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Tributação Do Pecado No Brasil
No âmbito desse tipo de tributação, a alteração de comportamento enfrenta desafios relacionados ao vício, que induz à prática de comportamentos autodestrutivos e, nesse sentido, irracionais.Como é possível alterar condutas apelando à racionalidade, napressuposição de que as pessoas preferirão alternativas menoscustosas em termos econômicos, quando se lida com substânciasque, mesmo mais onerosas e ...
O vento das reformas, Lázaro Cárdenas e a revolução mexicana (1934-1940)
O leitor interessado pela história política latino-americana dos anos 1930 encontrará nesse livro uma análise profunda realizada por Ival de Assis Cripa do diário de campanha de Lázaro Cárdenas, que participou da fase armada da Revolução Mexicana. A obra apresenta uma re?exão do governo de Cárdenas para o público brasileiro e analisa, também, os discursos proferidos durante o seu mandato presidenc...
2014
Aspectos controvertidos da reforma tributária
Discute-se uma reforma tributária ampla no Brasil há várias décadas. Recentemente, a discussão ganhou novos ares com a apresentação de uma série de propostas de emenda constitucional e projetos de lei com o objetivo de reformular o modelo de tributação atual. Esse livro é composto de artigos escritos por Procuradores da Fazenda Nacional tendo como pano de fundo as referidas propostas. Os artigos a...
2024
Do combate aos crimes financeiros e tributários
A corrupção é, sem dúvida, um dos maiores males que assola a humanidade, porque cruel, ela contribui para a dor na fila dos hospitais, na mesa vazia do desvalido, eis que, sorrateira, cresce e se desenvolve na escuridão do analfabetismo. Eis aí a razão pela qual se deve combatê-la, lutando no exercício de regate da cidadania, pouco importando se a tarefa é difícil. Sim, porque as mãos que a pratic...
2020
Reforma Tributária no Brasil - Ideias, Interesses e Instituições - Coleção FGV Direito Rio
O debate sobre a reforma tributária no Brasil pode ser considerado como uma das questões mais presentes e visíveis no campo político do país nos últimos anos.Esta obra é fruto de uma tese de doutorado defendida na Université Paris III-Sorbonne Nouvelle e procura analisar, através da abordagem dos "três is" (ideias, interesses e instituições) o processo de surgimento, criação e as tentativas de mod...
2015
Federalismo na constituição de 1891: revolta de princesa, guerra tributária, reforma administrativa e reação oligárquica
Federalismo na constituição de 1891: revolta de princesa, guerra tributária, reforma administrativa e reação oligárquica
2024
Tributação nos Estados Unidos e no Brasil
Para os que ainda acreditam que manter impostos baixos para os cidadãos mais ricos é receita necessária – ou ao menos recomendável – para as nações alcançarem o pleno desenvolvimento econômico capitalista, não custa lembrar que os mesmos Estados Unidos da América tinham, antes de se tornarem uma grande potência econômica, um sistema tributário tão regressivo e perverso como o brasileiro, e que tra...
2024
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 2025: Atualizada de acordo com a reforma tributária (EC n. 135) - COLEÇÃO MINICÓDIGOS
Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, trazemos ao leitor a COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito. INCLUI: Ato das Disposições Const...
2020
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 2025 – Formato PADRÃO - Com Reforma Tributária e SUPER ATUALIZADA até EC 135 - para PROFISSIONAIS do DIREITO
CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA PROFISSIONAIS DO DIREITO 2025 Atualizada até a Emenda Constitucional n° 135, de 20 de dezembro de 2024 – REGRAS PARA ABONO SALARIAL E FUNDEB Esta edição inclui as mais recentes alterações efetuadas pela Emenda Constitucional n° 135, de 20.12.2024, que altera as regras para Abono Salarial e Fundeb. INCLUI: Texto integral das Emendas Constitucionais Convenção Interamerican...
2025
Imposto de renda
“Obra de consulta obrigatória por qualquer jurista que se envolva com os fundamentais temas da igualdade, capacidade contributiva e justiça; [.] estudo sério e profundo da problemática da tributação, assentado em uma abrangente análise, sob as perspectivas jurídica e econômica, dos mais variados aspectos da tributação da renda no Brasil e no exterior. Tenho certeza de que essa investigação servirá...
2024
Créditos de icms em são paulo: gerencie o seu crédito antes da reforma tributária
Créditos de icms em são paulo: gerencie o seu crédito antes da reforma tributária
2024
Reforma Tributária do Consumo no Brasil: entre críticos e apoiadores
Esta obra, que surge após o “(DE/RE)FORMAS TRIBUTÁRIAS E FINANCEIRAS: POR QUE, PARA QUE, PARA QUEM E COMO?”, lançado em 2020 e organizado pelo mesmo grupo, reúne estudos dos mais renomados juristas e economistas brasileiros acerca do texto final da chamada “Reforma Tributária”, promulgada pelo Congresso Nacional, em 20/12/2023, como Emenda Constitucional 132/2023, publicada no dia 20/12/2023. A pr...
