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Exibindo: 1 - 44 de 312 resultados
DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL - 10ª ED - 2021
Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, tem por objeto o estudo sistematizado da chamada jurisdição constitucional, que abrange o conjunto de princípios e regras (tanto constitucionais como infraconstitucionais) que tratam do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos editad...
Direito Processual Constitucional 8ª edição 2023
O autor examina a matéria de Direito Processual Constitucional em três planos: controle da constitucionalidade, writs constitucionais e defesa da cidadania. Além de contemplar os programas das principais instituições de ensino superior, a obra traz novas indagações científicas, servindo de livro-texto não só para os estudantes da graduação e pós-graduação como também para todos os que pretendem te...
2023
Direito processual constitucional - 7ª edição de 2017
O autor examina a matéria de Direito Processual Constitucional em três planos: controle da constitucionalidade, writs constitucionais e defesa da cidadania. Além de contemplar os programas das principais instituições de ensino superior, a obra traz novas indagações científicas, servindo de livro-texto não só para os estudantes da graduação e pós-graduação como também para todos os que pretendem te...
2017
Direito Processual Constitucional (1928-1956)
Neste Volume:- Justiça constitucional e direito processual constitucional. Desenvolvimentos paralelos: Europa-América Latina?- Convergência ou convivência?- Rumo à consolidação de uma disciplina autônoma- A ciência processual e a ciência constitucional- O Direito processual constitucional como fenômeno histórico- social e como ciência- Kelsen, fundador do Direito processual constitucional? (1928-1...
2025
Estudos de direito processual constitucional - 1 ed./2009
A UNAM e o Instituto de Investigaciones Jurídicas dessa Universidade prestaram um significativo preito ao Mestre Héctor Fix-Zamudio, com a publicação de uma obra em sua homenagem, em 12 volumes, com a colaboração de mais de 400 juristas de todas as nacionalidades! Neste volume, que a Malheiros Editores publica em co-edição com a UNAM - Universidad Nacional Autônoma de México, são apresentados algu...
2025
Direito Processual Constitucional - 9ª edição de 2019
O autor Paulo Dantas apresenta obra Direito Processual Constitucional que trata dos principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o enfoque processual tratado na Constituição Federal. Aborda, dentre outros temas, sobre os princípios, teoria da constituição, poder constituinte, organização do judiciário, controle de constitucionalidade, direitos fundamentais e remédios...
1969
DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL - 11ª ED - 2022
SOBRE A OBRA “Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, tem por objeto o estudo sistematizado da chamada jurisdição constitucional, que abrange o conjunto de princípios e regras (tanto constitucionais como infraconstitucionais) que tratam do controle de constitucionalidade de leis e atos no...
2025
DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL ALEMÃO - 2ª ED – 2018
Por que estudar o direito processual constitucional alemão? Ao menos pelos quatro motivos seguintes: - Do ponto de vista acadêmico, nas boas faculdades de direito, os responsáveis pelo ensino jurídico “descobriram” o direito processual constitucional como disciplina jurídica autônoma ao lado da tradicional disciplina do direito constitucional e, como nova disciplina, o estudo do direito compar...
1969
Direito processual constitucional - 4ª edição de 2012
Esta obra parte de uma reflexão cuidadosa a respeito dos aspectos processuais constantes na Constituição Federal. Após breve introdução acerca da relação existente entre processo e Constituição, o autor examina os princípios processuais constitucionais, o direito de ação, a defesa dos direitos coletivos, como a ação civil pública, o mandado de segurança coletivo, o controle de constitucionalidade ...
2012
Direito Processual Constitucional Alemão
Com a apresentação sistemática de todos os instrumentos do controle normativo e demais procedimentos constitucionais, esta obra apresenta, com a necessária abrangência e profundidade, um curso completo, ainda que sucinto, da disciplina Direito Processual Constitucional. Mesmo concentrando-se no Direito Processual Constitucional alemão, o texto apresenta um panorama da atual situação da jurisdição ...
2011
Direito processual constitucional - aspectos contemporâneos
O trabalho do professor José Alfredo de Oliveira Baracho é uma análise sobre os pontos essenciais de relacionamento entre o Direito Constitucional e o Direito Processual, dando origem pela primeira vez na língua portuguesa de um trabalho que relaciona constituição e processo, como ressaltam Jorge Miranda e Canotilho. O autor é um dos poucos intelectuais que vêm tratando do tema no Brasil, na Améri...
