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        direito processual constitucional juspodivm

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        Direito Processual Constitucional 8ª edição 2023

        Direito Processual Constitucional 8ª edição 2023

        O autor examina a matéria de Direito Processual Constitucional em três planos: controle da constitucionalidade, writs constitucionais e defesa da cidadania. Além de contemplar os programas das principais instituições de ensino superior, a obra traz novas indagações científicas, servindo de livro-texto não só para os estudantes da graduação e pós-graduação como também para todos os que pretendem te...

        SIQUEIRA JR., PAULO HAMILTON

        2023

        31 novos

        5 usados

        A partir de R$ 197,51

        Ver ofertas
        DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL - 10ª ED - 2021
        EV Indica

        DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL - 10ª ED - 2021

        Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, tem por objeto o estudo sistematizado da chamada jurisdição constitucional, que abrange o conjunto de princípios e regras (tanto constitucionais como infraconstitucionais) que tratam do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos editad...

        Paulo Roberto De Figueiredo Dantas

        2025

        20 novos

        6 usados

        A partir de R$ 23,48

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        Direito Processual Constitucional (1928-1956)
        EV Indica

        Direito Processual Constitucional (1928-1956)

        Neste Volume:- Justiça constitucional e direito processual constitucional. Desenvolvimentos paralelos: Europa-América Latina?- Convergência ou convivência?- Rumo à consolidação de uma disciplina autônoma- A ciência processual e a ciência constitucional- O Direito processual constitucional como fenômeno histórico- social e como ciência- Kelsen, fundador do Direito processual constitucional? (1928-1...

        Eduardo Ferrer Mac-Gregor

        2025

        17 novos

        5 usados

        A partir de R$ 85,00

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        DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL - 11ª ED - 2022
        EV Indica

        DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL - 11ª ED - 2022

        SOBRE A OBRA “Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, tem por objeto o estudo sistematizado da chamada jurisdição constitucional, que abrange o conjunto de princípios e regras (tanto constitucionais como infraconstitucionais) que tratam do controle de constitucionalidade de leis e atos no...

        Paulo Roberto De Figueiredo Dantas

        2025

        13 novos

        5 usados

        A partir de R$ 87,41

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        Estudos de direito processual constitucional - 1 ed./2009

        Estudos de direito processual constitucional - 1 ed./2009

        A UNAM e o Instituto de Investigaciones Jurídicas dessa Universidade prestaram um significativo preito ao Mestre Héctor Fix-Zamudio, com a publicação de uma obra em sua homenagem, em 12 volumes, com a colaboração de mais de 400 juristas de todas as nacionalidades! Neste volume, que a Malheiros Editores publica em co-edição com a UNAM - Universidad Nacional Autônoma de México, são apresentados algu...

        Eduardo Ferrer Mc Gregor

        2020

        29 novos

        A partir de R$ 30,35

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        Direito Processual Constitucional - 9ª edição de 2019
        EV Indica

        Direito Processual Constitucional - 9ª edição de 2019

        O autor Paulo Dantas apresenta obra Direito Processual Constitucional que trata dos principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o enfoque processual tratado na Constituição Federal. Aborda, dentre outros temas, sobre os princípios, teoria da constituição, poder constituinte, organização do judiciário, controle de constitucionalidade, direitos fundamentais e remédios...

        Paulo Roberto Figueiredo Dantas

        2019

        14 novos

        2 usados

        A partir de R$ 25,90

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        Direito Processual Constitucional - 13ª Ed - 2025

        Direito Processual Constitucional - 13ª Ed - 2025

        Sobre a obra Direito Processual Constitucional - 13ª Ed - 2025 “Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo dodireito processual constitucional. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, tem por objeto o estudo sistematizado da chamada jurisdição constitucional, que abrange o conjunto de princípios e regras (tanto constitucionais como infraconstitucionais) que tratam ...

        Dantas, Paulo Roberto de Figueiredo

        2025

        21 novos

        A partir de R$ 169,00

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        Direito processual constitucional

        Direito processual constitucional

        Direito processual constitucional

        Neuza Silva Ribeiro

        2022

        30 novos

        A partir de R$ 156,66

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        O novo direito bancário civil e processual civil constitucional - teoria e prática

        O novo direito bancário civil e processual civil constitucional - teoria e prática

        O novo direito bancário civil e processual civil constitucional - teoria e prática

        Alan Rodrigues da Motta

        2023

        30 novos

        A partir de R$ 147,16

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        Direito processual constitucional
        EV Indica

        Direito processual constitucional

        Direito processual constitucional

        Paulo Roberto Figueiredo Dantas

        2017

        10 novos

        1 usado

        A partir de R$ 12,40

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        Direito processual constitucional - 7ª edição de 2017
        EV Indica

        Direito processual constitucional - 7ª edição de 2017

        O autor examina a matéria de Direito Processual Constitucional em três planos: controle da constitucionalidade, writs constitucionais e defesa da cidadania. Além de contemplar os programas das principais instituições de ensino superior, a obra traz novas indagações científicas, servindo de livro-texto não só para os estudantes da graduação e pós-graduação como também para todos os que pretendem te...

