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Exibindo: 1 - 44 de 138 resultados
Direito Fundamental de Herança
Sobre a obra Direito Fundamental de Herança - Sob a Ótica do Titular do Patrimônio - 2ª Ed - 2025 “A decisão de escrever este livro partiu de um profundo incômodo que sinto em relação a algumas posturas hermenêuticas restritivas da autonomia privada no âmbito doDireito das Sucessões, sempre invocando o direito fundamental de herança como substrato legal para se restringir a liberdade de dispos...
Guarda compartilhada
compartilhada tornou-se obrigatória nas situações de litígio. O que isso significa? Como se dará na prática? Em que situações a guarda compartilhada poderá ser negada? A lei, por outro lado, não contribui para uma correta compreensão do instituto pelas partes e pelos operadores do Direito, pois confunde a guarda compartilhada com a guarda alternada. A primeira implica, basicamente, o compartilham...
2018
Guarda Compartilhada
Em dezembro de 2014, foi publicada a nova lei da Guarda Compartilhada (Lei 13.058), que trouxe profundas alterações nos arts. 1.583, 1.584, 1.595 e 1.634 do Código Civil. Deferida, anteriormente, apenas quando houvesse consenso entre os pais, com a nova lei, a guarda compartilhada tornou-se obrigatória nas situações de litígio. O que isso significa? Como se dará na prática? Em que situações a gua...
Guarda Compartilhada
Trabalho de autoria coletiva destinado não só aos operadores do direito, aí incluídos advogados, juízes, membros do Ministério Público, professores e estudantes, mas a todos que queiram conhecer as modificações operadas no regramento da guarda, advindas com a instituição da guarda compartilhada aprovada pela Lei 11 698, de 16 de junho de 2008 A obra destina-se, sobretudo, aos pais e mães brasileir...
2009
Separação, divórcio, partilhas e inventários extrajudiciais
A presente obra comenta e debate cada um dos aspectos que envolvem a aplicação da Lei 11.441/2007 e a sua concretização normativa, suscitando as principais controvérsias e procurando oferecer subsídios doutrinários que contribuam para a interpretação que resulte na sua real eficácia. Nesta 2.ª edição, além de oferecer subsídios para tal concretização normativa dos procedimentos extrajudiciais inst...
2011
Divorcios e Inventarios Extrajudiciais
brochura/ semi novo/ sem sinais de manuseio/ contém dedicatória na segunda página/ folhas brancas. Direito. cadastro em 0925
2016
1 usado
R$ 65,00
Codificação, descodificação, recodificação do direito civil brasileiro - 1ª edição de 2012
O autor propõe-se, nesta obra, a um tríplice objetivo: primeiro, trazer o processo de codificação de volta ao centro do debate jurídico. Depois, apresentar uma narrativa histórica sobre a codificação do direito civil brasileiro, especialmente no que se refere à elaboração do Código de 2002 e à sua participação na etapa final de tramitação do projeto na Câmara dos Deputados. E, finalmente, tomando ...
2011
Novo Codigo Civil Confrontado Com o Codigo Civil de 1916
Cod. 17048 / Direito / Brochura / Descrição: Otimo estado, 2a ediçao revista e ampliada, 782 pags, pequenos grifos em duas paginas
2002
1 usado
R$ 33,00
Novo Codigo Civil Confrontado 3a Ediçao
Cod. 17047 / Direito / Brochura / Descrição: Otimo!sem uso! C
2003
1 usado
R$ 23,00
Novo Código Civil: Lei 10406 de 10 Jan 2002 Com o Codigo Civil de 1916
Livro em otimo estado, 638 páginas.Não possui grifos nem anotações.Titulo completo: Novo código civil: lei 10406 de 10 de janeiro de 2002 Confrontado com o Codigo Civil de 1916.
2002
1 usado
R$ 23,88
Novo Código Civil- Confrontado Com o Código Civil de 1916
Livro em bom estado de conservação, assinatura do antigo dono na folha de rosto; EF 37- P -5.
