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Estudos de história e historiografia do direito em homenagem ao professor António Manuel Hespanha
O professor António Manuel Hespanha foi, seguramente, um dos maiores historiadores do direito de todos os tempos. Em 2019, deixou-nos precocemente, e não poderíamos nos furtar a uma singelíssima homenagem, porquanto a sua obra tanto nos tem influenciado. Sendo assim, um grupo de pesquisadores na área – do Brasil ao exterior – escreveu a partir de António Manuel Hespanha, brindando o público com um...
TEORIA DO DIREITO - ESTUDOS EM HOMENAGEM A ARNALDO VASCONCELOS - 1ª ED - 2021
“Em um mundo em que já não são tão poucos os que ensinam e escrevem o que pensam, Arnaldo tem traço distintivo digno de nota, a inseri-lo em um rol muito seleto de pessoas: ele tem um pensamento, que não é só a reprodução ou a compilação do que outros pensaram antes dele. E procura incentivar os seus alunos a fazerem o mesmo. Suas ideias a respeito do Direito Natural, do Humanismo, da Democracia ...
Temas de direito eleitoral em homenagem ao centenário do professor doutor tito costa
Foi com muita satisfação e alegria que aceitei o desafio para coordenar a presente obra em homenagem ao centenário do Professor Doutor Antonio Tito Costa. Apesar do temor imposto pela grande responsabilidade, tendo em vista tratar-se o homenageado de um dos maiores juristas do século, o qual se dedicou ao ramo do direito público e reconhecido como um dos precursores do direito eleitoral no Brasil,...
Direito eleitoral: estudos em homenagem ao desembargador mathias coltro
Direito eleitoral: estudos em homenagem ao desembargador mathias coltro
Direito e liberdade
Os autores desta obra de homenagem ancoram o seu pensamento em uma linha comum: a defesa da Liberdade através do Direito; a defesa da Liberdade enquanto valor democrático constitucional por meio do Direito; a defesa da Liberdade enquanto valor intrínseco à dignidade da pessoa humana em consonância com o Direito; a defesa da Liberdade enquanto manifestação do Direito e da Justiça que se apresentam ...
Direito no Século XXI
WERTER ROTUNNO FARIA: O JURISTA, O PACIFISTA O AMIGO DA NATUREZA Werter Rotunno Faria, nasceu em 23 de outubro de 1927, em Santa Vitória do Palmar (RS).Era filho de Lourival Faria e Othília Rotunno Faria, ambos de antigas famílias daquela região. Werter Faria passou a infância e juventude na propriedade rural dos pais, em Dom Pedrito (RS), tendo criado fortes vínculos afetivos com os cenários e os...
2024
Ensino e aprendizagem no século XXI
Essa obra apresenta os resultados da pesquisa de mestrado que teve como objetivo investigar a concepção de professores e alunos em relação aos processos do ensino e da aprendizagem do Curso Técnico em Agropecuária, Integrado ao Ensino Médio, do Instituto Federal Catarinense – Campus Videira SC. Tendo como sujeitos da investigação professores, alunos, equipe pedagógica e gestão. As análises apontam...
Os Fundamentos do Direito - Estudos em Homenagem ao Professor, Francisco dos Santos Amaral Neto
Uma atividade intelectual notável e realmente digna de admiração! Uma personalidade extraordinária! O mais fulgurante romanista em exercício no País! Um pensador do Direito Civil, cuja força reside no Direito Romano, no Historicismo e no Personalismo Ético! É bem possível que tudo quanto se deva dizer acerca da vida acadêmica esteja resumido nestas palavras. Entretanto, a contribuição do Professor...
Estudos de direito tributário: em homenagem ao professor Roque Antonio Carrazza -vol. 2 - 1 ed./2014
" A Malheiros Editores não poderia deixar de se associar à homenagem ao Jurista, Professor, Autor e, sobretudo, Amigo, Roque Antônio Carrazza. Assim, esta coleção não representa apenas, um preito à pessoa e à obra desse extraordinário Jurista, mas, pela envergadura das colaborações e de seus coautores, consagra o seu trabalho de jurista, sua atuação como formador de gerações de tributaristas firma...
Direito, processo civil e ensino - estudos em homenagem ao professor sérgio henriques zandona freitas
Direito, processo civil e ensino - estudos em homenagem ao professor sérgio henriques zandona freitas
Estudos em homenagem ao professor doutor José Rogério Moura de Almeida Filho
É com grande prazer, extremamente honrado, que prefacio a presente obra que, muito justamente, homenageia o Doutor José Rogério Moura de Almeida Filho. Há dez anos tenho o especial privilégio de convier e trabalhar sob suas ordens, como diretor geral do Centro de Ensino Superior de Valença - CESVA. Neste tempo, pude acompanhar sua luta incansável, sua extrema dedicação e incomum sacrifício pessoal...