2006
Direito Processual Constitucional
Com o objetivo de tornar o livro cada vez mais útil ao leitor, nesta nova edição o texto foi ajustado às recentes alterações legislativas e à evolução da jurisprudência. Foram introduzidos novos itens e, em muitos casos, ampliados alguns já existentes, acrescentando- lhes complementos relevantes. Referência especial deve ser feita à inserção dos temas sobre os Juizados Especiais Fazendários, ao ag...
2012
Direito Processual Constitucional - 13ª Ed - 2025
Sobre a obra Direito Processual Constitucional - 13ª Ed - 2025 “Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo dodireito processual constitucional. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, tem por objeto o estudo sistematizado da chamada jurisdição constitucional, que abrange o conjunto de princípios e regras (tanto constitucionais como infraconstitucionais) que tratam ...
Ônus da Prova
O presente livro busca analisar o ônus da prova como contribuição para a efetividade da tutela dos direitos. O ponto de partida metodológico encontra guarida no Direito Constitucional, pela análise da jurisdição, do acesso à justiça e da tutela jurisdicional, para, a partir daí, demonstrar a perspectiva do Direito Processual Civil e do Direito do Consumidor. A prova mereceu destaque como direito p...
2009
Direito Processual Constitucional
Livro em muito bom estado de conservação. Brochura. Total de 573 páginas. Com várias delas sublinhadas com lápis do tipo marca-texto. Lombada firme e segura. Páginas brancas e limpas. 5a EDIÇÃO.
2011
1 usado
R$ 12,00
Direito Processual Constitucional -
SKU: 30460709. Condição: USADO. Acabamento: Capa Mole. Livro usado em bom estado, sem grifos ou rasuras, com sinais de manuseio e pouca sugidades. Imagem Ilustrativa, Pode Não Ser Compatível Com o Livro do Lojista
2021
1 usado
R$ 40,00
Direito Processual Constitucional - Aspectos Contemporâneos
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pela ação do tempo, com assinatura do antigo dono, com páginas grifadas, contém 882 págs. Capa dura com sobrecapa
2006
1 usado
R$ 95,00
Direito Processual Constitucional Alemão
Codigo:2860920 Nota:A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, uma etiqueta adesiva colada na capa. Páginas:98. Formato:17 x 24. Ano:2018. Editora:Autor não definido. Conservação da capa:Bom Estado. Conservação da miolo:Ótimo Estado. Acabamento:Brochura. Curiosidade:Editora: Foco.
2018
1 usado
R$ 22,00
Prova e o Ônus da Prova : No Direito Processual Constitucional Civil
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556054346. Dimensão 15 x 21, 260 págs. Sinopse: Prova e o Ônus da Prova: No Direito Processual Constitucional Civil, no Direito do Consumidor, na Responsabilidade Médica, no Direito Empresarial e Direitos Reflexos, com apoio da Análise Econômica do Direito (AED)
2024
1 usado
R$ 121,40
Prova e o Ônus da Prova : No Direito Processual Constitucional Civil
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556054346. Dimensão 15 x 21, 260 págs. Sinopse: Prova e o Ônus da Prova: No Direito Processual Constitucional Civil, no Direito do Consumidor, na Responsabilidade Médica, no Direito Empresarial e Direitos Reflexos, com apoio da Análise Econômica do Direito (AED)
2024
1 usado
R$ 121,40
Direito Processual Constitucional
Cod. 221896 / Direito / Brochura / 372 páginas / L. Br. E Vm. Bom estado de conservação. Contém dedicatória pequena na folha de rosto. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Dim. 17x25cm. J
2009
1 usado
R$ 19,00
Direito Processual Constitucional 2a Ediçao
Muito bom! 203 pags limpas 14x21
1997
1 usado
R$ 20,00
Direito Processual Constitucional
Cod. 17854 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso / 372 pags brancas e limpas
2009
1 usado
R$ 35,00
Direito Processual Constitucional
Cod. 17853 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso / 372 pags brancas e limpas
2009
1 usado
R$ 35,00
Direito Processual Constitucional
Cod. 17855 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso / 372 pags brancas e limpas
2009
1 usado
R$ 35,00
Direito Processual Constitucional
Cod. 17852 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso / 372 pags brancas e limpas
