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Direito tributário brasileiro
Apresentando um estudo objetivo e didático do direito tributário, esta obra destina-se ao programa dos cursos e a estudiosos da área. Entre outros temas, o autor aborda a competência tributária; a suspensão e extinção da obrigação tributária; as infrações, garantias e os privilégios do crédito tributário, entre outros assuntos. Ideal para o aprendizado e revisão de estudantes da graduação, pós gra...
2014
Direito tributário brasileiro
Apresentando um estudo objetivo e didático do direito tributário, esta obra destina-se ao programa dos cursos e a estudiosos da área. Entre outros temas, o autor aborda a competência tributária; a suspensão e extinção da obrigação tributária; as infrações, garantias e os privilégios do crédito tributário, entre outros assuntos. Ideal para o aprendizado e revisão de estudantes da graduação, pós gra...
2012
Direito tributário brasileiro
O Direito Tributário é uma disciplina que tem recebido cada vez mais atenção no Brasil, considerando o crescente interesse na chamada carga tributária e a relação desta com os serviços prestados pelo estado. Esta obra apresenta ao leitor o Direito Tributário de maneira integral, perpassando pelos institutos e pelas normas que o fundamentam. Dessa maneira, o autor pretende oferecer posicionamentos ...
2015
Direito Tributário Brasileiro - 24ª Edição 2021
Data de fechamento da edição: 27-11-2020.Considerada uma das obras mais importantes e influentes no Direito Tributário, este livro do Professor Luciano Amaro, agora em sua 24ª edição, permanece atual e moderno, além de configurar uma referência doutrinária tanto para os alunos da graduação e da pós-graduação quanto para os profissionais que militam na área tributária. As sucessivas reedições são ...
Curso de direito tributário brasileiro
O projeto brinda a comunidade jurídica com densas monografias de expoentes do Direito Tributário pátrio, dentre os quais juízes, procuradores da república, professores universitários e advogados. São analisados, sob a perspectiva da interpretação constitucional e legal, o Sistema Constitucional Tributário e o Código Tributário Nacional, assim como a legislação tributária de âmbito nacional e feder...
Direito tributário brasileiro - 23ª edição de 2019
Considerada uma das obras mais importantes e influentes no Direito Tributário, este livro do Professor Luciano Amaro, agora em sua 23ª edição, permanece atual e moderno, além de configurar uma referência doutrinária tanto para os alunos da graduação e da pós-graduação quanto para os profissionais que militam na área tributária. As sucessivas reedições são o reflexo da qualidade e confiabilidade d...
2019
Prazos para restituição do indébito no direito tributário brasileiro , os
Prazos para restituição do indébito no direito tributário brasileiro , os
Curso de direito tributário brasileiro
O projeto brinda a comunidade jurídica com densas monografias de expoentes do Direito Tributário pátrio, dentre os quais juízes, procuradores da república, professores universitários e advogados. São analisados, sob a perspectiva da interpretação constitucional e legal, o Sistema Constitucional Tributário e o Código Tributário Nacional, assim como a legislação tributária de âmbito nacional e feder...
Direito Tributário Brasileiro - 25ª Edição 2023
Considerada uma das obras mais importantes e influentes no Direito Tributário, este livro do Professor Luciano Amaro, agora em sua 25ª edição, permanece atual e moderno, além de configurar uma referência doutrinária tanto para os alunos da graduação e da pós-graduação quanto para os profissionais que militam na área tributária. As sucessivas reedições são o reflexo da qualidade e confiabilidade da...
Curso de direito tributário brasileiro
Este livro foi elaborado a fim de ser um completo manual de Direito Tributário. Encontra-se organizado de maneira sistemática e didática em quatro partes: a Parte I tem natureza introdutória e visa apresentar os institutos do Direito Tributário, do Tributo e do Sistema Tributário Nacional, bem como suas relações dentro das Finanças Públicas; a Parte II analisa todas as normas gerais da tributação,...
2018
Leis não autoaplicáveis no direito tributário brasileiro
Leis não autoaplicáveis no direito tributário brasileiro
2025
Direito Tributário Brasileiro - 26ª Edição 2025
Considerada uma das obras mais importantes e influentes no Direito Tributário, este livro do Professor Luciano Amaro, agora em sua 26ª edição, permanece atual e moderno, além de configurar uma referência doutrinária tanto para os alunos da graduação e da pós-graduação quanto para os profissionais que militam na área tributária. As sucessivas reedições são o reflexo da qualidade e confiabilidade da...
Fundamentos do direito tributário brasileiro - 3ª edição
Este livro é o início de um debate abrangente sobre o Direito Tributário Brasileiro, que se pretende publicar em três volumes. Neste primeiro, busca-se recolocar a questão sobre as razões pelas quais se pagam tributos e qual a natureza jurídica de tal dever. Em grande medida, a finalidade buscada pelo autor foi insistir na humanização do fenômeno tributário, reposicionando o pagamento de tributos...