Direito penal econômico: estudos em homenagem aos 75 anos do professor klaus tiedemann
""Com uma personalidade cativante, o Prof. Dr. Dr. h.c. mult Klaus Tiedemann inspira toda uma geração de penalistas. Em sua carreira repleta de láureas acadêmicas, Klaus Tiedemann fez repercutir suas ideias em ordenamentos jurídicos por todo o mundo. Para além do direito penal econômico, a universalidade de sua obra conjuga, como poucas na história das ideias penais mundiais, a capacidade de eleva...
Direito Público e Democracia
O Ministro Benedito Gonçalves tem extenso currículo de serviçosprestados à sociedade brasileira. Antes de chegar ao SuperiorTribunal de Justiça, foi Juiz Federal e Desembargador Federalno Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Já enquanto Ministro do Tribunal da Cidadania, é membro daPrimeira Turma, da Primeira Seção e da Corte Especial. Exerceuas funções de Conselheiro Efetivo do Conselho da Jus...
Direito e política ambiental no Brasil
A obra que ora se apresenta à comunidade jurídica nacional e internacional é resultado de uma soma de justas homenagens ao Prof. José Afonso da Silva, o que se deve ao seu pioneirismo e grande contributo à ciência jurídica pátria, especialmente no que tange ao direito constitucional ambiental. É consenso que do Texto Constitucional de um país fluem as principais diretrizes e balizas para a constru...
2024
Direito tributário
O livro trazido a lume pelos coordenadores, todos os quatro Professores da Universidade Federal de Minas Gerais e ex-alunos do Professor Sacha Calmon, reúne textos de orientandos de Mestrado e Doutorado do festejado jurista. A coletânea reúne artigos selecionados e trabalhos de consagrados tributaristas, que edificaram suas doutrinas por sobre os alicerces postos pelo Professor Sacha Calmon e pela...
2024
Direito Humano e Fundamental à Saúde
Cuida-se de coletânea reunindo artigos e depoimentosde profissionais destacados no país: juristas, professores,advogados, magistrados, membros do MinistérioPúblico, procuradores e autoridades na área do direito àsaúde sobre a temática, diante das contribuições de suaExcelência, Ministro Enrique Ricardo Lewandowski,para a evolução do direito humano e constitucional àsaúde dos cidadãos brasileiros. ...
O Novo Cpc E O Processo Do Trabalho: Estudos Em Homenagem Ao Ministro Walmir Oliveira Da Costa
O Ministro Walmir Oliveira da Costa nasceu em Irituia, Pará, em 17 de fevereiro de 1958. Com muito esforço, iniciou o curso de Direito na Universidade do Pará, em 1979, e obteve o grau de bacharel em Direito, com louvor, em 1982. Atuou como advogado a partir de 1984 e, em agosto de 1989, foi aprovado para o cargo de Juiz Substituto no TRT da 8ª Região. Em 1994, o Ministro Walmir ingressou na...
2016
Estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Sepúlveda Pertence
Graças ao seu voto de desempate, o Supremo Tribunal Federal adotou o entendimento de que ´se mostra harmônico com a Constituição Federal preceito da Carta Estadual prevendo a escolha do Procurador-Geral do Estado entre os integrantes da carreira´. Com esta homenagem, o ´Instituto Brasileiro de Advocacia Pública´ perpetua sua participação na produção de uma doutrina compromissada com um modelo demo...
Direitos Fundamentais do Contribuinte - 1ª Ed - 2024
Em Homenagem ao Profº Hugo de Brito Machado “Ao percorrer cada capítulo, o leitor encontrará análises detalhadas sobre o sistema tributário brasileiro. Em cada página, nota-se o comprometimento destes pesquisadores com a evolução contínua do pensamento jurídico relacionado aos direitos fundamentais do contribuinte, e a influência, por igual, das ideias do professor homenageado. Os direitos fundame...
Trajetórias do Direito Civil - 1ª ED - 2023
Sobre a obra Trajetórias do Direito Civil - 1ª ED - 2023 “A luz desse extraordinário itinerário, a homenagem é mais do que merecida, em razão dos extraordinários contributos prestados ao saber e às instituições do sistema de justiça. Deveras, pode-se notar que a obra Trajetórias do Direito Civil reúne estudos expressivos de professores e pesquisadores que analisaram temáticas atuais e clássic...
