Livro Elegibilidade e Inelegibilidades

2ª edição. Livro em bom estado. 400 páginas. Capa com desgastes nas bordas e sinais de vinco. Folhas e cortes laterais com oxidação. Contém grifos e anotações à caneta. Brochura. Código 21635

Livro em Ótimo estado de conservação.- Com 199 páginas.- Sem grifo ou Rasura.- Assinatura do antigo dono na folha de rosto.- Sinopse: Condições de elegibilidade e inelegibilidade: conceitos e considerações gerais -- Condições constitucionais de elegibilidade -- Causas constitucionais de inelegibilidade -- A elegibilidade dos militares -- Condição legal de elegibilidade: o registro da candidatura perante a Justiça Eleitoral -- Causas infraconstitucionais de inelegibilidade -- Hipóteses e prazos de desincompatibilização, na LC 64/90 -- A inabilitação para o exercício de qualquer função pública, como efeito da condenação criminal de prefeito ou vice-prefeito municipal, por crime de responsabilidade -- Os funcionários da Justiça Eleitoral -- Competências para o registro dos candidatos: TSE,

SKU: 26385106. Condição: USADO. . Livro em estado regular, com as laterais um pouco amareladas devido ao tempo. E com duas folhas riscadas em cima de carimbos da folha. Livro de Direito Diversos.

ISBN: 8575001094 Excelente estado de conservação encampado contact transparente. contem 399 paginas algumas poucas contem grifos lápis.neste volume , o autor examina, de modo sistemático, todos os aspectos das condições de elegibilidade e das causas de inelegibilidade.

Livro em bom estado de conservação. Sem grifos e anotações. Bordas e páginas amareladas devido ao tempo. Capa com leves desgastes.DS

Livro em ótimo estado de conservação, Laterais com leves marcas de manuseios e sujidade, não possui grifos ou rasuras. NE020D

Livro possui capa levemente desgastada pelo tempo, páginas levemente amareladas e leves pontos de oxidação; não interfere na qualidade da obra. 199 páginas.

....QT-P1196....Livro em excelente estado de conservação, nunca lido# - - 2ª EDIÇÃO - - Neste volume, o autor examina, de modo sistemático, todos os aspectos das condições de elegibilidade e das causas de inelegibilidade. Analisa também vários temas correlatos, como o registro dos candidatos, o recurso contra a expedição do diploma, a ação de impugnação de mandato eletivo e a ação rescisória eleitoral. Ementários da jurisprudência do TSE, organizados por assunto, complementam a análise doutrinária de cada um dos tópicos. - 2016129541

CR P 83. Livro em ótimo estado de conservação, apenas com leves sujidades na borda# Neste volume, o autor examina, de modo sistemático, todos os aspectos das condições de elegibilidade e das causas de inelegibilidade. Analisa também vários temas correlatos, como o registro dos candidatos, o recurso contra a expedição do diploma, a ação de impugnação de mandato eletivo e a ação rescisória eleitoral. Ementários da jurisprudência do TSE, organizados por assunto, complementam a análise doutrinária de cada um dos tópicos. - 2016131146

Livro em bom estado de conservação, brochura, formato 23 x 16cm, 199 páginas, capa e miolo ok, não apresenta riscos ou grifos.

Livro em bom estado de conservação, brochura, formato 23 x 16cm, 199 páginas, capa e miolo ok, não contém riscos ou grifos.

Obra em estado de novo, pags brancas e limpas, 399 pags, com carimbo na pag espelho.

Livro brochura semi-novo com 399 páginas, capa e lombada preservada, páginas limpas sem grifos e anotações, primeira página e corte de folhas com carimbo de antigo dono. Alê

Livro brochura, com 199 páginas.RC/12/2018

Edição brochura, bom estado de conservação, apresenta páginas amareladas. Capa e lombada com marcas de manuseio, nos cortes do livro com rasura, arranhaduras na primeira página. Cadastrado 25/03/2022. Cód: J384 _PI5196388_

Código: 2333129 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2004 Nº de páginas: 399 Formato: 14 x 21 Editora: DIALÉTICA Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português

....G2-P2111....Livro Novo Lacrado. - 2016231441

Grifos Interior Borda E Folhas Amareladas Sinais Manuseio

Brochura, em bom estado, 199 pags. Ano de 2000

Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 399 páginas, localizei riscos, grifos e anotações, maiores informações entre em contato, Cod 57 / 4

ISBN: 8575001094. 400 páginas, com excelente estado de conservação. 2ª edição. Capítulo I - Condições de Elegibilidade e Inelegibilidades - Conceito e Considerações Gerais. Capítulo II - Condições Constitucionais de Elegibilidade. Capítulo III - Causas Constitucionais de Inelegibilidade. Capítulo IV - A Elegibilidade dos Militares. Capítulo V - Condição Legal de Elegibilidade: o Registro da Candidatura perante a Justiça Eleitoral. Capítulo VI - Causas Infraconstitucionais de Inelegibilidade. Capítulo VII - Hipóteses e Prazos de Desincompatibilização, na LC 64/90. Capítulo VIII - A Inabilitação para o Exercício de qualquer Função Pública, como Efeito da Condenação Criminal de Prefeito ou Vice-Prefeito Municipal, por Crime de Responsabilidade. Capítulo IX - Os Funcionários da Justiça Eleitor

Livro sem uso e com ótimo estado.