        Paulo Hamilton Siqueira

        2017

        9 usados

        1 novo

        A partir de R$ 30,00

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        DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL ALEMÃO - 2ª ED – 2018

        DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL ALEMÃO - 2ª ED – 2018

        Por que estudar o direito processual constitucional alemão? Ao menos pelos quatro motivos seguintes: - Do ponto de vista acadêmico, nas boas faculdades de direito, os responsáveis pelo ensino jurídico “descobriram” o direito processual constitucional como disciplina jurídica autônoma ao lado da tradicional disciplina do direito constitucional e, como nova disciplina, o estudo do direito compar...

        Leonardo Martins

        1969

        3 novos

        3 usados

        A partir de R$ 19,00

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        Direito processual constitucional - aspectos contemporâneos

        Direito processual constitucional - aspectos contemporâneos

        O trabalho do professor José Alfredo de Oliveira Baracho é uma análise sobre os pontos essenciais de relacionamento entre o Direito Constitucional e o Direito Processual, dando origem pela primeira vez na língua portuguesa de um trabalho que relaciona constituição e processo, como ressaltam Jorge Miranda e Canotilho. O autor é um dos poucos intelectuais que vêm tratando do tema no Brasil, na Améri...

        José Alfredo de Oliveira Baracho

        2006

        6 usados

        A partir de R$ 115,00

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        Direito processual constitucional - 4ª edição de 2012

        Direito processual constitucional - 4ª edição de 2012

        Esta obra parte de uma reflexão cuidadosa a respeito dos aspectos processuais constantes na Constituição Federal. Após breve introdução acerca da relação existente entre processo e Constituição, o autor examina os princípios processuais constitucionais, o direito de ação, a defesa dos direitos coletivos, como a ação civil pública, o mandado de segurança coletivo, o controle de constitucionalidade ...

        Marcus Orione Gonçalves Correia

        2012

        3 novos

        2 usados

        A partir de R$ 14,90

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        Direito Processual Constitucional Alemão

        Direito Processual Constitucional Alemão

        Com a apresentação sistemática de todos os instrumentos do controle normativo e demais procedimentos constitucionais, esta obra apresenta, com a necessária abrangência e profundidade, um curso completo, ainda que sucinto, da disciplina Direito Processual Constitucional. Mesmo concentrando-se no Direito Processual Constitucional alemão, o texto apresenta um panorama da atual situação da jurisdição ...

        Leonardo Martins

        2011

        3 usados

        A partir de R$ 19,89

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        O Direito Processual Constitucional e a Efetividade dos Direitos Human

        O Direito Processual Constitucional e a Efetividade dos Direitos Human

        livro em bom estado de conservação brochura 346 paginas cad.10/04/2024 lj

        Leonardo Scofano Damasceno Peixoto

        2017

        1 usado

        R$ 68,90

        Direito Processual Constitucional

        Direito Processual Constitucional

        Com o objetivo de tornar o livro cada vez mais útil ao leitor, nesta nova edição o texto foi ajustado às recentes alterações legislativas e à evolução da jurisprudência. Foram introduzidos novos itens e, em muitos casos, ampliados alguns já existentes, acrescentando- lhes complementos relevantes. Referência especial deve ser feita à inserção dos temas sobre os Juizados Especiais Fazendários, ao ag...

        Paulo Roberto de Gouvêa Medina

        2012

        1 usado

        R$ 30,00

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        Ônus da Prova
        EV Indica

        Ônus da Prova

        O presente livro busca analisar o ônus da prova como contribuição para a efetividade da tutela dos direitos. O ponto de partida metodológico encontra guarida no Direito Constitucional, pela análise da jurisdição, do acesso à justiça e da tutela jurisdicional, para, a partir daí, demonstrar a perspectiva do Direito Processual Civil e do Direito do Consumidor. A prova mereceu destaque como direito p...

