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A criança e o adolescente no ordenamento jurídico brasileiro
Nesta obra a autora estuda críticas ao Estatuto da Criança e do Adolescente as Ações de responsabilidade e garantias tanto civil como penalmente. estuda a responsabilidade dos pais do Estado e da sociedade.
2024
Lobby e interesse público: a regulamentação da influência privada no ordenamento jurídico brasileiro
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Lobby e interesse público: a regulamentação da influência privada no ordenamento jurídico brasileiro, do jurista Gustavo Martinelli. Na segunda metade do século XX, com o desenvolvimento das democracias industriais, grupos de interesse comum passaram a se organizar para influenciais os líderes políticos em suas tomadas ...
2024
Direitos da personalidade, disposições negociais e o ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sobre as intervenções na g
Direitos da personalidade, disposições negociais e o ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sobre as intervenções na g
2024
Os limites do sharenting e o over-sharenting: a proteção das crianças à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Os limites do sharenting e o over-sharenting: a proteção das crianças à luz do ordenamento jurídico brasileiro
2024
Direito à moradia no ordenamento jurídico e na cidade
Direito à moradia no ordenamento jurídico e na cidade
2022
Direito e democracia: a liberdade de expressão no ordenamento jurídico brasileiro
Direito e democracia: a liberdade de expressão no ordenamento jurídico brasileiro
2021
Caminhos da erva - o debate da legalização: a legalização da maconha no ordenamento jurídico brasileiro
Caminhos da erva - o debate da legalização: a legalização da maconha no ordenamento jurídico brasileiro
2023
O recurso de agravo no ordenamento jurídico brasileiro: da origem ao código de processo civil de 1939
O recurso de agravo no ordenamento jurídico brasileiro: da origem ao código de processo civil de 1939
2021
Direito fundamental social à alimentação: análise com ênfase no ordenamento jurídico brasileiro
Direito fundamental social à alimentação: análise com ênfase no ordenamento jurídico brasileiro
2021
A superpopulação carcerária brasileira - uma análise sobre mecanismos no ordenamento jurídico para o controle da superpopula
A superpopulação carcerária brasileira - uma análise sobre mecanismos no ordenamento jurídico para o controle da superpopula
2023
A (in)eficácia do ordenamento jurídico brasileiro ao garantir os direitos fundamentais aos lgbtqia+
A (in)eficácia do ordenamento jurídico brasileiro ao garantir os direitos fundamentais aos lgbtqia+
2025
A influência do direito ambiental internacional no ordenamento jurídico brasileiro: um estudo das fontes de direito internaciona
A influência do direito ambiental internacional no ordenamento jurídico brasileiro: um estudo das fontes de direito internaciona
2021
O papel do estado-membro no planejamento metropolitano diante do ordenamento jurídico urbanístico brasileiro
O papel do estado-membro no planejamento metropolitano diante do ordenamento jurídico urbanístico brasileiro
2022
Políticas públicas de proteção integral à pessoa com autismo no ordenamento jurídico brasileiro e a inclusão no mercado de
Políticas públicas de proteção integral à pessoa com autismo no ordenamento jurídico brasileiro e a inclusão no mercado de
Direitos Fundamentais - Constituição e Tratados Internacionais
A relação entre o sistema internacional dos direitos humanos e o catálogo constitucional dos direitos fundamentais há muito ocupa a agenda da doutrina brasileira e a pauta do Supremo Tribunal Federal - STF, ainda mais com o advento da Constituição Federal de 1988, que, de modo inovador em relação ao constitucionalismo nacional pretérito, contemplou, na sua cláusula expressa de abertura material em...
2025
A LIMITAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA FRENTE À RESERVA DA LEGÍTIMA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Um estudo crítico e propositivo
Esta obra, que se destaca pela excelência do conteúdo e profundidade das abordagens, enfeixa incrementada pesquisa sobre o direito sucessório brasileiro, abrangendo os aspectos mais polêmicos, tanto da sucessão legítima como da sucessão testamentária, desde a ordem da vocação e a celeuma que grassa em volta da sucessão do companheiro, passando pela exclusão do herdeiro por indignidade e por deserd...
2024
Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico, A
A proteção do consumidor e a regulação do comércio eletrônico são dois temas de interesse e relativa atualidade nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro. A modernização das práticas do comércio, decorrente da evolução industrial, e o progresso tecnológico, possibilitado pelo descobrimento da internet, exigiram a atualização do direito vigente.Os direitos dos consumidores receberam tratame...
