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Princípio da Boa-Fé nos Contratos
A presente obra tem por escopo demonstrar como a boa-fé é subtraída do formalismo no qual esteve mergulhada sob a égide do positivismo jurídico do século XIX, e torna-se objeto de criação jurisprudencial, mas sem se libertar completamente dos laços de uma racionalidade positivista.O livro parte da boa-fé, recebida como objeto de transferência cultural pelo Direito moderno, testemunhando o silêncio...
2015
Direito Privado e Constituição
A propriedade, o contrato e a família encontraram acolhida na Constituição da República de 1988, delineando-se a constitucionalização do Direito Civil. Contudo, não se trata de mera “publicização” das relações privadas, mas de descortinar o texto constitucional como autêntico “divisor de águas”, capaz de render a civilística clássica à construção de uma “nova racionalidade”. Para delinear este nov...
2025
Contrato e Direitos Fundamentais
“(.) Temos em mãos, sem favor algum, um trabalho modelar que propõe, diante da insuficiência da civilística clássica, o assentamento da pessoa no centro da contratação, e defere, diante do princípio da igualdade substancial, um novo sentido do patrimônio.Ao alçar o princípio democrático como viés de observância na própria autonomia privada, aí se coaduna com a realização dos direitos fundamentais ...
2025
O Abuso do Direito e as Relações Contratuais
Livro brochura, bom estado, folhas amareladas pela ação do tempo, com 457 páginas, localizei riscos e grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 7 / 1
2002
1 usado
R$ 100,00
O Abuso do Direito e as Relações Contratuais
Livro brochura, bom estado, folhas amareladas pela ação do tempo, com 457 páginas, localizei riscos e grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 7 / 1
2002
1 usado
R$ 100,00
Contrato e Direitos Fundamentais
Livro brochura, bom estado de conservação, tem 165 páginas, miolo sem riscos ou grifos, maiores informações entre em contato, Cod 16 / 3
2009
1 usado
R$ 40,00
Livro o Abuso do Direito e as Relações Contratuais
Local: A0139 Livro O Abuso do Direito e as Relações Contratuais // Livro físico, em ótimo estado de conservação. Sem grifos, anotações e avarias. Capa e miolo íntegros. Possui pequena etiqueta na lombada (nada que comprometa a qualidade geral do conteúdo). Contém 457 páginas. Foto meramente ilustrativa. LU // ES 139 // 07/08/2024 _PI6652193_
2002
1 usado
R$ 32,00
O Abuso do Direito e as Relações Contratuais
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 457 páginas, localizei riscos e grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 7 / 1
2002
1 usado
R$ 100,00
ABUSO DO DIREITO E AS RELACOES CONTRATUAIS, O
O livro se destaca por seu rigor ao situar o abuso do direito na experiência jurídica brasileira, sem descuidar da jurisprudência e da doutrina européia que, ainda no final do século XIX, começaram a vislumbrar esse fenômeno. Ao fixar sua análise no campo das relações contratuais, a autora identifica na autonomia privada e no direito subjetivo cristalizados em torno de interesses individuais os el...
1 novo
R$ 189,20
O Abuso do Direito e as Relações Contratuais
Biblioteca de Teses. Livro novo ,bem cuidado, brochura com 457 páginas. RC/05/2024 (CASA) PJ
2002
1 novo
R$ 85,00
Alienação Fiduciária Incorporação Imobiliária e Mercado de Capitais
SKU: 30531454. Condição: NOVO. . (D. Imobiliário) Estudos e Pareceres. Brochura. 576 Páginas. 16x23cm. Exemplar novo. Esta obra reúne pareceres emitidos na primeira década do século XXI. Trata de questões relativas ao novo sistema de garantias reais do direito brasileiro, baseado na atribuição da fiduciária do direito de propriedade e suas relações com o mercado de capitais, aliado a concepções ig...
2012
1 novo
R$ 45,00
Abuso Do Direito E As Relacoes Contratuais, O
Livro 100% novo - EAN 9788571478350
1 novo
R$ 173,43