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Noções Gerais sobre Orçamento Público e Responsabilidade Fiscal
A finalidade do Estado, do mais intervencionista ao mais liberal, é cuidar das demandas de sua sociedade. Assim, é responsabilidade da Administração Pública e do orçamento público gerenciar os recursos financeiros destinados a tais necessidades.Esta obra trata das abordagens jurídica e contábil desses, diferenciando direito financeiro de tributário, de modo a evidenciar as características do orçam...
2025
Teoria geral do orçamento público
O livro vem atender a demanda de pesquisadores sobre análises quantitativas em orçamentos públicos. tema escasso na literatura. mesmo que qualitativamente. A obra traz um profundo estudo sobre orçamento público no país e no exterior. apontando a questão da volatilidade na execução da peça orçamentária. ocasionada tanto pela gestão ineficaz. quanto pelo exagero da ingerência política por parte dos ...
2015
Lei de responsabilidade fiscal e orçamento público municipal
Decorridos quatro anos do lançamento da primeira edição, a Juruá Editora oportunizou a atualização do trabalho, tornando-o mais adequado aos profissionais, afastando-o do enfoque acadêmico que norteou o primeiro momento. A tarefa não foi das mais árduas ante a discussão dos temas fundamentais da gestão fiscal pelos Tribunais de Contas, pelo Judiciário nos seus diversos níveis e mesmo pela doutrina...
2011
Orçamento público
A ausência de textos introdutórios para o estudo do Orçamento Público, principalmente destinados a estudantes dos cursos de graduação, foi o principal fator que determinou a publicação deste livro. Em coerência com essa intenção, optou-se por dar à obra um enfoque generalista, sem predomínio acentuado de nenhuma das áreas especializadas pertinentes ao orçamento. É notória a importância econômica d...
2009
Orçamento publico e administraçao financeira e
Orçamento publico e administraçao financeira e
2012
AFO e Orçamento Público na CF e LRF
Este livro, de linguagem simples e objetiva, faz com que o leitor tenha um rápido entendimento sobre a matéria. Para a fixação do conteúdo são utilizados gráficos, quadros, resumos e exemplos práticos reais. São mais de 600 questões resolvidas e comentadas, todas criteriosamente selecionadas e dispostas de forma sequencial. Na resolução das questões e respectivos comentários, o leitor é estimulado...
2016
Orçamento público e cidadania
As denúncias de corrupção, malversação do dinheiro público e obras superfaturadas se avolumam a cada dia no noticiário dos jornais, das rádios e da televisão. As pessoas ficam indignadas. Muitas protestam mas como não há pressão organizada para exigir apuração isenta e rigorosa dos fatos, na maioria das vezes, nada acontece. Enquanto o dinheiro público escoa pelo ralo faltam recursos para a educ...
2024
Orçamento público
É papel dos governos promover o desenvolvimento econômico com justiça social para a população, sem, contudo, se esquecer da importante tarefa de modernizar a gestão das finanças públicas. Considerando isso, esta obra apresenta o orçamento público sob o prisma do planejamento, elaboração, controle e gestão, integrando, na análise, os três níveis de governo: executivo, legislativo e judiciário. Os p...
2013
Lei de Responsabilidade Fiscal e Orçamento Público Municipal
Desde a primeira edição da obra Lei de Responsabilidade Fiscal e Orçamento Público Municipal, mudanças significativas ocorreram na sociedade, com reflexos nas interpretações doutrinária e jurisprudencial disciplinadora da matéria.Com o passar do tempo, o texto legislativo foi sendo objeto de discussão nos Tribunais de Contas estaduais, fato que permitiu promover atualizações no trabalho inicial e,...
2025
Teoria dos gastos fundamentais
O presente livro, originário de minha tese para professor titular apresentada à Faculdade de Direito da UERJ, pretende reconstruir a teoria da impositividade orçamentária, demonstrando que as leis orçamentárias no Brasil possuem natureza de lei material e devem ser elaboradas de maneira vinculada aos objetivos, valores e preceitos constitucionais, e executadas obrigatoriamente em sua plenitude par...
2024
Orçamento público no canadá: a emergência da instituição fiscal
Orçamento público no canadá: a emergência da instituição fiscal
2016
Processo legislativo e orçamento público: Função de controle do parlamento - 1ª edição de 2011
Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de Doutor em Direito pela USP, sob a orientação do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski, esta obra tem como foco o estudo do processo legislativo de formação das leis orçamentárias e de que maneira essa atividade, exercida pelo Congresso Nacional, pode ser uma importante fonte de fortalecimento deste Poder no redesenho institucional dos poderes do S...
