Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+jacoby fernandes
Exibindo: 1 - 44 de 244 resultados
Contratação Direta Sem Licitação
Na teoria, a contratação direta sem licitação é exceção à regra da licitação. Na prática, nos anos de 2017 a 2020, o volume de recursos com licitação foi inferior à despesa ordenada com licitação dispensável e inexigível. Esta obra, seguindo as 10 edições anteriores, é um verdadeiro Manual para os que operam com contratações diretas. Totalmente reformulada com as disposições da Lei no 14.133/2021,...
2024
Tribunal de Contas da União e a Nova Lei de Licitações e Contratos
A Lei no 14.133/2021 inaugura um novo regime de contratações públicas, mas não só isso: inaugura também uma nova forma de exercer o controle sobre licitações e contratos pelos Tribunais de Contas. Esta obra é um guia para os que atuam no Tribunal de Contas da União e pretendem compreender – à luz da Constituição e do ordenamento jurídico vigente – como deve operar o controle deste órgão em matéria...
Terceirização - legislação, doutrina e jurisprudência
A terceirização de serviços trouxe significativos ganhos para a gestão pública, com redução de custos e aumento da eficiência. Todavia, as vantagens auferidas começaram a ter expressiva redução nos últimos anos em razão de problemas atinentes ao cumprimento irregular dos contratos. A in SEGES/MP nº 5/2017 surge com o anunciado objetivo de fortalecer o planejamento nas aquisições e contratações de ...
Tratado de Licitações e Contratos Administrativos
Este é o Tomo I da obra Comentários à Lei deLicitações e Contratos Administrativos – LLCAe apresenta o entendimento dos autores emrelação aos artigos 1o a 52 da Lei no 14.133, de1o de abril de 2021. Esses artigos compõem otítulo I e, parcialmente, o título II. No título I, a lei trata em capítulos próprios,das disposições preliminares, do âmbito deaplicação da lei, dos princípios, das definiçõese ...
2024
Lei das estatais
Murilo Jacoby Fernandes É advogado, consultor, professor de Direito Administrativo e Diretor Presidente do Instituto Protege Escola Brasil. Foi servidor público federal concursado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, onde exerceu as funções de Pregoeiro, Membro de Comissão Permanente de Licitação, Chefe do Setor de Editais, Adjunto do Diretor de Material e Patrimônio, responsável pela...
Contratação direta sem licitação
Contratação Direta sem Licitação é um verdadeiro manual. Juntando sua vivência prática com o tema, fundamentação jurídica e linguagem acessível e clara, o autor define com precisão todas as hipóteses em que é possível contratar sem fazer licitação, de acordo com a Lei nº 8.666/1993. Mostra com objetividade quais os cuidados que devem ser adotados para que a dispensa e a inexigibilidade sejam consi...
2012
Terceirização - legislação, doutrina e jurisprudência
A terceirização de serviços trouxe significativos ganhos para a gestão pública, com redução de custos e aumento da eficiência. Todavia, as vantagens auferidas começaram a ter expressiva redução nos últimos anos em razão de problemas atinentes ao cumprimento irregular dos contratos. A IN nº 5/2017 surge com o objetivo de fortalecer o planejamento nas aquisições e contratações de serviços no âmbito ...
2017
Contratação direta sem licitação
O estudo que este livro condensa procura sistematizar de forma objetiva as possibilidades de contratação direta sem licitação. Executar leis não é privilégio do Poder Executivo. Todas as atividades administrativas, dos três poderes e de todas as esferas do governo, exercem esse mister, fato que bem demonstra a necessidade de dinamização e popularização dos processos de interpretação das leis, para...
Lei de responsabilidade fiscal - lei complementar 101/2000 - Volume 2
A obra é, ainda, acompanhada de criterioso índice remissivo-alfabético, também inovador por remeter o leitor não só ao número de página, mas à norma e número do artigo correspondente
2014
Portos - legislação
Historicamente os portos se apresentam como infraestrutura necessária para o desenvolvimento econômico do país, na medida em que viabilizam relações comerciais internas e internacionais. Hoje, aproximadamente 90% (noventa por cento) das exportações Brasileiras são realizadas por meio marítimo, o que evidencia a importância da estruturação do setor para o crescimento nacional. Noticia-se que o Bras...
2016
Regimento interno e lei orgânica do Tribunal de Contas da União
Em meados de 1890, Rui Barbosa, então Ministro da Fazenda, investido do dever de trazer ao plano material o sentimento de República até então “recente” para a nação, idealizou um órgão que enaltecesse a vigilância e a moralidade dos atos administrativos ligados a distribuição e gestão do erário da Nação. Nesse cenário, criou-se o Tribunal de Contas da União – TCU. Em momento posterior à sua cri...
