gustavo de assis souza

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Constituição, Democracia e Direitos Fundamentais: Reflexões Interdisciplinares e Emergentes

Os direitos fundamentais assegurados em diversas constituições e, baluartes do constitucionalismo democrático contemporâneo, encontram-se em um constante dilema entre normatividade e efetividade. Observamos na sociedade brasileira que determinados indivíduos gozam de uma hiperinclusão e efetividade de seus direitos enquanto outros, marginalizados, vivenciam uma hiperexclusão. Tal disparidade foi a...

Gustavo Assis Souza (org)

2022

4 usados

A partir de R$ 19,00

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Os dilemas dos direitos fundamentais sociais no estado constitucional contemporâneo

A presente obra reúne 12 capítulos que discutem a efetividade de cada um dos 12 direitos fundamentais sociais elencados no artigo 6º da Constituição Federal. Destaco que o grande elo entre esses trabalhos é o princípio da dignidade da pessoa humana que é o âmago do constitucionalismo democrático contemporâneo, bem como de todos os direitos e garantias fundamentais. Os autores procederam análises d...

Gustavo de Assis Souza; Renato de Oliveira Dering

2020

1 usado

R$ 40,00

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