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Exibindo: 1 - 44 de 599 resultados
Democratização do poder judiciário no Brasil
Com argúcia e objetividade, o autor analisa, de início, a dimensão política da magistratura para, na sequência, abordar criticamente temas candentes como o recrutamento e a formação dos juízes e a necessidade urgente de profanação da magistratura. A obra ainda conta com um valioso prefácio da lavra do Prof. Eugenio Raúl Zaffaroni, um dos mais destacados juristas da América Latina.
2018
A reforma do poder judiciario
Obra coletiva organizada pelo Eminente Prof. Dr. Jorge Luiz de Almeida analisa as consequências da Emenda Constitucional n. 45/2004 no contexto do efetivo acesso à justiça da agilidade da necessidade de um processo célere da segurança e da racionalidade na solução de conflitos. Em 13 ensaios enfrenta os dilemas e os conceitos vagos que contém a Emenda tais como a arguição de relevância a repercuss...
2006
Reforma do poder judiciário - 1 ed./2005
A EC 45/2004 não se limitou ao Capítulo do Poder Judiciário, mas abordou também os direitos fundamentais, o controle da constitucionalidade, a intervenção nos Estados e Municípios e a competência do Senado Federal. Abarcando detalhadamente estas mudanças, o livro analisa proficuamente a Reforma que atingiu todos os órgãos que compõem o aparelho judiciário.
2023
Acesso à Justiça e Autonomia Financeira do Poder Judiciário: a Quarta Onda?
O Acesso à Justiça é um tema que vem merecendo crescentes estudos, notadamente no âmbito do Direito Processual.Propõe o autor sua análise sob uma vertente diversa, porém de extrema relevância, ou seja, sob o prisma de um Direito Fundamental do cidadão interligado à previsão constitucional da Autonomia Financeira do Poder Judiciário. Combinando essas duas categorias principais [Acesso à Justiça e A...
A Reforma do Poder Judiciário
O livro A Reforma do Poder Judiciário não se limita a analisar e discutir os projetos que tramitam no Congresso Nacional sobre este tema, mas consiste em rico e diversificado estudo das causas da crise culminando com a apresentação de várias soluções.Trata-se de obra coletiva que conta com a participação de dois autores de projetos legislativos: os Deputados Federais Hélio Bicudo e José Genoino, a...
2002
Discricionariedade Política do Poder Judiciário
Como compatibilizar a discricionariedade política de juízes não-eleitos pela população com as bases do pensamento ocidental contemporâneo e a tradição de representação popular?O autor, Doutor em Direito Constitucional, propõe um debate em torno da origem e real motivação das decisões produzidas pelo Poder Judiciário. A partir de autores como Robert Alexy e Chaim Perelman, aponta para o fato de que...
2024
A atividade recursal civil na reforma do poder judiciario
A atividade recursal civil na reforma do poder judiciario
2006
Os Beneficiários Preferenciais das Tutelas Liminares no Âmbito do Poder Judiciário Brasileiro
Em OS BENEFICIÁRIOS PREFERENCIAIS DAS TUTELAS LIMINARES NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO, sob a perspectiva dos direitos fundamentais à inafastabilidade da jurisdição e à razoável duração do processo, realiza-se investigação sobre como e em que medida surgem beneficiários preferenciais a serem protegidos por tutelas liminares no âmbito do Poder Judiciário Brasileiro. Para tanto, verifica-...
2021
Coleção Constitucionalismo Brasileiro - Do Poder Judiciário - 2ª Edição 2022
Cinco das sete Constituições do Brasil compreendem parte dessa mudança e correspondem a pontos cardeais imprescindíveis à formação política e sociológica do país. Nesse sentido, há que se ater aos escritos de Pedro Lessa, já que representam um importante e embrionário período para consagração de inúmeros princípios republicanos e democráticos. Se, hoje, é bastante comum que se fale a respeito do “...
2022
Manual do poder judiciário brasileiro - 1ª edição de 2012
Este Manual traz as noções sobre o funcionamento, a estrutura e os princípios do Poder Judiciário, sendo de consulta indispensável a estudantes, pois terão o primeiro contato com o Direito; a profissionais, no dia a dia da atividade forense; a concursandos, que precisam de uma fonte imediata de consulta que verse tanto sobre os temas mais comuns, normalmente cobrados em concursos públicos, quanto ...
