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Exibindo: 1 - 44 de 426 resultados
Tutela coletiva
Este livro reúne ensaio de interesse prático e doutrinário a respeito das mais modernas e relevantes discussões e do papel de alguns dos mais importantes institutos e mecanismos de tutela que emergem da Lei de Ação Civil Pública e do Código de Defesa do Consumidor. São textos de estudiosos de primeira linha, precipuamente sobre os temas relacionados com tutela jurisdicional dos interesses ou direi...
2006
Abuso de direito de litigar e tutela coletiva
A presente obra busca oferecer um exame crítico do controle da representação adequada das associações civis nas ações coletivas, considerando a realidade brasileira e portuguesa. O tema ganha atualidade no Brasil, em vista da relevância que o processo coletivo alcançou entre nós, e em Portugal, considerando o advento da Diretiva 2020/1828 do Parlamento e do Conselho Europeu, que veio trazer novos ...
2024
Tutela Coletiva no Direito Eleitoral
O livro que aqui se apresenta aborda a possibilidade de se reconhecer a tutela coletiva no direito eleitoral e quais as implicações desse reconhecimento. Com base na doutrina especializada e nas legislações eleitorais, o desenvolvimento desta pesquisa é norteado pela combinação entre os métodos indutivo e dedutivo, na medida em que a investigação se inicia com a apresentação do direito eleitoral g...
2025
Cooperativas e a Tutela Coletiva Ambiental
O que me motivou a escrever sobre cooperativas foi a dificuldade em encontrar doutrina nesta área, em especial sobre tutelas coletivas.As cooperativas possuem natureza jurídica que enseja controvérsias, tanto na área comercial quanto civil e ambiental, as mesmas são uma sociedade sui generis, que causa grandes dificuldades para os operadores do direito, bem como para o Judiciário.Sendo a legitimid...
2025
O direito fundamental à moradia e sua tutela coletiva fora do processo judicial
Este livro é apresentado aos leitores num contexto em que, no Brasil, ainda não é vasta a bibliografia sobre as técnicas extraprocessuais de tutela coletiva, fato que não condiz com todo o estímulo dado por políticas públicas e até mesmo pela legislação brasileira à tutela coletiva fora do processo judicial. Ao mesmo tempo, no que diz respeito ao direito humano e fundamental à moradia, é preciso c...
2025
Ações Coletivas
Para atender adequadamente conflitos de natureza coletiva, cada vez mais frequentes nas relações sociais contemporâneas, emergiu a necessidade de reestruturação de institutos processuais civis concebidos e modelados para a prestação de tutela jurisdicional a conflitos interindividuais. Assim, o objetivo maior desta obra é contribuir para uma melhor consciência acerca das específicas funções despen...
2025
Private enforcement e tutela coletiva
Em 5 de Junho de 2018, foi publicada a Lei n.º 23/2018, que transpôs para a ordem jurídica interna a Directiva 2014/104/EU, relativa às ações de indemnização por infração do direito da concorrência. Em causa está um regime híbrido em que, simultaneamente, se persegue a tutela de um interesse geral e de interesses individuais homogêneos. Para além da ponderação dos critérios de que decorre a legiti...
2022
Tutela coletiva - aspectos materiais e processuais
Tutela coletiva - aspectos materiais e processuais
2022
A mediação na tutela coletiva aplicada pela gestão do conhecimento
A mediação na tutela coletiva aplicada pela gestão do conhecimento
2016
A tutela coletiva dos direitos fundamentais dos trabalhadores
A Globalização e as políticas econômicas dela decorrentes levaram a uma grande concentração de renda nas mãos de poucos privilegiados e à consequente exclusão de milhões de pessoas que trabalham sem as condições mínimas de dignidade para o ser humano. A tutela coletiva, ao equilibrar os polos do processo, e o instrumento adequado para a efetivação dos direitos fundamentais dos trabalhadores, a pa...
2013
Processo Dialógico e a Efetividade da Tutela Coletiva Contra o Poder Público
A obra traz uma abordagem diferenciada da tradicional perspectiva sobre a tutela provisória no processo coletivo. O autortraz sua visão sobre a tutela provisória dialógica como meio deconstrução da decisão interlocutória. O protagonismo judicialsignifica que o juízo ouvirá todos os sujeitos do processo paraproferir sua decisão, de preferência após o saneamento do processo coletivo, considerando-se...
