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        2. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

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        Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

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        Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
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        Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

        Livro em ótimo estado de conservação, miolo livre de grifos e rasuras, bordas limpas e capa bem conservada. Capa dura e com sobre-capa, a qual possui sinais de manuseio e desgaste. Possui nome do antigo dono. E2E BE 04062025.

        Aliomar Baleeiro

        2001

        1 usado

        R$ 140,00

        Limitações constitucionais ao poder de tributar

        Limitações constitucionais ao poder de tributar

        Livro em bom estado. 420 páginas. Sem riscos, rasgos ou anotações - apenas a assinatura do antigo dono na segunda folha. Folhas e cortes laterais amarelados e com oxidação. Capa dura. Código 28784

        Aliomar Baleeiro

        1974

        1 usado

        R$ 90,00

        Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

        Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

        Edição brochura, livro em ótimo estado de conservação. Cadastrado dia: 09/05/2023. CÓD: GD4067 _PI5964655_

        Ricardo Lodi Ribeiro

        2010

        1 usado

        R$ 199,00

        Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar e Trat. Inter. (1790)

        Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar e Trat. Inter. (1790)

        Livro usado contendo capa amassada e manchas de poeira nas bordas exteriores das páginas. O tema da obra é atualíssimo. Deve-se considerar que a Constituição de 1988 é extremamente analítica quando trata da matéria tributária e que os tratados internacionais os quais de uma forma ou de outra contêm matéria tributária avolumam-se em quantidade e importância. Por outro lado e aí reside um dos grande...

        Marcos Aurélio Pereira Valadão

        2000

        1 usado

        R$ 90,00

        Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar 4ª Edição

        Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar 4ª Edição

        (Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado, pontinhos de oxidação e mancha amarelada causado pelo tempo; ranhura e avaria na sobrecapa; mancha nas capas; quebra no dorso; marca de dobra em algumas paginas; ondulação nas paginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; capa dura com sobrecapa; págs; 420; 09-10-22

        Aliomar Baleeiro

        1974

        1 usado

        R$ 90,00

        Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar 6ª Edição

        Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar 6ª Edição

        (Livro Usado) Em bom estado para leitura; contém amarelado; mancha amarelada em poucas partes; ranhura, avaria e desgaste na extremidade da sobrecapa; quebra no dorso; dados na 5ª página; marca de dobra em algumas páginas; ondulação nas páginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; capa dura com sobrecapa; págs; 346; 06-11-20

        Aliomar Baleeiro e Flavio Bauer Novelle

        1985

        1 usado

        R$ 120,00

        Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
        EV Indica

        Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

        Exemplar semi-novo em ótimo estado geral, miolo ótimo, conteúdo preservado, texto completamente preservado, capas e lombada em excelente estado, folhas claras e limpas, aparentemente está livre de grifos e anotações. Neste livro o exame da temática que é ao mesmo tempo tradicional nos curriculos universitários e de grande aplicação prática , a partir de uma nova perspectiva aberta pelos valores e ...

        Ricardo Lodi Ribeiro

        2010

        1 usado

        R$ 199,90

        Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar e Tratados Internacionais

        Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar e Tratados Internacionais

        O tema da obra é atualíssimo. Deve-se considerar que a Constituição de 1988 é extremamente analítica quando trata da matéria tributária e que os tratados internacionais os quais de uma forma ou de outra contêm matéria tributária avolumam-se em quantidade e importância. Por outro lado e aí reside um dos grandes méritos da obra não são considerados somente os tratados especificamente tributários com...

        Marcos Aurélio Pereira Valadão

        2000

        1 usado

        R$ 200,00

        Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar e Tratados Internacion

        Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar e Tratados Internacion

        336 páginas. Livro em bom estado. Sem danos, sem grifos e sem anotações. Com marcas de manuseio e sujidades pelo manuseio na capa. Amarelamento das páginas devido à ação do tempo. --------------------------Cadastrado em 25-11-20.

        Marcos Aurélio Pereira Valadão

        2000

        1 usado

        R$ 165,00

        Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar e Tratados Internacion

        Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar e Tratados Internacion

        366 páginas brochura livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos, livro levemente amarelado pelo tempo de uso com pigmentações amareladas nas bordas, com sinais de manuseio , com carimbo do antigo dono. Livro medindo 15x22 cm. Z/s

        Marcos Aurélio Pereira Valadão

        2000

        1 usado

        R$ 110,00

        Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar e Trat. Inter.
        EV Indica

        Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar e Trat. Inter.

        Livro usado, em bom estado de conservação. Sem grifos e anotações. Corte amarelado, com leve sujidade. SA3-8870

        Marcos Aurélio Pereira Valadão

        2000

        1 usado

        R$ 90,00

        Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

        Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

        Livro em bom estado de conservação. Leves marcas de manuseio e leves pontos de oxidação em algumas páginas. Brochura; 336 páginas; Tamanho M. O Estado do livro pode ser alterado em função do tempo de armazenamento. A responsabilidade da entrega do livro é exclusivamente dos Correios. O tempo máximo para postagem da sua encomenda é de 48hs, a partir da confirmação do seu pagamento. Atenção: antes ...

        Marcos Aurélio Pereira Valadão

        2000

        1 usado

        R$ 70,00

        Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
        EV Indica

        Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

        Exemplar usado, com sinais de manuseio, bom estado de conservação Capa dura, 420p.

        Aliomar Baleeiro

        1974

        1 usado

        R$ 70,00

        Limitações Constitucionais Ao Poder de Tributar
        EV Indica

        Limitações Constitucionais Ao Poder de Tributar

        SKU: 31536888. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura. *G.Direito Constitucional. Livro usado em bom estado com sinais de uso, formato 16 x 23 cm, reencadernado em percalux com douração na lombada, 339 páginas amareladas pelo tempo. As limitações constitucionais ao poder de tributar são mecanismos estabelecidos na Constituição Federal do Brasil para proteger os direitos dos contribuintes contr...

        Aliomar Baleeiro

        1951

        1 usado

        R$ 120,00

        Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

        Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

        Em bom estado. Capa dura, proveniente de biblioteca desativada.

        Aliomar Baleeiro

        1985

        1 usado

        R$ 59,90

        Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

        Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

        Importante: Capa dura e principal muito bem conservadas. Livro possui assinatura do antigo proprietário na primeira e na terceira folha. Possui escurecimento moderado nas bordas (superior, lateral e inferior). Páginas conservadas, não possui marcações. Para maiores informações, gentileza entrar em contato. Edição atualizada pela professora Misabel Abreu Machado Derzi.

        Aliomar Baleeiro/atualizadora Misabel Abreu Machad

        1997

        1 usado

        R$ 169,90

        Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

        Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

        Ótimo para a idade. Sem marcas, dobras ou grifos. Capa intacta. Miolo firme. Possui assinatura. Folhas levemente amareladas pelo tempo. Tamanho: 24 x 16 cm. Páginas: 420.

        Aliomar Baleeiro

        1977

        1 usado

        R$ 88,00

        Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – 2019

        Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – 2019

        As discussões em matéria de direitos fundamentais do contribuinte, normalmente são herméticas e restritas ao corpo de regras constitucionais ambíguas. Não se costuma buscar, fora do direito, respostas para os problemas mais complexos e mais importantes do tema. Isso induz à tautologia e à ausência de fundamentação consistente em casos difíceis de justiça tributária. A limitação acima povoa os corr...

        Curi Bruno

        2019

        1 novo

        R$ 60,00

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