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Empresa Estatal: Função Econômica E Dilemas Societários
Este livro procura construir um referencial teórico baseado no ordenamento jurídico brasileiro para definir o papel da empresa estatal no mundo contemporâneo. Aborda o tema sob o duplo aspecto funcional e estrutural, tendo como pano de fundo as questões jurídicas que envolvem a atuação do Estado como acionista controlador e seu relacionamento com a companhia controlada. O Capítulo 1 contextuali...
2010
Empresa Estatal: Função Econômica E Dilemas Societários
Estelivroprocuraconstruirumreferencialteóricobaseadonoordenamentojurídicobrasileiroparadefiniropapeldaempresaestatalnomundocontemporâneo.Abordaotemasoboduploaspectofuncionaleestrutural,tendocomopanodefundoasquestõesjurídicasqueenvolvemaatuaçãodoEstadocomoacionistacontroladoreseurelacionamentocomacompanhiacontrolada.OCapítulo1contextualizaotemadaempresaestatalnocenáriosocioeconômico,traçandosuaevol...
2013
Concessões no setor elétrico brasileiro - evolução e perspectivas
O setor de viagens e turismo é peça chave para o desenvolvimento, prosperidade e bem-estar do nosso planeta. Já representa 10 do PIB mundial, de maneira direta, indireta e induzida, gera 1 a cada 11 empregos, exporta 1,5 trilhões de dólares, sendo 7 do total de exportações, e já tem 1,2 bilhões de chegadas internacionais, e entre 5 e 6 bilhões domésticas.Dentro do universo de viagens e turismo, o ...
2022
Empresas Estatais - 1ª Edição 2013
Uma das preocupações centrais no estudo do Direito Econômico é o da atuação do Estado em face da economia. Dentre os muitos meios pelos quais sua presença pode ser percebida, um das mais salientes - e cercado de polêmicas - é o das empresas estatais. Mas a face empresarial do Estado comporta variações extremas, assumindo formas bastante variadas nos distintos contextos em que se manifesta. Captar ...
2013
Cumprimento de contratos e razão de Estado - 1ª edição de 2013
Afinal, qual o papel que o Estado deve desempenhar hoje no processo de desenvolvimento do país? Quais ações podem ser exigidas e quais limites podem ser impostos à atuação do Estado realizada com vistas ao desenvolvimento? Em que bases deve se dar a relação entre agentes estatais e agentes privados envolvidos no processo econômico? Questões como essas precisam ser enfrentadas por todos aqueles int...
2013
Regime Diferenciado De Contratação: Licitação De Infraestrutura Para Copa Do Mundo E Olimpíadas
O Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), criado pela Lei Federal nº 12.462/11, introduziu em nosso ordenamento jurídico diversas inovações. Algumas ganharam mais atenção da mídia, como a contratação integrada e a regra de sigilo do orçamento. Outras inovações, embora tenham recebido menos atenção, também se destacam em uma análise mais técnica, como é o caso da permissão legal para re...
2012
Direito da infraestrutura - 1ª edição de 2017
A Série GVlaw tem como referência os temas dos cursos oferecidos pelo Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP (GVlaw). Seu objetivo é refletir a dinâmica de seus cursos em artigos que contemplem tanto o rigor acadêmico como a prática jurídica, voltados para os profissionais de Direito que têm sua atuação pautada pela complexidade de questões contemporâneas. O material bibliográfico ...
2017
Trabalhos destacados de discentes titulados em 2019
Este livro nasceu como um presente. A Manu e a Helena são minhas primas de segundo grau, mas são mais que isso, são como irmãs, sobrinhas, filhas… tamanho é o meu amor por elas. Em junho de 2019, a Manu fez 12 anos e eu fiquei pensando qual o melhor presente de aniversário para ela. Foi quando me lembrei de mim mesma com essa idade. Quantas dúvidas, confusões, pensamentos, desafios. Então, comecei...
2021
Trabalhos discentes premiados
A paz em Luthera está sempre por um fio, mas a tensão entre os habitantes aumenta quando uma misteriosa bruma surge e começa a minar toda a vida do planeta. Quando uma guerra mundial parece ser inevitável, surge Gellian, o profetizado "Guia Destruidor" que deverá ser o único capaz de deter o necromante Amókito e seu séquito de infernais, os verdadeiros responsáveis pela praga. Mas Gellian é inexpe...
2020
Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2022: direito dos negócios e direito público
Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2022: direito dos negócios e direito público
Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2022: direito penal econômico e direito tributário
Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2022: direito penal econômico e direito tributário
Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2021 - direito tributário, direito público e direito penal econômico
Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2021 - direito tributário, direito público e direito penal econômico