2024
Manual de Tutela Coletiva - 1ª Edição 2021
Data de fechamento: 19/10/2020 - Os autores nos brindam com o Manual de Tutela Coletiva, que chega para se tornar uma referência sobre o tema. Partindo de ampla análise teórica e jurisprudencial sobre o consagrado microssistema de processos coletivos, os autores constroem profundas bases, na primeira parte do livro analisam o panorama geral e histórico dos mecanismos, a tutela coletiva pela via pr...
2021
A concretização constitucional, o ativismo judicial e a tutela coletiva
A concretização constitucional, o ativismo judicial e a tutela coletiva
2022
A tutela coletiva do meio ambiente: aspectos de direito material e processual coletivo do direito ambiental
A tutela coletiva do meio ambiente: aspectos de direito material e processual coletivo do direito ambiental
2021
Tutela coletiva: processo coletivo e irdr: o desafio da litigiosidade repetitiva
Tutela coletiva: processo coletivo e irdr: o desafio da litigiosidade repetitiva
2021
Tutela coletiva no direito eleitoral: legitimidade dos interessados difusos na fi scalização das eleições
Tutela coletiva no direito eleitoral: legitimidade dos interessados difusos na fi scalização das eleições
2021
Prática Penal, Civil e Tutela Coletiva - Ministério Público - 7ª Edição 2025
O objetivo deste livro é abordar os principais pontos de atuação do Ministério Público, mediante a análise de manifestações, que tiveram sua estrutura dissecada para proporcionar ao leitor o conhecimento e o domínio de todas as etapas das peças práticas nas áreas Penal, Civil e Tutela Coletiva. Além de apresentar um repertório de modelos, o propósito dos autores foi transmitir o know-how, a técnic...
A tutela coletiva de direitos individuais homogenêos no processo do trabalho
A tutela coletiva de direitos individuais homogenêos no processo do trabalho
2025
Casebook de processo coletivo
A tradição da prática, do ensino e da pesquisa jurídica, no Brasil, é teórico-dedutiva. Parte-se da teoria para construir soluções de problemas hipotéticos. Diferentemente, na tradição inglesa, a casuística sempre foi o centro da atividade prática e científica dos juristas. Este livro propõe a análise dos principais institutos do processo coletivo a partir de casos, nos moldes dos casebooks ingles...
Prática Penal, Civil e Tutela Coletiva - Ministério Público
O objetivo deste livro é abordar os principais pontos de atuação do Ministério Público, mediante a análise de manifestações, que tiveram sua estrutura dissecada para proporcionar ao leitor o conhecimento e o domínio de todas as etapas das peças práticas nas áreas Penal, Civil e Tutela Coletiva. Além de apresentar um repertório de modelos, o propósito dos autores foi transmitir o know-how, a técn...
2019
Prática Penal, Civil e Tutela Coletiva - Ministério Público
A prática da atuação do Ministério Público. Cleber Masson e Ernani Vilhena Jr. analisam os principais pontos de atuação do Ministério Público para que o leitor tenha domínio de todas as etapas das peças práticas nas áreas Penal, Civil e Tutela Coletiva. O livro Prática Penal, Civil e Tutela Coletiva — Ministério Público apresenta o conhecimento específico dos autores em seu dia a dia profissional...
2021
Tutela Coletiva de Direitos Individuiasi Homogêneos e Sua Execução.
Livro usado, brochura, Nº de Paginas: 96, Observação: (não está na loja), Data Cadastrado: 13/08/2023 D24-250 (Lu)
2002
1 usado
R$ 35,00
Mpf - Tutela Coletiva Pfdc
Livro com páginas em bom estado, brochura com leves desgastes;229p. (DEP)
2006
1 usado
R$ 60,00
Litisconsorcio e Intervençao de Terceiros na Tutela Coletiva
Cod. 16924 / Direito / Brochura / Descrição: Otimo, 161 pags
2004
1 usado
R$ 18,00
TUTELA COLETIVA DOS DIREITOS DE CRIANÇA E ADOLESCENTES
PEQUENAS ANOTAÇÕES QUE NÃO INTERFEREM A LEITURA. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2011
1 usado
R$ 16,00
ESTUDO DE DIREITO DO CONSUMIDOR: TUTELA COLETIVA
SEMINOVO, ASSINATURA NA PRIMEIRA FOLHA. Disponível na loja da Cidade Baixa.Direito
2005
1 usado
R$ 70,00
TECNICAS EXTRAPROCESSUAIS DE TUTELA COLETIVA
SEMINOVO, ASSINATURA NA PRIMEIRA FOLHA. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2011
1 usado
R$ 420,00
Mandado de Segurança, Direito Público e Tutela Coletiva
Brochura em ótimo estado, leva carimbo, 558 páginas limpas, sem grifos ou rasuras. *T* 01/03/2021
2002
1 usado
R$ 26,00
Estudos de Direito do Consumidor: Tutela Coletiva
Brochura conservada formato 17x24 tendo 539 páginas livres de riscos ou grifos, boa conservação geral. DT CIVIL
2005
1 usado
R$ 49,80
Técnica Processual e Tutela Coletiva de Interesses Ambientais...
