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Exibindo: 1 - 44 de 285 resultados
Tutela Inibitória Ambiental
A presente obra, essencial a toda biblioteca dos operadores do direito, analisa a possibilidade de se tutelar o meio ambiente com a utilização do instituto da tutela inibitória, buscando dar maior efetividade ao processo civil. O meio ambiente ecologicamente equilibrado é bem de toda a coletividade que tem direito a ele e deve preservá-lo para as presentes e futuras gerações, dever este inclusive ...
2025
Repressão ao ilícito de operação clandestina de instituição financeira infrações administrativas e penal, tipicidade e dos
Repressão ao ilícito de operação clandestina de instituição financeira infrações administrativas e penal, tipicidade e dos
2025
Ilícito Administrativo Disciplinar
A obra faz uma necessária releitura de princípios de Direito Administrativo Disciplinar à luz dos Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais, abordando, em especial, a teoria da atipicidade do ilícito no serviço público sob o enfoque do devido processo legal substantivo. Busca de forma clara e inovadora, trazer para o direito sancionador brasileiro os princípios garantistas do direito penal...
2025
Sutilezas do ilícito penal
Sutilezas do ilícito penal é uma obra técnica penal que visa à apresentação de noções gerais sobre a teoria do crime a partir da pesquisa de referencial teórico consolidado aliado à pesquisa sobre paradigmas emergentes que estudam o Direito sob o aspecto holístico, moderno e multifacetado, considerando a importância de ser alcançada a transição paradigmática do viés punitivo para o restaurativo; d...
2025
Ilícito Administrativo Disciplinar em Espécie
A obra ora ofertada à comunidade acadêmica e profissional, dedicada ao estudo e à aplicação do Direito Administrativo Disciplinar, verte-se em inovadora e mais completa abordagem sobre as teorias que envolvem as infrações administrativas disciplinares.De forma detalhada, são identificadas suas inúmeras classificações, sua relação com os ilícitos afetos a outros ramos do Direito, tendo como ponto...
2025
Parentalidade Sustentável
Diante da consagração de um novo modelo legislativo, pleno de textos fluidos, a presente obra busca guarnecer o intérprete de instrumentos eficazes para a compreensão dos papéis e funções parentais no processo de construção de um ambiente facilitador para o desenvolvimento humano. Nesse contexto, propõe que os elementos caracterizadores da atuação deficitária no exercício da parentalidade sejam pe...
2025
Criminalização do Financiamento Ilícito de Partidos Políticos
Os financiamentos dos partidos políticos e de campanhas eleitorais têm atingido cifras cada vez mais surpreendentes. A constante luta pelo poder tem levado os partidos políticos e seus membros a obterem fundos que, não raras as vezes, são provenientes de doações ilícitas.Fraudes em licitações, doações ilegais de empresas nacionais e internacionais e financiamento advindo de organizações criminosas...
2025
Direito Internacional do Patrimônio Cultural
O tráfico ilícito de bens culurais é amplo e lucrativo. Ele transcende as fronteiras nacionais e apresenta complexos desafios para agentes públicos e privados em todas as regiões do mundo. O obscuro comércio ilegal de arte e antiguidades, que movimenta bilhões de dólares por ano, financia outras atividades ilícitas, subtrai o direito dos povos ao próprio patrimônio, sequestra parte da identidade c...
2025
Teoria da conduta na realização jurisdicional do direito penal
Na realização jurisdicional do direito penal, ao conjugarmos direito substantivo, direito adjectivo e, dentro deste último, direito probatório, podemos identificar um comportamento ilícito-típico fundamentado na matéria de facto e na matéria de direito, admitindo que o processo penal estabelece as suas próprias regras quanto à forma como as pessoas podem conhecer e comprovar a realidade onde assum...
2023
Elementos subjectivos especiais do ilícito-típico
O presente livro, depois de enunciar o tema dos elementos subjectivos «especiais» do tipo (I), alude às dissensões doutrinais que acompanharam o seu surgimento, ocorrido em tempos de predomínio da concepção do «ilícito objectivo», procedendo à análise crítica das principais teses avançadas (II). Uma análise crítica que se julga pôr a claro a insuficiência daquela concepção do ilícito à luz da tele...
