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Exibindo: 1 - 44 de 485 resultados
Noções Gerais sobre Orçamento Público e Responsabilidade Fiscal
A finalidade do Estado, do mais intervencionista ao mais liberal, é cuidar das demandas de sua sociedade. Assim, é responsabilidade da Administração Pública e do orçamento público gerenciar os recursos financeiros destinados a tais necessidades.Esta obra trata das abordagens jurídica e contábil desses, diferenciando direito financeiro de tributário, de modo a evidenciar as características do orçam...
Teoria geral do orçamento público
O livro vem atender a demanda de pesquisadores sobre análises quantitativas em orçamentos públicos. tema escasso na literatura. mesmo que qualitativamente. A obra traz um profundo estudo sobre orçamento público no país e no exterior. apontando a questão da volatilidade na execução da peça orçamentária. ocasionada tanto pela gestão ineficaz. quanto pelo exagero da ingerência política por parte dos ...
2015
Lei de responsabilidade fiscal e orçamento público municipal
Decorridos quatro anos do lançamento da primeira edição, a Juruá Editora oportunizou a atualização do trabalho, tornando-o mais adequado aos profissionais, afastando-o do enfoque acadêmico que norteou o primeiro momento. A tarefa não foi das mais árduas ante a discussão dos temas fundamentais da gestão fiscal pelos Tribunais de Contas, pelo Judiciário nos seus diversos níveis e mesmo pela doutrina...
2011
Orçamento público
A ausência de textos introdutórios para o estudo do Orçamento Público, principalmente destinados a estudantes dos cursos de graduação, foi o principal fator que determinou a publicação deste livro. Em coerência com essa intenção, optou-se por dar à obra um enfoque generalista, sem predomínio acentuado de nenhuma das áreas especializadas pertinentes ao orçamento. É notória a importância econômica d...
2010
Orçamento público e cidadania
As denúncias de corrupção, malversação do dinheiro público e obras superfaturadas se avolumam a cada dia no noticiário dos jornais, das rádios e da televisão. As pessoas ficam indignadas. Muitas protestam mas como não há pressão organizada para exigir apuração isenta e rigorosa dos fatos, na maioria das vezes, nada acontece. Enquanto o dinheiro público escoa pelo ralo faltam recursos para a educ...
2025
AFO e Orçamento Público na CF e LRF
Este livro, de linguagem simples e objetiva, faz com que o leitor tenha um rápido entendimento sobre a matéria. Para a fixação do conteúdo são utilizados gráficos, quadros, resumos e exemplos práticos reais. São mais de 600 questões resolvidas e comentadas, todas criteriosamente selecionadas e dispostas de forma sequencial. Na resolução das questões e respectivos comentários, o leitor é estimulado...
2016
Lei de Responsabilidade Fiscal e Orçamento Público Municipal
Desde a primeira edição da obra Lei de Responsabilidade Fiscal e Orçamento Público Municipal, mudanças significativas ocorreram na sociedade, com reflexos nas interpretações doutrinária e jurisprudencial disciplinadora da matéria.Com o passar do tempo, o texto legislativo foi sendo objeto de discussão nos Tribunais de Contas estaduais, fato que permitiu promover atualizações no trabalho inicial e,...
2025
Teoria dos gastos fundamentais
O presente livro, originário de minha tese para professor titular apresentada à Faculdade de Direito da UERJ, pretende reconstruir a teoria da impositividade orçamentária, demonstrando que as leis orçamentárias no Brasil possuem natureza de lei material e devem ser elaboradas de maneira vinculada aos objetivos, valores e preceitos constitucionais, e executadas obrigatoriamente em sua plenitude par...
2025
Orçamento público
É papel dos governos promover o desenvolvimento econômico com justiça social para a população, sem, contudo, se esquecer da importante tarefa de modernizar a gestão das finanças públicas. Considerando isso, esta obra apresenta o orçamento público sob o prisma do planejamento, elaboração, controle e gestão, integrando, na análise, os três níveis de governo: executivo, legislativo e judiciário. Os p...
2013
Orçamento público no canadá: a emergência da instituição fiscal
Orçamento público no canadá: a emergência da instituição fiscal
2016
Processo legislativo e orçamento público: Função de controle do parlamento - 1ª edição de 2011
Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de Doutor em Direito pela USP, sob a orientação do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski, esta obra tem como foco o estudo do processo legislativo de formação das leis orçamentárias e de que maneira essa atividade, exercida pelo Congresso Nacional, pode ser uma importante fonte de fortalecimento deste Poder no redesenho institucional dos poderes do S...
