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+O Acesso à Justiça e o Ministério Público
Exibindo: 1 - 20 de 20 resultados

O acesso à justiça e o ministério público
bom estado, apenas marcas de uso. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1993
1 usado
R$ 17,00

O Acesso à Justiça e o Ministério Público
Brochura, 3ª Edição, 210 páginas, Bom Estado (sem grifos, rasuras, etc).
1998
1 usado
R$ 15,00

O Acesso à Justiça e o Ministério Público
Esta obra analisa o Ministério Público brasileiro de forma única, tendo sido inteiramente revista, ampliada e atualizada à luz da Reforma do Judiciário e da legislação subsequente, que instituíram o controle externo sobre a instituição. Para ilustrar ao leitor, no primeiro Capítulo o Ministério Público é examinado enquanto importante via de acesso à Justiça, de forma que é analisado o papel da ins...
2001
1 usado
R$ 20,00

O Acesso a Justica e o Ministerio Publico
Livro em muito bom estado, 4a edicao.
2001
1 usado
R$ 24,90

O Acesso à Justiça e o Ministério Público
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com sinais de manuseio. 207 Páginas aparentemente sem defeitos. Formato 21 x 14 cm.
1998
1 usado
R$ 48,00

O Acesso à Justiça e o Ministério Público (5ª Edição de 2007)
Livro Usado, mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 248 páginas, formato: 21cm x 14cm. Na primeira página tem um carimbo. Capa e demais páginas aparentemente sem avarias.
2007
1 usado
R$ 48,00

O Acesso À Justiça e o Ministério Público
solicite fotos - c
1993
1 usado
R$ 15,00

O Acesso à Justiça e o Ministério Público
Brochura no formato com miolo, lombada, capa e cortes preservados. Sem marcas de leitura. Conservado. 207 p. P212B
1998
1 usado
R$ 12,00

O Acesso à Justiça e o Ministério Público - 5ª Edição
Brochura, boa conservação, 247 págs, 21x 14cm.
2007
1 usado
R$ 29,75

O Acesso à Justiça e o Ministério Público
Brochura em perfeito estado sem carimbos, grifos ou assinaturas. jr 29/04
2007
1 usado
R$ 10,00

O Acesso à Justiça e o Ministério Público
Livro em bom estado, capa com leves vincos devido o manuseio (irrelevante), nenhum tipo de avarias, grifos no decorrer de algumas páginas. 21x14 cm. 223 páginas. Enviamos em até 24 horas ou entregamos grátis no metrô Vila Mariana.
2001
1 usado
R$ 10,00

O Acesso à Justiça e o Ministério Público
82/03 - O Acesso à Justiça e o Ministério Público - 3ª Edição - Livro em ótimo estado de conservação, assinatura na página de guarda, 207 p.
1998
1 usado
R$ 12,00

O Acesso à Justiça e o Ministério Público
Código: 2331936 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo e uma marcação a carimbo na primeira página. Ano: 1998 Nº de páginas: 207 Formato: 14 x 21 Editora: Saraiva Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português
1 usado
R$ 42,00

O Acesso à Justiça e o Ministério Público
82/03 - O Acesso à Justiça e o Ministério Público - 3ª Edição - Livro em ótimo estado de conservação, assinatura na página de guarda, 207 p.
1998
1 usado
R$ 12,00

O Acesso à Justiça e o Ministério Público
80 páginas - Livro usado - brochura original - em bom estado - sem sublinhados de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos - Assinatura apagada a caneta . #DIR00554
1993
1 usado
R$ 10,00

O Acesso A Justica e O Ministerio Publico - 4ª Edição
SKU: 27583552. Condição: USADO. . D:5 /// Livro em muito bom estado. - 20167077
2001
1 usado
R$ 11,90

O Acesso A Justiça e O Ministerio Publico - Mazzilli
SKU: 32004175. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9788502066342 / ISBN: 9788502066342 / LIVRO EM BOM ESTADO SEM GRIFOS OU RASURAS, CAPA MIOLO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ETIQUETA ADESIVA NA LOMBADA.
2007
1 usado
R$ 49,00

O acesso à justiça e o Ministério Público - 6ª edição de 2013
O acesso à Justiça e o Ministério Público analisa do Ministério Público brasileiro à luz da Constituição e da legislação pertinente. Hugo Nigro Mazzilli examina o Ministério Público diante da função jurisdicional do Estado, especialmente no que diz respeito à sua responsabilidade como um dos meios de acesso à Justiça. A seguir, explana sobre a função de defesa do regime democrático (art. 127, capu...

O Ministério Público no acesso ao direito e à justiça
O Ministério Público é, nos dias que correm, um ator incontornável dentro do poder judicial. Pese embora a sua crescente responsabilidade, não atingiu ainda um estatuto consensual, constituindo ainda um ator judicial relativamente desconhecido da maioria dos cidadãos em Portugal, em particular sempre que assume funções que ultrapassam a ação penal. O Ministério Público exerce, no entanto, um pape...

ACESSO A JUSTICA E O MINISTERIO PUBLICO
Esta obra analisa o Ministério Público tendo em vista o papel fundamental que exerce na contribuição à justiça. Primeiramente, estuda a ação do órgão tanto no âmbito preventivo, para pacificação social e composição extrajudicial de conflitos, como no judicial, agindo ora como órgão interveniente na relação processual, ora como autor. Adiante, examina-se o Ministério Público e a Democracia, bem com...
1 novo
R$ 75,00