos do stj; Índice remissivo; notas remissivas.

Decreto-Lei ns 3.689, de 3 de outubro de 1941. Atualizado até a Lei ns 13.964, de 24 de dezembro de 2019 (PACOTE ANTICRIMES), e o DOU de 17 de janeiro de 2020. Inc

Decreto-Lei ns 3.689, de 3 de outubro de 1941. Atualizado até a Lei ns 13.964, de 24 de dezembro de 2019 (PACOTE ANTICRIMES), e o DOU de 17 de janeiro de 2020. Inc

Decreto-Lei ns 3.689, de 3 de outubro de 1941. Atualizado até a Lei ns 13.964, de 24 de dezembro de 2019 (PACOTE ANTICRIMES), e o DOU de 17 de janeiro de 2020. Inc

Decreto-Lei ns 3.689, de 3 de outubro de 1941. Atualizado até a Lei ns 13.964, de 24 de dezembro de 2019 (PACOTE ANTICRIMES), e o DOU de 17 de janeiro de 2020. Inc

Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Atualizado até a Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019 (PACOTE ANTICRIMES), e o DOU de 17 de janeiro de 2020. Inclui: Lei de Execução Penal; Legislação complementar; ADIN nº 2.797 e ADIN nº 2.860; Resoluções do CNJ; Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF; Temas com Repercussão Geral do STF; Súmulas do STJ; Temas Repetitivos do STJ; Índice remissivo; Notas remissivas.

Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Atualizado até a Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019 (PACOTE ANTICRIMES), e o DOU de 17 de janeiro de 2020. Inclui: Lei de Execução Penal; Legislação complementar; ADIN nº 2.797 e ADIN nº 2.860; Resoluções do CNJ; Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF; Temas com Repercussão Geral do STF; Súmulas do STJ; Temas Repetitivos do STJ; Índice remissivo; Notas remissivas.