questoes prejudiciais e coisa julgada

Mario Aufiero foi meu aluno no Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP) e logo se destacou por seu interesse e participação. Era, então, orientando da saudosa Professora Ada Pellegrini Grinover, que com a sua habitual dedicação e notável capacidade de trabalho, formou uma plêiade de mestres e doutores por todo o país. Em 2017 a Professora Ada Pellegrini Grinov...

Esta longe de ser unívoca a acepção em que costuma aparecer na literatura processual, brasileira e estrangeira, a expressão "questões prejudiciais". Nem é menos equívoca, bem ao contrário, a linguagem das leis. Se procurarmos reduzir ao mais simples esquema possível a extensa gama de matizes que a pesquisa doutrinaria revela , identificamos o traço comum as principais formulações adotadas pelos au...

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livro novo , lacrado , brochura com 640 páginas, qualquer dúvida entre em contato.

livro novo, lacrado.nossoo cpc/2015 promoveu 2 (duas) relevantes modificações no tocante aos limites da coisa julgada: (a) ampliou os limites objetivos da coisa julgada material, admitindo que a decisão relativa à questão prejudicial se torne indiscutível, quando previstos os requisitos do art. 503, §§ 1º e 2º, do cpc/2015; e (b) consagrou a possibilidade de extensão dos limites subjetivos da cois...