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Exibindo: 1 - 44 de 332 resultados
Relações de Trabalho e Direitos Fundamentais Sociais
A presente obra tem como objetivo analisar a eficácia horizontal dos direitos fundamentais sociais nas relações de direito do trabalho, e, nesta tarefa, utiliza-se do método da revisão bibliográfica e análise jurisprudencial. A sua primeira parte faz uma breve análise sobre os movimentos históricos e filosóficos que influenciaram a formação dos conceitos contemporâneos a respeito dos direitos fund...
2016
Direitos Fundamentais Sociais - Releitura de uma Constituição Dirigente
Direitos Fundamentais Sociais – Releitura de uma Constituição Dirigenteaborda, em profundidade, uma temática atual e relevante cujo maior mérito é estabelecer uma articulação de temas como construção de direitos e proteção social, destacando os movimentos populares como sujeitos, tanto da construção de direitos como do estabelecimento e implementação de um sistema de proteção social.Esse processo...
Direitos Fundamentais Sociais
O tema proposto para esta obra é a reflexão acerca da utilização da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental como instrumento processual constitucional apto à concretização dos direitos fundamentais sociais consagrados na Constituição Federal de 1988.Subjaz ao presente livro a reflexão acerca da relevância e premência do papel jurídico e político do Supremo Tribunal Federal no aperfeiçoa...
2013
Direitos Fundamentais Sociais
A realização dos direitos fundamentais sociais previstos na Constituição Federal de 1988, imprescindível para a redução das desigualdades sociais, permanece uma questão em aberto. Afirma-se que o Estado está sobrecarregado e que prestações materiais como saúde, educação e previdência oneram os cofres públicos.Neste contexto, surge a discussão a respeito da reserva do possível. Até que ponto o Ju...
2018
Teoria do Mínimo Existencial
O conceito de mínimo existencial é, em linhas gerais, o conjunto de condições materiais indispensáveis à existência humana, o qual é mutável, de acordo com a cultura e o momento histórico. Investigar as teorias do mínimo existencial à luz das teorias democráticas é o foco do presente estudo.A democracia é considerada a melhor forma de governo. Agregar teorias que visam ao seu aprimoramento e à ade...
2017
O controle judicial de políticas públicas para a efetivação dos direitos fundamentais sociais
O controle judicial de políticas públicas para a efetivação dos direitos fundamentais sociais
2011
O terceiro setor como elemento efetivador dos direitos fundamentais sociais: fiscalização do dinheiro público empregado nas par
O terceiro setor como elemento efetivador dos direitos fundamentais sociais: fiscalização do dinheiro público empregado nas par
2024
Direitos fundamentais sociais
A opção científica e política da presente coletânea é a de se preocupar com o impacto social das normas jurídicas, indagando como essas normas influenciam a satisfação das necessidades humanas. O estudioso do Direito Público não deve se manter alheio aos problemas sociais, ao sofrimento e aos anseios dos desfavorecidos. A coletânea oferece subsídios para pesquisa e reflexão sobre o significado atu...
2012
Direitos fundamentais sociais e o princípio da igualdade
Direitos fundamentais sociais e o princípio da igualdade
2022
A análise constitucional da desvinculação de receitas da união (dru) face aos direitos fundamentais sociais
A análise constitucional da desvinculação de receitas da união (dru) face aos direitos fundamentais sociais
2020
Reserva do Possível e a Força Dirigente dos Direitos Fundamentais Sociais
A escolha do tema desta obra deveu-se a uma grande preocupação com o tratamento dispensado às questões relacionadas à efetivação dos direitos fundamentais sociais no Brasil. Decerto, identifica-se uma inquietação quanto à reserva do possível, que tem servido de fundamento para se justificar o descumprimento das normas jusfundamentais, de sorte que sua aplicação sem uma análise mais aprofundada ger...
2015
Direitos fundamentais sociais
Partindo da consistente estrutura conceitual que remonta a Georg Jellinek e que foi aprimorada e complementada por Robert Alexy, Karina exibe uma síntese competente das principais definições teóricas propostas por essa linha de pesquisa. Valendo-se dessa estrutura conceitual, a autora enfrenta os difíceis problemas da eficácia jurídica dos direitos sociais, com especial atenção à vinculação dos ór...