2025
Afo e Orçamento Público - 1ª edição 2025
O estudo da Administração Financeira e Orçamentária e do Orçamento Público envolve o conhecimento e a compreensão do conteúdo de dois ramos das ciências sociais – Finanças Públicas e Direito Financeiro –, importantes instrumentos de gestão dos recursos públicos e ferramentas imprescindíveis para todos aqueles que integram qualquer área na administração pública. O objetivo desta obra é estudar o re...
Orçamento Público
Apresenta as principais características do sistema e do processo orçamentário brasileiro, proporcionando uma visão abrangente da ação estatal.Esta nova edição compreende as referências e as exemplificações das leis do sistema orçamentário (PPA, LDO e LOA), assim como os classificadores de receita e de despesa. Inclui também um apêndice especial que descreve as características do “orçamento secreto...
Orçamento Público, Afo E Lrf - Questões
Este livro contém 271 questões comentadas, divididas em duas partes: questões comentadas de Orçamento Público, AFO e LRF de diversas bancas, e Provas Comentadas do Tribunal de Contas da União (2011), Tribunal Eleitoral do Rio de Janeiro (2012) e Controladoria Geral da União (2012).
2013
Orçamento Público
A ausência de textos introdutórios para o estudo do Orçamento Público, principalmente destinados a estudantes dos cursos de graduação, foi o principal fator que determinou a publicação deste livro. Em coerência com essa intenção, optou-se por dar à obra um enfoque generalista, sem predomínio acentuado de nenhuma das áreas especializadas pertinentes ao orçamento. É notória a importância econômica ...
Orçamento Público
Esta obra, que há mais de 30 anos é uma referência no assunto, surgiu como importante subsídio aos estudos sobre a economia e a gestão financeira do setor público. As principais características do sistema e do processo orçamentário brasileiro são apresentadas e analisadas, proporcionando uma visão abrangente da ação estatal. Agora, nesta 17a edição, foram acrescentados três novos temas: o detalha...
2017
Orçamento Público Para Concursos
Valendo-se de sua vasta experiência como profissional, professor e instrutor das áreas contábil, orçamentária e de controle externo, o autor aborda o tema Orçamento Público de forma didática e objetiva, usando exemplos do dia a dia que facilitam o entendimento. A obra apresenta conteúdo teórico com os principais tópicos exigidos em provas e concursos, além de contar com mais de 400 questões coment...
2015
O orçamento público e suas emergências programadas
Na seara da Constituição Financeira, a constitucionalização faz-se perceber justamente a partir da temática dos custos dos direitos fundamentais, haja vista que o Direito Financeiro atua na qualidade de plataforma de realização de todo projeto constitucional. Nesse contexto, os créditos adicionais são instrumentos adjetivos à orçamentação, de modo a adaptar o planejado à realidade fiscal. Logo, a ...
2017
Orçamento público : Teoria e prática
O Orçamento Público no Brasil, como um dos Instrumentos de Planejamento, de elaboração obrigatória, conforme preconiza a Carta Magna de 1988, art. 165, não vem sendo tratado com a responsabilidade que lhe é devida, em face do respaldo na Lei nº 4.320/1964 que contempla as Normas de Direito Financeiro e principalmente das orientações consubstanciadas na Lei de Responsabilidade Fiscal, LC nº 101/200...
2017
A execução do orçamento público
Este livro trata de uma das mais fundamentais e persistentes discussões do direito financeiro: o cumprimento da lei orçamentária, aqui exposta em termos da distância tantas vezes observada entre o orçamento aprovado e o orçamento executado. A execução orçamentária é marcada por grau razoável de flexibilidade, que expõe a relação nem sempre harmônica, mas em todo caso dinâmica, entre os poderes Exe...
2020
Direito à saúde e judicialização: a necessidade de reconstruir consensos ante os avanços científicos e o orçamento público
Direito à saúde e judicialização: a necessidade de reconstruir consensos ante os avanços científicos e o orçamento público
2021
Royalties do petróleo e orçamento público
A obra Royalties do petróleo e orçamento público: uma nova teoria é fruto de um intenso trabalho de pesquisa realizado pela autora, Andressa Torquato, no Brasil e no exterior, durante cinco anos. Nela, a autora buscou rever a natureza jurídica atribuída aos royalties do petróleo no Brasil, atualmente classificados como um preço público devido pelas companhias petrolíferas à União, em contraprestaç...
2020
Orçamento Público, Afo e Lrf- Teoria e Questões (4ª Edição)
Número no acervo: 906954 - Brochuras em muito bom estado geral de conservação. Apresenta alguns poucos grifos à caneta marcadora e lápis em algumas poucas páginas. Miolo em muito bom estado. 455 páginas.
2013
1 usado
R$ 40,00
Orçamento Público
Livro com grifos de caneta em algumas páginas, mas nada que atrapalhe a leitura, no mas como novo.
