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Noções Gerais sobre Orçamento Público e Responsabilidade Fiscal
A finalidade do Estado, do mais intervencionista ao mais liberal, é cuidar das demandas de sua sociedade. Assim, é responsabilidade da Administração Pública e do orçamento público gerenciar os recursos financeiros destinados a tais necessidades.Esta obra trata das abordagens jurídica e contábil desses, diferenciando direito financeiro de tributário, de modo a evidenciar as características do orçam...
2024
Lei de responsabilidade fiscal e orçamento público municipal
Decorridos quatro anos do lançamento da primeira edição, a Juruá Editora oportunizou a atualização do trabalho, tornando-o mais adequado aos profissionais, afastando-o do enfoque acadêmico que norteou o primeiro momento. A tarefa não foi das mais árduas ante a discussão dos temas fundamentais da gestão fiscal pelos Tribunais de Contas, pelo Judiciário nos seus diversos níveis e mesmo pela doutrina...
2011
Orçamento publico e administraçao financeira e
Orçamento publico e administraçao financeira e
2012
Orçamento público
A ausência de textos introdutórios para o estudo do Orçamento Público, principalmente destinados a estudantes dos cursos de graduação, foi o principal fator que determinou a publicação deste livro. Em coerência com essa intenção, optou-se por dar à obra um enfoque generalista, sem predomínio acentuado de nenhuma das áreas especializadas pertinentes ao orçamento. É notória a importância econômica d...
2009
Orçamento público e cidadania
As denúncias de corrupção, malversação do dinheiro público e obras superfaturadas se avolumam a cada dia no noticiário dos jornais, das rádios e da televisão. As pessoas ficam indignadas. Muitas protestam mas como não há pressão organizada para exigir apuração isenta e rigorosa dos fatos, na maioria das vezes, nada acontece. Enquanto o dinheiro público escoa pelo ralo faltam recursos para a educ...
2024
AFO e Orçamento Público na CF e LRF
Este livro, de linguagem simples e objetiva, faz com que o leitor tenha um rápido entendimento sobre a matéria. Para a fixação do conteúdo são utilizados gráficos, quadros, resumos e exemplos práticos reais. São mais de 600 questões resolvidas e comentadas, todas criteriosamente selecionadas e dispostas de forma sequencial. Na resolução das questões e respectivos comentários, o leitor é estimulado...
2016
Direito à saúde e judicialização: a necessidade de reconstruir consensos ante os avanços científicos e o orçamento público
Direito à saúde e judicialização: a necessidade de reconstruir consensos ante os avanços científicos e o orçamento público
Royalties do petróleo e orçamento público
A obra Royalties do petróleo e orçamento público: uma nova teoria é fruto de um intenso trabalho de pesquisa realizado pela autora, Andressa Torquato, no Brasil e no exterior, durante cinco anos. Nela, a autora buscou rever a natureza jurídica atribuída aos royalties do petróleo no Brasil, atualmente classificados como um preço público devido pelas companhias petrolíferas à União, em contraprestaç...
Teoria geral do orçamento público
O livro vem atender a demanda de pesquisadores sobre análises quantitativas em orçamentos públicos. tema escasso na literatura. mesmo que qualitativamente. A obra traz um profundo estudo sobre orçamento público no país e no exterior. apontando a questão da volatilidade na execução da peça orçamentária. ocasionada tanto pela gestão ineficaz. quanto pelo exagero da ingerência política por parte dos ...
Lei de Responsabilidade Fiscal e Orçamento Público Municipal
Desde a primeira edição da obra Lei de Responsabilidade Fiscal e Orçamento Público Municipal, mudanças significativas ocorreram na sociedade, com reflexos nas interpretações doutrinária e jurisprudencial disciplinadora da matéria.Com o passar do tempo, o texto legislativo foi sendo objeto de discussão nos Tribunais de Contas estaduais, fato que permitiu promover atualizações no trabalho inicial e,...
2024
Orçamento Público
A ausência de textos introdutórios para o estudo do Orçamento Público, principalmente destinados a estudantes dos cursos de graduação, foi o principal fator que determinou a publicação deste livro. Em coerência com essa intenção, optou-se por dar à obra um enfoque generalista, sem predomínio acentuado de nenhuma das áreas especializadas pertinentes ao orçamento. É notória a importância econômica ...
2012
Orçamento público
É papel dos governos promover o desenvolvimento econômico com justiça social para a população, sem, contudo, se esquecer da importante tarefa de modernizar a gestão das finanças públicas. Considerando isso, esta obra apresenta o orçamento público sob o prisma do planejamento, elaboração, controle e gestão, integrando, na análise, os três níveis de governo: executivo, legislativo e judiciário. Os p...
