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A criança e o adolescente no ordenamento jurídico brasileiro
Nesta obra a autora estuda críticas ao Estatuto da Criança e do Adolescente as Ações de responsabilidade e garantias tanto civil como penalmente. estuda a responsabilidade dos pais do Estado e da sociedade.
Lobby e interesse público: a regulamentação da influência privada no ordenamento jurídico brasileiro
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Lobby e interesse público: a regulamentação da influência privada no ordenamento jurídico brasileiro, do jurista Gustavo Martinelli. Na segunda metade do século XX, com o desenvolvimento das democracias industriais, grupos de interesse comum passaram a se organizar para influenciais os líderes políticos em suas tomadas ...
2024
A (in)eficácia do ordenamento jurídico brasileiro ao garantir os direitos fundamentais aos lgbtqia+
A (in)eficácia do ordenamento jurídico brasileiro ao garantir os direitos fundamentais aos lgbtqia+
2025
Anencefalia e Suas Consequências no Ordenamento Jurídico Brasileiro
i4* Brochura;159 pgs**com uma dedicatória e autografo do autor**A Anencefalia não é uma novidade que passou a assombrar as mulheres há pouco tempo, ao inverso, desde épocas remotas a perda de um filho é um dos piores traumas a que uma mulher poderia ser submetida, tanto mais se a criança não possuir qualquer chance de sobrevivência fora do útero.O que há de novo é a chance de identificar com pre...
2011
1 usado
R$ 35,00
A Criança e o Adolescente no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Loja**Brochura, 241 pags, capa desbotada, corte do livro e paginas com pigmentos amarelados, com assinatura na folha de rosto, obra sem riscos.**Loja
1999
1 usado
R$ 20,00
A Criança e o Adolescente no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Livro em bom estado, apresenta marcações a lápis.
1999
1 usado
R$ 20,00
A Criança e o Adolescente no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com leves sinais de armazenamento. 240 páginas (Aparentemente sem USO.), amareladas pelo tempo. Formato. 21 x 14 cm.
1999
1 usado
R$ 19,80
A Criança e o Adolescente no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com leves sinais de armazenamento. 240 páginas (Aparentemente sem USO.), amareladas pelo tempo. Formato. 21 x 14 cm.
1999
1 usado
R$ 19,80
A Criança e o Adolescente no Ordenamento Jurídico Brasileiro
livro em bom estado brochura contem paginas e laterais amareladas e algumas manchas devido a ação do tempo e cantinhos da capa pouco amassada mais nada que afete o texto formato 21x13, 5 cms contem 241 paginas
1999
1 usado
R$ 22,50
A Criança e o Adolescente no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Brochura - bom estado: sem marcações e sublinhados - 13x21 cm - 245 p - ED/P3 frente
2005
1 usado
R$ 43,28
A Criança e o Adolescente no Ordenamento Jurídico Brasileiro
MM17032022/ GG91-114 /LPSO00013307 / Estado de conservação: Bom / Tipo de encardenação: Brochura / Capa: Com leves marcas de manuseio Contracapa: levemente amarelada e com pontos de oxidação / Cortes e Bordas: Escurecidos e com pontos de oxidação pela ação do tempo / Miolo: com páginas amareladas nas extremidades / Texto: livre de grifos ou anotações /Lombada: Com alguns vincos e leves desgastes /...
1999
1 usado
R$ 20,00
A Proteção à Mulher no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Formato; 16 x 22 cm com 188 págs. Brochura; Livro em bom estado de conservação, capa, lombada e miolo ok! Sem sinais de grifos ou anotações. FE.06JUN/2015
2014
1 usado
R$ 40,21
A Criança e o Adolescente no Ordenamento Jurídico Brasileiro
ISBN: 8571471193. 244 páginas. Bom estado de conservação. Nesta obra, a autora estuda as principais críticas ao Estatuto da Criança e do Adolescente, as ações de responsabilidade e garantias, tanto civil como penalmente. Estuda a responsabilidade dos pais, do Estado e da sociedade, apresentando conclusões dignas de meditação. Há aspectos polêmicos em que os comentadores divergem, mas é sempre bom ...
1999
1 usado
R$ 44,80
A Criança e o Adolescente no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Bom estado de conservaçã, com páginas e bordas amarelecidas pela ação do tempo. Dedicatória da autora na folha de rosto. Nesta obra a autora estuda críticas ao Estatuto da Criança e do Adolescente as Ações de responsabilidade e garantias tanto civil como penalmente. estuda a responsabilidade dos pais do Estado e da sociedade.
