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Direito tributário brasileiro
O Direito Tributário é uma disciplina que tem recebido cada vez mais atenção no Brasil, considerando o crescente interesse na chamada carga tributária e a relação desta com os serviços prestados pelo estado. Esta obra apresenta ao leitor o Direito Tributário de maneira integral, perpassando pelos institutos e pelas normas que o fundamentam. Dessa maneira, o autor pretende oferecer posicionamentos ...
2017
Direito tributário brasileiro
Apresentando um estudo objetivo e didático do direito tributário, esta obra destina-se ao programa dos cursos e a estudiosos da área. Entre outros temas, o autor aborda a competência tributária; a suspensão e extinção da obrigação tributária; as infrações, garantias e os privilégios do crédito tributário, entre outros assuntos. Ideal para o aprendizado e revisão de estudantes da graduação, pós gra...
2014
Direito tributário brasileiro
Apresentando um estudo objetivo e didático do direito tributário, esta obra destina-se ao programa dos cursos e a estudiosos da área. Entre outros temas, o autor aborda a competência tributária; a suspensão e extinção da obrigação tributária; as infrações, garantias e os privilégios do crédito tributário, entre outros assuntos. Ideal para o aprendizado e revisão de estudantes da graduação, pós gra...
2012
Curso de direito tributário brasileiro
O projeto brinda a comunidade jurídica com densas monografias de expoentes do Direito Tributário pátrio, dentre os quais juízes, procuradores da república, professores universitários e advogados. São analisados, sob a perspectiva da interpretação constitucional e legal, o Sistema Constitucional Tributário e o Código Tributário Nacional, assim como a legislação tributária de âmbito nacional e feder...
Direito Tributário Brasileiro - 24ª Edição 2021
Data de fechamento da edição: 27-11-2020.Considerada uma das obras mais importantes e influentes no Direito Tributário, este livro do Professor Luciano Amaro, agora em sua 24ª edição, permanece atual e moderno, além de configurar uma referência doutrinária tanto para os alunos da graduação e da pós-graduação quanto para os profissionais que militam na área tributária. As sucessivas reedições são ...
2021
Direito Tributário Brasileiro - 26ª Edição 2025
Considerada uma das obras mais importantes e influentes no Direito Tributário, este livro do Professor Luciano Amaro, agora em sua 26ª edição, permanece atual e moderno, além de configurar uma referência doutrinária tanto para os alunos da graduação e da pós-graduação quanto para os profissionais que militam na área tributária. As sucessivas reedições são o reflexo da qualidade e confiabilidade da...
Curso de direito tributário brasileiro
O projeto brinda a comunidade jurídica com densas monografias de expoentes do Direito Tributário pátrio, dentre os quais juízes, procuradores da república, professores universitários e advogados. São analisados, sob a perspectiva da interpretação constitucional e legal, o Sistema Constitucional Tributário e o Código Tributário Nacional, assim como a legislação tributária de âmbito nacional e feder...
Prazos para restituição do indébito no direito tributário brasileiro , os
Prazos para restituição do indébito no direito tributário brasileiro , os
Direito tributário brasileiro - 23ª edição de 2019
Considerada uma das obras mais importantes e influentes no Direito Tributário, este livro do Professor Luciano Amaro, agora em sua 23ª edição, permanece atual e moderno, além de configurar uma referência doutrinária tanto para os alunos da graduação e da pós-graduação quanto para os profissionais que militam na área tributária. As sucessivas reedições são o reflexo da qualidade e confiabilidade d...
2019
Curso de direito tributário brasileiro
Este livro foi elaborado a fim de ser um completo manual de Direito Tributário. Encontra-se organizado de maneira sistemática e didática em quatro partes: a Parte I tem natureza introdutória e visa apresentar os institutos do Direito Tributário, do Tributo e do Sistema Tributário Nacional, bem como suas relações dentro das Finanças Públicas; a Parte II analisa todas as normas gerais da tributação,...
2018
Curso de direito tributário brasileiro
O projeto brinda a comunidade jurídica com densas monografias de expoentes do Direito Tributário pátrio, dentre os quais juízes, procuradores da república, professores universitários e advogados. São analisados, sob a perspectiva da interpretação constitucional e legal, o Sistema Constitucional Tributário e o Código Tributário Nacional, assim como a legislação tributária de âmbito nacional e feder...
Direito Tributário Brasileiro - 25ª Edição 2023
Considerada uma das obras mais importantes e influentes no Direito Tributário, este livro do Professor Luciano Amaro, agora em sua 25ª edição, permanece atual e moderno, além de configurar uma referência doutrinária tanto para os alunos da graduação e da pós-graduação quanto para os profissionais que militam na área tributária. As sucessivas reedições são o reflexo da qualidade e confiabilidade da...