2013
Orçamento Público, Afo E Lrf - Questões
Este livro contém 271 questões comentadas, divididas em duas partes: questões comentadas de Orçamento Público, AFO e LRF de diversas bancas, e Provas Comentadas do Tribunal de Contas da União (2011), Tribunal Eleitoral do Rio de Janeiro (2012) e Controladoria Geral da União (2012).
2013
Processo legislativo e orçamento público: Função de controle do parlamento - 1ª edição de 2011
Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de Doutor em Direito pela USP, sob a orientação do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski, esta obra tem como foco o estudo do processo legislativo de formação das leis orçamentárias e de que maneira essa atividade, exercida pelo Congresso Nacional, pode ser uma importante fonte de fortalecimento deste Poder no redesenho institucional dos poderes do S...
2012
Orçamento Público
Esta obra, que há mais de 30 anos é uma referência no assunto, surgiu como importante subsídio aos estudos sobre a economia e a gestão financeira do setor público. As principais características do sistema e do processo orçamentário brasileiro são apresentadas e analisadas, proporcionando uma visão abrangente da ação estatal. Agora, nesta 17a edição, foram acrescentados três novos temas: o detalha...
2018
Orçamento público no canadá: a emergência da instituição fiscal
Orçamento público no canadá: a emergência da instituição fiscal
2016
O orçamento público e suas emergências programadas
Na seara da Constituição Financeira, a constitucionalização faz-se perceber justamente a partir da temática dos custos dos direitos fundamentais, haja vista que o Direito Financeiro atua na qualidade de plataforma de realização de todo projeto constitucional. Nesse contexto, os créditos adicionais são instrumentos adjetivos à orçamentação, de modo a adaptar o planejado à realidade fiscal. Logo, a ...
2017
Orçamento Público Para Concursos
Valendo-se de sua vasta experiência como profissional, professor e instrutor das áreas contábil, orçamentária e de controle externo, o autor aborda o tema Orçamento Público de forma didática e objetiva, usando exemplos do dia a dia que facilitam o entendimento. A obra apresenta conteúdo teórico com os principais tópicos exigidos em provas e concursos, além de contar com mais de 400 questões coment...
2015
Orçamento Público
Apresenta as principais características do sistema e do processo orçamentário brasileiro, proporcionando uma visão abrangente da ação estatal.Esta nova edição compreende as referências e as exemplificações das leis do sistema orçamentário (PPA, LDO e LOA), assim como os classificadores de receita e de despesa. Inclui também um apêndice especial que descreve as características do “orçamento secreto...
Orçamento Público, Afo e Lrf Teorias e Questões
Livro em estado de Novo!
2015
1 usado
R$ 120,00
Teorias do Orçamento Público : Natureza Jurídica, Planejamento e Jog
LL01SK - Livro sem uso. ISBN 9786526309896. Dimensão 15 x 21, 282 págs. Sinopse: Teorias do Orçamento Público: Natureza Jurídica, Planejamento e Jogos Orçamentários
2024
1 usado
R$ 149,90
Teorias do Orçamento Público : Natureza Jurídica, Planejamento e Jog
LL01SK - Livro sem uso. ISBN 9786526309896. Dimensão 15 x 21, 282 págs. Sinopse: Teorias do Orçamento Público: Natureza Jurídica, Planejamento e Jogos Orçamentários
2024
1 usado
R$ 149,90
A História do Orçamento Público nos Paradigmas da Legalidade, da Eco
LL01SK - Livro sem uso. ISBN 9788536296784. Dimensão 15 x 21, 300 págs. Sinopse: A História do Orçamento Público nos Paradigmas da Legalidade, da Economicidade e da Legitimidade
2024
1 usado
R$ 139,90
A História do Orçamento Público nos Paradigmas da Legalidade, da Eco
LL01SK - Livro sem uso. ISBN 9788536296784. Dimensão 15 x 21, 300 págs. Sinopse: A História do Orçamento Público nos Paradigmas da Legalidade, da Economicidade e da Legitimidade
2024
1 usado
R$ 139,90
Técnicas do Orçamento Público : Funções, Procedimentos, Formas e Con
LL01SK - Livro sem uso. ISBN 9788536296135. Dimensão 15 x 21, 264 págs. Sinopse: Técnicas do Orçamento Público: Funções, Procedimentos, Formas e Conteúdos
2024
1 usado
R$ 139,90
Técnicas do Orçamento Público : Funções, Procedimentos, Formas e Con
LL01SK - Livro sem uso. ISBN 9788536296135. Dimensão 15 x 21, 264 págs. Sinopse: Técnicas do Orçamento Público: Funções, Procedimentos, Formas e Conteúdos
2024
1 usado
R$ 139,90
Direito à Saúde e Orçamento Público : Limites à
LL02NC - Livro sem uso. ISBN 9786555105605. Sinopse: Direito à Saúde e Orçamento Público: Limites à Justiciabilidade
2024
1 usado
R$ 84,90
Direito à Saúde e Orçamento Público : Limites à
LL02NC - Livro sem uso. ISBN 9786555105605. Sinopse: Direito à Saúde e Orçamento Público: Limites à Justiciabilidade
2024
1 usado
R$ 84,90
DIREITO FINANCEIRO E ORCAMENTO PUBLICO 2ª
Esta obra tem por intuito fornecer ao leitor noções introdutórias de Administração Financeira e Orçamentária aplicada ao setor público. Sua linguagem clara e acessível objetiva fornecer informações de interesse aos estudantes da matéria e a profissionais de outras áreas que desejam adquirir e aprimorar os seus conhecimentos nesse campo, visando à realização de concurso público. O livro inclui a Le...