1999
1 usado
R$ 49,90
A Criança e o Adolescente no Ordenamento Juridico Brasileiro
SKU: 29078354. Livro usado bom estado de conservação, página com nome do antigo dono cod 2240
1 usado
R$ 12,60
Acordo de Leniência
Dos vários papéis que lhe cabem na vida das Administrações Públicas, espera-se do direito administrativo que atue intensamente na prevenção e repressão de ilícitos. Das infrações de trânsito às violações à livre concorrência, das transgressões às normas sanitárias às de licitação e contratação pública, o direito administrativo – mais que o direito penal – é chamado a dar conta à sociedade da dissu...
2018
Fotografia - Auto-Retrato do Brasileiro Cidade e Campo
Código: 2418638 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Formato: 21 x 28 Editora: Fundaçao Bienal de São Paulo Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português
1 usado
R$ 17,00
Água e saneamento básico: regimes jurídicos e marcos regulatórios no ordenamento brasileiro
220 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - exemplar autografado com dedicatória. #DIR05419
2008
1 usado
R$ 30,00
Água E Saneamento Básico: Regimes Jurídicos E Marcos Regulatórios No Ordenamento Brasileiro
Sinopse: O presente estudo tem como objetivo realizar uma análise sobre dois temas de relevância insofismável que, intrinsecamente ligados, vêm despertando o interesse dos profissionais não só da área jurídica, mas de todas as demais esferas do conhecimento humano, bem como da sociedade em geral: a água e o saneamento básico.Condição do livro: LIVRO EM BOM ESTADO PARA LEITURA. PODENDO HAVER AS SEG...
2008
1 usado
R$ 24,90
A legislação simbólica como fator de envenenamento do ordenamento jurídico brasileiro
A expressão 'inflação e envenenamento da legislação' resume todos os fenômenos degenerativos que afligem o ordenamento jurídico positivo. Trata-se de um quadro que acarreta diminuição da certeza jurídica e da predisposição ao cumprimento da lei, o estremecimento das relações entre os Poderes e o aumento do custo da atuação da justiça, sem mencionar a criação de obstáculos ao desenvolvimento econôm...
2011
Controle do Tabaco e o Ordenamento Jurídico Brasileiro
ID 1586659 Lombada e capas com pouco desgaste, poucos sinais de manuseio e de oxidação no conteúdo impresso. Está assinado.
2011
1 usado
R$ 43,92
O Sigilo Bancário no Ordenamento Jurídico Brasileiro;
Raridade - Revista do Direito bancário, do Mercado de Capitais e da Arbitragem, ano 4 nº 13 - Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - 14x21 cm - 408 p - Principais artigos: O sigilo bancário no ordenamento jurídico brasileiro (José Augusto Delgado); Por uma nova visão do regulador bancário (Jairo Saddi); Direito Comparado - O Regime jurídico das sociedades abertas em Portugal - ...
2001
1 usado
R$ 17,28
Teoria Geral do Crime no Ordenamento Jurídico Brasileiro
(EL200220) MB220-71. Direito. Livro em razoável estado de conservação.Corte e borda escurecidas devido ação do tempoMiolo com páginas limpas. 163 páginas em 1º Edição.Ano 2002ISBN 9788586919862Sinopse: Neste trabalho o autor se propôs a abordar a Teoria Geral do Crime sob um novo, e porque não dizer ousado, enfoque. Ao conceituar o crime sob o aspecto formal, foi além das teorias até então desenvo...
2002
1 usado
R$ 200,00
Controle do Tabaco e o Ordenamento Jurídico Brasileiro
SKU: 30517700. Condição: USADO. . (D. Civil) Brochura 16x23cm. 400 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém tonalidades amarelas devido a ação do tempo. Capa com marca de manuseio na borda. O setor saúde defrontou-se com um novo paradigma quando estudos científicos das últimas décadas do século XX estabeleceram relações causais das doenças não transmissíveis com os novos padrões de com...
2011
1 usado
R$ 25,00
Auto-retrato do Brasileiro Cidade e Campo
Parte da exposição Tradição e Ruptura. Exemplar nunca manuseado, pois pertencia ao acervo de uma livraria desativada. Apresenta apenas manchas provocadas pela acidez nos cortes e leves desgastes nas extremidades devido ao tempo de armazenamento. Livre de anotações, marcas de manuseio e marcações de qualquer espécie. +++ Revertemos parte das vendas a pessoas que se dedicam a resgatar, cuidar e dar ...
1 usado
R$ 19,89
Controle do Tabaco e O Ordenamento Jurídico Brasileiro
SKU: 21376357. Condição: USADO. . Livro em Muito Bom Estado, Capa Brochura, 400 Páginas, Não Contém Grifos ou Rasuras, Capa em Muito Bom Estado, Miolo Integro e Firme, Confira a Descrição do Livro na Foto. Cod. Di 13/07/2016
2011
1 usado
R$ 49,00
Elisão Tributária no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Elisão tributária é tema que está entre os mais importantes e permanentes do direito tributário. Os contribuintes em geral são agentes econômicos, e com o crescente aumento da carga tributária aumenta o desejo, ou a necessidade, de encontrar meios para reduzir esse ônus e aumentar as chances de sucesso na atividade econômica. Por isso, existe sempre um mercado de trabalho promissor para os especia...