2023
MANUAL DE SINDICÂNCA PATRIMONIAL
Este manual se destina àqueles que desejam aprofundar o conhecimento relativo à apuração de enriquecimento ilícito, em sede de Sindicância Patrimonial, no âmbito da Administração Pública, sejam como agentes públicos, advogados, estudantes ou servidores efetivamente atuantes em investigação patrimonial. Com clareza, simplicidade e objetividade, os temas aqui abordados não se afastam, contudo, de re...
2024
Tutela processual de urgência como instrumento inibitório do ilícito fiscal tributário
Tutela processual de urgência como instrumento inibitório do ilícito fiscal tributário
2023
Responsabilidade civil da companhia por danos aos investidores no mercado de capitais em razão de ilícito praticado pela adminis
Responsabilidade civil da companhia por danos aos investidores no mercado de capitais em razão de ilícito praticado pela adminis
2023
A Prevencao Do Trafico Ilicito De Bens Culturais
ID=314269A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 340. Dimenssões: 21 X 27. Acabamento: Capa Comum
1999
1 usado
R$ 40,00
Do Licito Ao Ilicito No Direito Brasileiro
ID=23277A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 88. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
1978
1 usado
R$ 16,25
Do Licito Ao Ilicito No Direito Brasileiro
ID=23277B. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 88. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: C...
1978
1 usado
R$ 15,00
Ilícito
livro usado semi-novo, 23x16x2, brochura, 337 pag. ótimo exemplar. sinópse.: da Lavagem de Dinheiro e do Tráfico à Economia Global. As redes mundiais de comércio ilegal de armas, drogas, órgãos humanos, imigrantes, bens falsificados, prostitutas, arte roubada, além do terrorismo e da lavagem de dinheiro são hoje uma parte consolidada da economia internacional e movimentam centenas de bilhões de dó...
2006
1 usado
R$ 38,00
Ilícito o Ataque da Pirataria da Lavagem de Dinheiro
Otimo, sem uso, 337 pags brancas e limpas 16x23
2006
1 usado
R$ 17,00
Enriquecimento Ilícito no Exercícios de Cargos Públicos
capa dura, formato 17x24cm, assinatura do antigo dono na primeira pagina, em bom estado de conservação. direito admistração.Inventory # DIR 00114
1960
1 usado
R$ 102,00
O Licito e o Ilicito no Islam
* * * * BOM, Capas e lombada conservadas. Cortes com pontos de oxidação. Miolo firme, com pontos de oxidação, livre de grifos ou rasuras. __________________________________________________________________ Encadernação: Brochura, Formato: 12X17X3 Cm, 534 Páginas. , Editora: Alvorada, Ano: 0 __________________________________________________________________ Sinopse: Halal - Lícito. Aquilo Que É Perm...
1 usado
R$ 15,00
ILICITO
BOM ESTADO
2006
1 usado
R$ 11,13
Enriquecimento Ilícito no Exercício de Cargos Públicos
Encadernação original. Usado em bom estado. Contém carimbo do antigo proprietário. 23, 5 cm. 411 págs. L1E 13/6
1960
1 usado
R$ 97,75
Enriquecimento Ilícito no Exercício de Cargos Públicos
Encadernação original. Usado em bom estado. Páginas ligeiramente amareladas em razão da ação do tempo. Contém assinatura do antigo proprietário. 23, 5 cm. 411 páginas. L1E 13/6
1960
1 usado
R$ 97,75
Ilícito: o Ataque da Pirataria, da Lavagem de Dinheiro à Economia...
Título completo: Ilícito: o ataque da pirataria, da lavagem de dinheiro à economia global.Sinopse: Nesse livro, o autor realiza uma investigação detalhada e pioneira sobre um lado pouco conhecido da globalização: as atividades ilícitas. Contrabandistas, traficantes e piratas sempre existiram, mas nunca com um poder econômico que gira em torno de 10 por cento de todo o comércio mundial, muito menos...
2006
1 usado
R$ 57,50
O Lícito e o Ilícito no Islam
Livro brochura 534 pág. em muito bom estado, sem grifos ou anotações. Páginas limpas e sem orelhas. Corte das folhas, capa e lombada preservadas e limpas, sem grifos, rasuras ou anotações, leo.
1991
1 usado
R$ 60,00
O Lícito e o Ilícito no Islam
Livro brochura 534 pág. em ótimo estado, corte das folhas, capa e lombada preservadas e limpas, sem grifos, rasuras ou anotações, leo.