Reforma e política tributária: as formulações do atual sistema tributário na constituinte de 1987/88
Reforma e política tributária: as formulações do atual sistema tributário na constituinte de 1987/88
2021
A reforma do sistema tributário nacional sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico
Trata-se de obra coletiva de perfil doutrinário, prático e filosófico, uma vez que trata da Reforma Tributária sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico. Diferencial - Obra coletiva de direito e processo tributário com ênfase na Reforma Tributária – EC 12/2023, à luz do constructivismo lógico-semântico. Destaque – Fica por conta da divisão dos artigos em temáticas relevantes, o...
2025
Constituição Federal
A Editora Manole traz novamente à comunidade jurídica – estudantes e profissionais – e também ao público em geral este texto fundamental para a cidadania: a Constituição Federal. Esta nova edição em formato de bolso, a décima sexta, incorpora todas as atualizações decorrentes das publicações de todas as emendas até a Emenda Constitucional n. 134.Um criterioso índice alfabético-remissivo facilita a...
2020
Reforma tributária:
Este livro apresenta estudos críticos sobre temas atuais relacionados às discussões sobre a necessidade de uma reforma tributária e congrega importantes reflexões acadêmicas, cujo conteúdo é relevante para quem se interessa em conhecer melhor a tributação como instrumento de financiamento do Estado fiscal, e com isso travar uma discussão sobre as relações entre tributação, desigualdade, concentraç...
2021
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 2024: Atualizada com a REFORMA TRIBUTÁRIA – inclui Emendas Constitucionais na íntegra
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 2024 Atualizada até a: Emenda Constitucional n° 132, de 20 de dezembro de 2023 – REFORMA TRIBUTÁRIA Esta edição inclui as mais recentes alterações efetuadas pela Emenda Constitucional n° 132, de 20.12.2023, que altera o Sistema Tributário Nacional, e pela Emenda Constitucional n° 131, de 3.10.2023, que dispõe sobre a perda e a renúncia da nacionalidade. INCLUI: Convenção Inte...
2024
Reforma Tributária do Consumo de 2023
Esta obra faz um estudo sintético sobre o texto da Reforma Tributária do Consumo, veiculada pela Emenda Constitucional 132/2023, publicada no dia 21 de dezembro de 2023. Analisa a proposta do Governo Federal de simplificar o sistema tributário brasileiro por meio da extinção de tributos como o PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. Por outro giro, verifica que a Reforma cria um IVA dual, dividido entre doi...
2020
Reforma tributária estruturante e crise fiscal no brasil: análise dos principais aspectos
Reforma tributária estruturante e crise fiscal no brasil: análise dos principais aspectos
2021
20 anos da cide-combustíveis e suas inconstitucionalidades: uma reflexão com a atual necessidade de reforma tributária e do pac
20 anos da cide-combustíveis e suas inconstitucionalidades: uma reflexão com a atual necessidade de reforma tributária e do pac
2021
A progressividade como meio de realização da justiça fiscal e social e os empecilhos para sua inclusão na reforma tributária
A progressividade como meio de realização da justiça fiscal e social e os empecilhos para sua inclusão na reforma tributária
2022
Reforma tributária - emendas constitucionais 41 e 42 de 2003 e 44 de 2004
Qualquer tentativa de Reforma Tributária tem passado e passará, na realidade, por dificuldades, em face da enorme complexidade dos assuntos e interesses envolvidos e mesmo diante dos compromissos assumidos com as despesas dos entes públicos.
2004
Progressividade, redução da desigualdade e federação - caminhos para uma reforma tributária
Progressividade, redução da desigualdade e federação - caminhos para uma reforma tributária
Reforma tributária e o futuro da tributação no Brasil
As crises, econômica e política, que vivenciamos podem ser entendidas pela sociedade como impulsionadores de uma reforma que pode modificar toda a estrutura do nosso Sistema Tributário. O caos tributário reinante em nosso país tem como principal deformação a excessiva tributação sobre o consumo, atingindo a todos com o mesmo percentual, desconsiderando a capacidade contributiva de cada um e torna...
2020
Constituição Federal
A Editora Manole traz novamente à comunidade jurídica – estudantes e profissionais – e também ao público em geral este texto fundamental para a cidadania: a Constituição Federal. Esta nova edição em formato de bolso, a décima sexta, incorpora todas as atualizações decorrentes das publicações de todas as emendas até a Emenda Constitucional n. 132.Um criterioso índice alfabético-remissivo facilita a...