2009
1 usado
R$ 35,00
Direito Processual Constitucional
Cod. 17856 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso / 372 pags brancas e limpas
2009
1 usado
R$ 35,00
Direito Processual Constitucional de Acordo Com a Reforma do Jusiciari
Brochura em bom estado, 500 pags
2006
1 usado
R$ 15,00
Curso de Direito Processual Constitucional 2a Ediçao
Exemplar sem uso, 16x23 cm382 oags Casa
2016
1 usado
R$ 60,00
Ônus da Prova no Direito Processual Constitucional Civil e No
Otimo, 185 oags limpas, sem sinais de uso, 14x21 lev carimbo com nome casa
2005
1 usado
R$ 30,00
Direito Processual Constitucional
Fundamentos. Jurisdição Constitucional: Controle Jurisdicional da Constitucionalidade. Jurisdição Constitucional: Ações destinadas à Tutela de Direitos Fundamentais. Do Poder Judiciário. Encadernação capa dura original, com sobrecapa. Capa e miolo em bom estado, sem grifos ou anotações. Sobrecapa com pequenos sinais de manuseio. 262 págs
2003
1 usado
R$ 13,32
Direito Processual Constitucional - 3.ª Edição
532 páginas - O livro apresenta pequenos sinais de manuseio. Se encontra razoável o estado de conservação. As laterais estão levemente amareladas pela passagem do tempo e uso. (Várias folhas estão grifadas com caneta marca texto em cor amarela clara, e algumaas assinaladas com caneta comum em cor azul) Texto em ordem. Se precisar ou desejar, podemos enviar fotos reais desse livro.- Formato - 14 X...
2009
1 usado
R$ 10,00
Direito Processual Constitucional
SKU: 26670444. Condição: USADO. . Livro em ótimo estado (novo).
2015
1 usado
R$ 47,62
Direito Processual Constitucional - Constitucional
Cod. 138619 / Direito / Brochura / 92 pg. / ISBN: 8502025694 / Constitucional / Livro em ótimo estado de conservação / Capa totalmente íntegra ao miolo / Pequena assinatura de posse na página de rosto / Págs. com boa coloração e sêcas.
1998
1 usado
R$ 28,00
Direito Processual Constitucional
Livro com capa, lombada e contracapa em excelente estado de conservação; com sobrecapa plástica; conteúdo com grifos feitos com lápis; borda superior com manchinhas de oxidação causadas pelo tempo. 372 páginas. ef. 80 - p 2
2009
1 usado
R$ 11,83
Direito Processual Constitucional
Brochura.Há sinais do tempo e do manuseio.Há páginas com vincos nas pontas inferiores.Bordas com pontos de sujeira.EF18.P5
2011
1 usado
R$ 14,58
Direito Processual Constitucional
Perfeito estado
2005
1 usado
R$ 11,52
Direito Processual Constitucional - Principios Constitucionais do ....
g7-titulo completo:direito processual constitucional - princípios constitucionais do processo civil;2ª ed.revista ampliada e atualizada conforme a cf de 1988;brochura;205 pgs;sinopse:os subsídios processuais contidos na carta magna de 1988 são objeto de estudo deste livro, de grande valia para o profissional e para o acadêmico de direito. com o esteio teórico necessário, expõe questões de ordem pr...
1997
1 usado
R$ 13,00
Apostila Solução Oficial de Justiça Direito Processual Constitucional
Livro em bom estado de conservação, sem rasgos ou rabiscos, com as folhas e laterais levemente amareladas e com pontinhos de oxidação, pela ação natural do tempo, nada que prejudique a leitura. Direito Processual Penal, Processual Civil, Constitucional, Administrativo e Penal.
1 usado
R$ 10,00
Direito Processual Constitucional de Acordo Com a Reforma do Judiciári
livro usado, brochura, com 500 páginas, sem grifos, bordas com leves sujeiras, capa com desgastes, no geral bom estado de conservação, 21 x 14 cm,
2006
1 usado
R$ 12,96
Direito Processual Constitucional - 3*edição
Livro brochura, bom estado de conservação, carimbo e assinatura do antigo dono na primeira página do livro, não localizei riscos ou grifos, 289 p. Maiores informações entre em contato. Cod 58 / 2
2005
1 usado
R$ 55,00
Direito Processual Constitucional
Livro em brochura, em bom estado de conservação, não localizei riscos e grifos, com 150 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod. 57 / 3
1983
1 usado
R$ 35,00
Direito Processual Constitucional - 5ª Edição
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, localizei grifos e anotações, com 573 p. Maiores informações entre em contato. Cod 56 / 5
2011
1 usado
R$ 80,00