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Tratado Tematico de Processo Penal Capa ilustrativa

Tratado Tematico de Processo Penal

Marco Antonio Marques da Silva

O PRESENTE LIVRO BASEIA-SE NA ANÁLISE E NA REFLEXÃO DE DIVERSOS INSTITUTOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL TENDO POR BASE OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE FUNDAMENTAM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. OS TEMAS SÃO TRATADOS LEVANDO EM CONTA ASPECTOS ESPECÍFICOS PARA O PROCESSO PENAL E DEMONSTRAM QUE A IMPORTÂNCIA DO PROCESSO SUPERA O FATO DELE SER TAMBÉM INSTRUMENTO DE APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL MATERIAL SEUS AUTORES SÃO PROFISSIONAIS DO DIREITO (ADVOGADOS, DELEGADOS DE POLÍCIA, JUÍZES ESTADUAIS E FEDERAIS, MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PROCURADORES DO ESTADO E PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS), QUE TRAZEM SUAS EXPERIÊNCIAS E VISÕES DE CADA ÁREA RESPECTIVA DE ATUAÇÃO, ENGRANDECENDO A OBRA. O PROCESSO PENAL É, ANTES DE TUDO, INSTRUMENTO DE REALIZAÇÃO DE JUSTIÇA, EM UM CONTEXTO DE LEGALIDADE E GARANTIA AO RESPEITO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DAQUELE A QUEM SE IMPUTE A PRÁTICA DE INFRAÇÃO PENAL. NESTA VISÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, O LIVRO APRESENTA TEMAS DE VITAL IMPORTÂNCIA COMO O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, AS ESPÉCIES DE PRISÃO (PENAIS E EXTRAPENAIS), BUSCA PESSOAL E DOMICILIAR, QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO, ALTERNATIVAS PENAIS E PROCESSUAIS, HABEAS CORPUS E MANDADO DE SEGURANÇA, JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS, VIOLÊNCIA DE GÊNERO, SENTENÇA PENAL, ASPECTOS DO DIREITO ITALIANO E DO DIREITO PORTUGUÊS EM FACE DAS MUDANÇAS NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO, ENTRE OUTROS. ASSIM, TRAZ UMA EFETIVA CONTRIBUIÇÃO PARA A DOGMÁTICA PENAL E PROCESSUAL PENAL BRASILEIRAS, PARA QUE SE MATERIALIZEM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E SE TORNE REALIDADE, EM TODA SUA EXTENSÃO, O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ADOTADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Fechar Ler mais

O PRESENTE LIVRO BASEIA-SE NA ANÁLISE E NA REFLEXÃO DE DIVERSOS INSTITUTOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL TENDO POR BASE OS P RINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE FUNDAMENTAM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. OS TEMAS SÃO TRATADOS LEVANDO EM CONTA ASPECTOS ESPECÍFICOS PARA O PROCESSO PENAL E DEMONSTRAM QUE A IMPORTÂNCIA DO PROCESSO SUPERA O FATO DELE SER TAMBÉM INSTRUMENTO DE APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL MATERIAL SEUS AUTORES SÃO PROFISSIONAIS DO DIREITO (ADVOGADOS, DELEGADOS DE POLÍCIA, JUÍZES ESTADUAIS E FEDERAIS, MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PROCURADORES DO ESTADO E PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS), QUE TRAZEM SUAS EXPERIÊNCIAS E VISÕES DE CADA ÁREA RESPECTIVA DE ATUAÇÃO, ENGRANDECENDO A OBRA. O PROCESSO PENAL É, ANTES DE TUDO, INSTRUMENTO DE REALIZAÇÃO DE JUSTIÇA, EM UM CONTEXTO DE LEGALIDADE E GARANTIA AO RESPEITO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DAQUELE A QUEM SE IMPUTE A PRÁTICA DE INFRAÇÃO PENAL. NESTA VISÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, O LIVRO APRESENTA TEMAS DE VITAL IMPORTÂNCIA COMO O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, AS ESPÉCIES DE PRISÃO (PENAIS E EXTRAPENAIS), BUSCA PESSOAL E DOMICILIAR, QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO, ALTERNATIVAS PENAIS E PROCESSUAIS, HABEAS CORPUS E MANDADO DE SEGURANÇA, JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS, VIOLÊNCIA DE GÊNERO, SENTENÇA PENAL, ASPECTOS DO DIREITO ITALIANO E DO DIREITO PORTUGUÊS EM FACE DAS MUDANÇAS NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO, ENTRE OUTROS. ASSIM, TRAZ UMA EFETIVA CONTRIBUIÇÃO PARA A DOGMÁTICA PENAL E PROCESSUAL PENAL BRASILEIRAS, PARA QUE SE MATERIALIZEM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E SE TORNE REALIDADE, EM TODA SUA EXTENSÃO, O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ADOTADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Fechar Ler mais