2024
A reforma essencial
A Reforma Tributária é talvez o maior débito que a era FHC deixou com a sociedade. Em oito anos, houve unanimidade quanto à sua necessidade, e amplo consenso quanto às suas bases: desonerar a produção, simplificar um sistema mostruoso que impede o desenvolvimento e favorece a sonegação, e diminuir a absurda carga tributária que chega a 34% do PIB. Em "A Reforma Essencial", o especialista Roberto ...
2002
Reforma Tributária Comentada e Comparada: Emenda Const. 132 de 20 de Dezembro de 2023-2ª Edição 2025
Este livro se propõe a desvendar as camadas da reforma tributária implementada pela EC 132/2023, explorando suas implicações, seus desafi os e as oportunidades que ela representa. Em uma análise crítica, buscamos entender não apenas o texto da emenda constitucional, mas também o contexto político, econômico e social no qual essa reforma foi gerada e aprovada, bem como os efeitos ou impactos que el...
2025
Em Busca da Paz Tributária - Fundamentos e Projeto de Reforma do Si...
Livro em excelente estado de conservação, sem rasgos e rabiscos, lateral superior levemente amareladas pela ação natural do tempo. Solicite fotos. Lote A. título completo: Em Busca da Paz Tributária - Fundamentos e Projeto de Reforma do Sistema Tributário Nacional;
1996
1 usado
R$ 7,00
A Reforma Tributária de 1966 e a Acumulação de Capital do Brasil
Livro em bom estado.
1981
1 usado
R$ 10,00
50 Anos da Reforma Tributária Nacional. Origens e Lições (Em Portuguese do Brasil)
A construção de um sistema tributário nacional implicava na necessidade de harmonizar a tributação incidente sobre o patrimônio e a renda, a produção e circulação de bens e o comércio exterior. E isso impunha novos desafios ao seu trabalho, pois num país de grande dimensão territorial, acentuadas disparidades socioeconômicas e existência de três níveis de governo, era necessário atentar para a rea...
2013
1 usado
R$ 20,00
A Reforma Tributária de 1988 e os Municípios do Estado de São Paulo
Esta apostila de 21x28 ficou parada em prateleira de livraria. Nenhuma avaria.
1993
1 usado
R$ 22,00
Lei Kandir, os Estados Exportadores e a Reforma Tributária o Caso do P
Livro Brochura usado em muito bom estado de conservação, apenas com leves sinais de manuseio porem paginas e leitura abslutamente praticáveis, 15 x 22, 5 cm. 97 páginas Lei Kandir, os Estados Exportadores e a Reforma Tributária o caso do Pará
2002
1 usado
R$ 116,90
Lei Kandir, os Estados Exportadores e a Reforma Tributária: o Caso Do
Livro em excelente estado sem manchas, rasgos ou rasuras
2002
1 usado
R$ 120,00
Direito Tributário e Reforma do Sistema - (pesquisas Tributárias - 9)
Livro em brochura, em bom estado de conservação, não localizei riscos, grifos e anotações, com 528 p. Maiores informações entre em contato. Cod 43 / 7
2003
1 usado
R$ 65,00
DIREITO TRIBUTARIO E REFORMA DO SISTEMA - PESQUISAS TRIBUTARIAS NOVA SERIE - 9
livro em bom estado, sem grifos ou rasuras, miolo com vinco, laterais com leves desgastes.
2003
1 usado
R$ 28,00
Direito Tributário e Reforma do Sistema, Pesquisas Tributárias - 8 E
livro usado bom estado com alguns desgastes do tempo contém 528 páginas
2003
1 usado
R$ 6,00
Direito Tributario e Reforma do Sistema
Cod. 16905 / Direito / Brochura / Descrição: 528 pags sem uso, perfeito estado
2003
1 usado
R$ 70,00
Crise, Reforma e Desordem do Sistema Tributário Nocional
Tipo de capa: Brochura; Número de páginas: 157; Dimensão:14 x 21 cm; Estado de conservação: Livro usado: em bom estado de conservação: Contém páginas levemente amareladas; Lateral do corte amarelado; Localização: E:1; R:1; Data do cadastro do Livro: 18/05/2018;
1995
1 usado
R$ 10,00
Direito Tributário e Reforma do Sistema
528 pág/miolo capa e corte esta ok/livro não esta sublinhado/livro em bom estado cx 1335/
2003
1 usado
R$ 10,00
Direito Tributário e Reforma do Sistema
Livro em bom estado, sem anotações ou rasuras.
2003
1 usado
R$ 59,00