2019
Vade-mécum de Recursos Humanos
O Vade-Mécum de Recursos Humanos inclui toda a legislação e doutrina essenciais ao tema. É o mais completo compêndio de jurisprudência do Brasil.
2013
Lei n° 14.113/2021
Nesta obra o leitor encontra a nova lei de licitações e contratos, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e os respectivos regulamentos aprovados pelo governo federal. Importante destacar que: a)essa lei e os regulamentos indicam, logo nos primeiros artigos, a quem se aplicam e, alguns casos, também indicam aos quais não se aplicam; b)as normas que não têm aplicação direta a outras pessoas jurídi...
Contratação Direta Sem Licitação
SKU: 32385259. Condição: USADO. . Contratação Direta sem Licitação em bom estado com marcas do tempo e de uso, capa com marcas de uso, capa com desgastes nas laterais, páginas começam a amarelada pelo tempo, lombada com manchas do tempo, conteúdo em bom estado, contém grifos e anotações no texto a caneta. _PI7370462_
1995
1 usado
R$ 34,90
Tomada de contas especial
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes é Advogado, Mestre em Direito Público, Professor de Direito Administrativo, Escritor, Consultor e Conferencista. Além das experiências descritas acima, tem, ainda, as desenvolvidas ao longo de sua carreira no serviço público: Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Procurador e Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCDF, Juiz do Trabalho do T...
1996
Regimento interno e lei orgânica do tribunal de contas da união - Volume 12
Em meados de 1890, Rui Barbosa, então Ministro da Fazenda, investido do dever de trazer ao plano material o sentimento de República até então 'recente' para a nação, idealizou um órgão que enaltecesse a vigilância e a moralidade dos atos administrativos ligados a distribuição e gestão do erário da Nação. Nesse cenário, criou-se o Tribunal de Contas da União TCU. Em momento posterior à sua criaçã...
2014
Licitações e contratos e outras normas pertinentes - Lei 8.666-93 - Volume 1
Este livro busca atingir o equilíbrio entre o maior número de informações e o menor espaço possível, poupando tempo ao leitor. A obra é, ainda, acompanhada de criterioso índice remissivo-alfabético, também inovador por remeter o leitor não só ao número da página, mas à norma e número do artigo correspondente.
2014
Licitações e contratos e outras normas pertinentes - Lei 8.666-93 - Volume 1
Esta é a edição da Lei de Licitações e Contratos Administrativos mais prestigiada pelos operadores do Direito, pregoeiros e membros de Comissão de Licitação. Suas 16 edições já alcançaram a expressiva marca de mais de 60.000.00 mil exemplares comercializados. A razão do sucesso está no permanente interesse do autor em organizar um índice de assuntos inteligente. Os recursos de tecnologia ainda não...
Tribunais De Contas Do Brasil - Jurisdicao E Competencia
ID=295254A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. COM SUJIDADES NAS EXTREMIDADES DAS PAGINAS Qtd. Páginas: 889. Dimenssões: 18 X 25. Acabamento: Capa Dura
2003
1 usado
R$ 80,00
Contratacao Direta Sem Licitacao
ID=355081A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 782. Dimenssões: 18 X 25. Acabamento: Capa Dura
2009
1 usado
R$ 60,00
LIXO - LIMPESA PÚBLICA URBANA
BORDAS AMARELADAS, SINAIS DE MANUSEIO E ARMAZENAMENTO PROLONGADO, TEXTO PRESERVADO. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2001
1 usado
R$ 83,00
Tomada de Contas Especial Processo e Procedimento nos Tribunais de ...
ótimo estado possui leves sinais de armazenamento todos os capítulos têm resumo título completo: tomada de contas especial processo e procedimento nos tribunais de contas e na administração pública; . Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2005
1 usado
R$ 68,00
Manual de Gestão de Contratos Administrativos na Justiça Eleitoral
188 Páginas, formato 16x23 cm, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2006
1 usado
R$ 22,00
Sistema de Registro de Precos e Pregao Presencial e Eltronico
Livro em capa dura Livro em bom estado de conservação. Com algumas marcas de manuseio e amarelado devido ao tempo04/03/20(leves desgastes e marcas de dobras na capa e contracapa )PAGS.804
2011
1 usado
R$ 35,00
Responsabilidade Fiscal
Brochura em bom estado. 309 pgs. Bem conservado. Controle 1518
2001
1 usado
R$ 21,06
Tomada de Contas Especial 2ª Edição Atualizada, Revista e Ampliada
Livro com algumas páginas com marcações de caneta marca texto, sem danos bem conservado todo o livro, 747 páginas, cod; 1669 _PI6946798_
2004
1 usado
R$ 15,00
Lei Nº 8. 66693 - Licitaçoes e Contratos e Outras
M --G2--217-- livro em excelente estado.Com este livro o autor busca atingir o ponto entre o maior número de informações e o menor espaço possível, poupando tempo ao leitor. A obra é, ainda, acompanhada de índice remissivo-alfabético, também inovador por remeter o leitor não só ao número da página, mas à norma e número do artigo correspondente. - 201658201
2009
1 usado
R$ 54,18
Constituição da República Federativa do Brasil
G2 P2029 Livro em excelente estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# Atualizada com todas as emendas, contendo as respectivas redações anteriores de cada dispositivo alterado.Além do inteiro teor das súmulas do Supremo Tribunal Federal e do melhor índice remissivo. - 2016198927
2007
1 usado
R$ 59,70
Constituição da República Federativa do Brasil
G2 P2049 Livro em excelente estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# Atualizada com todas as emendas, contendo as respectivas redações anteriores de cada dispositivo alterado.Além do inteiro teor das súmulas do Supremo Tribunal Federal e do melhor índice remissivo. - 2016200756
2007
1 usado
R$ 59,70
Vade-mécum de Licitações e Contratos - Legislação: Organização 4ª Ed.
