Responsabilidade do Estado por Atos Jurisdicionais

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Responsabilidade Do Estado Por Atos Jurisdicionais

ID=270678A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: LIVRO SEMI-NOVO, EM EXCELENTE ESTADO. Qtd. Páginas: 105. Dimenssões: 20 X 13. Acabamento: Capa Comum

Edisio Souto Neto

2009

1 usado

R$ 25,00

Livro em bom estado de conservação, com 182 páginas. Miolo sem carimbos, com anotações e grifos à lápis e à tinta que não prejudicam a leitura ou a interpretação dos textos.

Rosimeire Ventura Leite

2002

1 usado

R$ 40,00

Define jurisdição e a responsabilidade do Estado em face da Constituição de 1988. Analisa as distintas hipóteses em que se pode configurar a responsabilidade do Estado por atos jurisdicionais. Examina o papel do Judiciário no Estado social e a responsabilidade extracontratual do Estado.Livro perfeito, sem uso.

Rosimeire Ventura Leite

2002

1 usado

R$ 59,00

Livro em muito bom estado de conservação, capa e miolo firmes, sem avarias ou anotações.

Rosimeire Ventura Leite

2002

1 usado

R$ 30,00

Ano de publicação 1999--1ª edição capa brochura formato 16x23cm páginas amareladas pelo tempo com carimbo na página 100 miolo livre de grifos 150 páginas.

Rômulo José Ferreira Nunes

1999

1 usado

R$ 13,46

Ano de publicação 2002--1ª edição capa brochura formato 15x22cm livre de grifos ou anotações 182 páginas.

Rosimeire Ventura Leite

2002

1 usado

R$ 35,00

Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 182 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 36 / 4

Rosimeire Ventura Leite

2002

1 usado

R$ 85,00

Brochura; 182p.; Sumário: Apresentação; Introdução; Capítulo 1 - 1. A Função Jurisdicional do Estado; 1.1 Jurisdição. Noções; 1.2 Direito à prestação jurisdicional; Capítulo 2 - 2. O Papel do Judiciário no Estado Social; 2.1 Considerações sobre o Estado social; 2.2 Importância do Judiciário na efetivação dos direitos sociais; Capítulo 3 - 3. A Responsabilidade Extracontratual do Estado; 3.1 Respon...

Rosimeire Ventura Leite

2002

1 novo

R$ 98,00

Responsabilidade do Estado por Atos Legislativos e Jurisdicionais

livro de colecionador ano de 1988

Maria Emilia Mendes Alcantara

1 usado

R$ 55,00

Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais

110 p. 23 cm. capa original conservada. dedicatória na primeira página. cortes laterais com sinais de manuseio.

Ana Cecilia Rosario Ribeiro

2003

1 usado

R$ 25,00

Biblioteca de Estudos de Direito Administrativo 17. Capas em brochura, leves marcas do tempo e em bom estado, conteúdo com 79 páginas, brancas, limpas, sem anotações ou sublinhados e em muito bom estado.A foto é do exemplar anunciado.A2.4

Maria Emília Mendes Alcântara

1988

1 usado

R$ 59,90

Ano de publicação 1998--1ª edição capa brochura formato 14x21cm com marcações à caneta na folha de rosto para cobrir anotações com fita adesiva transparente na lombada 79 páginas.

Maria Emilia Mendes Alcântara

1988

1 usado

R$ 30,00

Responsabilidade do Estado Por Atos Leslativos e Jurisdicionais

SKU: 27932492. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 79. Livro em bom estado de conservação, paginas levemente amareladas devido ao tempo.com sinais de manuseio.assinatura na folha de guarda

Maria Emília Mendes Alcântara

1988

1 usado

R$ 49,90

SKU: 31480984. Condição: SEMINOVO. Acabamento: Brochura, Página: 110. ÓTIMO ESTADO. ANOTAÇÕES A LÁPIS NO SUMÁRIO.

Ribeiro Ana Cecília Rosário

2003

1 usado

R$ 20,00

Brochura, em excelente estado, seminovo. 110 págs. 52 / N.

Ana Cecília Rosário Ribeiro

2002