2025
Orçamento Público
Apresenta as principais características do sistema e do processo orçamentário brasileiro, proporcionando uma visão abrangente da ação estatal.Esta nova edição compreende as referências e as exemplificações das leis do sistema orçamentário (PPA, LDO e LOA), assim como os classificadores de receita e de despesa. Inclui também um apêndice especial que descreve as características do “orçamento secreto...
Afo e Orçamento Público - 1ª edição 2025
O estudo da Administração Financeira e Orçamentária e do Orçamento Público envolve o conhecimento e a compreensão do conteúdo de dois ramos das ciências sociais – Finanças Públicas e Direito Financeiro –, importantes instrumentos de gestão dos recursos públicos e ferramentas imprescindíveis para todos aqueles que integram qualquer área na administração pública. O objetivo desta obra é estudar o re...
Orçamento Público
A ausência de textos introdutórios para o estudo do Orçamento Público, principalmente destinados a estudantes dos cursos de graduação, foi o principal fator que determinou a publicação deste livro. Em coerência com essa intenção, optou-se por dar à obra um enfoque generalista, sem predomínio acentuado de nenhuma das áreas especializadas pertinentes ao orçamento. É notória a importância econômica ...
2024
Orçamento Público, Afo E Lrf - Questões
Este livro contém 271 questões comentadas, divididas em duas partes: questões comentadas de Orçamento Público, AFO e LRF de diversas bancas, e Provas Comentadas do Tribunal de Contas da União (2011), Tribunal Eleitoral do Rio de Janeiro (2012) e Controladoria Geral da União (2012).
2013
O orçamento público e suas emergências programadas
Na seara da Constituição Financeira, a constitucionalização faz-se perceber justamente a partir da temática dos custos dos direitos fundamentais, haja vista que o Direito Financeiro atua na qualidade de plataforma de realização de todo projeto constitucional. Nesse contexto, os créditos adicionais são instrumentos adjetivos à orçamentação, de modo a adaptar o planejado à realidade fiscal. Logo, a ...
2017
Orçamento Público Para Concursos
Valendo-se de sua vasta experiência como profissional, professor e instrutor das áreas contábil, orçamentária e de controle externo, o autor aborda o tema Orçamento Público de forma didática e objetiva, usando exemplos do dia a dia que facilitam o entendimento. A obra apresenta conteúdo teórico com os principais tópicos exigidos em provas e concursos, além de contar com mais de 400 questões coment...
2015
Orçamento Público
Esta obra, que há mais de 30 anos é uma referência no assunto, surgiu como importante subsídio aos estudos sobre a economia e a gestão financeira do setor público. As principais características do sistema e do processo orçamentário brasileiro são apresentadas e analisadas, proporcionando uma visão abrangente da ação estatal. Agora, nesta 17a edição, foram acrescentados três novos temas: o detalha...
2017
Orçamento público : Teoria e prática
O Orçamento Público no Brasil, como um dos Instrumentos de Planejamento, de elaboração obrigatória, conforme preconiza a Carta Magna de 1988, art. 165, não vem sendo tratado com a responsabilidade que lhe é devida, em face do respaldo na Lei nº 4.320/1964 que contempla as Normas de Direito Financeiro e principalmente das orientações consubstanciadas na Lei de Responsabilidade Fiscal, LC nº 101/200...
2017
A execução do orçamento público
Este livro trata de uma das mais fundamentais e persistentes discussões do direito financeiro: o cumprimento da lei orçamentária, aqui exposta em termos da distância tantas vezes observada entre o orçamento aprovado e o orçamento executado. A execução orçamentária é marcada por grau razoável de flexibilidade, que expõe a relação nem sempre harmônica, mas em todo caso dinâmica, entre os poderes Exe...
2020
Direito à saúde e judicialização: a necessidade de reconstruir consensos ante os avanços científicos e o orçamento público
Direito à saúde e judicialização: a necessidade de reconstruir consensos ante os avanços científicos e o orçamento público
2021
Royalties do petróleo e orçamento público
A obra Royalties do petróleo e orçamento público: uma nova teoria é fruto de um intenso trabalho de pesquisa realizado pela autora, Andressa Torquato, no Brasil e no exterior, durante cinco anos. Nela, a autora buscou rever a natureza jurídica atribuída aos royalties do petróleo no Brasil, atualmente classificados como um preço público devido pelas companhias petrolíferas à União, em contraprestaç...
2020
Orçamento Público, Afo e Lrf- Teoria e Questões (4ª Edição)
Número no acervo: 906954 - Brochuras em muito bom estado geral de conservação. Apresenta alguns poucos grifos à caneta marcadora e lápis em algumas poucas páginas. Miolo em muito bom estado. 455 páginas.