Em muito bom estado, apresenta sinais de manuseio.
2010
1 usado
R$ 50,00
O Municipio Contratando a Micro e Pequena Empresa
Livro em bom estado
2009
1 usado
R$ 79,90
Contratação Direta sem Licitação 4ªedição
Livro em bom estado. Pouquíssimas páginas com trecho grifado com marca texto. Ef.56, P4
1999
1 usado
R$ 13,75
Responsabilidade Fiscal
Livro em bom estado de conservação; EF 59 – P-1.
2001
1 usado
R$ 14,30
Contratação Direta sem Licitação, V. 6 - Col. Jacoby, 6.ª Ed.
Capa dura com sobrecapa em bom estado de conservação; nome do antigo dono na segunda página; conteúdo sem grifos ou anotações; -6ª edição revista, atualizada e ampliada- 2ª tiragem - Dispensa de Licitação - inexigibilidade de licitação - comentários às modalidades de licitação, inclusive o pregão - procedimentos exigidos para a regularidade da contratação direta. 895 páginas. Ef 74 - p 3
2007
1 usado
R$ 11,47
Lixo - Limpeza Pública Urbana - 3559
Capa dura com sobre capa, com nome do ex dono, em bom estado de conservacão, 294 páginas, 16, 00 x 23, 00 cm.
2001
1 usado
R$ 13,00
Responsabilidade Fiscal
Livro em bom estado
2002
1 usado
R$ 37,84
Tomada de Contas Especial
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas pela ação do tempo, carimbo e assinatura do antigo dono na primeira página, com 677 páginas, miolo sem grifos, maiores informações entre em contato Cod 62 / 7
2005
1 usado
R$ 80,00
Contratação Direta sem Licitação, Modalidades, Dispensa e Inexigibilid
livro usado, brochura, bordas com sujeiras, 3ª edição, primeiras páginas com dados do antigo comprador, com 468 páginas, sem grifos, ano de edição 1997, 23 x 16 cm, no geral bom estado de conservação, Direito Adm
1 usado
R$ 13,00
Responsabilidade Fiscal - 2ª Edição
Livro capa dura original, bom estado de conservação, possui assinatura do antigo dono na primeira página e nas bordas, com 393 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 59 / 8
2002
1 usado
R$ 40,00
Contratação Direta sem Licitação
Ano 1997. Livro com 468 páginas, lateral de cor vermelha com letras brancas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Folha de rosto com furos. Capa Brochura. Fil. A/ Est. 9/ Pra. 5
1 usado
R$ 14,00
Contratação Direta sem Licitação - 5ª Edição
Livro capa dura, bom estado de conservação, não localizei riscos e grifos, 724 p. Maiores informações entre em contato. Cod 62 / 5
2003
1 usado
R$ 100,00
Contratação Direta sem Licitação - Lei Nº 8. 666 / 93 - ( 7ª Edição )
Livro capa dura, bom estado de conservação, com 770 páginas, sem riscos ou grifos no livro, Com Leis ; 11.196 / 2005 - 11.445 / 2007 - 11.481/2007 - 11.484 / 2007 e legislação do Pregão , maiores informações entre em contato, Cod 62 / 5
2007
1 usado
R$ 100,00
Licitações e Contratos Lei Nº 8. 666/93 e Outras Normas Pertinentes
Livro com 489 páginas, lateral de cor vermelha e azul com letras brancas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa Brochura. Fil. E/ Est. 4/ Pra. 6
2012
1 usado
R$ 12,00
Lei Nº 8. 666/93 Licitações - Contratos - Pregação
Livro com 314 páginas, lateral de cor azul escura com letras brancas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Algumas folhas com sublinhados a lápis e a marca texto. Capa interna com anotações a caneta. Capa Brochura. Fil. D/ Est. 4/ Pra. 5
2006
1 usado
R$ 10,00