2024
Direitos Fundamentais Sociais
Seminovo, duas páginas com grifos em caneta marca texto. Disponivel na loja da cidade beixa. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2010
1 usado
R$ 70,00
Direitos Fundamentais Sociais Como Paradigmas de uma Sociedade Fratern
Livro em ótimo estado de conservação, capa na cor preta, sem grifos ou anotações ( exceto um carimbo de biblioteca pessoal na primeira folha ), traz folhas brancas, apresenta leves e poucas manchas nas bordas da obra, 420 páginas, setor: SLC. (Busca local ou dúvida -081 98812-3856 oi/zap)
2008
1 usado
R$ 49,90
Direitos Fundamentais Sociais no Supremo Tribunal Federal
Brochura em bom estado de conservação. Mancha na primeira página. Etiqueta colada em seu interior. 144 páginas. Direito. Solicite fotos. - 201637956
2007
1 usado
R$ 29,90
Direitos Fundamentais Sociais - Efetividade Frente ...
Capa dura em bom estado de conservação, acompanha sobrecapa. Titulo Completo: Direitos Fundamentais Sociais: Efetividade Frente à Reserva do Possível. Manchas de oxidação na primeira, segunda e última página. Etiqueta colada em seu interior. 1ª Edição. 4ª Reimpressão. 352 páginas. Direito. Solicite fotos. - 201637955
2012
1 usado
R$ 90,00
Direitos Fundamentais Sociais na Contemporaneidade 553
256 Páginas Livro Usado em ótimo estado, Estoque Virtual Loja 2 Caixa 553 _PI6345348_
2014
1 usado
R$ 78,00
Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais
Livro em bom estado de conservação, com leves sinais de manuseio, páginas conservadas. Não contém rasuras. (foto meramente ilustrativa)
2008
1 usado
R$ 7,00
A Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais pelo Poder ...
.judiciário - uma breve análise. Capa com leves sinais de manuseio, com páginas grifadas à caneta marca texto e bordas amareladas devido o tempo. (foto meramente ilustrativa) - 2016106587
2008
1 usado
R$ 15,00
Direitos Fundamentais Sociais Como Paradigmas de uma Sociedade Fratern
26/ 07/ 18 brochura, bom estado, sem grifos m.u
2008
1 usado
R$ 50,00
Direitos Fundamentais Sociais
Livro brochura em bom estado de conservação. 216p.
2009
1 usado
R$ 57,00
DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS - GOMES CANOTILHO
Livro sem grifos e rasuras, capa e miolo em bom estado de conservação.
2010
1 usado
R$ 64,00
Direitos Fundamentais Sociais no Stf - Volume 5
Livro em bom estado de conservação cortes e dorse com desgstades, contém rasuras mas nada que interfira em sua letura. pa 24/01/2021
2007
1 usado
R$ 12,99
Direitos Fundamentais Sociais o Desafio da Efetividade e a Instrumenta
livro em ótimo estado brochura contem pequenas manchinhas nas laterais e uma assinatura na primeira pagina mais nada que afete o texto formato 21x14, 5 cms contem 246 paginas
2013
1 usado
R$ 48,50
Direitos Fundamentais Sociais
cod68759 brochura- sem assinatura- sem uso - 256pp
2006
1 usado
R$ 369,00
Direitos Fundamentais Sociais: Estudos de Direito Constitucional...
Direitos Fundamentais Sociais: Estudos de Direito Constitucional, Internacional e Comparado. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, no interior da capa possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro bem conservado, acompanha capa de plástico, brochura com 508 páginas. RC/03/2021. PJ
2003
1 usado
R$ 450,00
Direitos Fundamentais Sociais no Stf - Volume 5
144 pags otimo estado
2007
1 usado
R$ 30,00
Direitos Fundamentais Sociais
Livro em excelente estado, apresenta leves sinais de manuseio, mínimas oxidações, pequeno carimbo. Cod. 32570
2006
1 usado
R$ 45,90
Os direitos fundamentais sociais dos trabalhadores na encruzilhada contemporânea: Os imperativos ..
Ano 2021, 1a Ed., 379 pags., 815gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; - Obs.: 1263
2021
1 usado
R$ 89,10
Exigibilidade dos Direitos Fundamentais Sociais no Estado Democrático
Título completo: Exigibilidade dos Direitos Fundamentais Sociais no Estado Democrático de Direito; Capa dura, excelente estado, sem uso; 279p.; O livro se insere dentro de um quadro de preocupações característico dos atuais Estados Democráticos Nacionais de Direito, que é a da real e potencial omissão dos poderes públicos na realização do Direitos constitucionalmente estabelecidos. José Alcebíade...
