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Exibindo: 1 - 44 de 113 resultados
 O estatuto da cidade
A Lei n. 10.257/2001 promove verdadeira revolução na ordenação urbana, tornando obrigatórias, sob pena de severas sanções, a elaboração e aprovação do plano diretor de cidades com mais de vinte mil habitantes. Nesse sentido, esta obra traz importantes comentários sobre cada um dos artigos da referida Lei, destacando-se o parcelamento, a edificação, o IPTU progressivo no tempo, a desapropriação co...
2013
 Os Municipios e o Estatuto da Cidade
Cod. 72274 / Direito / Brochura / L. Az. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 14x21 cm. Pequenos desgastes na lombada.
2004
1 usado
R$ 25,65
 o estatuto da cidade, anotações a lei n. 10.257, de 10 - 7- 2001
bom estado, carimbo na contra capa, texto em excelente estado de conservação. Disponível na loja da cidade baixadireito
2001
1 usado
R$ 15,00
 O Estatuto da Cidade Anotaçoes À Lei 10. 257 de 10-7-2001
Cod. 18349 / Direito / Brochura / Descrição: Brochura, bom estado, 186 pags, sem grifos
2001
1 usado
R$ 18,00
 O Estatuto da Cidade Anotaçoes À Lei N 10 257 de 10-7-2001
Cod. 18350 / Direito / Brochura / Descrição: Otimo!sem marca de uso, 186 pags
2001
1 usado
R$ 18,00
 O Estatuto da Cidade
Cod. 18348 / Direito / Brochura / Descrição: Otimo! nome com rabisco, 186 pags
2001
1 usado
R$ 15,00
 Seminário Sobre o Estatuto da Cidade
Livro em Brochura, obra em Português, capa com manchinhas e amassadinhos na borda devido a passagem do tempo, páginas com suaves manchinhas devido a passagem do tempo e corte lateral e bordas com marcas amareladas devido à passagem do tempo, se desejar solicite outras imagens da obra para melhor avaliação, dimensões: 21 x 15 x 1 cm, 28 páginas, código 524999 localização E48P01 (1 UN) - - 201614140...
2001
1 usado
R$ 20,95
 O Estatuto da Cidade: Diretrizes Gerais
Novo - Formato: 14 x 21 - 74 pág. A série Jurídica dos Cadernos Faenac reúne obras didáticas e paradidáticas dirigidas especialmente ao ensino jurídico superior, no cumprimento de modernos ideais pedagógicos. Nesta obra, a professora Sueli Torossian oferece um estudo sobre o Estatuto da Cidade, com enfoque específico nas suas diretrizes gerais, obra com especial interesse para as disciplinas de...
2005
1 usado
R$ 12,00
 O Estatuto da Cidade - Anotações à Lei 10. 257 de 10-7-2001
ID 1558446 Lombada e capas com pouco desgaste, poucos sinais de manuseio e de oxidação no conteúdo impresso. A imagem corresponde ao exemplar anunciado.
2001
1 usado
R$ 12,90
 O Estatuto da Cidade -anotações à Lei N. 10. 257, de 10-7-2001
Livro em bom estado de conservação; conteúdo preservado. EF . 10 - P 04
2001
1 usado
R$ 13,86
 O Estatuto da Cidade - Anotações à Lei N. 10. 257, de 10-7-2001
Livro Brochura ,bom estado de conservação. Miolo sem riscos, grifos ou anotações, com 197 páginas, carimbo da editora na primeira página do livro, maiores informações entre em contato, Cod 62 / 6
2008
1 usado
R$ 50,00
 O Estatuto da Cidade - Anotações à Lei N. 10. 257, de 10-7-2001
Capa conservada, com páginas conservadas, não contém marcações e nem rasuras. (foto ilustrativa)
2008
1 usado
R$ 10,00
 O Estatuto da Cidade Comentado
Ano do exemplar: 2010. Edição brochura, ótimo estado de conservação. Cadastrado dia 23/09/2020. Cód: D3692
1 usado
R$ 28,00
 O Estatuto da Cidade
Exemplar em ótimo estado, capa e lombada preservadas, sem grifos nem rasuras. 198 Páginas Tamanho 21 x 14
2008
1 usado
R$ 19,89
 O Estatuto da Cidade. Anotações à Lei N. 10. 257, de 10-7-2001
Livro usado, mas em ótimo estado de conservação. Capa mole 186 páginas, Formato: 21cm x 14cm. Capa com leves sinais de manuseio. Algumas páginas com grifos a marca texto e canetinha. Primeira e ultima páginas com manchas de oxidação.
