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Novas perspectivas do direito internacional contemporâneo
Esta é uma obra em homenagem à memória de um notável intelectual, um dos mais importantes jusinternacionalistas brasileiros de todos os tempos. É, portanto, com muita saudade que escrevemos estes artigos por meio dos quais procuraremos apresentar aos leitores, de forma sintética, a trajetória da vida pessoal, acadêmica e profissional de Celso Mello. Sua morte constitui um inquestionável desfalque ...
2008
Estado e soberania
O Estado é o principal sujeito do Direito Internacional Público. Membro originário e principal da sociedade internacional, através de sua soberania, garante a liberdade de seus cidadãos. A soberania é o principal atributo do Estado, sendo a provar externa maior da relação de coordenação que existe na sociedade internacional. Não há Estado que não seja soberano. O indivíduo, como “ser” somente enco...
2013
Trabalho, Comércio e Dignidade no Direito Internacional Contemporâneo
A estreita relação entre trabalho e comércio ganha contornos singulares no atual contexto global. Com a internacionalização das cadeias produtivas, a proteção de direitos fundamentais do trabalho requer mecanismos jurídicos capazes de harmonizar diferentes ordenamentos juslaborais. As origens do direito internacional do trabalho remontam ao cenário de expansão do comércio internacional e de comba...
2025