2008
1 usado
R$ 33,00
O Orçamento Público e a Transição do Poder.
STK71 | H1hx9x2qdIbd | MM17032020 . SA04-23 . Economia . Livro em bom estado de conservação. Capa apresenta sinais de manuseio, sinais do tempo, páginas, corte e margens levemente amareladas e com algumas pintas de oxidação, folha de guarda com rasura á canetinha . Texto livre de grifos e anotações. Livro encadernado em Brochura. 156 páginas. 16x23 . Ano 2003 . ISBN 9788522504565 .Foto Ilustrativ...
2003
1 usado
R$ 10,00
Contabilidade Publica - Orcamento Publico Lei De Responsabilidade Fiscal
ID=322260A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM CARIMBO DO ANTIGO DONO. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 586. Dimenssões: 1...
2002
1 usado
R$ 11,25
Serie Provas & Concursos - Orcamento Publico, Afo E Lrf - Teoria E Questoes
ID=P50750A. Conservação do produto: CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: RETIRADA. .PAGINAS: COM ALGUNS RISCOS EM CANETA. COM ALGUNS RISCOS EM GRAFITE. COM ALGUNS RISCOS EM MARCA TEXTO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 414. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2018
1 usado
R$ 48,75
Questoes De Orcamento Publico
ID=232806A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. COM MARCAS DE RISCOS. .DORSO: PEQUENOS DESGASTES. .FOLHAS DE ROSTO: RETIRADA. .PAGINAS: COM ALGUNS RISCOS EM GRAFITE. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 148. Dimenssões: 17 X 24. Acabament...
1 usado
R$ 13,75
Questões De Orçamento Público
ID=233109A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Páginas: conservadas. com manchas de oxidacao na lateral do miolo. Qtd. Páginas: 148. Dimenssões: 17 X 25. Acabamento: Capa Comum
2007
1 usado
R$ 30,00
Orçamento Público, AFO e LRF
ID=177638A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes. Folha de rosto: com riscos; com manchas de oxidacao. Páginas: conservadas. com manchas de oxidacao na lateral do miolo. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 414. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2017
1 usado
R$ 60,00
AFO e orçamento público na CF e LRF
Cod. 222368 / Administração / Brochura/ L. vd. / 492 páginas /razoável estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Bordas levemente desgastadas, cortes conservados. dim: 15 x 22 cm. Lucas
2012
1 usado
R$ 40,00
Orçamento Público
Cod. 123389 / Administração / Brochura / L. pt. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 17x24 cm. Leves desgastes na capa, contra capa e lombada. Duda.
1998
1 usado
R$ 24,74
Dirito financeiro e orçamento público
Cod. 252428 / Direito / Brochura / 251 páginas / L.Mrr cl e lj. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada. 18 x 26 cm. Duda
2008
1 usado
R$ 13,00
Fundamentos de orçamento público e direito financeiro
Cod. 252276 / Direito / Brochura / 290 páginas / L.Pt. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada. Capa com marca de dobra. 18 x 24 cm. Duda
2009
1 usado
R$ 18,00
noções de direito financeiro: o orçamento público
texto conservado, amarelado com leves manchas de oxidação, ótimo estado para leitura. Disponível na loja da cidade baixaOutros Assuntos
1995
1 usado
R$ 25,00
ORÇAMENTO PUBLICO
SINAL DE ARMAZENAMENTO,BORDA AMARELADA E TEXTO PRESERVADO. Disponível na loja do Centro Histórico.AdministraÇÃo
1986
1 usado
R$ 10,00