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+mariana ribeiro santiago
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Vício de Consentimento
Este livro apresenta uma reformulação do instituto do estado de perigo, previsto no artigo 156, do Código Civil, permeando-o com os ditames da solidariedade social, sediada no artigo 3º, I, da Constituição Federal, no sentido de adequá-lo às exigências do Estado Moderno.A obra tratou de forma resumida sobre os negócios jurídicos, com destaque para a declaração de vontade, traçando um paralelo entr...
2012
Princípio da Função Social do Contrato, O - Prefácio de Maria Helena Diniz
A presente dissertação volta-se para o estudo do princípio da função social do contrato, em consonância com os mandamentos do Estado social. No intuito de introduzir o leitor nas principais polêmicas a respeito do princípio da função social dos contratos, inicialmente analisa-se as transformações históricas do direito contratual, realizando-se um confronto entre a concepção tradicional dos princíp...
2008
O Princípio da Função Social do Contrato.
Brochura Original, interior das capas , primeira página , os lados do corte leve pigmentos amarelados, dedicatória na primeira página, carimbo da instituição na segunda página, 180 páginas em bom estado.15 x 21 cm(Dt. civil)
2005
1 usado
R$ 40,00
O Princípio da Função Social do Contrato.
Brochura Original, primeira página leve pigmentos amarelados, 185 páginas em bom estado, livro adquirido por compra de uma biblioteca particular, por esse motivo contem carimbo da instituição na primeira página, e um adesivo na lombada.15 x 21 cm(Dt. civil)(Dep)
2005
1 usado
R$ 40,00
Capitalismo Humanista e Direitos Humanos Estudos Em Homenagem aos Prof
ótimo estado *foto real do produto temos loja física, pode ser combinado a retirada maa310125sl
2013
1 usado
R$ 99,90
O Princípio da Função Social do Contrato
Brochura, 185 páginas, 15 x 22 cm. Livro em ótimo estado de conservação, apresenta sinais de manuseio nas bordas das páginas e capa. A presente dissertação volta-se para o estudo do princípio da função social do contrato, em consonância com os mandamentos do Estado social. No intuito de introduzir o leitor nas principais polêmicas a respeito do princípio da função social dos contratos, inicialment...
2006
1 usado
R$ 18,00
O Principio da Função Social do Contrato - Santiago
SKU: 32005275. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9788536209586 / ISBN: 8536209585 / Livro em bom estado de conservação, porem paginas e laterais com pintas amarelado devida ação do tempo.
2005
1 usado
R$ 49,00
O Principio da Função Social do Contrato
novoA presente dissertação volta-se para o estudo do princípio da função social do contrato, em consonância com os mandamentos do Estado social. No intuito de introduzir o leitor nas principais polêmicas a respeito do princípio da função social dos contratos, inicialmente analisa-se as transformações históricas do direito contratual, realizando-se um confronto entre a concepção tradicional dos pri...
2005
1 novo
R$ 40,00
A linha curva
“Quando ele chegou naquele motelzinho barato, no centro da cidade, arrependeu-se imensamente da idéia de ter contratado uma garota de programa para uma aventura extraconjugal. Muito sério e católico, tinha sido criado para acreditar que o matrimônio era um vínculo sagrado, puro, e que a fidelidade constituía a base de todo relacionamento. Tinha acertado pagar uma fortuna por aquele programa. Nunca...
Desconsideração da Personalidade Jurídica: Uma Análise Interdisciplinar - 1ª Edição 2025
Esta obra apresenta o tema da desconsideração da personalidade jurídica em uma análise multidisciplinar, contemplando os diversos diplomas jurídicos que a preveem, como o Código Civil, o Código de Processo Civil, a Lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência, o Código de Defesa do Consumidor, a Lei de Crimes Ambientais e o Código Tributário Nacional, verificando as particularidades e os ...
2024