O direito tributário brasileiro na praxe forense
O direito tributário brasileiro na praxe forense
2025
Curso de Direito Tributário Brasileiro
Balizado na larga experiência nos Poderes Executivo e Judiciário e na intensa advocacia especializada, o livro Curso de Direito Tributário Brasileiro é fruto da maturidade jurídica do Autor. Suas seguidas reedições se devem não somente à necessidade de constante atualização, em face das mutações do sistema pátrio, mas à grande aceitação da obra pelo seu público. Neste curso, o professor Sacha Cal...
2014
Curso de direito tributário brasileiro
O projeto brinda a comunidade jurídica com densas monografias de expoentes do Direito Tributário pátrio, dentre os quais juízes, procuradores da república, professores universitários e advogados. São analisados, sob a perspectiva da interpretação constitucional e legal, o Sistema Constitucional Tributário e o Código Tributário Nacional, assim como a legislação tributária de âmbito nacional e feder...
Curso de Direito Tributário Brasileiro
Balizado na larga experiência nos Poderes Executivo e Judiciário e na intensa advocacia especializada, o livro Curso de Direito Tributário Brasileiro é fruto da maturidade jurídica do Autor. Suas seguidas reedições devem-se não somente à necessidade de constante atualização, em face das mutações do sistema pátrio, mas à grande aceitação da obra pelo seu público. Neste Curso, o Professor Sacha Cal...
2018
Curso de Direito Tributário Brasileiro - 6ª Edição 2025
Um manual completo do Direito Tributário. Organizado em cinco partes de maneira sistemática e didática, Marcus Abraham apresenta texto rico, com a melhor doutrina nacional e estrangeira, complementado com a jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores. Curso de Direito Tributário Brasileiro alia a teoria e a prática e está dividido em cinco partes: • Parte I: possui natureza introdutória e v...
Direito tributário brasileiro em nova estrutura lógica
Direito tributário brasileiro em nova estrutura lógica
1969
O princípio da equivalência no direito tributário brasileiro
O livro apresenta a tese de doutorado defendida pelo autor perante a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Neste trabalho multidisciplinar, o Direito Tributário e o princípio da equivalência são analisados partindo da história da tributação, passando pela concepção neurocientífica do direito e por estudos comportamentais e das percepções humanas chegando em conceitos filosóficos da verdad...
Curso de Direito Tributário Brasileiro
Balizado na larga experiência nos Poderes Executivo e Judiciário e na intensa advocacia especializada, o livro Curso de Direito Tributário Brasileiro é fruto da maturidade jurídica do Autor. Suas seguidas reedições se devem não somente à necessidade de constante atualização, em face das mutações do sistema pátrio, mas também à grande aceitação da obra pelo seu público. Neste Curso, o professor Sa...
2016
Curso de Direito Tributário Brasileiro
Este livro foi elaborado a fim de ser um completo manual de Direito Tributário. Está organizado de maneira sistemática e didática em quatro partes: a Parte I tem natureza introdutória e visa apresentar os institutos do Direito Tributário, do Tributo e do Sistema Tributário Nacional, bem como suas relações dentro das Finanças Públicas; a Parte II analisa todas as normas gerais da tributação, desde ...
2020
Curso de direito tributário brasileiro
O projeto brinda a comunidade jurídica com densas monografias de expoentes do Direito Tributário pátrio, dentre os quais juízes, procuradores da república, professores universitários e advogados. São analisados, sob a perspectiva da interpretação constitucional e legal, o Sistema Constitucional Tributário e o Código Tributário Nacional, assim como a legislação tributária de âmbito nacional e feder...
2001
Curso de Direito Tributário Brasileiro - 5ª Edição 2024
Um manual completo do Direito Tributário. Organizado em quatro partes de maneira sistemática e didática, Marcus Abraham apresenta texto rico, com a melhor doutrina nacional e estrangeira, complementado com a jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores.Curso de Direito Tributário Brasileiro alia a teoria e a prática e está dividido em cinco partes:Parte I: possui natureza introdutória e visa apr...
A boa-fé objetiva no direito tributário brasileiro: jurimetria da jurisprudência do tribunal regional federal da quarta região
A boa-fé objetiva no direito tributário brasileiro: jurimetria da jurisprudência do tribunal regional federal da quarta região
Direito Tributário Brasileiro
SKU: 31657621. 26692 / C3 Estado de conservação: Muito bom / Tipo de encadernação: Brochura / Capa: Com leves marcas de manuseio / Contracapa: Sem amarelados /; Cortes e Bordas: Claros, sem amarelados ou manchas / Miolo: preservado, com páginas Limpas/ Texto: livre de grifos ou anotações / Lombada: preservada / Ficou com alguma dúvida? Nos chame no campo: Fale com o vendedor. Mandamos fotos e tira...
2006
1 usado
R$ 10,00
Direito Tributário Brasileiro (3a Ed.)
bom estado. Corte amarelecido e esparsa oxidação. Miolo íntegro confere ótima legibilidade. Parte do produto da venda de nossos livros, que são higienizados e bem embalados é revertida à causa animal. Resgatamos, vacinamos, vermifugamos, castramos, alimentamos, adotamos e colocamos para doação cães e gatos abandonados. Em dúvida, nos consulte. Imagem meramente ilustrativa obtida na net.