O futuro do dreito administrativo
Obra coletiva que trata do futuro do direito administrativo, estudos em homenagem ao Prof. Edilson Nobre, contendo a visão de renomados juristas brasileiros acerca dos quatro eixos temáticos do maior interesse, tanto para aqueles que atuam na academia quanto aqueles que operam na consultoria e no contencioso, administrativo e judicial. Diferencial – Os textos que integram a coletânea abordam o...
Jurisdição e Processo III
OVÍDIO BAPTISTA DA SILVAAdvogado. Livre-docente da UFRGS-RS. Professor do Doutorado em Direito – UNISINOS-RS. Processualista. Publicou trinta livros, dentre eles: Ação Cautelar Inominada no Direito Brasileiro (Forense, 1992). Procedimentos Especiais (Aidê, 1993).Do Processo Cautelar (Forense, 1998). Teoria Geral do Processo Civil (RT, 2000). Da sentença liminar à nulidade da sentença (Forense, 200...
2024
Processo do Trabalho & Evolução do Direito
A presente obra intituladaProcesso do Trabalho & Evolução do Direito - Estudos em Homenagem ao Professor José Soares Filho, é composta por uma série de textos que tem em comum o estudo da evolução do Direito e do Processo do Trabalho no Brasil do século XXI, ao mesmo tempo em que homenageiam o mestre Professor Doutor José Soares Filho.Dividida em três partes, a primeira delas traz artigos que deba...
2024
Processo, direito e modernidade
O livro homenageia o professor pós-doutor Antônio Pereira Gaio Júnior, a partir da contribuição de destacados juristas, alunos e ex-alunos. Nesse sentido, ao longo de quinze capítulos (intitulados “artigos”) são abordadas temáticas relevantes com ênfase no Direito Processual Contemporâneo. Trata-se de leitura indicada a iniciantes das letras jurídicas e profissionais de alta capacitação.
2013
Meio Ambiente, Direito e Biotecnologia
Prefácio de Michel Prieur Apresentação de Rubem Sampaio - Com textos em Português, Espanhol, Francês e InglêsNeste Volume:• A Ética Ambiental Urbana• La Discusión Actual sobre el Tratamiento Jurídico-Penal de las Intervenciones Médico-Quirúrgicas• Du Droit Public Économique au “Droit Écologique”?• Biopolítica: entre Terri Schiavo e Guantánamo• A Ética Entre o Direito e a Política: em Defesa dos M...
2010
Direito administrativo - estudos em homenagem ao Professor Marcos Juruema Villela Souto
Por que homenagear o Professor Doutor Marcos Juruena Villela Souto? Essa pergunta é muito simples de ser respondida pela comunidade jurídica. O Prof. Juruena como era conhecido nacionalmente jurista ainda muito jovem, despontou no meio acadêmico e advocatício, público e privado, como exemplo de caráter, honestidade, perseverança, solidariedade, partilha, e, acima de tudo, talento e competência...
2015
A evolução do direito no século XXI
Em meados de 2006, os signatários deste prefácio decidiram coordenar obra jurídica em homenagem ao eminente jurista Amoldo Wald, entregando sua veiculação aos tradicionais editores de obras jurídicas produzidas por universidades portuguesas e brasileiras, a Editora Almedina. A par de todos os autores que colaboraram e realçaram sua notável tra-jetória, no Brasil e no exterior, participando da a...
2007
Reflexões sobre teoria e história do direito
Este livro celebra a plenitude da carreira de José Reinaldo de Lima Lopes e permite acompanhar a trama das relações entre filosofia, história e direito empreendidas por esse pesquisador e “maître à penser”. Conjurando visões ultrapassadas sobre a história do direito no Brasil, os caminhos trilhados pelo homenageado apontam para a dimensão “antropofágica” da interlocução com distintas tradições teó...
2024
Saúde pública em Portugal
Convida a uma compreensão integrada da evolução da Saúde Pública, chama a atenção para aspetos particularmente significativos e enquadra e situa os espaços do conhecimento mais detalhado que haverá que preencher. O percurso delineado pela obra inicia-se em meados do Século XIX. Esse percurso não é propriamente um compêndio de História, mas um registo de momentos significativos, como a antecâmara d...
