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Exibindo: 1 - 44 de 324 resultados
Direito Processual Constitucional 8ª edição 2023
O autor examina a matéria de Direito Processual Constitucional em três planos: controle da constitucionalidade, writs constitucionais e defesa da cidadania. Além de contemplar os programas das principais instituições de ensino superior, a obra traz novas indagações científicas, servindo de livro-texto não só para os estudantes da graduação e pós-graduação como também para todos os que pretendem te...
2023
DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL - 10ª ED - 2021
Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, tem por objeto o estudo sistematizado da chamada jurisdição constitucional, que abrange o conjunto de princípios e regras (tanto constitucionais como infraconstitucionais) que tratam do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos editad...
2024
Direito Processual Constitucional (1928-1956)
Neste Volume:- Justiça constitucional e direito processual constitucional. Desenvolvimentos paralelos: Europa-América Latina?- Convergência ou convivência?- Rumo à consolidação de uma disciplina autônoma- A ciência processual e a ciência constitucional- O Direito processual constitucional como fenômeno histórico- social e como ciência- Kelsen, fundador do Direito processual constitucional? (1928-1...
2024
DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL - 11ª ED - 2022
SOBRE A OBRA “Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, tem por objeto o estudo sistematizado da chamada jurisdição constitucional, que abrange o conjunto de princípios e regras (tanto constitucionais como infraconstitucionais) que tratam do controle de constitucionalidade de leis e atos no...
2024
Direito Processual Constitucional - 9ª edição de 2019
O autor Paulo Dantas apresenta obra Direito Processual Constitucional que trata dos principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o enfoque processual tratado na Constituição Federal. Aborda, dentre outros temas, sobre os princípios, teoria da constituição, poder constituinte, organização do judiciário, controle de constitucionalidade, direitos fundamentais e remédios...
2018
Estudos de direito processual constitucional - 1 ed./2009
A UNAM e o Instituto de Investigaciones Jurídicas dessa Universidade prestaram um significativo preito ao Mestre Héctor Fix-Zamudio, com a publicação de uma obra em sua homenagem, em 12 volumes, com a colaboração de mais de 400 juristas de todas as nacionalidades! Neste volume, que a Malheiros Editores publica em co-edição com a UNAM - Universidad Nacional Autônoma de México, são apresentados algu...
2024
Direito processual constitucional - 7ª edição de 2017
O autor examina a matéria de Direito Processual Constitucional em três planos: controle da constitucionalidade, writs constitucionais e defesa da cidadania. Além de contemplar os programas das principais instituições de ensino superior, a obra traz novas indagações científicas, servindo de livro-texto não só para os estudantes da graduação e pós-graduação como também para todos os que pretendem te...
2017
Direito Processual Constitucional - 13ª Ed - 2025
Sobre a obra Direito Processual Constitucional - 13ª Ed - 2025 “Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo dodireito processual constitucional. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, tem por objeto o estudo sistematizado da chamada jurisdição constitucional, que abrange o conjunto de princípios e regras (tanto constitucionais como infraconstitucionais) que tratam ...
DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL ALEMÃO - 2ª ED – 2018
Por que estudar o direito processual constitucional alemão? Ao menos pelos quatro motivos seguintes: - Do ponto de vista acadêmico, nas boas faculdades de direito, os responsáveis pelo ensino jurídico “descobriram” o direito processual constitucional como disciplina jurídica autônoma ao lado da tradicional disciplina do direito constitucional e, como nova disciplina, o estudo do direito compar...
2018
Direito processual constitucional - aspectos contemporâneos
O trabalho do professor José Alfredo de Oliveira Baracho é uma análise sobre os pontos essenciais de relacionamento entre o Direito Constitucional e o Direito Processual, dando origem pela primeira vez na língua portuguesa de um trabalho que relaciona constituição e processo, como ressaltam Jorge Miranda e Canotilho. O autor é um dos poucos intelectuais que vêm tratando do tema no Brasil, na Améri...
2006
Direito processual constitucional - 4ª edição de 2012
Esta obra parte de uma reflexão cuidadosa a respeito dos aspectos processuais constantes na Constituição Federal. Após breve introdução acerca da relação existente entre processo e Constituição, o autor examina os princípios processuais constitucionais, o direito de ação, a defesa dos direitos coletivos, como a ação civil pública, o mandado de segurança coletivo, o controle de constitucionalidade ...
