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Exibindo: 1 - 30 de 30 resultados
Responsabilidade Pessoal do Agente Público por Danos ao Contribuinte
A presente obra, diante da problemática vivenciada pelos cidadãos com as autoridades administrativas no cotidiano oriundo de tratamentos constrangedores nos balcões do Fisco, bem como em fiscalizações extremadas, busca rever o cenário relatado pelos contribuintes nessa relação complicada, propondo a criação de um novo modelo, no qual o Estado desempenhará outro papel, passando a respeitar mais o o...
2024
A responsabilidade administrativa do servidor público por atos privados
A responsabilidade administrativa do servidor público por atos privados
2025
Responsabilidade pessoal do agente público por danos ao contribuinte - 1 ed./2017
Todo contribuinte sabe quanto o Fisco é exigente e, muitas vezes, arbitrário. Não é incomum seus agentes formularem exigências infundadas, e mesmo absurdas, em face das quais o contribuinte tem o ônus de se defender, se não quiser pagar os valores exigidos. Sem desconhecer que em algumas situações a formulação de exigências indevidas pelos agentes do Fisco, decorre de motivações escusas, o Autor ...
2024
Responsabilidade Da Pessoa Juridica Por Atos De Improbidade E Corrup
LL03DL - Livro sem uso. ISBN 9788551926192. Sinopse: Responsabilidade Da Pessoa Juridica Por Atos De Improbidade E Corrupcao, A - 2ª Ed
2024
1 usado
R$ 74,80
Responsabilidade Da Pessoa Juridica Por Atos De Improbidade E Corrup
DSL - Livro sem uso. ISBN 9788551926192. Sinopse: Responsabilidade Da Pessoa Juridica Por Atos De Improbidade E Corrupcao, A - 2ª Ed
2024
1 usado
R$ 74,90
Responsabilidade Da Pessoa Juridica Por Atos De Improbidade E Corrup
DSL - Livro sem uso. ISBN 9788551926192. Sinopse: Responsabilidade Da Pessoa Juridica Por Atos De Improbidade E Corrupcao, A - 2ª Ed
2024
1 usado
R$ 74,90
A Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de Improbidade E...
.Corrupção. Livro em muito bom estado de conservação, brochura, 14 x 21cm, 184 páginas, sem grifos ou rasuras. apresenta apenas uma dedicatória à caneta azul na terceira folha. estoque Mel
2019
1 usado
R$ 40,99
A Responsabilidade Da Pessoa Juridica por atos de improbidade e corrupcao
ID=261959A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Páginas: conservadas. Qtd. Páginas: 200. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2019
1 usado
R$ 45,00
Responsabilidade do Estado por Atos de Seus Agentes - 1ª Ed., 2000 -
Bom estado; carimbo na falsa folha; miolo livre de riscos ou grifos; bordas pouco sujas. 199 páginas. 17/11/22
2000
1 usado
R$ 13,90
Responsabilidade do Estado por Atos de Seus Agentes
Ano de publicação 2000 capa brochura formato 24x17cm páginas amareladas pela ação do tempo com manchas no final sem prejudicar a leitura 199 páginas .
2000
1 usado
R$ 17,94
Responsabilidade do Estado por Atos de seus Agentes
Código: 2105820 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo e marcações a carimbo em algumas páginas ao longo do texto. Ano: 2000 Nº de páginas: 199 Formato: 16 x 23 Editora: Atlas Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português
1 usado
R$ 32,00
Responsabilidade do Estado por Atos de Seus Agentes
Livro usado , sem grifos e sem rasuras, com carimbo de descarte de biblioteca na página de rosto e corte, com envelope de biblioteca no verso da capa, possui etiqueta de biblioteca na lombada, contém 199 páginas, 04/04/2025, Cecília, Estante W44 _PI7264708_
2000
1 usado
R$ 53,00
Responsabilidade do Estado por Atos de Seus Agentes
Livro usado , sem grifos e sem rasuras, com carimbo de descarte de biblioteca na página de rosto e corte, com envelope de descarte de biblioteca, possui etiqueta de biblioteca na lombada, contém 199 páginas, 04/04/2025, Cecília, Estante W44 _PI7264627_
2000
1 usado
R$ 17,00
Responsabilidade Civil por Atos da Administração Pública
Capa dura original, bom estado de conservação, com 395 paginas. Maiores informações entre em contato. Cód. 62 / 1
2002
1 usado
R$ 65,00
Responsabilidade Civil por Atos da Administração Pública
Livro Capa dura original, bom estado de conservação, com 395 paginas. Maiores informações entre em contato. Cód. 62 / 1
2002
1 usado
R$ 65,00
Responsabilidade Civil por Atos da Administração Pública
Capa dura original, formato 23x16, bom estado geral sem riscos, 395 paginas.
