Livro PIS e Cofins

Livro em bom estado de leitura, extremidades desgastadas, paginas amareladas, nada que atrapalhe um boa leitura. EV17

Brochura formato 14x21 contendo 84 paginas livres de riscos ou grifos, dt tributário

Com a edição das Medidas Provisórias nos 66 e 135, estabeleceram-se as regras que implementaram a não cumulatividade ao Pis e À Cofins. Pode-se afirmar que a maior controvérsia sobre o tema diga respeito ao Conceito de Insumos para fins de cálculo dos créditos dessas contribuições. O autor aceitou o desafio de analisar essa matéria. Em seu estudo, aborda a estrutura da legislação que rege o Pis e a Cofins não cumulativos, aprofundando a pesquisa no tocante À definição de Insumos. Assentados os pressupostos teóricos sobre essas contribuições, a obra passa a abordar mais detidamente o Conceito de Insumos, confrontando-o com o entendimento da Receita Federal do Brasil, esposado em norma complementar com base na legislação do IPI. Esse é o grande centro de toda a celeuma analisada nesta obra.