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A interpretação do direito de propriedade em face da proteção constitucional do meio ambiente urbano
A obra sugere soluções bastante criteriosas a diversos problemas que discute amplamente, sempre partindo da análise mais geral para a interpretação da instituição que tem em vista. Recorre à doutrina mais autorizada e mais evoluída, assim como às soluções dadas pelo direito estrangeiro, especialmente os direitos italiano, português e espanhol, dos quais tem pleno domínio. Enfim, o livro está funda...
2015
Proteção Constitucional do Meio Ambiente
Brochura com etiqueta na capa , livro em bom estado sem detalhes de grifos e anotações, com leves marcas de uso, com carimbos do antigo dono, com 206 pag. tam. 16x23 cm Dt. Ambiental
2008
1 usado
R$ 21,25
Proteção Constitucional do Meio Ambiente e Seus Mecanismos de Tutela
Loja - 206 Pgs, 15X 23 brochura, capa original em bom estado, manuseada ,lombada em bom estado, miolo firme em bom estado manuseado, sem riscos ou sublinhados, sem dobras ou orelhas, sem assinaturas ou dedicatórias paginas amareladas pela ação do tempo, cortes amarelados e com pequenos pigmentos .O legislador constitucional esteve atento à realidade fática dos novos tempos, tendo insculpido na...
2008
1 usado
R$ 20,00
Proteção Constitucional do Meio Ambiente
O legislador constitucional esteve atento à realidade fática dos novos tempos, tendo insculpido na Carta Magna de 1988 previsão expressa garantindo, ao menos em tese, a preservação dos bens ambientais. O presente trabalho almeja aferir se a norma constitucional tem sido observada e respeitada pelo Poder Público e pelos cidadãos, bem como se os mecanismos de tutela jurisdicional inseridos na Consti...
2008
1 usado
R$ 39,00
Proteção Constitucional do Meio Ambiente
Livro em ótimo estado. Livre de grifos ou marcações 7725
2008
1 usado
R$ 8,66
A Proteção Constitucional do Meio Ambiente Capa Comum
Livro em ótimo estado, sem rasuras.
2014
1 usado
R$ 139,50
Proteção Constitucional do Meio Ambiente e Seus Mecanismos de Tutela
Perfeito estado. Sem rasuras
2008
1 usado
R$ 20,00
Proteção Constitucional do Meio Ambiente e Seus Mecanismos de Tutela
Ótimo estado, novo. Com carimbo. xx O legislador constitucional esteve atento à realidade fática dos novos tempos, tendo insculpido na Carta Magna de 1988 previsão expressa garantindo, ao menos em tese, a preservação dos bens ambientais.
2008
1 novo
R$ 15,00
Proteção Constitucional do Meio Ambiente e Seus Mecanismos de Tutela
livro em estado de novo
2008
1 novo
R$ 13,00
Proteção Constitucional do Meio Ambiente e Seus Mecanismos de Tutela
livro em estado de novo
2008
1 novo
R$ 13,00