2012
Legitimidade do direito e do poder judiciário
O presente livro propõe-se a tecer uma crítica à abordagem positivista do direito, de feição formalista, que teve em Kelsen seu maior expoente, para demonstrar que a identificação da legitimidade do direito com a legalidade ou a efetividade do governo é incompatível com a democracia.
2010
O papel do poder judiciário no estado regulador
O papel do poder judiciário no estado regulador
2016
A crise política e a ascensão do poder judiciário
A crise política e a ascensão do poder judiciário
2025
A Reforma Do Poder Judiciário: Análise Do Papel Do Stf E Do Cnj
AreformadoJudiciáriofoiobjetodeváriasanálises,sobdiferentesaspectos.Essadiversidadenaabordagemdotemapõeadescobertoumobstáculoinicial,queéodesedefinirafunçãojudicialeoquesepretendereformarquandosefalaemreformadoJudiciário.EmboraadefiniçãodaatuaçãodoPoderJudiciáriopossasersimples–aplicaralei–,aquestãojudicialsetornamaiscomplexanamedidaemqueseacrescentaqueaaplicaçãodaleitemporobjetopacificarasociedad...
2014
Da correição parcial na justiça federal e sua atualidade em face da reforma do poder judiciário
Da correição parcial na justiça federal e sua atualidade em face da reforma do poder judiciário
2005
do Poder Judiciario
SKU: 32879718. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 435. Filosofia do Direito - Capa dura, 14 x 22 cm, 435 Páginas. Usado,em bom estado, possui dasgastes na lombda páginas amareladas devido a ação do tempo, grifos na lateral do texto, últimas 10 páginas possui rasgo. (IA)
1915
1 usado
R$ 150,00
Estatuto dos Funcionários do Poder Judiciário Paraná
SumárioEstatuto dos Funcionários do Poder Judiciário (Lei 16.024/08)Índice Sistemático (Estatuto)Constituição Federal/88 (excertos)Constituição do Estado do Paraná (excertos)Código Penal (excertos)Legislação Complementar Leis Estaduais:16.954/11 (auxílio-saúde a magistrados e servidores de cargos efetivos)17.250/12 (gratificações dos servidores)17.474/13 (funções comissionadas)Índice Alfabético
2013
Reforma Do Poder Judiciario No Estado Do Rio De Janeiro, A
ID=259953A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. COM CARIMBO DO ANTIGO DONO. .PAGINAS: COM RISCOS NA LATERAL DO MIOLO. CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 312. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Co...
2005
1 usado
R$ 12,50
Acesso à Justiça e Autonomia Financeira do Poder Judiciário - A Quarta Onda?
Livro seminovo, quase sem marcas de uso. Somente pode apresentar marcas de poeira e leves amarelados pelo tempo de exposição na prateleira. Lombada, capa e interior totalmente íntegros porém com algumas leves marcas de manuseio. Folhas de rosto retirada por conter dedicatória. Com carimbo na lateral. A. B. 17/05/18 - 17/05/2018 - SKU: ev1164248084
2009
1 usado
R$ 34,00
Modernização do Poder Judiciário - a Justiça do Futuro
Bom Estado. Sem rasuras exceto dedicatória na folha de rosto. 189p. lb - 19/03/2014 - SKU: ev106804287
2003
1 usado
R$ 12,00
Reforma Constitucional do Poder Judiciario
Livro em bom estado, pontos de oxidação do próprio papel, sem rasuras. - 14/12/2015 - SKU: ev189925901
2000
1 usado
R$ 12,00
Modernização do Poder Judiciário - A Justiça do Futuro
Livro seminovo, quase sem marcas de uso. Somente pode apresentar marcas de poeira e leves amarelados pelo tempo de exposição na prateleira. Lombada, capa e interior totalmente íntegros porém com algumas leves marcas de manuseio. AB - Cad. 29 / 05 / 2016 - 29/05/2016 - SKU: ev253828115
2003
1 usado
R$ 10,00
Mecanismos de Aperfeiçoamento do Poder Judiciário/O Poder Judiciário e os Direitos Humanos
Cod. 222300 / Direito / Brochura / 96 páginas / L. Az. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Dim. 15x22cm. J
