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Direito tributário brasileiro
Apresentando um estudo objetivo e didático do direito tributário, esta obra destina-se ao programa dos cursos e a estudiosos da área. Entre outros temas, o autor aborda a competência tributária; a suspensão e extinção da obrigação tributária; as infrações, garantias e os privilégios do crédito tributário, entre outros assuntos. Ideal para o aprendizado e revisão de estudantes da graduação, pós gra...
2014
Direito tributário brasileiro
Apresentando um estudo objetivo e didático do direito tributário, esta obra destina-se ao programa dos cursos e a estudiosos da área. Entre outros temas, o autor aborda a competência tributária; a suspensão e extinção da obrigação tributária; as infrações, garantias e os privilégios do crédito tributário, entre outros assuntos. Ideal para o aprendizado e revisão de estudantes da graduação, pós gra...
2012
Curso de direito tributário brasileiro
O projeto brinda a comunidade jurídica com densas monografias de expoentes do Direito Tributário pátrio, dentre os quais juízes, procuradores da república, professores universitários e advogados. São analisados, sob a perspectiva da interpretação constitucional e legal, o Sistema Constitucional Tributário e o Código Tributário Nacional, assim como a legislação tributária de âmbito nacional e feder...
2024
Direito tributário brasileiro
O Direito Tributário é uma disciplina que tem recebido cada vez mais atenção no Brasil, considerando o crescente interesse na chamada carga tributária e a relação desta com os serviços prestados pelo estado. Esta obra apresenta ao leitor o Direito Tributário de maneira integral, perpassando pelos institutos e pelas normas que o fundamentam. Dessa maneira, o autor pretende oferecer posicionamentos ...
2015
Direito Tributário Brasileiro - 24ª Edição 2021
Data de fechamento da edição: 27-11-2020.Considerada uma das obras mais importantes e influentes no Direito Tributário, este livro do Professor Luciano Amaro, agora em sua 24ª edição, permanece atual e moderno, além de configurar uma referência doutrinária tanto para os alunos da graduação e da pós-graduação quanto para os profissionais que militam na área tributária. As sucessivas reedições são ...
2021
Curso de direito tributário brasileiro
O projeto brinda a comunidade jurídica com densas monografias de expoentes do Direito Tributário pátrio, dentre os quais juízes, procuradores da república, professores universitários e advogados. São analisados, sob a perspectiva da interpretação constitucional e legal, o Sistema Constitucional Tributário e o Código Tributário Nacional, assim como a legislação tributária de âmbito nacional e feder...
Prazos para restituição do indébito no direito tributário brasileiro , os
Prazos para restituição do indébito no direito tributário brasileiro , os
Direito tributário brasileiro - 23ª edição de 2019
Considerada uma das obras mais importantes e influentes no Direito Tributário, este livro do Professor Luciano Amaro, agora em sua 23ª edição, permanece atual e moderno, além de configurar uma referência doutrinária tanto para os alunos da graduação e da pós-graduação quanto para os profissionais que militam na área tributária. As sucessivas reedições são o reflexo da qualidade e confiabilidade d...
2019
Direito Tributário Brasileiro - 26ª Edição 2025
Considerada uma das obras mais importantes e influentes no Direito Tributário, este livro do Professor Luciano Amaro, agora em sua 26ª edição, permanece atual e moderno, além de configurar uma referência doutrinária tanto para os alunos da graduação e da pós-graduação quanto para os profissionais que militam na área tributária. As sucessivas reedições são o reflexo da qualidade e confiabilidade da...
2025
Curso de direito tributário brasileiro
Este livro foi elaborado a fim de ser um completo manual de Direito Tributário. Encontra-se organizado de maneira sistemática e didática em quatro partes: a Parte I tem natureza introdutória e visa apresentar os institutos do Direito Tributário, do Tributo e do Sistema Tributário Nacional, bem como suas relações dentro das Finanças Públicas; a Parte II analisa todas as normas gerais da tributação,...
Curso de Direito Tributário Brasileiro
Balizado na larga experiência nos Poderes Executivo e Judiciário e na intensa advocacia especializada, o livro Curso de Direito Tributário Brasileiro é fruto da maturidade jurídica do Autor. Suas seguidas reedições se devem não somente à necessidade de constante atualização, em face das mutações do sistema pátrio, mas à grande aceitação da obra pelo seu público. Neste curso, o professor Sacha Cal...
Curso de direito tributário brasileiro
O projeto brinda a comunidade jurídica com densas monografias de expoentes do Direito Tributário pátrio, dentre os quais juízes, procuradores da república, professores universitários e advogados. São analisados, sob a perspectiva da interpretação constitucional e legal, o Sistema Constitucional Tributário e o Código Tributário Nacional, assim como a legislação tributária de âmbito nacional e feder...