1971
1 usado
R$ 29,92
Livro Direito Tributário Brasileiro
Local: I0643 Livro Direito Tributário Brasileiro // Livro físico em bom estado de conservação. Sem grifos, sem avarias, sem anotações, folhas e miolo firmes, capa íntegra, possui apenas a borda lateral e inferior levemente suja (coisa mínima). Conteúdo de leitura em bom estado. Contém 544 páginas. Foto meramente ilustrativa // NIC // EL 643 // 10/11/2025. _PI7693970_
2019
1 usado
R$ 14,90
Direito Tributário Brasileiro
Livro usado, em bom estado de conservação, capa dura, capa levemente suja, páginas e bordas amareladas, com grifos em várias páginas, composto por 632 páginas.( 30/03/21 Taty Est. 34)
1977
1 usado
R$ 36,29
Direito Tributário Brasileiro
Livro em ótimo estado de conservação, laterais com leves marcas de manuseio sujidade, não possui grifos ou rasuras . NE020B
2011
1 usado
R$ 15,00
Direito tributário brasileiro
7ª edição. Livro em bom estado. 607 páginas. Sem riscos, rasgos ou anotações. Folhas e cortes laterais amarelados e com oxidação. Capa dura. Código 33194
1975
1 usado
R$ 30,00
do Lançamento No Direito Tributário Brasileiro
SKU: 30795293. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura com Sobrecapa, Página: 470. Encadernação: brochura. Formato: 470 Páginas: . Estado de conservação: bom, sem grifos, rasuras, rasgos ou furos. Encadernação firme. Cortes levemente amarelados.
2005
1 usado
R$ 390,00
Direito Tributário Brasileiro
Livro em capa dura. Encontra-se em bom estado de conservação, com miolo firme e texto preservado. Apresenta grifos, páginas levemente amareladas pelo tempo e pequenas marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
1974
1 usado
R$ 14,00
Direito Tributário Brasileiro
Capa Dura, em ótimo estado, sem rasuras, anotações ou grifos, livro adquirido de biblioteca desativada, contém carimbos. A obra apresenta-se como um manual completo e sistemático do direito tributário brasileiro, voltado tanto para estudantes quanto para operadores do Direito que desejam aprofundar-se na disciplina. Em sua edição de 2010, o autor organiza o conteúdo em seis capítulos que abordam: ...
2010
1 usado
R$ 100,00
Tratado de Direito Tributário Brasileiro Vol. 8: a Contribuição De...
Tratado de Direito Tributário Brasileiro (coordenação de Flávio Bauer Novelli e idealização de Aliomar Baleeiro) volume VIII: A contribuição de melhoria e a imposição da valorização imobiliária. Encadernado. Usado em bom estado. Páginas pouco amareladas em razão da ação do tempo. Contém assinatura do antigo proprietário. 21, 5 cm. 664 páginas. L1E 4/5
1981
1 usado
R$ 143,75
Curso de Direito Tributário Brasileiro - 7ª Edição
Livro com encadernação original, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, manchas de clips na pagina 477 a 494, não localizei riscos, grifos e anotações, 933 p. Maiores informações entre em contato. Cod 42 / 2
2004
1 usado
R$ 80,00
Direito Tributário Brasileiro
11ªed. 1063p, 26cm, encadernação original com sobrecapa, regular. Com nome do antigo dono em carimbo, fora do texto. Exemplar sem riscos, algumas pequenas manchas amareladas.
2000
1 usado
R$ 80,00
Direito Tributário Brasileiro 11ª Edição
Livro em ótimo estado de conservação. Possui marcas de oxidação no corte superior e carimbos nos cortes superior e lateral e na folha de guarda. Capa e contracapa possuem pequenos sinais de manuseio.
2001
1 usado
R$ 62,91
Curso de Direito Tributário Brasileiro 13°edição
capa dura nono 17x23 A 04/09/2025
2014
1 usado
R$ 200,00
A Decadência no Direito Tributário Brasileiro
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pela ação do tempo, contém 95 págs. Brochura
1982
1 usado
R$ 175,00
Prescrição e Decadência No Direito Tributário Brasileiro
SKU: 33067436. Condição: USADO. . Obra original e oportuna, em que são abordadas questões polêmicas, num trabalho abrangente e de interpretação, escrita de forma clara e precisa, que traz enriquecedora contribuição para a bibliografia sobre o tema. Brochura, capa original. Bom estado de conservação. Possui assinatura de posse. 72 págs. JWC
1984
1 usado
R$ 22,20
Direito Tributário Brasileiro
Livro em ótimo estado, com poucas marcas de manuseio. Somente alguns poucos desgastes nas extremidades da capa e lombada. Pode apresentar leves marcas de poeira dependendo do tempo de exposição na prateleira. Com anotações no interior. A.B. 05.06.19 - 05/06/2019 - SKU: ev1735696382
2008
1 usado
R$ 14,00
DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
SUBLINHADO A CANETA BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2010
1 usado
R$ 17,00
DIREITO TRIBUTARIO BRASILEIRO 15ED
SEMINOVO. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2009
1 usado
R$ 20,00