2002
1 usado
R$ 11,41
Novo Código Civil
lei n. 10.406 de 10 de janeiro de 2002, confrontado com o código civil de 1916. brochura, otimo estado, 638 pgs
2002
1 usado
R$ 15,00
Problemas de Direito Intertemporal no Código Civil
Livro brochura, bom estado de conservação, possui carimbo do antigo dono, não localizei riscos ou grifos, com 172 páginas, Maiores informações entre em contato. Cod 73 / 3
2004
1 usado
R$ 55,00
Novo Código Civil - Questões Controvertidas - Vol 2
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas, dedicatória antigo dono, não localizei riscos e grifos, 463 p. Maiores informações entre em contato. Cod 9 / 4
2004
1 usado
R$ 50,00
Novo Código Civil - Questões Controvertidas - Vol 4
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas, dedicatória antigo dono, não localizei riscos e grifos, 480 p. Maiores informações entre em contato. Cod 9 / 4
2005
1 usado
R$ 70,00
Novo Código Civil - Questões Controvertidas - Vol 7
Livro em brochura, bom estado de conservação, localizei grifos á caneta colorida no livro, tem 512 páginas, Maiores informações entre em contato. Cod 9 / 4
2008
1 usado
R$ 70,00
Novo Código Civil Questões Controvertidas
510 paginas brochura em otimo estado de conservação dt civil
2003
1 usado
R$ 21,60
Questões Controvertidas Novo Código Civil
463 pág/miolo capa e corte e sta ok/livro não esta sublinhado/livro em bom estado cx 1420
2004
1 usado
R$ 20,00
Novo Codigo Civil - Questoes Controvertidas
livro usado em muito bom estado de conservação, salvo alguns momentos com desta texto, livro com estrutura firme, etiqueta da livraria pregada na folha de guarda, imagem meramente ilustrativa. nova cultural
2003
1 usado
R$ 70,00
Novo Código Civil: Lei 10406 de 10 de Janeiro de 2002
Miolo em perfeito estado de leitura, não possui grifos ou rasuras. não comprometendo a obra. Brochura com marcas de manuseio. Dúvidas nos solicite fotos por e-mail. LA006
2003
1 usado
R$ 15,00
Novo Código Civil: Lei 10406 de 10 de Janeiro de 2002
Livro em bom estado, sem anotações ou rasuras. Sebo Belém.
2002
1 usado
R$ 25,00
Novo Código Civil - Lei n°10. 406 de 10 de janeiro de 2002 confront...
Livro com capa pouco gasta. Laterais pouco manchadas pelo tempo. Sem anotações ou rasuras. título completo: Novo Código Civil - Lei n°10. 406 de 10 de janeiro de 2002 confrontado com o Código Civil de 1916 2ª edição revista e ampliada;
2002
1 usado
R$ 30,00
Questões Controvertidas - Volume 2
Brochura, 16x23cm, contendo 463 páginas, em bom estado de conservação. Bordas com leves manchinhas, capa e contracapa com leves sinais de manuseio. Não apresenta grifos ou anotações. L (estoque)
2006
1 usado
R$ 20,12
Problemas de Direito Intertemporal no Código Civil
brochura, livro seminovo, sem uso. 14/02/15 iv. _PI1576791_
2004
1 usado
R$ 50,65
Problemas de Direito Intertemporal no Código Civil
Doutrina & Jurisprudencia. 172p, 21cm, brochura original, com plastico contact, sem riscos, algumas manchas amareladas, fora do texto, leve marca de carimbo com nome do antigo dono, nos cortes laterais.
2004
1 usado
R$ 24,00
Problemas de Direito Intertemporal no Código Civil
Brochura Original, interior das capas, primeira e última página, leve pigmentos amarelados, 172 páginas em bom estado, livro adquirido por compra de uma biblioteca particular, por esse motivo contem carimbo da instituição na primeira página e um adesivo na lombada.14 x 21 cm(Dt.civil)(Dep)
2004
1 usado
R$ 25,00
Separação Divórcio Partilhas e Inventários Extrajudiciais Questionames
livro em ótimo estado brochura formato 23x16 cms contem 352 paginas
2007
1 usado
R$ 22,50
Questoes Controvertidas (0157)
livro novo sem uso nenehum.
1986
1 usado
R$ 80,00
Questões Controvertidas no Novo Código Civil
Livro em bom estado de conservação, contendo uma pequena rasura feita pelo antigo dono na folha de rosto e em uma das extremidades de uma página. / Andressa
2004
1 usado
R$ 16,89
Código Civil Confrontando
Trata-se de obra completa destinada não só aos operadores do Direito, mas a todos quantos queiram conhecer as modificações efetuadas no regramento da vida civil. Livro em estado de novo, encontra-se em ótimo e perfeito estado. Borda das páginas levemente amareladas.