2010
1 usado
R$ 20,00
Serie Provas & Concursos - Orcamento Publico, Afo E Lrf - Teoria E Questoes
ID=P50750A. Conservação do produto: CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: RETIRADA. .PAGINAS: COM ALGUNS RISCOS EM CANETA. COM ALGUNS RISCOS EM GRAFITE. COM ALGUNS RISCOS EM MARCA TEXTO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 414. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2018
1 usado
R$ 48,75
Orçamento Público
MB266 | YppIB7nZz3pg | MM18032020 . MB266. Direito . Livro em bom estado de conservação. Capa apresenta sinais de manuseio, sinais do tempo, páginas, corte e margens levemente amareladas e com pintas de oxidação, folha de guarda com assinatura rasurada. Texto livre de grifos e anotações. Livro encadernado em Brochura. 293 páginas. 15x21 Ano 2002 . ISBN 9788574001982 .Foto Ilustrativa
2002
1 usado
R$ 18,00
Orçamento Público 3ª Ed.
Livro usado; livre de grifos ou rasuras; capa e bordas com leves amarelados pela ação do tempo e manuseio; etiqueta da livraria colada na folha de guarda; 344 páginas; imagem meramente ilustrativa.
2012
1 usado
R$ 42,60
Orçamento Público: 13ª Edição
Livro em estado regular, com sinais e cor típicos do manuseio e da ação do tempo na capa, contracapa, dorso, páginas e corte. Capa, contracapa, páginas e corte, apresentam amarelamento, oxidação e escurecimento acentuados. Capa, contracapa, dorso e páginas apresentam marcas de dobras com vincos e ondulações. Capa, contracapa e dorso apresentam arranhões e marcas esbranquiçadas (perda de película) ...
2007
1 usado
R$ 39,99
Orçamento Público e Separação de Poderes no Estado Constitucional Demo
Exemplar em bom estado de conservação, com leve marca de manuseio. Brochura. Contem 248 pag. E-16
2018
1 usado
R$ 55,00
Gestão Publica: Orçamento Público
Livro em brochura. Encontra-se em bom estado de conservação, com miolo firme e texto preservado, livre de grifos. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
2010
1 usado
R$ 16,45
Orçamento Público, Administração Financeira e Orçamentária e Lrf
Questões de concursos comentadas. Bancas examinadoras: Cespe, Esaf, Fcc e outras bancas. Inclui provas para TCU, CGU e TRE/RJ. Livro muito requisitado por concursos nas disciplinas de Orçamento público, administração financeira e Orçamentária e Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. Livro em estado de novo. Sem anotações ou rasuras. 271 páginas.
2015
1 usado
R$ 30,25
Gestão e Orçamento Público
Livro com 275 paginas, lateral de cor azul e marrom com letras brancas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa Brochura. Fil. C/ Est. 11/ Pra. 3
2009
1 usado
R$ 10,00
Planejamento e Orçamento Público No Brasil
SKU: 31827527. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 243. Formato: 16X23cm, pg:243. Brochura, Livro usado. Bom estado! ISBN:9788525600790 CAD:12E
2017
1 usado
R$ 23,00
Contabilidade Publica - Orcamento Publico Lei De Responsabilidade Fiscal
ID=322260A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM CARIMBO DO ANTIGO DONO. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 586. Dimenssões: 1...
2002
1 usado
R$ 11,25
Questoes De Orcamento Publico
ID=232806A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. COM MARCAS DE RISCOS. .DORSO: PEQUENOS DESGASTES. .FOLHAS DE ROSTO: RETIRADA. .PAGINAS: COM ALGUNS RISCOS EM GRAFITE. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 148. Dimenssões: 17 X 24. Acabament...
1 usado
R$ 13,75
Questões De Orçamento Público
ID=233109A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Páginas: conservadas. com manchas de oxidacao na lateral do miolo. Qtd. Páginas: 148. Dimenssões: 17 X 25. Acabamento: Capa Comum
2007
1 usado
R$ 30,00
Orçamento Público, AFO e LRF
ID=177638A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes. Folha de rosto: com riscos; com manchas de oxidacao. Páginas: conservadas. com manchas de oxidacao na lateral do miolo. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 414. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2017
1 usado
R$ 60,00
AFO e orçamento público na CF e LRF
Cod. 222368 / Administração / Brochura/ L. vd. / 492 páginas /razoável estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Bordas levemente desgastadas, cortes conservados. dim: 15 x 22 cm. Lucas
2012
1 usado
R$ 40,00
Orçamento Público
Cod. 123389 / Administração / Brochura / L. pt. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 17x24 cm. Leves desgastes na capa, contra capa e lombada. Duda.
1998
1 usado
R$ 24,74
Dirito financeiro e orçamento público
Cod. 252428 / Direito / Brochura / 251 páginas / L.Mrr cl e lj. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada. 18 x 26 cm. Duda
2008
1 usado
R$ 13,00