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Constituição, Democracia e Direitos Fundamentais: Reflexões Interdisciplinares e Emergentes
Os direitos fundamentais assegurados em diversas constituições e, baluartes do constitucionalismo democrático contemporâneo, encontram-se em um constante dilema entre normatividade e efetividade. Observamos na sociedade brasileira que determinados indivíduos gozam de uma hiperinclusão e efetividade de seus direitos enquanto outros, marginalizados, vivenciam uma hiperexclusão. Tal disparidade foi a...
2022
Constituição, Democracia e Direitos Fundamentais Refexões Interdiscipl
"Livro em bom estado de conservação. Não tem rabiscos, sublinhados ou anotações em suas páginas. "
2021
1 usado
R$ 19,00
30 Anos da Constituição Brasileira-Democracia, Direitos Fundamentais e Instituições - 1ª Edição 2018
“A Constituição Brasileira de 1988 é, inequivocamente, o resultado do movimento civil e popular, iniciado em 1983, pela realização de eleições presidenciais diretas no Brasil, o memorável ‘Diretas Já’. Embora a proposta de emenda à Constituição que visava implementá-las tenha sido rejeitada, o movimento, lato sensu, colheu duas grandes vitórias: a eleição, ainda que indireta, de um presidente civi...
2018
Direitos fundamentais e constituição
A obra Direitos Fundamentais e Constituição reúne trabalhos importantes desenvolvidos no âmbito do Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso nos anos de 2018, 2019 e 2020. Os temas afetos ao Direito Constitucional foram abordados anteriormente em dois volumes: Teoria Geral e Hermenêutica e Jurisdição e Efetividade. O primeiro volume pretende traçar balizas essenciais no campo inve...
2021