2003
1 usado
R$ 50,00
Novo Código Civil 2002-confrontado Com o Código Civil de 1916
8586456292
2002
1 usado
R$ 64,00
Novo Código Civil - Lei Nº 10. 406 de 10 de Janeiro de 2002 - Confront
Livro brochura seminovo com 688 páginas, contém alguns grifos com caneta marca-texto. Capa e lombada preservadas, o nome do antigo dono encontra-se carimbado na primeira folha.
2003
1 usado
R$ 30,00
Novo Código Civil- Lei N. 10. 406 de 10 de Janeiro de 2002
Novo Código Civil- Confrontado - Lei n. 10.406 de 10 de janeiro de 2002. Apresentação /Dep. Ricardo Fiúza. Artigo por artigo; parágrafo por parágrafo; inciso por inciso; alínea por alínea. Livro brochura, com carimbo do antigo dono no interior do livro e laterais, na lombada e no interior do livro possui um decalque com numeração de controle interno. Livro bem conservado, brochura com 688 página...
2003
1 usado
R$ 45,00
Questões Controvertidas- Novo Código Civil- Vol. 1
Série Grandes Temas de Direito Privado- Vol.1. Apresentação Ricardo Fiuza. Livro usado, com marca de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, no interior da capa possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono, nada que interfira na leitura. Livro com as bordas amareladas, devido a ação do tempo. Brochura com 510 páginas. RC/07/2022. PJ
2006
1 usado
R$ 25,00
Questões Controvertidas- Novo Código Civil- Vol. 2
Série Grandes Temas de Direito Privado- Vol.1. Apresentação Zeno Veloso. Livro usado, com marca de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, no interior da capa possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono, nada que interfira na leitura. Livro com as bordas amareladas, devido a ação do tempo. Brochura com 463páginas. RC/07/2022. PJ
2006
1 usado
R$ 25,00
Novo Código Civil
782 pgs capa e miolo em bom estado - fut
2002
1 usado
R$ 24,00
Novo Código Civil
781 pgs capa e miolo em muito bom estado - fut
2002
1 usado
R$ 24,00
Problemas de Direito Intertemporal no Código Civil: Doutrina & Jurispr
ISBN: 8502047183. 172 páginas. Capa com desgastes nas bordas, lombada e extremidades. Raro na EV!
2004
1 usado
R$ 49,80
Livro Direito Guarda Compartilhada
livro físico em bom estado de conservação, sem grifos, sem anotações, sem avarias, miolo e folhas firmes, conteúdo de leitura em bom estado. contém 366 páginas. dk// es 34 1/11/2023 recadastro _pi6302315_
2009
1 usado
R$ 23,50
Novo Código Civil Confrontado - 2°ed
Livro usado, com pequenas marcas de manuseio. Texto livre de grifos, anotações, rasuras, dobras, páginas rasgadas e não há páginas faltantes. Corte com leve sujidade, ponto de oxidação e cortes com rasura em caneta. Capa e lombada com pequenas marcas de manuseio. Contracapa com pequena rasura, . SA1-6621
1 usado
R$ 11,00
Separação, Divorcio, Partilhas e Inventários: Extrajudiciais
Livro em ótimo estado de conservação, leves marcas de sujidade, não possui grifos ou rasuras . NE020B
2007
1 usado
R$ 10,00
Novo Código Civil Confrontado - 3ª Edição
Capa e lombada em bom estado, leve desgaste nas bordas. Páginas sem rasuras, com algumas anotações a lápis e algumas anotações apagadas nas primeiras páginas. 688 pgs - Lei N 10 406 de 10 de Janeiro de 2002 - Apresentação Dep Ricardo Fiúza, relator-geral do novo código civil, artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, inciso por inciso e alínea por alínea - O primeiro quadro apresenta o novo Códi...
1 usado
R$ 11,90
Problemas de Direito Intertemporal no Código Cívil
Livro usado em ótimo estado, com dedicatória na folha de rosto, sem grupos, estrutura firme.
2004
1 usado
R$ 22,94
Novo Código Civil: Lei 10406 de 10 de Janeiro de 2002
Confrontado com o código civil de 1916. Artigo por artigo. Parágrafo por parágrafo. Inciso por inciso. Alínea por alínea. Exemplar em bom estado de conservação, com marcas de manuseio, dobras nas extremidades e na lombada. Contém 638 Pgs. E5 - P2. 17/04/23
2002
1 usado
R$ 12,00