1991
1 usado
R$ 62,94
O Lícito e o Ilícito no Islam
brochura. livro conservado. texto sem riscos ou marcações. páginas levemente amareladas devido a ação do tempo. bordas de algumas páginas com sinal de desgaste devido a ação do tempo. ev/loja - religiÃo
1 usado
R$ 25,00
Trafico Ilicito de Entorpecentes
SKU: 26670207. Condição: USADO. . livro em otimo estado
2004
1 usado
R$ 40,00
Do Lícito Ao Ilícito No Direito Brasileiro
ID 1373817 Livro Refilado. Manchas de oxidação. Poucas marcas de tempo nas páginas. Livro em bom estado de conservação. Corte um pouco escurecido. Poucas marcas do tempo na capa. Anotações a caneta. Papel comum. Livro adquirido de particular.
1978
1 usado
R$ 16,89
Tributação do Ilícito
(Brochura, Capa Cartão Flexível: 13x21 cm.; 184 pp (Sem Uso - Estado de Novo- Seminovo - Nã (1ª Edição) Santiago, Myrian Passos Tributação do Ilícito/.-- (1ª Ed).- Belo Hte.: Ed. Del Rey, 2005. ISBN: 8573083 Bibliografia. Notas. Comentários. (S/ Autora): "(Mestre em Direito P/ Faculdade de Direito da UFMG. Advogada Militante na Área de Direito Público. profª do Curso de Pós- Grad. do Centro Av...
2005
1 usado
R$ 89,50
Indenização Nas Obrigações por Ato Ilícito
livro em bom estado de conservação.aspecto antigo ( Livro em brochura, com 272 pgs, 3° edição)
2000
1 usado
R$ 10,00
Tráfico Ilícito de Entorpecentes
Tráfico ilícito de entorpecentes. Bom estado; sinais discretos de envelhecimento. Sem rasgos ou grifos. 134 páginas, brochura. Foto real. Ano: 2004
1 usado
R$ 6,00
Enriquecimento Ilícito no Exercício de Cargos Públicos - 1ªedição
Bordas e folhas amareladas. Conteúdo preservado. 411páginas. Ef.32, P3
1960
1 usado
R$ 11,90
Indenização Nas Obrigações por Ato Ilícito
Livro em excelente estado de conservação, com 272 pgs
2000
1 usado
R$ 10,00
Enriquecimento Ilícito no Exercício de Cargos Públicos - 1ªedição
Capa, lombada e contracapa desbotadas com desgastes e manchas; nome do antigo dono na parte interna da capa, da contracapa e na folha de rosto; bordas escurecidas e manchadas; conteúdo sem grifos ou anotações. 411 páginas. EF 69 - P 1
1960
1 usado
R$ 11,59
Trafico Ilicito de Entorpecentes
brochura, otimo estado, 134 pgs
2004
1 usado
R$ 12,00
A Prevencao do Trafico Ilicito de Bens
Cod. 79 / Outros Assuntos / Brochura / 340 pg. / Livro semi-NOVO!!! Sem grifos, etc; Encadernacao: Brochura; Edicao: 1ª; Ano de Lancamento: 1999; Numero de paginas: 340
1999
1 usado
R$ 28,49
O Lícito e o Ilicito no Islam 576
Contem algumas manchas mas não afeta o Texto 400 Páginas Livro Usado em bom estado, Estoque Virtual Loja 2 Caixa 576 _PI6406417_
1 usado
R$ 32,00
Indenização Nas Obrigações por Ato Ilícito - 2ª Edição
Livro em brochura em bom estado de conservação, não localizei riscos ou grifos, 227p. Maiores informações entre em contato Cod 15 / 5
1996
1 usado
R$ 35,00
Fundamentación Subjetiva del Ilícito y Desistimiento de La Tentativa
Livro encadernado, bom estado de conservação, possui selo do antigo dono, não localizei riscos e grifos, 300 p. Maiores informações entre em contato. Cod 89 / 4
1995
1 usado
R$ 120,00
Enriquecimento Ilícito no Exercício de Cargos Públicos
Livro encadernado, em bom estado de conservação, possui assinatura do antigo dono, folhas amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 411p. Maiores informações entre em contato. Cod 62 / 2
1960
1 usado
R$ 100,00
Enriquecimento Ilícito no Exercício de Cargos Públicos
Livro encadernado, em bom estado de conservação, possui carimbo do antigo dono, folhas amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 411p. Maiores informações entre em contato. Cod 62 / 2
1960
1 usado
R$ 100,00