2000
1 usado
R$ 10,00
Breves comentários à reforma do poder judiciário
Cod. 246482 / Direito / Brochura / 291 páginas / L.Rx. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada. Leves manchas amareladas nos cortes14 x 21 cm. Duda
2005
1 usado
R$ 14,00
A Reforma do Poder Judiciário
Cod. 111615 / Direito / Brochura / L.am . bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas levemente amareladas devido à ação do tempo, dim.14 x21 cm. [e]
1999
1 usado
R$ 10,00
COMENTÁRIOS A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO
EXCELENTE ESTADO. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2005
1 usado
R$ 36,00
O REGIME DE EMPREGO PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
SEMI-NOVO. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1 usado
R$ 10,00
Representações Sociais do Poder Judiciário Em Pernambuco
76 Páginas, dimensões 15x23 cm, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2006
1 usado
R$ 25,00
Comentarios a Reforma do Poder Judiciario
240 Páginas, Est C, formato 14x21 cm, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2006
1 usado
R$ 15,00
Antologia Poética dos Servidores do Poder Judiciário de Rondônia
Livro do ano de 2002, bom estado.
1 usado
R$ 14,90
Corregedorias do Poder Judiciário
21 cm. brochura. usado. bom estado.396 páginasL1 E 8/7
2003
1 usado
R$ 58,36
A Questão do Controle Externo do Poder Judiciário
O livro está em bom estado de conservação. Contém marcas de manuseio. Sem rasgos ou rabiscos. Está com as páginas bem amareladas e com pontos e manchas de oxidação. Miolo firme. Lombada boa. Capa brochura. Contém grifos feitos com lápis. Contém palavras escritas com caneta na folha de rosto. Estante: direito Bling - Inventario 30/03/2023 - R Páginas: 125
1993
1 usado
R$ 15,00
autonomia do poder judiciario
livro em bom estado
2005
1 usado
R$ 16,32
Reforma do Poder Judiciário Interpretada Em Seus Aspectos Processuais
livro apresenta assinatura a caneta, levemente amarelado pelo tempo, nada que afete a leitura
1 usado
R$ 16,32
Autonomia do Poder Judiciario
Livro apresenta desgastes ano 2005
1 usado
R$ 16,32
Legitimação Democrática Do Poder Judiciário No Novo Cpc
ID 1343624 Livro em bom estado de conservação. Corte um pouco escurecido. Poucas marcas de tempo nas páginas. Poucas marcas do tempo na capa. Dedicatória a caneta. Papel comum. Livro adquirido de particular.
2016
1 usado
R$ 39,92
Representação Sociais do Poder Judiciário Em Pernambuco
Livro em excelente estado de conservação, 75 pgs.
2006
1 usado
R$ 15,00
Análise do Discurso: uma Linguagem do Poder Judiciário
Bom estado, Nome a caneta na folha de rosto. Leve amarelamento das páginas.
1998
1 usado
R$ 25,00
Acesso à Justiça e Autonomia Financeira do Poder Judiciário
Brochura. Capa, lombada e cortes preservados, miolo sem marcações de leitura com dedicatória a caneta na contra capa.
2010
1 usado
R$ 25,00
A Questão do Controle Externo do Poder Judiciário
Livro em bom estado de conservação; bordas amareladas pela ação do tempo; conteúdo sem grifos ou anotações. 127 páginas. EF 63 - P 2
1993
1 usado
R$ 13,18
A Questão do Controle Externo do Poder Judiciário
formato 14 x 21 cm com 125 páginas. brochura. livro usado em bom estado de conservação com as páginas amareladas devido ação do tempo. bordas amareladas. anotação a caneta. leves desgastes nas bordas. ISBN 8520311652 E5 - B4
1993
1 usado
R$ 10,00
A Questão do Controle Externo do Poder Judiciário
Formato 14 x 21 cm, com 124 páginas brochura. Livro usado em bom estado de conservação, com páginas amareladas devido a ação do tempo.leves desgastes nas bordas E4-B3
1993
1 usado
R$ 10,00