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A proteção constitucional de crianças e adolescentes e os direitos humanos
Este livro busca demonstrar que a Constituição brasileira de 1988 contempla um sistema especial de proteção dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, traçar seus contornos e analisar as razões de sua fundamentação. De início corteja as concepções ético-filosóficas anteriores e a atual (paradigma da proteção integral), destaca algumas controvérsias da problemática dos direitos humanos e...
2003
Proibiçoes de Excesso e Proteçao Insuficiente
Otimo!!14x21 com 285 pags sem sinais de manuseio!! A hipotese dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes
2008
1 usado
R$ 20,00
As Medidas Sócio-educativas Em Meio Aberto Como Garantia de Proteção S
As medidas sócio-educativas em meio aberto como garantia de proteção social aos adolescentes e jovens na cidade de São Paulo. Ligeiro amarelamento das páginas e envelhecimento discreto da capa. Marca de carimbo na folha de rosto. Formato 19 x 26cm, brochura. 127 páginas, foto real.
1 usado
R$ 23,00
Proibições de Excesso e Proteção Insuficiente no Direito Penal
Livro em brochura em bom estado de conservação, com miolo firme e texto preservado. Apresenta assinatura. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
2008
1 usado
R$ 17,95
Proibicoes de Excesso e Protecao Insuficiente
43 3 livro em ótimo estado
2008
1 usado
R$ 35,00
Proibições de Excesso e Proteção Insuficiente no Direito Penal
brochura; grifos com caneta marcatexto ao longo do texto; bom estado
2008
1 usado
R$ 17,00
A proteção constitucional de crianças e adolescentes e os direitos humanos
Livro em muito bom estado de conservação. G138 - Código de Barras: 91000000245620
2003
1 usado
R$ 780,00
Proibições de Excesso e Proteção Insuficiente no Direito Penal
Livro NOVO, capa mole com 285 páginas. Formato 21 x 14 cm.
2008
1 novo
R$ 29,80
Proibições de Excesso e Proteção Insuficiente no Direito Penal: a ...
. Hipótese dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Livro novo, capa mole com 285 páginas. Formato: 21 x 14 cm.
2008
1 novo
R$ 55,00
Proibiçoes de Excesso e Proteçao Insuficiente
Livro em ótimo estado de conservação, ainda embalado. / Andressa
2009
1 novo
R$ 30,00
Proibições de Excesso e Proteção Insuficiente no Direito Penal
RIL/20122022 MB81-70 / Estado de conservação: novo lacrado/ Tipo de encadernação: brochura / Capa: sem marcas de manuseio/ Contracapa: sem amarelados/ Cortes e bordas: sem amarelados/ Miolo: paginas limpas / texto: sem grifos / Lombada : Preservada / Formato: 21 x14 / Observações finais: / Nº de páginas:não informado / Ano: /
2009
1 novo
R$ 30,00
Proibições de Excesso e Proteção Insuficiente no Direito Penal
SKU: 28824342. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 288. MB06072023 / SGI / 913 B / 1492 B / Livro Novo / Lacrado / 288 páginas em Brochura / Formato: 14x21 cm. / 1ª Edição / Ano 2009 / ISBN 9788561996017 /
2009
1 usado
R$ 25,00
A Proteção Consitucional de Crianças e Adolescentes e Os Direitos Hum
SKU: 31450214. Condição: SEMINOVO. Acabamento: Brochura, Página: 426. ÓTIMO ESTADO.
2003
1 usado
R$ 250,00
Proibições de Excesso e Proteção Insuficiente No Direito Penal
SKU: 28824342. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 288. MB06072023 / SGI / 913 B / 1492 B / Livro Novo / Lacrado / 288 páginas em Brochura / Formato: 14x21 cm. / 1ª Edição / Ano 2009 / ISBN 9788561996017 /
2009
1 novo
R$ 25,00
Proibições de Excesso e Proteção Insuficiente No Direito Penal
SKU: 29138679. Condição: NOVO. . 20.09.23 / ULB25-1 / (EV) / Brochura / Livro Novo / (Lacrado) / 21 x 14 cm. / / ISBN 9788561996017 / Texto em português.
1 novo
R$ 10,00
Proibições de Excesso e Proteção Insuficiente No Direito Penal
SKU: 26642434. Condição: NOVO. . EL211020-SATP-3484-Brochura. Dimensão: 14x21cm.288 páginas. Sinopse: Nesta obra, Martha de Toledo Machado apresenta uma tese na qual se discute a problemática tanto da existência de penalização excessiva, como do sansionamento insuficiente pelo Direito Penal, tomando como exemplo a questão de crimes cometidos contra crianças e adolescentes.
2009
1 novo
R$ 36,00