Curso de Direito Tributário Brasileiro
Balizado na larga experiência nos Poderes Executivo e Judiciário e na intensa advocacia especializada, o livro Curso de Direito Tributário Brasileiro é fruto da maturidade jurídica do Autor. Suas seguidas reedições se devem não somente à necessidade de constante atualização, em face das mutações do sistema pátrio, mas à grande aceitação da obra pelo seu público. Neste curso, o professor Sacha Cal...
2014
Curso de Direito Tributário Brasileiro
Balizado na larga experiência nos Poderes Executivo e Judiciário e na intensa advocacia especializada, o livro Curso de Direito Tributário Brasileiro é fruto da maturidade jurídica do Autor. Suas seguidas reedições devem-se não somente à necessidade de constante atualização, em face das mutações do sistema pátrio, mas à grande aceitação da obra pelo seu público. Neste Curso, o Professor Sacha Cal...
1994
Leis não autoaplicáveis no direito tributário brasileiro
Leis não autoaplicáveis no direito tributário brasileiro
2025
O princípio da equivalência no direito tributário brasileiro
O livro apresenta a tese de doutorado defendida pelo autor perante a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Neste trabalho multidisciplinar, o Direito Tributário e o princípio da equivalência são analisados partindo da história da tributação, passando pela concepção neurocientífica do direito e por estudos comportamentais e das percepções humanas chegando em conceitos filosóficos da verdad...
Curso de Direito Tributário Brasileiro
Balizado na larga experiência nos Poderes Executivo e Judiciário e na intensa advocacia especializada, o livro Curso de Direito Tributário Brasileiro é fruto da maturidade jurídica do Autor. Suas seguidas reedições se devem não somente à necessidade de constante atualização, em face das mutações do sistema pátrio, mas também à grande aceitação da obra pelo seu público. Neste Curso, o professor Sa...
2016
Curso de Direito Tributário Brasileiro
Este livro foi elaborado a fim de ser um completo manual de Direito Tributário. Está organizado de maneira sistemática e didática em quatro partes: a Parte I tem natureza introdutória e visa apresentar os institutos do Direito Tributário, do Tributo e do Sistema Tributário Nacional, bem como suas relações dentro das Finanças Públicas; a Parte II analisa todas as normas gerais da tributação, desde ...
2020
Curso de direito tributário brasileiro
O projeto brinda a comunidade jurídica com densas monografias de expoentes do Direito Tributário pátrio, dentre os quais juízes, procuradores da república, professores universitários e advogados. São analisados, sob a perspectiva da interpretação constitucional e legal, o Sistema Constitucional Tributário e o Código Tributário Nacional, assim como a legislação tributária de âmbito nacional e feder...
2001
O direito tributário brasileiro na praxe forense
O direito tributário brasileiro na praxe forense
2025
Fundamentos do direito tributário brasileiro - 3ª edição
Este livro é o início de um debate abrangente sobre o Direito Tributário Brasileiro, que se pretende publicar em três volumes. Neste primeiro, busca-se recolocar a questão sobre as razões pelas quais se pagam tributos e qual a natureza jurídica de tal dever. Em grande medida, a finalidade buscada pelo autor foi insistir na humanização do fenômeno tributário, reposicionando o pagamento de tributos...
2024
Direito tributário brasileiro em nova estrutura lógica
Direito tributário brasileiro em nova estrutura lógica
1969
Curso de Direito Tributário Brasileiro - 6ª Edição 2025
Um manual completo do Direito Tributário. Organizado em cinco partes de maneira sistemática e didática, Marcus Abraham apresenta texto rico, com a melhor doutrina nacional e estrangeira, complementado com a jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores. Curso de Direito Tributário Brasileiro alia a teoria e a prática e está dividido em cinco partes: • Parte I: possui natureza introdutória e v...
Curso de Direito Tributário Brasileiro - Volume 3 - Autografado
MB167-54 | MKd2Vp1Q9tJ7 | RIL19092022. (EV+ML). MB167-54. Estado de conservação: Muito bom. Tipo de encadernação: Brochura. Capas e Lombada: Com sinais leves de manuseio. Corte e bordas: Leves pontos amarelados em sua borda superior. Contracapas: Sem amarelados. Miolo: Com páginas limpas, sem amarelados. Texto: Sem grifos. Dedicatória de um dos colaboradores na folha de rosto. Volume Três. 640 pág...