2007
1 usado
R$ 120,00
Direitos Fundamentais Sociais: 2ª Edição
Direitos Fundamentais Sociais: Releitura de uma Constituição Dirigente. Livro em bom estado com sinais e cor típicos do manuseio na capa, contracapa, dorso, páginas e corte, porém, os mesmos estão íntegros. Capa, contracapa, dorso, páginas e corte apresentam amarelamento e oxidação, porém essa alteração não compromete a integridade do livro. Corte apresenta escurecimento típico do manuseio, porém ...
2011
1 usado
R$ 39,99
Obstaculos Economicos a Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais
Brochura pgs 249 /livro conservado /sem grifos e sem anotaçoes /capa e lombada em boas condiçoes. REF 01 _PI6044857_
2011
1 usado
R$ 38,00
Direitos Fundamentais Sociais na Contemporaneidade
Exemplar em bom estado de conservação, com leve marca de manuseio. Brochura. Contém 256 Pgs. E11
2014
1 usado
R$ 38,90
Direitos Fundamentais Sociais
219 p, 21 cm, brochura original, pequenos vincos nas bordas, conservado.
2010
1 usado
R$ 50,00
Direitos Fundamentais Sociais e Efetividade
Bom estado
2017
1 usado
R$ 30,00
Direitos Fundamentais Sociais...
Livro em muito bom estado, como novo, com 275 págs. Título: Direitos Fundamentais Sociais- Considerações Acerca da Legitimidade Política e Processual do Ministério Público e do Sistema de Justiça Para Sua Tutela " A preocupação fundamental deste livro é c/ sustentar a improrrogabilidade das promessas constitucionais, sobretudo no concernente à implementação dos direitos sociais, ainda que, p...
2006
1 usado
R$ 39,50
Direitos Fundamentais Sociais - Efetivação no âmbito da Democracia Par
Bom estado de conservação. Bordas levemente amareladas. Assinatura na primeira pagina, 216 paginas -94867
2009
1 usado
R$ 40,00
Direitos Fundamentais Sociais Dignidade Pessoa da Pessoa Humana
Livro em ótimo estado de conservação. Leves sinais do tempo e uso em suas extremidades de capas e cortes. Contém assinatura em sua primeira e segunda e ultima folha de guarda nada que afete sua leitura. Capas externas e folhas de guardas apresentam discretos pontos de oxidação natural do tempo, livre de maiores avarias. 216 páginas. Tamanho; 16 x 23, 5
2012
1 usado
R$ 24,90
Direitos Fundamentais Sociais
Livro conservado, sem grifos ou rasuras, 275 páginas, imagem meramente ilustrativa. A obra é uma contribuição acerca do problema da destinação institucional do Ministério Público e sua identidade constitucional, sem pretender esgotar ou concluir o extenso campo de questões que a matéria suscita, mas não se trata de uma obra apenas sobre o Ministério Público brasileiro, mais do que isto, busca aden...
2006
1 usado
R$ 65,00
Direitos Fundamentais Sociais
SKU: 27907951. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 220. Livro em otimo estado de conservaçao, sem anotaçoes ou grifos.
2010
1 usado
R$ 59,90
Crise dos Direitos Fundamentais Sociais
SKU: 28921524. Condição: USADO. Página: 116. livro em bom estado de conservação, laterais amareladas devido tempo armazenamento do livro, sem grifos ou anotações
2005
1 usado
R$ 49,90
Direitos Fundamentais Sociais
Livro raro, em bom estado de conservação. Páginas claras, bordas, primeiras e últimas levemente oxidadas, sem grifo, 219 páginas. A foto do anúncio é a imagem real do livro que será enviado.
2010
1 usado
R$ 335,00
Direitos Fundamentais Sociais
"Funções, âmbito, conteúdo, questões interpretativas e problemas de justiciabilidade". Brochura em bom estado, encapada com sobrecapa transparente. Contém grifos esparsos à lápis apenas nas páginas 1 e 2. No mais, miolo íntegro e firme, sem grifos, sinais de avaria ou anotações. Solicite fotos em caso de dúvidas.
2006
1 usado
R$ 320,00