        João Carlos Adalberto Zolandeck

        2009

        3 usados

        A partir de R$ 25,00

        Ver ofertas
        Direito Processual Constitucional

        Direito Processual Constitucional

        ID=229459A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: OTIMO, CONSERVA-SE EM OTIMAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 372. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum

        Paulo Roberto De Figueiredo Dantas

        2009

        1 usado

        R$ 32,50

        Curso De Direito Processual Penal - Teoria Constitucional Do Processo Penal

        Curso De Direito Processual Penal - Teoria Constitucional Do Processo Penal

        ID=373577A. Conservação do produto: Condição geral: mediano, com desgastes pela ação do tempo e manuseio. Capa/Contracapa: com leves desgastes nas extremidades. Folha de rosto: com carimbo do antigo dono. Dorso: pequeno desgastes. Páginas: com marcas de carimbo. com pequenas manchas de oxidacao na lateral do miolo. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 948. Dimenssões: 17 X 24. Acabamento: C...

        Walter Nunes da Silva Júnior

        2000

        1 usado

        R$ 105,00

        Direito Constitucional Econômico e Processual Constitucional

        Direito Constitucional Econômico e Processual Constitucional

        Livro em ótimo estado, quase sem marcas de manuseio. Somente leves desgastes nas extremidades da capa e lombada. Pode apresentar leves marcas de poeira dependendo do tempo de exposição na prateleira. Com anotações no interior. A.B. 22.06.19 - 22/06/2019 - SKU: ev1764087432

        Sabrina Morais e Solange Buchele de S. Thiago

        2014

        1 usado

        R$ 9,00

        Direito Processual Constitucional

        Direito Processual Constitucional

        Cod. 221896 / Direito / Brochura / 372 páginas / L. Br. E Vm. Bom estado de conservação. Contém dedicatória pequena na folha de rosto. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Dim. 17x25cm. J

        Paulo Roberto de Figueiredo Dantas

        2009

        1 usado

        R$ 19,00

        Direito processual penal e sua conformidade constitucional - vol 2

        Direito processual penal e sua conformidade constitucional - vol 2

        Cod. 247693 / direito / brochura / 692 páginas / L. vd. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Leve desgaste na capa, contracapa e lombada. Dim 18x24 cm. Lili

        Aury Lopes Jr.

        2011

        1 usado

        R$ 31,50

        Direito Processual Constitucional 2a Ediçao

        Direito Processual Constitucional 2a Ediçao

        Muito bom! 203 pags limpas 14x21

        Roberto Rosas

        1997

        1 usado

        R$ 20,00

        Direito Processual Constitucional

        Direito Processual Constitucional

        Cod. 17854 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso / 372 pags brancas e limpas

        Paulo Roberto de Figueiredo Dantas

        2009

        1 usado

        R$ 35,00

        Direito Processual Constitucional

        Direito Processual Constitucional

        Cod. 17853 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso / 372 pags brancas e limpas

        Paulo Roberto de Figueiredo Dantas

        2009

        1 usado

        R$ 35,00

        Direito Processual Constitucional

        Direito Processual Constitucional

        Cod. 17855 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso / 372 pags brancas e limpas

        Paulo Roberto de Figueiredo Dantas

        2009

        1 usado

        R$ 35,00

        Direito Processual Constitucional

        Direito Processual Constitucional

        Cod. 17852 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso / 372 pags brancas e limpas

        Paulo Roberto de Figueiredo Dantas

        2009

        1 usado

        R$ 35,00

        Direito Processual Constitucional

        Direito Processual Constitucional

        Cod. 17856 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso / 372 pags brancas e limpas

        Paulo Roberto de Figueiredo Dantas

        2009

        1 usado

        R$ 35,00

        Direito Processual Constitucional de Acordo Com a Reforma do Jusiciari

        Direito Processual Constitucional de Acordo Com a Reforma do Jusiciari

        Brochura em bom estado, 500 pags

        Paulo Hamilton Siqueira Jr

        2006

        1 usado

        R$ 15,00

        Direito Processual Efetividade Tecnica Constitucional

        Direito Processual Efetividade Tecnica Constitucional

        Otimo, com dedicatoria, 768 pags

        Joao Antonio Lima Castro-organizaçao

        2010

        1 usado

        R$ 20,00

        Curso de Direito Processual Constitucional 2a Ediçao

        Curso de Direito Processual Constitucional 2a Ediçao

        Exemplar sem uso, 16x23 cm382 oags Casa

        Rostonio Uchoa

        2016

        1 usado

        R$ 60,00

        Ônus da Prova no Direito Processual Constitucional Civil e No

        Ônus da Prova no Direito Processual Constitucional Civil e No

        Otimo, 185 oags limpas, sem sinais de uso, 14x21 lev carimbo com nome casa

        Joao Carlos Adalberto Zolandeck

        2005

        1 usado

        R$ 30,00

        Direito Processual do Trabalho a Luz do Principio Constitucional

        Direito Processual do Trabalho a Luz do Principio Constitucional

        236 Páginas, Est C, formato 16x21 cm, manchas amareladas por trás das capas, algumas páginas enrugadas, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.

        Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior

        2008

        1 usado

        R$ 15,00

        Direito Processual Constitucional - 6ª Edição

        Direito Processual Constitucional - 6ª Edição

        Brochura, livro em bom estado sem detalhes de grifos e anotações, com leves marcas de uso, com nome do antigo dono, com 591 pag. tam. 14x21 cm. Dt. Civil

        Paulo Hamilton Siqueira Jr.

        2012

        1 usado

        R$ 33,20

        Direito Processual Constitucional

        Direito Processual Constitucional

        Fundamentos. Jurisdição Constitucional: Controle Jurisdicional da Constitucionalidade. Jurisdição Constitucional: Ações destinadas à Tutela de Direitos Fundamentais. Do Poder Judiciário. Encadernação capa dura original, com sobrecapa. Capa e miolo em bom estado, sem grifos ou anotações. Sobrecapa com pequenos sinais de manuseio. 262 págs

        Paulo Roberto de Gouvêa Medina

        2003

        1 usado

        R$ 13,32

        Direito Processual Constitucional - 3.ª Edição

        Direito Processual Constitucional - 3.ª Edição

        532 páginas - O livro apresenta pequenos sinais de manuseio. Se encontra razoável o estado de conservação. As laterais estão levemente amareladas pela passagem do tempo e uso. (Várias folhas estão grifadas com caneta marca texto em cor amarela clara, e algumaas assinaladas com caneta comum em cor azul) Texto em ordem. Se precisar ou desejar, podemos enviar fotos reais desse livro.- Formato - 14 X...

        Paulo Hamilton Siqueira Junior

        2009

        1 usado

        R$ 8,00

        Temas de Direito Processual Penal Constitucional Aplicado

        Temas de Direito Processual Penal Constitucional Aplicado

        Em bom estado, apresenta sinais de manuseio e manchas de cupim na parte inferior das páginas, pequeno dano na capa e primeiras páginas; o texto não foi comprometido.

        Sérgio Ricardo de Souza

        2006

        1 usado

        R$ 15,00

        Direito Processual Constitucional

        Direito Processual Constitucional

        SKU: 26670444. Condição: USADO. . Livro em ótimo estado (novo).

        Paulo Roberto Figueiredo Dantas

        2015

        1 usado

        R$ 47,62

        Direito Processual Penal e Sua Conformidade Constitucional - Vol. 1

        Direito Processual Penal e Sua Conformidade Constitucional - Vol. 1

        ID 1490826 Lombada e capas com pouco desgaste, poucos sinais de manuseio e de oxidação no conteúdo impresso. A imagem corresponde ao exemplar anunciado.

        Aury Lopes Jr.

        1989

        1 usado

        R$ 53,52

        Direito Processual Constitucional - Constitucional

        Direito Processual Constitucional - Constitucional

        Cod. 138619 / Direito / Brochura / 92 pg. / ISBN: 8502025694 / Constitucional / Livro em ótimo estado de conservação / Capa totalmente íntegra ao miolo / Pequena assinatura de posse na página de rosto / Págs. com boa coloração e sêcas.

        Marcus Orione Gonçalves Correia

        1998

        1 usado

        R$ 28,00

        Direito Processual Constitucional

        Direito Processual Constitucional

        Livro com capa, lombada e contracapa em excelente estado de conservação; com sobrecapa plástica; conteúdo com grifos feitos com lápis; borda superior com manchinhas de oxidação causadas pelo tempo. 372 páginas. ef. 80 - p 2

        Paulo Roberto de Figueiredo Dantas

        2009

        1 usado

        R$ 11,83

        Direito Processual Constitucional

        Direito Processual Constitucional

        Brochura.Há sinais do tempo e do manuseio.Há páginas com vincos nas pontas inferiores.Bordas com pontos de sujeira.EF18.P5

        Paulo Hamilton Siqueira Jr.

        2011

        1 usado

        R$ 14,58

        Direito Processual Constitucional

        Direito Processual Constitucional

        Perfeito estado

        Prof. Judicael Sudário de Pinho

        2005

        1 usado

        R$ 11,52

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