2012
Direito Processual Constitucional Alemão
Com a apresentação sistemática de todos os instrumentos do controle normativo e demais procedimentos constitucionais, esta obra apresenta, com a necessária abrangência e profundidade, um curso completo, ainda que sucinto, da disciplina Direito Processual Constitucional. Mesmo concentrando-se no Direito Processual Constitucional alemão, o texto apresenta um panorama da atual situação da jurisdição ...
2011
Direito Processual Constitucional
Com o objetivo de tornar o livro cada vez mais útil ao leitor, nesta nova edição o texto foi ajustado às recentes alterações legislativas e à evolução da jurisprudência. Foram introduzidos novos itens e, em muitos casos, ampliados alguns já existentes, acrescentando- lhes complementos relevantes. Referência especial deve ser feita à inserção dos temas sobre os Juizados Especiais Fazendários, ao ag...
2012
Direito Processual Constitucional - 12ª Ed - 2024
Sobre a obraDireito Processual Constitucional - 12ª Ed - 2024 “Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, tem por objeto o estudo sistematizado da chamada jurisdição constitucional, que abrange o conjunto de princípios e regras (tanto constitucionais como infraconstitucionais) que tratam do c...
Direito Processual Constitucional de Acordo com a Reforma do Judiciário
SKU: 29365448. 15114 /Q6/ Estado de conservação: Seminovo / Tipo de encadernação: Brochura / Capa: Sem marcas de manuseio / Contracapa: Sem amarelados / Cortes e Bordas: Claros, sem amarelados ou manchas / Miolo: preservado, com páginas Limpas/ Texto: livre de grifos ou anotações /Obs: Encapado / SOBRE LIVRO USADO: Nossos livros usados foram avaliados e higienizados, garantindo que estejam em cond...
2006
1 usado
R$ 12,45
Direito Processual Constitucional
SKU: 31636771. C4 / 26540 Livro em estado de novo
2014
1 usado
R$ 15,60
Direito Processual Constitucional de Acordo com a Reforma do Judiciário
SKU: 29365448. 15114 /Q6/ Estado de conservação: Seminovo / Tipo de encadernação: Brochura / Capa: Sem marcas de manuseio / Contracapa: Sem amarelados / Cortes e Bordas: Claros, sem amarelados ou manchas / Miolo: preservado, com páginas Limpas/ Texto: livre de grifos ou anotações /Obs: Encapado / SOBRE LIVRO USADO: Nossos livros usados foram avaliados e higienizados, garantindo que estejam em cond...
2006
1 usado
R$ 11,70
Direito Processual Constitucional
SKU: 29354986. 15074 /Q5 / Estado de conservação: Muito bom / Tipo de encadernação: Brochura / Capa: Com leves marcas de manuseio / Contracapa: Sem amarelados /; Cortes e Bordas: Claros, sem amarelados ou manchas / Miolo: preservado, com páginas Limpas/ Texto: Com poucos grifos ou anotações / Lombada: preservada / Ficou com alguma dúvida? Nos chame no campo: Fale com o vendedor. Mandamos fotos e t...
2006
1 usado
R$ 9,96
Direito Processual Constitucional
SKU: 29354986. 15074 /Q5 / Estado de conservação: Muito bom / Tipo de encadernação: Brochura / Capa: Com leves marcas de manuseio / Contracapa: Sem amarelados /; Cortes e Bordas: Claros, sem amarelados ou manchas / Miolo: preservado, com páginas Limpas/ Texto: Com poucos grifos ou anotações / Lombada: preservada / Ficou com alguma dúvida? Nos chame no campo: Fale com o vendedor. Mandamos fotos e t...
2006
1 usado
R$ 9,36
Direito Processual Constitucional
Assinatura Interior
1998
1 usado
R$ 10,00
Direito Processual Constitucional - Gonçalves Correia
SKU: 32004963. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9788502038042 / ISBN: 8502038044 / Livro com capa e miolo em bom estado de conservação, carimbo de biblioteca particular na 1ª pagina e na lateral do antigo dono.
2002
1 usado
R$ 19,00
Direito Processual Constitucional
Brochura, seminovo, em excelente estado. De acordo com a Emenda Constitucional n. 45 / 2004. 287 págs. 55 / J.
2006
1 usado
R$ 18,00
Direito Processual Constitucional
Capa dura, em excelente estado, seminovo, 271 págs. 54- H.
