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O princípio nemo tenetur se detegere
O princípio nemo tenetur se detegere: analise na legislação brasileira e direito comparado apresenta um estudo comparativo entre as Leis n. 11.275/06, 11.705/2008, 12.760/2012, 12.971/2014 (Lei Seca), 13.103/15 e 13.281/2016 no Direito Brasileiro, bem como uma análise delas mediante a Lei Seca no Direito Argentino. Os acidentes de trânsito decorrentes do consumo de álcool por motoristas são uma tr...
2025

A Indenização na Desapropriação: Legislação, Doutrina e Jurisprudência
Livro usado mas em bom estado de conservação, capa mole com 811 páginas. Livro com marcas da ação do tempo. Segunda página possui assinatura a caneta. Páginas amareladas e miolo com manchas. Formato: 22 x 15 cm.
1993
1 usado
R$ 65,00

A Greve no Direito Positivo Brasileiro - Doutrina Legislação
Livro em bom estado, com carimbo de livraria em sua página de rosto, e marcação à caneta esferográfica em algumas páginas, E.S
1981
1 usado
R$ 29,90

A Extradiçao no Direito Brasileiro e na Legislaçao Comparada Tomo 1
Livro em estado ruim, foi encadernado mas perdeu as capas duras, ficando sem capas, folhas bastante sensiveis e amareladas, algumas manchas nas extremidades, a primeira pagina foi colada , lombada com bastante desgaste mesmo assim miolo se encontra firme e folhas bem conservadas, nada que prejudique a leitura. Começa da parte da explicação
1930
1 usado
R$ 249,90

A Indenização na Desapropriação Legislação, Doutrina e Jurisprudência
** a foto acima é do livro a ser vendido; a Ágora faz todas as fotos de suas obras aqui anunciadas. *** livro em brochura em bom estado de conservação, apresentando apenas bordas com leves marcas da ação do tempo (pontos amarelados e leves sujidades); 810 p.; formato 15, 5 x 22 cm / ausência de grifos, anotações e riscos / capas, dorso e lombada em perfeito estado e miolo firme. dorso um pouco ...
1993
1 usado
R$ 80,55

A Indenização na Desapropriação Legislação, Doutrina e Jurisprudência
Em bom estado. Levemente amarelado pela ação do tempo. Cortes escurecidos. Capa com leve marca de manuseio.Comprando no Sebo Argos você ajuda pessoas que se dedicam a resgatar, cuidar e dar dignidade a animais abandonados para quem revertemos parte de nossas vendas. Aceitamos doações. Retiramos livros em toda a região metropolitana de São Paulo e entregamos em todo o Brasil. Visite: www.estantevir...
1 usado
R$ 69,90

Direito Eleitoral Brasileiro - Doutrina, Jurisprudência e Legislação
Acompanha cd-rom. Perfeitamente conservado como novo, livre de defeitos ou intervenções pessoais. Capa perfeita, páginas limpas e cortes brancos. Exemplar sem sinais de manuseio. Possui pequena assinatura de posse no interior da capa. Higienizado com cuidado e embalado no capricho para envio. A foto é do livro a ser enviado. _PI6770271_
2002
1 usado
R$ 76,06

Desapropriação no Direito Positivo : Doutrinas, Legislação, Jurispru
Livro em bom estado, com marcas de uso. C. 09/04/2021 enviamos os livros assim que confirmado o pagamento, o prazo de entrega é de 12 a 15 dias úteis para a modalidade módico registrado e de até 4 dias para o sedex. prazos estipulados perlas agencias dos correios
1 usado
R$ 20,00

O Seguro no Direito Brasileiro-outrina, Juriprudencia, Legislação
solicite fotos d.ce9
1998
1 usado
R$ 34,00

Novo Direito de Transito Brasileiro - Doutrina e Legislacao
Cod. 69604 / Direito / Brochura / L. Br. Regular estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas levemente amareladas devido a acao do tempo, dim. 14x21 cm. Ondulacoes e manchas amareladas em todo o livro ocasionada pela umidade, pequenos desgastes e eleves danos na capa, contracapa e lombada.
1996
1 usado
R$ 10,00

Novo Direito de Trânsito Brasileiro - Doutrina e Legislação
amarelado, leves sinais de armazenamento. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1996
1 usado
R$ 10,00

Direito Eleitoral Brasileiro: Doutrina Jurisprudência e Legislação +
SKU: 28246891. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 1.142. brochura, 16 x 23 cm, 1.142 pgs, bom estado, sem anotações ou marcas no texto; bordas levemente amareladas; assinatura nas duas primeiras páginas.
2002
1 usado
R$ 91,80

Tutela Do Patrimônio Cultural Brasileiro - Doutrina, Jurisprudência, Legislação
Livro usado em bom estado, brochura, 480 páginas, 17cm x 24cm. Sem marcações ou sublinhados. ID 6766
2006
1 usado
R$ 200,00

Da desapropriação: doutrina, prática, legislação, jurisprudência
Brochura em bom estado de conservação, com miolo firme, capa e lombada com bordas amassadas. Apresenta marcas de manuseio, páginas amareladas, vinco na lombada e umidade. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
1972
1 usado
R$ 11,25

Da desapropriação: doutrina, prática, legislação, jurisprudência
Brochura em bom estado de conservação, com miolo firme, capa e lombada com bordas amassadas. Apresenta marcas de manuseio, páginas amareladas, vinco na lombada. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
1972
1 usado
R$ 11,25

Habeas Corpus - Doutrina Legislaçao Modelos de Petiçoes Jurisprudencia
Capa dura formato 17x24 tendo 1030 páginas livres de riscos ou grifos, boa conservação geral. DT CIVIL
2000
1 usado
R$ 38,25

Habeas Corpus- Doutrina-legislação-modelos de Petições-jurisprudência
Capa dura, em bom estado, 1030 pags.
1 usado
R$ 25,00