2008
1 usado
R$ 49,90
O Tribunal de Contas no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Livro em ótimo estado, quase sem marcas de manuseio. Somente leves desgastes nas extremidades da capa e lombada. Com algumas marcas amareladas começando a aparecer no papel.Com carimbo no interior. Ficha técnica: Título completo: O Tribunal de Contas No Ordenamento Jurídico Brasileiro Autor: Hamilton Fernando Castrardo ISBN/ISSN: 9788576251262 Ano do exemplar: 2007 Ilustrador: Não se aplica Editor...
2007
1 usado
R$ 19,00
A Proteção Á Mulher no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Cod. 207415 / Direito / Brochura / 188 pg. / L.Vm. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. 16 x 23 cm. Duda
2014
1 usado
R$ 32,49
Agências de regulação no ordenamento jurídico econômico brasileiro
marcas de uso na capa e borda. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2000
1 usado
R$ 42,00
A Extradição no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Brochura, com sinais de uso, sem grifos ou anotações, com assinatura na página de rosto, 120 pgs. 03/09
2002
1 usado
R$ 30,00
A Extradição no Ordenamento Jurídico Brasileiro - 1ª Ed - 2002 -
Bem conservado; miolo livre de riscos ou grifos; bordas pouco sujas. 119 páginas. 11/08/22
2002
1 usado
R$ 28,80
Elisão Tributária no Ordenamento Jurídico Brasileiro
livro usado, brochura, bordas e folhas com sujeiras e manchas devido a ação do tempo, capa e dorso com desgastes, marcas de dobraduras, com 240 páginas, com grifos e anotações principalmente nas páginas finais, 21 x 14 cm, Direito Trib.
2008
1 usado
R$ 29,25
A aplicacao dos atos de organizacoes internacionais no ordenamento juridico brasileiro
Livro usado, em bom estado de conservação. Bordas com marcas de poeira. Sem grifos.357 p
2014
1 usado
R$ 20,00
A Extradição no Ordenamento Juridico Brasileiro
119p, 22cm, brochura original, boa conservação geral.
2002
1 usado
R$ 25,00
Elisão Tributária no Ordenamento Jurídico Brasileiro
RIL/05012023 MB227-101 / Estado de conservação: muito bom/ Tipo de encadernação: brochura / Capa: sem marcas de manuseio/ Contracapa: sem amarelados/ Cortes e bordas: sem amarelados/ Miolo: paginas limpas / texto: sem grifos / Lombada : Preservada / Formato: 21 x 14 / Observações finais: / Nº de páginas: 240 / Ano: /
2008
1 usado
R$ 40,00
Agências de Regulação no Ordenamento Jurídico-Econômico Brasileiro
112 páginas
2000
1 usado
R$ 35,00
A Extradição no Ordenamento Jurídico Brasileiro - 1ª Edição, 2002
Bom estado, bordas amareladas, etiqueta colada na capa, carimbo na 1ª folha e nas bordas, texto íntegro. Doc. 004/22. informamos que foram vendidos á hamurabi livraria ltda, cnpj:24.668.071/0001-25, 1.000 livros que pertencem á biblioteca alcídio pimentel do instituto de ensino superior da funlec- iesf. todos os livros apresentam carimbo com o nome da instituição. Doc assinado pela direção da esco...
2002
1 usado
R$ 29,50
O Trtibunal de Contas no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Livro usado, brochura com sinais de uso, sem grifos ou anotações, 153 pgs. 11/720
2007
1 usado
R$ 30,00
O Direito à Vida no Ordenamento Jurídico Brasileiro-questão Aborto
*Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas.Boletim da associação;brochura;16 paginas;bom estado;Epenal
1 usado
R$ 10,00
Agências de Regulação no Ordenamento Jurídico-econômico Brasileiro
Discussão sobre os poderes das agências de regulação no contexto da reforma do Estado; Brochura, excelente estado, sem uso; 112p.
2000
1 usado
R$ 45,00
Elisão Tributária no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Imagem real do exemplar. O livro está em excelente estado de conservação. Brochura original. Dorso firme. Miolo íntegro e sem avarias. Não há grifos, sublinhados ou marcações. Dúvidas ou maiores informações, favor fazer contato.
2008
1 usado
R$ 40,00
A Extradição no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Muito bom estado de conservação, bordas com poucas sujidades, alguma Pg grifadas com caneta marca texto, 16x22x1cm, 120Pg, 250g
2002
1 usado
R$ 17,00