2001
1 usado
R$ 14,80
 O Estatuto da Cidade
(Estoque C3040. ); Capa dura e em bom estado de conservação; Miolo e lombada em bom estado; Quantidade de páginas 247. - 201629291
2002
1 usado
R$ 50,00
 O Estatuto da Cidade
Brochura, medindo 21x14cm, 186 páginas, em muito bom estado de conservação, porém com alguns sinais de manuseio nas bordas, sem grifos e sem rasuras. B estoque
2001
1 usado
R$ 15,35
 O Estatuto da Cidade e a Habitat I I I : um Balanço de Quinze ...
O Estatuto da Cidade e a Habitat III: um balanço de quinze anos da politica urbana no Brasil e a nova agenda urbana. 361p, 23cm, brochura original, sem riscos, seminovo.
2016
1 usado
R$ 60,00
 Reforma do Estado o Estatuto da Cidade a Globalização a Descentraliza
livro em bom estado brochura contem pequenas manchinhas devido a ação do tempo e uma assinatura na primeira pagina mais nada que afete o texto formato 22x15, 5 cms contem 197 paginas
2004
1 usado
R$ 85,50
 Nova Lei da Reforma Urbana e o Estatuto da Cidade
Livro sem uso e com ótimo estado.
2001
1 usado
R$ 18,00
 Nova Lei da Reforma Urbana e o Estatuto da Cidade
Livro sem uso e com ótimo estado.
2001
1 usado
R$ 18,00
 Nova Lei da Reforma Urbana e o Estatuto da Cidade
Livro sem uso e com ótimo estado.
2001
1 usado
R$ 18,00
 Nova Lei da Reforma Urbana e o Estatuto da Cidade
Livro sem uso e com ótimo estado.
2001
1 usado
R$ 18,00
 O Estatuto da Cidade
Livro sem uso e com ótimo estado.
2008
1 usado
R$ 83,00
 Nova Lei da Reforma Urbana e o Estatuto da Cidade
Livro sem uso e com ótimo estado
2001
1 usado
R$ 24,00
 Nova Lei da Reforma Urbana e o Estatuto da Cidade
Livro com ótimo estado de conservação.
2001
1 usado
R$ 17,00
 Gestão Pública Democrática e o Estatuto da Cidade
Livro em brochura. Encontra-se em bom estado de conservação, com miolo firme e texto preservado. Apresenta assinatura e pequenas marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
2003
1 usado
R$ 36,00
 II Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico - Avaliando o Estatuto da Cidade
Ano 2002, 1a Ed., 732 pags., 1574gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; - Obs.: 1263.
2002
1 usado
R$ 20,00
 O Estatuto da Cidade e Seus Instrumentos Urbanísticos
22/04 - O Estatuto da Cidade e Seus Instrumentos Urbanísticos - Livro em otimo estado de conservação, cortes levemente amarelados, exemplar de descarte e baixado de biblioteca, carimbo nos cortes e página da ficha catalográfica, 184 p.
2002
1 usado
R$ 25,00
 O Estatuto da Cidade e Seus Instrumentos Urbanísticos
22/04 - O Estatuto da Cidade e Seus Instrumentos Urbanísticos - Livro em otimo estado de conservação, cortes levemente amarelados, exemplar de descarte e baixado de biblioteca, carimbo nos cortes e página da ficha catalográfica, 184 p.
2002
1 usado
R$ 25,00
 O Estatuto da Cidade e Seus Instrumentos Urbanísticos
João Carlos Macruz e José C. Macruz e Mariana Moreira - planejamento urbano - Brasil - política urbana - urbanismo e renovação urbana - leis e legislação - parcelamento - IPTU - usucapião - Direito de superfície - Direito de Preempção - et alli - o plano diretor - 13 capítulos - com assinatura de posse - boa conservação - SP - 184 pg. - brochura - 16 x 23 cm.
