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Ato Infracional
Esta obra apresenta trabalho editorial inédito, focado na investigação de políticas públicas contrárias às propostas de inclusão e socioeducação trazidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente às ocorrências de atos infracionais.A estruturação do trabalho parte da percepção de que as ambivalências e contradições percebidas no campo do controle do ato infracional são parte de um fenômeno mais ge...
2025

Roteiro Prático da Execução Penal
Brochura. Capa, lombada e cortes preservados, miolo sem marcações de leitura.
2014
1 usado
R$ 40,00

Roteiro Prático da Execução Penal
Brochura. Capa e lombada preservadas, cortes preservados, miolo sem marcações de leitura.97p. F90
2014
1 usado
R$ 30,00

Execução penal e resistências
A execução penal em nosso país agoniza por falta de oxigenação constitucional e convencional, assim como padece de um imobilismo dogmático ímpar, sendo raras as contribuições que não reproduzem discursos assépticos ou simploriamente descritivos. A presente obra é um dos trabalhos que desafiam a anorexia dogmática que se instalou. Críticas à execução antecipada da pena, à “política pública” dos mut...
2018