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Tratado Temático de Processo Penal

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Tratado Temático de Processo Penal Capa ilustrativa

Tratado Temático de Processo Penal

Ano:   Editora: Juarez de Oliveira

Tipo: seminovo/usado

Nova Floresta Nova Floresta SP - São Paulo
99% Positivas
361 qualificações
R$ 40,00 Frete grátis
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Descrição Brochura, livro em bom estado sem detalhes de grifos sem anotações, com leves marcas de uso, com 430 pag. tam. 16x23 cm. Dit. Penal

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Tratado Tematico de Processo Penal

Ano:   Editora: Juarez de Oliveira

Tipo: seminovo/usado

Sebo Prazer Em Compartilhar Sebo Prazer Em Compartilhar MG - Conceição do Rio Verde
99% Positivas
88 qualificações
R$ 37,37 + frete R$ 13,26

Total: R$ 50,63

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Descrição Livro impecável: miolo, corte, borda, lombada e capa conservados. Sem grifos, anotações, rasuras, dobras ou páginas rasgadas. Apresenta apenas os sinais de prateleira. Não apresenta sinais de manuseio. Higienizado.

Tratado Temático de Processo Penal

Tratado Temático de Processo Penal

Ano:   Editora: Juarez de Oliveira

Tipo: seminovo/usado

Livro Rápido Livro Rápido SP - São Paulo
100% Positivas
352 qualificações
R$ 39,00 + frete R$ 13,26

Total: R$ 52,26

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Descrição A:G2 P412: Livro em bom estado de conservação, com amassados na primeira-capa e em algumas páginas. O presente livro baseia-se na análise e na reflexão de diversos institutos do Direito Processual Penal tendo por base os princípios constitucionais que fundamentam o Estado Democrático de Direito. Os temas são tratados levando em conta aspectos específicos para o processo penal e demonstram que a importância do processo supera o fato dele ser também instrumento de aplicação do direito penal material; seus autores são profissionais do direito (Advogados, Delegados de Polícia, Juízes Estaduais e Federais, Membros do Ministério Público, Procuradores do Estado e Professores Universitários), que trazem suas experiências e visões de cada área ... - 201667096

Tratado Temático de Processo Penal

Tratado Temático de Processo Penal

Ano:   Editora: Juarez de Oliveira

Tipo: seminovo/usado

Sebo Linha Paulista Sebo Linha Paulista SP - São Paulo
100% Positivas
675 qualificações
R$ 50,00 + frete R$ 12,74

Total: R$ 62,74

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Descrição PS150318... Brochura, 430 páginas. Livro em bom estado. Corte e borda livre de amarelamentos. Miolo livre de grifos. Com rasura. Lombada, bordas e orelhas. Foto ilustrativa... MA226

Tratado Tematico de Processo Penal

Tratado Tematico de Processo Penal

Ano:   Editora: Juarez de Oliveira

Tipo: novo

Sheila Ferraz Livraria Me Sheila Ferraz Livraria Me SP - Caraguatatuba
92% Positivas
12 qualificações
R$ 55,00 + frete R$ 11,05

Total: R$ 66,05

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Descrição Livro novo lacrado na editora 1º edição 2002 496 paginas. O livro baseia-se na análise e na reflexão de diversos institutos do Direito Processual Penal tendo por base os princípios constitucionais que fundamentam o Estado Democrático de Direito. Os temas são tratados levando em conta aspectos específicos para o processo penal e demonstram que a importância do processo supera o fato de ele ser também instrumento de aplicação do direito penal material.

Tratado Temático de Processo Penal Capa ilustrativa

Tratado Temático de Processo Penal

Ano:   Editora: Juarez de Oliveira

Tipo: novo

Odysseus Libris Odysseus Libris MG - Belo Horizonte
100% Positivas
36 qualificações
R$ 62,50 + frete R$ 14,63

Total: R$ 77,13

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Descrição Livro capa brochura, perfeito estado de conservação, livro novo, sem manuseio anterior. _ 1.ª edição _ 434 pp _ 23, 0 cm //// 1. Direito penal ////

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