2025
Introdução ao Ordenamento Jurídico - Um Diálogo entre Norberto Bobbio e a Doutrina Brasileira
Você irá encontrar nesta obra:CAPÍTULO IA CORRELAÇÃO NORMA E ORDENAMENTO JURÍDICO- O direito, suas definições e sua relação com o ordenamento jurídico- A pluralidade de normas- Os problemas do ordenamento jurídicoCAPÍTULO IIO ORDENAMENTO JURÍDICO E SUA UNIDADE- Suas diversas fontes- A construção escalonada do ordenamento jurídico e a norma fundamental- A coerência do ordenamento jurídico e sua rel...
2025
Anencefalia e Suas Consequências no Ordenamento Jurídico Brasileiro
i4* Brochura;159 pgs**com uma dedicatória e autografo do autor**A Anencefalia não é uma novidade que passou a assombrar as mulheres há pouco tempo, ao inverso, desde épocas remotas a perda de um filho é um dos piores traumas a que uma mulher poderia ser submetida, tanto mais se a criança não possuir qualquer chance de sobrevivência fora do útero.O que há de novo é a chance de identificar com pre...
2011
1 usado
R$ 35,00
A Criança e o Adolescente no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Loja**Brochura, 241 pags, capa desbotada, corte do livro e paginas com pigmentos amarelados, com assinatura na folha de rosto, obra sem riscos.**Loja
1999
1 usado
R$ 20,00
A Criança e o Adolescente no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Livro em bom estado, apresenta marcações a lápis.
1999
1 usado
R$ 20,00
A Criança e o Adolescente no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com leves sinais de armazenamento. 240 páginas (Aparentemente sem USO.), amareladas pelo tempo. Formato. 21 x 14 cm.
1999
1 usado
R$ 19,80
A Criança e o Adolescente no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com leves sinais de armazenamento. 240 páginas (Aparentemente sem USO.), amareladas pelo tempo. Formato. 21 x 14 cm.
1999
1 usado
R$ 19,80
A Criança e o Adolescente no Ordenamento Jurídico Brasileiro
livro em bom estado brochura contem paginas e laterais amareladas e algumas manchas devido a ação do tempo e cantinhos da capa pouco amassada mais nada que afete o texto formato 21x13, 5 cms contem 241 paginas
1999
1 usado
R$ 22,50
A Criança e o Adolescente no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Brochura - bom estado: sem marcações e sublinhados - 13x21 cm - 245 p - ED/P3 frente
2005
1 usado
R$ 43,28
A Criança e o Adolescente no Ordenamento Jurídico Brasileiro
MM17032022/ GG91-114 /LPSO00013307 / Estado de conservação: Bom / Tipo de encardenação: Brochura / Capa: Com leves marcas de manuseio Contracapa: levemente amarelada e com pontos de oxidação / Cortes e Bordas: Escurecidos e com pontos de oxidação pela ação do tempo / Miolo: com páginas amareladas nas extremidades / Texto: livre de grifos ou anotações /Lombada: Com alguns vincos e leves desgastes /...
1999
1 usado
R$ 20,00
A Proteção à Mulher no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Formato; 16 x 22 cm com 188 págs. Brochura; Livro em bom estado de conservação, capa, lombada e miolo ok! Sem sinais de grifos ou anotações. FE.06JUN/2015
2014
1 usado
R$ 38,27
A Criança e o Adolescente no Ordenamento Jurídico Brasileiro
ISBN: 8571471193. 244 páginas. Bom estado de conservação. Nesta obra, a autora estuda as principais críticas ao Estatuto da Criança e do Adolescente, as ações de responsabilidade e garantias, tanto civil como penalmente. Estuda a responsabilidade dos pais, do Estado e da sociedade, apresentando conclusões dignas de meditação. Há aspectos polêmicos em que os comentadores divergem, mas é sempre bom ...
1999
1 usado
R$ 44,80
A Criança e o Adolescente no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Bom estado de conservaçã, com páginas e bordas amarelecidas pela ação do tempo. Dedicatória da autora na folha de rosto. Nesta obra a autora estuda críticas ao Estatuto da Criança e do Adolescente as Ações de responsabilidade e garantias tanto civil como penalmente. estuda a responsabilidade dos pais do Estado e da sociedade.
1999
1 usado
R$ 49,90
A Criança e o Adolescente no Ordenamento Juridico Brasileiro
SKU: 29078354. Livro usado bom estado de conservação, página com nome do antigo dono cod 2240
1 usado
R$ 35,00
A Influência da Bancada Evangélica no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Livro em bom estado, brochura; 192p.
2019
1 usado
R$ 38,00
Acordo de Leniência
Dos vários papéis que lhe cabem na vida das Administrações Públicas, espera-se do direito administrativo que atue intensamente na prevenção e repressão de ilícitos. Das infrações de trânsito às violações à livre concorrência, das transgressões às normas sanitárias às de licitação e contratação pública, o direito administrativo – mais que o direito penal – é chamado a dar conta à sociedade da dissu...