2016
Direito Tributário Brasileiro - 25ª Edição 2023
Considerada uma das obras mais importantes e influentes no Direito Tributário, este livro do Professor Luciano Amaro, agora em sua 25ª edição, permanece atual e moderno, além de configurar uma referência doutrinária tanto para os alunos da graduação e da pós-graduação quanto para os profissionais que militam na área tributária. As sucessivas reedições são o reflexo da qualidade e confiabilidade da...
2023
Curso de Direito Tributário Brasileiro
Balizado na larga experiência nos Poderes Executivo e Judiciário e na intensa advocacia especializada, o livro Curso de Direito Tributário Brasileiro é fruto da maturidade jurídica do Autor. Suas seguidas reedições devem-se não somente à necessidade de constante atualização, em face das mutações do sistema pátrio, mas à grande aceitação da obra pelo seu público. Neste Curso, o Professor Sacha Cal...
1995
Leis não autoaplicáveis no direito tributário brasileiro
Leis não autoaplicáveis no direito tributário brasileiro
2024
O direito tributário brasileiro na praxe forense
O direito tributário brasileiro na praxe forense
2021
Curso de Direito Tributário Brasileiro
Balizado na larga experiência nos Poderes Executivo e Judiciário e na intensa advocacia especializada, o livro Curso de Direito Tributário Brasileiro é fruto da maturidade jurídica do Autor. Suas seguidas reedições se devem não somente à necessidade de constante atualização, em face das mutações do sistema pátrio, mas também à grande aceitação da obra pelo seu público. Neste Curso, o professor Sa...
2016
Curso de Direito Tributário Brasileiro
Este livro foi elaborado a fim de ser um completo manual de Direito Tributário. Está organizado de maneira sistemática e didática em quatro partes: a Parte I tem natureza introdutória e visa apresentar os institutos do Direito Tributário, do Tributo e do Sistema Tributário Nacional, bem como suas relações dentro das Finanças Públicas; a Parte II analisa todas as normas gerais da tributação, desde ...
2020
Curso de direito tributário brasileiro
O projeto brinda a comunidade jurídica com densas monografias de expoentes do Direito Tributário pátrio, dentre os quais juízes, procuradores da república, professores universitários e advogados. São analisados, sob a perspectiva da interpretação constitucional e legal, o Sistema Constitucional Tributário e o Código Tributário Nacional, assim como a legislação tributária de âmbito nacional e feder...
2016
O princípio da equivalência no direito tributário brasileiro
O livro apresenta a tese de doutorado defendida pelo autor perante a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Neste trabalho multidisciplinar, o Direito Tributário e o princípio da equivalência são analisados partindo da história da tributação, passando pela concepção neurocientífica do direito e por estudos comportamentais e das percepções humanas chegando em conceitos filosóficos da verdad...
Fundamentos do direito tributário brasileiro - 3ª edição
Este livro é o início de um debate abrangente sobre o Direito Tributário Brasileiro, que se pretende publicar em três volumes. Neste primeiro, busca-se recolocar a questão sobre as razões pelas quais se pagam tributos e qual a natureza jurídica de tal dever. Em grande medida, a finalidade buscada pelo autor foi insistir na humanização do fenômeno tributário, reposicionando o pagamento de tributos...
2024
Direito tributário brasileiro em nova estrutura lógica
Direito tributário brasileiro em nova estrutura lógica
2004
Direito Tributário Brasileiro
SKU: 33051156. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Livro usado em bom estado, cortes com alguma sujidade, capa com marcas de dobras.
2017
1 usado
R$ 25,00
Tratado de Direito Tributário Brasileiro - Vol II - Tomo II
Livro capa dura, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 876 páginas, Tratado de Direito Tributário Brasileiro - Vol II - tomo II- Sistemas Constitucionais Tributários, maiores informações entre em contato, Cod 40 / 10
1986
1 usado
R$ 100,00
Tratado de Direito Tributário Brasileiro
Livro usado em bom estado. Páginas, corte amarelados e alguns pontos de oxidação em razão do tempo. Páginas em bom estado para leitura. Raquel
1986
1 usado
R$ 200,00
Curso de Direito Tributário Brasileiro
Brochura bom estado de conservação contendo 595 páginas. Cadastrados em 20.12 volume 1 _PI5980576_
1976
1 usado
R$ 26,00
Curso de Direito Tributário Brasileiro - 7ª Edição
Livro com encadernação original, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, manchas de clips na pagina 477 a 494, não localizei riscos, grifos e anotações, 933 p. Maiores informações entre em contato. Cod 42 / 2
2004
1 usado
R$ 80,00
Direito Tributário Brasileiro
11ªed. 1063p, 26cm, encadernação original com sobrecapa, regular. Com nome do antigo dono em carimbo, fora do texto. Exemplar sem riscos, algumas pequenas manchas amareladas.