2002
1 usado
R$ 22,42
Responsabilidade Civil por Atos da Administração Pública
Código: 2483550 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2002 Nº de páginas: 395 Formato: 16 x 23 Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Capa Dura Curiosidade: Editora: Alfabeto Jurídico
1 usado
R$ 47,00
Responsabilidade Civil por Atos da Administração Pública
SKU: 30493183. Condição: USADO. . capa dura dorso cor bege com titulo em preto no dorso bordas amareladas pelo tempo sem comprometer a obra 23x16 cm 395 pgs (direito administrativo ) 1
2002
1 usado
R$ 40,00
Livro Responsabilidade Civil por Atos da Administração Pública
Local: G0367 Livro Responsabilidade Civil Por Atos Da Administração Pública // Livro físico em bom estado de conservação. Capa dura. Miolo íntegros. Sem avarias, sem anotações, sem grifos. Possui leve sujeira nas bordas (nada que comprometa o conteúdo de leitura). Contém 395 páginas. Foto meramente ilustrativa. DA // EL 367 // 17/09/2024 _PI6733168_
2002
1 usado
R$ 38,99
Responsabilidade Civil por Atos da Administração Pública
395 páginas capa dura, livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos, com sinais de manuseio livro com as pontas levemente amareladas . Livro medindo 16x23cm. S
2002
1 usado
R$ 30,00
Responsabilidade Civil por Atos da Administração Pública
Livro Capa dura original, bom estado de conservação, com 395 paginas. Maiores informações entre em contato. Cód. 62 / 1
2002
1 usado
R$ 65,00
Responsabilidade Civil Por Atos da Administração Pública
SKU: 22833969. Condição: USADO. . Livro em bom estado com poucos sinais de sujidade e de desgastes nas bordas, grifos a lápis em algumas páginas Loc:Civil Cód. Interno: 1148461542 Loja: Sebo Kapricho I DC: xx/xx/xx COD:1000184690751
2002
1 usado
R$ 30,90
Responsabilidade Civil Por Atos da Administração Pública
SKU: 23704600. Condição: USADO. . Livro em bom estado, com leve acidificação.
2002
1 usado
R$ 49,90
Responsabilidade Da Pessoa Jurídica Por Atos De Improbidade E Corrupçao, A - 2019
Livro 100% novo - EAN 9788551911242
1 novo
R$ 63,37
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATOS E SEUS AGENTES
Apresenta na Parte I noções sobre responsabilidade civil, tratando dos diversos sentidos da palavra responsabilidade, do histórico do instituto, de sua definição e das distinções entre responsabilidade penal e responsabilidade civil, contratual e extracontratual e objetiva e subjetiva. Na Parte II, expõe os fundamentos da responsabilidade do Estado, além do estudo dos agentes administrativos e dos...
1 novo
R$ 54,00
Responsabilidade Civil por Atos da Administração Pública.
Livro encadernado com 395 páginas. RC/11/2022. RC/11/2022.
2002
1 novo
R$ 45,00
Responsabilidade Civil por Atos da Administração Pública.
Livro encadernado com 395 páginas. RC/11/2022. RC/11/2022.
2002
1 novo
R$ 45,00
Responsabilidade Civil por Atos da Administração Publica
Obra nova capa dura com 397 paginas Obs; valor de capa 140, 00 reais
2002
1 novo
R$ 39,00
Responsabilidade Civil por Atos da Administração Publica
Obra nova capa dura com 397 paginas Obs; valor de capa 140, 00 reais
2002
1 novo
R$ 49,00
Responsabilidade Civil por Atos da Administração Publica
Obra nova capa dura com 397 paginas Obs. valor de capa 140, 00 reais
2002
1 novo
R$ 89,00