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+REFORMA PROCESSUAL CIVIL COMENTARIOS AOS DISPOSITIVOS ALTERADOS PELAS LEI
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REFORMA PROCESSUAL CIVIL - COMENTARIOS AOS DISPOSITIVOS ALTERADOS PELAS LEI
AS LEIS NS. .352, .358 E .444, PROMULGADAS, RESPECTIVAMENTE, EM 26 DE DEZEMBRO DE 2001, 27 DE DEZEMBRO DE 2001 E 7 DE MAIO DE 2002, FIZERAM UMA MINIREFORMA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. A PRIMEIRA LEI ALTEROU QUINZE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE PRO CESSO CIVIL: ARTS. 475, 498, 515, 520, 523, 526, 527, 530, 531, 533, 534, 542, 544, 547 E 555. A SEGUNDA, POR SUA VEZ, ALTEROU SEIS DISPOSITIVOS DA CODIFIC...
1969
1 novo
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