2005
1 usado
R$ 40,00
Tratado de Direito Tributário Brasileiro - Vol II - Tomo II
Livro capa dura, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 876 páginas, Tratado de Direito Tributário Brasileiro - Vol II - tomo II- Sistemas Constitucionais Tributários, maiores informações entre em contato, Cod 40 / 10
1986
1 usado
R$ 100,00
Tratado de Direito Tributário Brasileiro
Livro usado em bom estado. Páginas, corte amarelados e alguns pontos de oxidação em razão do tempo. Páginas em bom estado para leitura. Raquel
1986
1 usado
R$ 200,00
Direito Tributário Brasileiro (capa Dura)
capa dura em excelente estado. contem assinatura na primeira página. miolo sem rasuras.
1980
1 usado
R$ 70,00
Do Lançamento do Direito Tributário Brasileiro
SKU: 28356382. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 384. Encadernação: brochura. Formato: 16x23cm. 384 Páginas: . Estado de conservação: bom, sem grifos, rasuras, rasgos ou furos. Encadernação firme, . Cortes levemente amarelados.
1977
1 usado
R$ 349,00
Direito Tributário Brasileiro
MA239F-08 | DVJXDFsNs4yx | EL150418. 541 páginas em brochura. Livro pouco gasto. Corte, borda e páginas com algumas manchas escurecidas. Páginas livres de grifos e rasuras. Foto ilustrativa. MA239F-08. Sinopse: Esta obra apresenta um estudo do direito tributário abordando temas como - A competência tributária; A suspensão e extinção da obrigação tributária; As infrações garantias e os privilégios ...
2011
1 usado
R$ 11,00
Direito Tributário Brasileiro
Livro em ótimo estado, com poucas marcas de manuseio. Somente alguns poucos desgastes nas extremidades da capa e lombada. Pode apresentar leves marcas de poeira dependendo do tempo de exposição na prateleira. Com anotações no interior. A.B. 05.06.19 - 05/06/2019 - SKU: ev1735696382
2008
1 usado
R$ 14,00
DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
SUBLINHADO A CANETA BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2010
1 usado
R$ 17,00
DIREITO TRIBUTARIO BRASILEIRO 15ED
SEMINOVO. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2009
1 usado
R$ 20,00
Curso de Direito Tributário Brasileiro
exclente estado, com carimbo na primeira página. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2000
1 usado
R$ 19,00
A Analogia no Direito Tributario Brasileiro
otimo, com nome, 109 pags
1965
1 usado
R$ 30,00
Direito Tributario Brasileiro 15a Ediçao-autografado
Otimo, alguns grfos marcatexto amarelo, 512 pags, dedicatiria do autor 15 21
2009
1 usado
R$ 20,00
direito tributário brasileiro
bom estado geral. disponível na loja da cidade baixadireito
2007
1 usado
R$ 10,00
Direito Tributário Brasileiro - 12ª Edição
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com leves sinais de manuseio. 512 Páginas Com alguns grifos a lápis. Formato 23 x 15 cm.
2006
1 usado
R$ 13,30
Direito Tributario Brasileiro
504 Páginas, formato 15x23 cm, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2009
1 usado
R$ 22,00
Tratado de Direito Tributário Brasileiro Vol. 7: Preços, Taxas E....
Tratado de Direito Tributário Brasileiro (coordenação de Aliomar Baleeiro) Vol. 7: Preços, taxas e parafiscalidade. Encadernado. Usado em bom estado. Páginas ligeiramente amareladas em razão da ação do tempo. Contém carimbo do antigo proprietário.21, 5 cm. 487 páginas. L1E 4/5
1977
1 usado
R$ 143,75
Tratado de Direito Tributário Brasileiro Vol. 8: a Contribuição De...
Tratado de Direito Tributário Brasileiro (coordenação de Flávio Bauer Novelli e idealização de Aliomar Baleeiro) volume VIII: A contribuição de melhoria e a imposição da valorização imobiliária. Encadernado. Usado em bom estado. Páginas pouco amareladas em razão da ação do tempo. Contém assinatura do antigo proprietário. 21, 5 cm. 664 páginas. L1E 4/5
1981
1 usado
R$ 143,75
Curso de Direito Tributário Brasileiro 14ª Edição
livro capa dura em bom estado dir tributário. controle N22767 _PI6886211_
2015
1 usado
R$ 100,00
Dicionário de Direito Tributário Brasileiro
24 cm. encadernado. usado. 337páginasL1E - 12/5
1973
1 usado
R$ 74,75
A Apropriação Indébita no Direito Tributário Brasileiro
Coleção Jurídica nº 14.Brochura. Usado em bom estado. 218 págs. 21 cm. L1E 14/4
1975
1 usado
R$ 63,25
Dicionário de Direito Tributário Brasileiro
Encadernado com sobre capa. Usado .24 cm.337 páginas. L 1 E 16/5
1973
1 usado
R$ 74,75