Técnica Processual e Tutela Coletiva de Interesses Ambientais Trabalhistas. Livro com 280 páginas, em bom estado de conservação. Tem uma dedicatória com assinatura do autor na primeira página.
2012
1 usado
R$ 30,00
Tutela Coletiva do Direito á Saúde
Bom estado, carimbo na primeira página, sem grifos e rasuras, bordas com marcas do tempo. 21/07/2021 NA
2011
1 usado
R$ 13,20
Tecnicas Extraprocessuais de Tutela Coletiva
ID 1570746. Lombada e capas com pouco desgaste, poucos sinais de manuseio e de oxidação no conteúdo impresso. Imagem correspondente ao exemplar anunciado.
2010
1 usado
R$ 94,03
A Tutela Coletiva dos Direitos Individuais (considerações Acerca...)
B-10***subtitulo:considerações acerca do projeto de novo código de processo civil***brochura;167 pgs;obra em bom estado**sinopse:nesta obra, artur torres examina o sistema brasileiro de tutela coletiva dos direitos individuais, confrontando-o, de um lado, com o do código de processo civil de 1973, intrinsecamente individualista, e, de outro, com o da tutela dos chamados direitos difusos e coletivo...
2013
1 usado
R$ 35,00
Técnicas Extraprocessuais de Tutela Coletiva: a Efetividade da ...
B8**deposito**08/12/23**Ev**Titulo e subtitulo:Técnicas extraprocessuais de tutela coletiva: a efetividade da tutela coletiva fora do processo judicial : inquérito civil, audiência pública, recomendação, compromisso de ajustamento de conduta, outros instrumentos de tutela coletiva**Brochura, 460 pgs**obra em bom estado de conservação, sem riscos** prefácio Nelson Nery Junior.Em consideração aos no...
2010
1 usado
R$ 149,00
A Tutela Coletiva de Interesses Individuais
Livro brochura, bom estado, folhas amareladas pela ação do tempo, com 396 páginas, maiores informações entre em Contato, Cod 28 / 4
2013
1 usado
R$ 65,00
Efetividade da tutela coletiva
12- Edição brochura, bom estado de conservação
2008
1 usado
R$ 24,00
Tutela Coletiva de Direitos Individuais Homogêneos e Sua Execução
Livro seminovo, com 95 páginas. Miolo intacto.
2002
1 usado
R$ 15,00
Estudos de Direito do Consumidor: Tutela Coletiva
540p, 24cm, brochura original, cortes laterais com leves pigmentos amarelados, folha de guarda com dedicatória, paginas em perfeito estado de conservação, exemplar bem conservado.
2005
1 usado
R$ 60,00
Tutela Coletiva: Inquérito Civil - Poderes Investigatórios do ....
. Ministério Público - Enfoques Trabalhistas. 1ª Edição de 2006. Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com 128 páginas, formato: 23cm x 16cm. Capa e páginas sem avarias.
2006
1 usado
R$ 29,80
Nº 49 de 2004: Tutela Coletiva da Livre Concorrência - Direitos da ...
Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. Revista usada, mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 400 páginas, formato: 21cm x 14cm. Capa e páginas aparentemente sem avarias.
2004
1 usado
R$ 19,89
Processo Coletivo: Tutela dos Direitos Coletivos e Tutela Coletiva....
. de Direitos. 5ª Edição Revista, Atualizada e Ampliada. Livro Usado, mas em ótimo estado de conservação, capa mole sem avarias, com 200 páginas, formato: 23cm x 16cm. Na página 3 tem um carimbo. Algumas poucas páginas tem "chaves" a lápis. Livro com pouquíssimas páginas grifadas a lápis. Livro com poucas páginas grifadas com canetas marca texto.
2011
1 usado
R$ 99,80
Estudos de Direito do Consumidor: Tutela Coletiva (homenagem aos 2...
(Estoque P1091) Capa, contracapa e lombada preservadas, com leves desgastes; bordas e miolo preservados, bordas com pequenos pontos de oxidação; páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas: 540. Para mais detalhes solicitar foto. _PI5532386_
2005
1 usado
R$ 49,00