2000
1 usado
R$ 80,00
Do Lançamento do Direito Tributário Brasileiro
SKU: 28356382. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 384. Encadernação: brochura. Formato: 16x23cm. 384 Páginas: . Estado de conservação: bom, sem grifos, rasuras, rasgos ou furos. Encadernação firme, . Cortes levemente amarelados.
1977
1 usado
R$ 349,00
Preços de Transferência - Operações Vinculadas e Outras Operações no Direito Tributário Brasileiro
SKU: 30118541. (C 463 B) Muito Bem Conservado - 14x21cm - Brochura -- 2006 -- 152p -- dedicatória na folha de rosto --
2006
1 usado
R$ 13,99
Direito Tributário Brasileiro
SKU: 23222637. *(C-434) Muito Bem Conservado / Brochura / 14x21cm / dedicatória na folha de rosto / 2008 / 278p /
2008
1 usado
R$ 18,98
Curso de Direito Tributário Brasileiro - 4ª Edição - 1983
SKU: 29832885. (40) Bem Conservado - 14x21cm - Brochura - 381p -- bordas e páginas um pouco amareladas -- assinatura na folha de rosto
1983
1 usado
R$ 13,99
Direito Tributário Brasileiro 12° Edição
MA0801-16. 512 páginas em Brochura. Formato 16x23. Livro em muito bom estado. Corte e borda livre de amarelamentos. Miolo livre de grifos e rasuras. Anotação na folha de rosto Foto ilustrativa. Sinopse:Esta obra apresenta uma abordagem objetiva e didática do direito tributário, destinada ao programa dos cursos e a estudiosos da área. Examinando temas como competência tributária, suspensão e extinç...
2006
1 usado
R$ 70,00
Retrospectividade no Direito Tributário Brasileiro
RIL12052025 / GG114-117 / Livro em brochura / Em muito bom estado / Idioma Português / Capas com marcas de manuseio , / Corte e bordas limpos / Miolo com páginas limpas / Texto sem grifos / 224 páginas numeradas / Formato: 21x14 cm / edição / Ano 2021 / ISBN 9786586252316
2021
1 usado
R$ 35,00
Direito Tributário Brasileiro
Livro em ótimo estado, com poucas marcas de manuseio. Somente alguns poucos desgastes nas extremidades da capa e lombada. Pode apresentar leves marcas de poeira dependendo do tempo de exposição na prateleira. Com anotações no interior. A.B. 05.06.19 - 05/06/2019 - SKU: ev1735696382
2008
1 usado
R$ 14,00
DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
SUBLINHADO A CANETA BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2010
1 usado
R$ 17,00
DIREITO TRIBUTARIO BRASILEIRO 15ED
SEMINOVO. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2009
1 usado
R$ 20,00
Curso de Direito Tributário Brasileiro
exclente estado, com carimbo na primeira página. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2000
1 usado
R$ 19,00
A Analogia no Direito Tributario Brasileiro
otimo, com nome, 109 pags
1965
1 usado
R$ 30,00
Direito Tributario Brasileiro 15a Ediçao-autografado
Otimo, alguns grfos marcatexto amarelo, 512 pags, dedicatiria do autor 15 21
2009
1 usado
R$ 20,00
direito tributário brasileiro
bom estado geral. disponível na loja da cidade baixadireito
2007
1 usado
R$ 10,00
Direito Tributário Brasileiro - 12ª Edição
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com leves sinais de manuseio. 512 Páginas Com alguns grifos a lápis. Formato 23 x 15 cm.
2006
1 usado
R$ 13,30
Direito Tributario Brasileiro
504 Páginas, formato 15x23 cm, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2009
1 usado
R$ 22,00
Tratado de Direito Tributário Brasileiro Vol. 7: Preços, Taxas E....
Tratado de Direito Tributário Brasileiro (coordenação de Aliomar Baleeiro) Vol. 7: Preços, taxas e parafiscalidade. Encadernado. Usado em bom estado. Páginas ligeiramente amareladas em razão da ação do tempo. Contém carimbo do antigo proprietário.21, 5 cm. 487 páginas. L1E 4/5
1977
1 usado
R$ 143,75