2024
Direito quântico: estudos em homenagem ao professor ricardo hasson sayeg
Direito quântico: estudos em homenagem ao professor ricardo hasson sayeg
Introdução ao Estudo do Direito - Perspectiva Democrática, Humana, Ecológica e Econômica - 4ª Ed - 2025
Sobre a obra Introdução ao Estudo do Direito - Perspectiva Democrática, Humana, Ecológica e Econômica - 4ª Ed-2025 É com grande alegria que apresento ao público leitorIntrodução ao Estudo do Direito. Este livro corresponde à4ª ediçãode Uma nova introdução ao direito. A 2ª edição foi lançada em 1992, curiosamente o ano da realização daConferência das Nações UnidassobreMeio Ambiente e Desenvolvimen...
Transformações do Direito do Trabalho
Você irá encontrar nesta obra:Perspectivas do Direito do TrabalhoDireito Material do TrabalhoDireito Constitucional do TrabalhoDireito Processual do TrabalhoDireito Internacional do TrabalhoDireito Coletivo do Trabalho
2024
Panorama do direito no terceiro milénio
“Os novos paradigmas e relações jurídicas do terceiro milénio têm proporcionado ao Direito constantes e motivadores desafios. De fato, as relações jurídicas são agora impulsionadas por novos e numerosos atores. As empresas, as pessoas, os Estados, as comunidades, as organizações internacionais, a Internet, e o meio ambiente, apresentam-se como fonte inesgotável de inspiração legal aos profissionai...
2024
Periodismo Jurídico no Brasil do Século XIX
A obra de Armando Soares de Castro Formiga integra uma nova linha de investigação enveredada pelas Ciências Jurídico-Históricas. Essa tendência privilegia a releitura das publicações especializadas. Aos olhos do pesquisador, o periodismo de outrora se revela como uma instigante fonte do Direito.A dissertação de Mestrado, premiada em Portugal, ganha forma de livro. No trabalho, o autor volta-se ao ...
2024
Direito militar em movimento
Você irá encontrar nesta obra:Aplicação das Inovações do Direito Penal (Dito) Comum na Justiça MilitarImposição ou Omissão?Antônio Carlos Gomes de FacuriTreinamento Militar e Vitimo DogmáticaAntônio Carlos Gomes de FacuriEm Busca de uma Teoria dos Tipos Penais MilitaresAntônio Pereira DuarteA Criminologia Contemporânea e a sua Repercussão na Esfera Jurídico-Militar: Um Breve Diálogo IndispensávelC...
2024
Direito Socioambiental - Volume I
O caráter coletivo desta obra abriu um importante espaço de expressão para a pluralidade de pensamentos e opiniões. Cada autor expõe sua visão pessoal sobre um tema em seus mais variados aspectos. O objetivo fundamental da obra em seu conjunto é expor a complexidade do Direito Socioambiental e promover sua compreensão, além de render tributo ao Mestre e Amigo Vladimir Passos de Freitas. Assim, o p...
2024
Direito Socioambiental - Volume II
O caráter coletivo desta obra abriu um importante espaço de expressão para a pluralidade de pensamentos e opiniões. Cada autor expõe sua visão pessoal sobre um tema em seus mais variados aspectos. O objetivo fundamental da obra em seu conjunto é expor a complexidade do Direito Socioambiental e promover sua compreensão, além de render tributo ao Mestre e Amigo Vladimir Passos de Freitas. Assim, o p...
2024
Direito Militar em Movimento - Volume II - Homenagem ao Promotor de Justiça Militar Jorge César de Assis
É com imensa satisfação que lançamos o segundo volume da coletâneaDireito Militar em Movimento, desta feita em homenagem ao Promotor de Justiça Militar Jorge César de Assis, incansável estudioso da área, que tem brindado o mundo jurídico com obras de fôlego sobre Direito Penal Militar, Direito Processual Penal Militar, Direito Disciplinar Militar, dentre outras relevantes incursões jurídico-literá...
2024
Estudos em homenagem ao professor doutor Inocêncio Galvão Telles
Estudos organizados pelos Professores Doutores António Menezes Cordeiro, Luís Menezes Leitão e Januário da Costa Gomes
Novas Tendências do Direito Constitucional
Neste Volume: • Por que Homenagear Paulo Lopo Saraiva?• Um novo poder Constituinte? Uma nova Constituição para o Brasil?• A Constituição de 1988 e a Teoria dos Direitos Fundamentais• Princípios, Regras e Políticas na Teoria da Interpretação Constitucional• A Soberania e os seus Aspectos Constitucionais: Breve Evolução no Direito Constitucional Brasileiro• A Potestade Civil no Pensamento de João Ca...
2024