2004
1 usado
R$ 17,00
Ônus da Prova
O presente livro busca analisar o ônus da prova como contribuição para a efetividade da tutela dos direitos. O ponto de partida metodológico encontra guarida no Direito Constitucional, pela análise da jurisdição, do acesso à justiça e da tutela jurisdicional, para, a partir daí, demonstrar a perspectiva do Direito Processual Civil e do Direito do Consumidor. A prova mereceu destaque como direito p...
2009
Direito Processual Constitucional
ID=229459A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: OTIMO, CONSERVA-SE EM OTIMAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 372. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2009
1 usado
R$ 32,50
Direito Processual Constitucional
Cod. 221896 / Direito / Brochura / 372 páginas / L. Br. E Vm. Bom estado de conservação. Contém dedicatória pequena na folha de rosto. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Dim. 17x25cm. J
2009
1 usado
R$ 19,00
Direito Processual Constitucional 2a Ediçao
Muito bom! 203 pags limpas 14x21
1997
1 usado
R$ 20,00
Direito Processual Constitucional
Cod. 17854 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso / 372 pags brancas e limpas
2009
1 usado
R$ 35,00
Direito Processual Constitucional
Cod. 17853 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso / 372 pags brancas e limpas
2009
1 usado
R$ 35,00
Direito Processual Constitucional
Cod. 17855 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso / 372 pags brancas e limpas
2009
1 usado
R$ 35,00
Direito Processual Constitucional
Cod. 17852 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso / 372 pags brancas e limpas
2009
1 usado
R$ 35,00
Direito Processual Constitucional
Cod. 17856 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso / 372 pags brancas e limpas
2009
1 usado
R$ 35,00
Direito Processual Constitucional de Acordo Com a Reforma do Jusiciari
Brochura em bom estado, 500 pags
2006
1 usado
R$ 15,00
Curso de Direito Processual Constitucional 2a Ediçao
Exemplar sem uso, 16x23 cm382 oags Casa
2016
1 usado
R$ 60,00
Ônus da Prova no Direito Processual Constitucional Civil e No
Otimo, 185 oags limpas, sem sinais de uso, 14x21 lev carimbo com nome casa
2005
1 usado
R$ 30,00
Direito Processual Constitucional - 6ª Edição
Brochura, livro em bom estado sem detalhes de grifos e anotações, com leves marcas de uso, com nome do antigo dono, com 591 pag. tam. 14x21 cm. Dt. Civil
2012
1 usado
R$ 33,20
Direito Processual Constitucional
Fundamentos. Jurisdição Constitucional: Controle Jurisdicional da Constitucionalidade. Jurisdição Constitucional: Ações destinadas à Tutela de Direitos Fundamentais. Do Poder Judiciário. Encadernação capa dura original, com sobrecapa. Capa e miolo em bom estado, sem grifos ou anotações. Sobrecapa com pequenos sinais de manuseio. 262 págs
2003
1 usado
R$ 13,32
Direito Processual Constitucional - 3.ª Edição
532 páginas - O livro apresenta pequenos sinais de manuseio. Se encontra razoável o estado de conservação. As laterais estão levemente amareladas pela passagem do tempo e uso. (Várias folhas estão grifadas com caneta marca texto em cor amarela clara, e algumaas assinaladas com caneta comum em cor azul) Texto em ordem. Se precisar ou desejar, podemos enviar fotos reais desse livro.- Formato - 14 X...
2009
1 usado
R$ 8,00
Direito Processual Constitucional
SKU: 26670444. Condição: USADO. . Livro em ótimo estado (novo).
2015
1 usado
R$ 47,62
Direito Processual Constitucional - Constitucional
Cod. 138619 / Direito / Brochura / 92 pg. / ISBN: 8502025694 / Constitucional / Livro em ótimo estado de conservação / Capa totalmente íntegra ao miolo / Pequena assinatura de posse na página de rosto / Págs. com boa coloração e sêcas.
1998
1 usado
R$ 28,00
Direito Processual Constitucional
Livro com capa, lombada e contracapa em excelente estado de conservação; com sobrecapa plástica; conteúdo com grifos feitos com lápis; borda superior com manchinhas de oxidação causadas pelo tempo. 372 páginas. ef. 80 - p 2
2009
1 usado
R$ 11,83
Direito Processual Constitucional
Brochura.Há sinais do tempo e do manuseio.Há páginas com vincos nas pontas inferiores.Bordas com pontos de sujeira.EF18.P5
2011
1 usado
R$ 14,58