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+a educacao dos negros uma nova fase do processo de abolicao
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Reexame Necessário à Luz da Duração Razoável do Processo, O - Uma Análise Baseada na Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy
Baseada na Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy, esta obra integra a Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito como um trabalho que aplica a um dos institutos da dogmática do direito processual conhecimentos teóricos caros à interpretação do ordenamento jurídico. O livro investiga a (in)constitucionalidade do reexame necessário beneficiário da Fazenda Pública face ao dire...
2025
(dist) (sala) Ensino Do Jogo Na Escola, O - Uma Abordagem Metodologica Para A Pratica Pedagogica Dos Professores De Educacao Fisi
ID=258932A. Coleção: Serie Educacao E Cultura. Conservação do produto: Livro novo. Qtd. Páginas: 206. Dimenssões: 15 X 21. Acabamento: Capa Comum
2011
1 novo
R$ 15,00
A rescisão da coisa julgada com base em precedentes do STF e do STJ: uma análise crítica no processo judicial tributário
Conheça! - A obra tem por objetivo estabelecer limites ao emprego de precedentes dos Tribunais Superiores (STF e STJ) para fins de rescisão da coisa julgada em matéria tributária. Diferencial – A obra se destaca por oferecer um diálogo histórico com a jurisprudência do STF sobre o tema, apresentando-se como a única no mercado editorial a fixar limites objetivos para a utilização dos precedente...