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Exibindo: 1 - 21 de 21 resultados
Regime jurídico da obrigação tributária acessória 1 ed./2005
Em obra de feliz formulação, o Autor sistematizou o instituto da obrigação tributária acessória, oferecendo aos leitores uma interpretação desse fenômeno jurídico ao mesmo tempo tão conhecido e tão pouco investigado pela doutrina brasileira. Sintetizando claramente a doutrina nacional e estrangeira, a obra coteja o instituto com diversos princípios constitucionais, de modo a edificar seu regime ju...
2024
Responsabilidade patrimonial do Estado - 1 ed./2010
Esta obra examina as bases históricas e ideológicas do instituto da responsabilidade do Estado, mostrando em que medida e extensão esta construção foi juridicamente acolhida entre nós. Examina as funções estatais de modo a limitar o objetivo de estudo: a responsabilidade do Estado por sua ação ou inação no exercício da função legislativa. Aborda a disciplina constitucional da responsabilidade do...
2024
Responsabilidade Patrimonial do Estado
Livro sem uso e com ótimo estado.
2010
1 usado
R$ 83,00
Regime Jurídico da Obrigação Tributária Acessória
ISBN: 8574206822. 200 páginas, com excelente estado de conservação. Embora as denominadas obrigações tributárias acessórias sejam instrumentos jurídicos relevantes para a apuração do nascimento e extinção das obrigações tributárias, os confins jurídicos que condicionam sua produção e aplicação têm sido investigados, no mais das vezes, de forma superficial e desconexa. O Autor procurou sistemizar e...
2005
1 usado
R$ 34,90
Intervenções do Estado
capa brochura formato 23x16 capa e miolo em bom estado de conservação não localizei grifos ou anotações 271 páginas .
2008
1 usado
R$ 36,00
Novas Leis -promessas de um Futuro Melhor?
livro em ótimo estado! Apresenta apenas alguns poucos sinais de manuseio na capa , mas nada que atrapalhe a leitura! dúvidas, entrar em contato. : )
2023
1 usado
R$ 180,00
Novas Leis -promessas de um Futuro Melhor?
livro em ótimo estado! Apresenta apenas alguns poucos sinais de manuseio na capa , mas nada que atrapalhe a leitura! dúvidas, entrar em contato. : )
2023
1 usado
R$ 180,00
Novas Leis -promessas de um Futuro Melhor?
Exemplar em bom estado de conservação e de leitura, leves marcas de manuseio no corte lateral, marca de dobra na parte superior da capa e primeira folha, com uma dedicatória do antigo usuário, livres de grifos. 20/05/2025am.
2023
1 usado
R$ 160,00
Manual de Direito Administrativo Digital
A Faculdade de Direito da PUC-SP sempre teve como um dos seus predicados mais notáveis a inovação, e agora é mais uma vez pioneira ao oferecer um espaço exclusivo para que seus renomados professores publiquem seus trabalhos em uma série em parceria com a tradicional editora Almedina. Como celeiro de grandes talentos, a instituição abriga um valioso acervo de trabalhos elaborados com dedicação e m...
2024
Regime constitucional da atividade notarial e do registro - 1 ed./2018
Este livro identifica a natureza jurídica da atividade notarial e de registro, fixa regime constitucional disciplinador do seu desempenho, apontar a espécie de função estatal na qual essa atividade pública está inserida, bem como delimita as competências legislativa e administrativa das pessoas políticas relacionadas a essa atividade estatal. Para fixar o regime jurídico desse instituto, primeiro...
2024
Curso de Direito Administrativo
Nesta nova edição, indicaremos aos leitores as passagens da obra que são de autoria exclusiva ou feitas em coautoria com Weida Zancaner, Carolina Zancaner Zockun e Maurício Zockun, professores de Direito Administrativo na PUC-SP.Com isso, buscamos adotar uma prática amplamente difundida em outras publicações, seja em relação às obras concebidas com múltiplos autores desde o início, seja naquelas q...
2024
RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO ESTADO /10
livro novo. cat
1 novo
R$ 38,25
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REGIME JURIDICO DA OBRIGACAO TRIB.ACESSORIA/05
livro novo. cat
1 novo
R$ 32,29
REGIME JURIDICO DA OBRIGACAO TRIB.ACESSORIA/05
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REGIME JURIDICO DA OBRIGACAO TRIB.ACESSORIA/05
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REGIME JURIDICO DA OBRIGACAO TRIB.ACESSORIA/05
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REGIME JURIDICO DA OBRIGACAO TRIB.ACESSORIA/05
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R$ 38,00
REGIME CONSTITUCIONAL A. NOTARIAL REGISTRO-01ED/18
livro novo. Cat
1 novo
R$ 98,00