2013
1 usado
R$ 40,00
Serie Provas & Concursos - Orcamento Publico, Afo E Lrf - Teoria E Questoes
ID=P50750A. Conservação do produto: CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: RETIRADA. .PAGINAS: COM ALGUNS RISCOS EM CANETA. COM ALGUNS RISCOS EM GRAFITE. COM ALGUNS RISCOS EM MARCA TEXTO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 414. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2018
1 usado
R$ 48,75
Orçamento Público 3ª Ed.
Livro usado; livre de grifos ou rasuras; capa e bordas com leves amarelados pela ação do tempo e manuseio; etiqueta da livraria colada na folha de guarda; 344 páginas; imagem meramente ilustrativa.
2012
1 usado
R$ 42,60
Orçamento Público: 13ª Edição
Livro em estado regular, com sinais e cor típicos do manuseio e da ação do tempo na capa, contracapa, dorso, páginas e corte. Capa, contracapa, páginas e corte, apresentam amarelamento, oxidação e escurecimento acentuados. Capa, contracapa, dorso e páginas apresentam marcas de dobras com vincos e ondulações. Capa, contracapa e dorso apresentam arranhões e marcas esbranquiçadas (perda de película) ...
2007
1 usado
R$ 39,99
Orçamento Público e Separação de Poderes no Estado Constitucional Demo
Exemplar em bom estado de conservação, com leve marca de manuseio. Brochura. Contem 248 pag. E-16
2018
1 usado
R$ 55,00
Gestão Publica: Orçamento Público
Livro em brochura. Encontra-se em bom estado de conservação, com miolo firme e texto preservado, livre de grifos. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
2010
1 usado
R$ 16,45
Orçamento Público, Administração Financeira e Orçamentária e Lrf
Questões de concursos comentadas. Bancas examinadoras: Cespe, Esaf, Fcc e outras bancas. Inclui provas para TCU, CGU e TRE/RJ. Livro muito requisitado por concursos nas disciplinas de Orçamento público, administração financeira e Orçamentária e Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. Livro em estado de novo. Sem anotações ou rasuras. 271 páginas.
2015
1 usado
R$ 30,25
Gestão e Orçamento Público
Livro com 275 paginas, lateral de cor azul e marrom com letras brancas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa Brochura. Fil. C/ Est. 11/ Pra. 3
2009
1 usado
R$ 10,00
Planejamento e Orçamento Público No Brasil
SKU: 31827527. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 243. Formato: 16X23cm, pg:243. Brochura, Livro usado. Bom estado! ISBN:9788525600790 CAD:12E
2017
1 usado
R$ 23,00
Contabilidade Pública Orçamento Público Lei de Responsabilidade Fiscal
SKU: 29558777. (T-4) Livro em bom estado - Formato 18x24cm - Brochura - Bem conservado - contem grifos - nome do antigo dono escrito a caneta na primeira folha - vincuo de dobradura na primeira folha - 559p
2006
1 usado
R$ 14,89
Contabilidade e Orçamento Público
SKU: 29559630. (T-3) livro em ótimo estado de conservação - brochura - 182p - sem grifos e escritas
2009
1 usado
R$ 14,89
Orçamento Público - 12ª Edição - 2003
SKU: 32757303. (D 144) Bem Conservado - Formato 16X23cm - Brochura - 312p -
2003
1 usado
R$ 19,89
Contabilidade Publica - Orcamento Publico Lei De Responsabilidade Fiscal
ID=322260A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM CARIMBO DO ANTIGO DONO. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 586. Dimenssões: 1...
2002
1 usado
R$ 11,25
Questoes De Orcamento Publico
ID=232806A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. COM MARCAS DE RISCOS. .DORSO: PEQUENOS DESGASTES. .FOLHAS DE ROSTO: RETIRADA. .PAGINAS: COM ALGUNS RISCOS EM GRAFITE. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 148. Dimenssões: 17 X 24. Acabament...
1 usado
R$ 13,75
Questões De Orçamento Público
ID=233109A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Páginas: conservadas. com manchas de oxidacao na lateral do miolo. Qtd. Páginas: 148. Dimenssões: 17 X 25. Acabamento: Capa Comum
2007
1 usado
R$ 30,00
Orçamento Público, AFO e LRF
ID=177638A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes. Folha de rosto: com riscos; com manchas de oxidacao. Páginas: conservadas. com manchas de oxidacao na lateral do miolo. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 414. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2017
1 usado
R$ 60,00
AFO e orçamento público na CF e LRF
Cod. 222368 / Administração / Brochura/ L. vd. / 492 páginas /razoável estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Bordas levemente desgastadas, cortes conservados. dim: 15 x 22 cm. Lucas
2012
1 usado
R$ 40,00
Orçamento Público
Cod. 123389 / Administração / Brochura / L. pt. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 17x24 cm. Leves desgastes na capa, contra capa e lombada. Duda.
1998
1 usado
R$ 24,74