2002
1 usado
R$ 29,00
 O Estatuto da Cidade
Ano de publicação 2001 capa brochura formato 14x21cm páginas amareladas pela ação do tempo, não apresenta grifos ou anotações 186 páginas.
2001
1 usado
R$ 18,96
 O Estatuto da Cidade
Ano de publicação 2001 capa brochura formato 14x21cm páginas amareladas pela ação do tempo com alguns grifos 186 páginas.
2001
1 usado
R$ 18,96
 O Estatuto da Cidade Anotações à Lei N. 10. 257, de 10-7-2001
186 páginas brochura livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos. Livro levemente amarelado pelo tempo com pigmentações amareladas nas bordas. Livro com sinais de manuseio. Livro medindo 14x21 cm.
2001
1 usado
R$ 30,00
 Discutindo o Estatuto da Cidade - Curitiba e Cidadania
Outros Assuntos. Muitíssimo bem conservado. Se desejar foto, envie um nº de celular com código de área para podermos enviar por WhatsApp. Ano:2002
1 usado
R$ 20,00
 O Estatuto da Cidade Comentado
Código: 2455950 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2010 Nº de páginas: 120 Formato: 21 x 24 Conservação da capa: Ótimo Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português Curiosidade: Editora: Aliança de Cidades
1 usado
R$ 22,00
 Comentários o Estatuto da Cidade
SKU: 30509605. Condição: USADO. . (D. Civil) Brochura 16x23cm. 316 páginas. Está em excelente estado de conservação. Contém leve marca de manuseio na borda da capa, e raras tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de capa está assinada de caneta azul. Texto em excelente estado de conservação. O Estatuto da Cidade é uma lei que regulamenta a função social da cidade e viabiliza a constru...
2018
1 usado
R$ 88,00
 O Estatuto da Cidade e a Habitat iii um Balanço de Quinze Anos
livro bem conservado contem as bordas com carimbo de biblioteca desativada nas bordas e nas primeiras páginas esteja ciente para futuras reclamações.
2016
1 usado
R$ 100,00
 Nova Lei da Reforma Urbana e o Estatuto da Cidade
13/02 - 10/24 - Nova Lei da Reforma Urbana e o Estatuto da Cidade: Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001 - Livro em ótimo estado de conservação, cortes levemente amarelados, leve desgaste nas extremidades da lombada, 111 p.
2001
1 usado
R$ 15,00
 Nova Lei da Reforma Urbana e o Estatuto da Cidade
13/02 - 10/24 - Nova Lei da Reforma Urbana e o Estatuto da Cidade: Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001 - Livro em ótimo estado de conservação, cortes levemente amarelados, leve desgaste nas extremidades da lombada, 111 p.
2001
1 usado
R$ 15,00
 Os Municípios e O Estatuto da Cidade
SKU: 29581856. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Livro usado em muito bom estado.
2004
1 usado
R$ 25,00
 O Estatuto da Cidade
Livro em muito estado de conservação. Sem grifos ou rasuras. Brochura. Foto Original do Livro
2002
1 usado
R$ 50,00
 O Estatuto da Cidade - 1ª Edição
SKU: 28633659. Condição: USADO. Página: 0. Usado. Capa com leve sujidade e leves desgastes nas extremidades/ Lombada / Miolo firme. Com leves manchas amareladas de oxidação nas folhas de rosto e contra capa. Com marcas de manuseio. Capa dura. Formato 24x16 cm. Isento de riscos, grifos e anotações. Cortes com leve sujidade. Com um nome e uma data á caneta na folha de rosto. Com 247 páginas.
2002
1 usado
R$ 30,00
 O Estatuto da Cidade e Seus Instrumentos Urbanísticos
SKU: 31476754. Condição: SEMINOVO. Acabamento: Brochura, Página: 184. ÓTIMO ESTADO.
2002
1 usado
R$ 20,00