2018
Água e saneamento básico: regimes jurídicos e marcos regulatórios no ordenamento brasileiro
220 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - exemplar autografado com dedicatória. #DIR05419
2008
1 usado
R$ 30,00
Água E Saneamento Básico: Regimes Jurídicos E Marcos Regulatórios No Ordenamento Brasileiro
Sinopse: O presente estudo tem como objetivo realizar uma análise sobre dois temas de relevância insofismável que, intrinsecamente ligados, vêm despertando o interesse dos profissionais não só da área jurídica, mas de todas as demais esferas do conhecimento humano, bem como da sociedade em geral: a água e o saneamento básico.Condição do livro: LIVRO EM BOM ESTADO PARA LEITURA. PODENDO HAVER AS SEG...
2008
1 usado
R$ 24,90
A legislação simbólica como fator de envenenamento do ordenamento jurídico brasileiro
A expressão 'inflação e envenenamento da legislação' resume todos os fenômenos degenerativos que afligem o ordenamento jurídico positivo. Trata-se de um quadro que acarreta diminuição da certeza jurídica e da predisposição ao cumprimento da lei, o estremecimento das relações entre os Poderes e o aumento do custo da atuação da justiça, sem mencionar a criação de obstáculos ao desenvolvimento econôm...
2011
Controle do Tabaco e o Ordenamento Jurídico Brasileiro
ID 1586659 Lombada e capas com pouco desgaste, poucos sinais de manuseio e de oxidação no conteúdo impresso. Está assinado.
2011
1 usado
R$ 43,92
O Sigilo Bancário no Ordenamento Jurídico Brasileiro;
Raridade - Revista do Direito bancário, do Mercado de Capitais e da Arbitragem, ano 4 nº 13 - Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - 14x21 cm - 408 p - Principais artigos: O sigilo bancário no ordenamento jurídico brasileiro (José Augusto Delgado); Por uma nova visão do regulador bancário (Jairo Saddi); Direito Comparado - O Regime jurídico das sociedades abertas em Portugal - ...
2001
1 usado
R$ 17,28
Teoria Geral do Crime no Ordenamento Jurídico Brasileiro
(EL200220) MB220-71. Direito. Livro em razoável estado de conservação.Corte e borda escurecidas devido ação do tempoMiolo com páginas limpas. 163 páginas em 1º Edição.Ano 2002ISBN 9788586919862Sinopse: Neste trabalho o autor se propôs a abordar a Teoria Geral do Crime sob um novo, e porque não dizer ousado, enfoque. Ao conceituar o crime sob o aspecto formal, foi além das teorias até então desenvo...
2002
1 usado
R$ 200,00
Controle do Tabaco e o Ordenamento Jurídico Brasileiro
SKU: 30517700. Condição: USADO. . (D. Civil) Brochura 16x23cm. 400 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém tonalidades amarelas devido a ação do tempo. Capa com marca de manuseio na borda. O setor saúde defrontou-se com um novo paradigma quando estudos científicos das últimas décadas do século XX estabeleceram relações causais das doenças não transmissíveis com os novos padrões de com...
2011
1 usado
R$ 25,00
Controle do Tabaco e O Ordenamento Jurídico Brasileiro
SKU: 21376357. Condição: USADO. . Livro em Muito Bom Estado, Capa Brochura, 400 Páginas, Não Contém Grifos ou Rasuras, Capa em Muito Bom Estado, Miolo Integro e Firme, Confira a Descrição do Livro na Foto. Cod. Di 13/07/2016
2011
1 usado
R$ 49,00
Auto-retrato do Brasileiro Cidade e Campo
Parte da exposição Tradição e Ruptura. Exemplar nunca manuseado, pois pertencia ao acervo de uma livraria desativada. Apresenta apenas manchas provocadas pela acidez nos cortes e leves desgastes nas extremidades devido ao tempo de armazenamento. Livre de anotações, marcas de manuseio e marcações de qualquer espécie. +++ Revertemos parte das vendas a pessoas que se dedicam a resgatar, cuidar e dar ...
1 usado
R$ 19,89
Campo e a Cidade na Modernidade Brasileira
Livro com páginas em bom estado, brochura com leves desgastes; 247p.
2008
1 usado
R$ 11,00
A Proteção À Mulher No Ordenamento Jurídico Brasileiro
SKU: 30752886. Condição: USADO. . Bom estado com leves sinais de manuseio e pequenas marcas de dobra em algumas páginas. Para mais informações referente ao estado do livro entre em contato no número (41) 996308075. Pgs: 188Renata 05-07-2023
2014
1 usado
R$ 31,00