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Acesso à justiça
Ricardo Geraldo Rezende Silveira desenvolve, como principais premissas, a seguintes ideias: a jurisdição como um serviço público que deve ser adequado e proporcional; a ponderação de um gasto razoável e legítimo com tal prestação estatal dentro do ambiente socioeconômico brasileiro de recursos escassos; e o modelo de acesso como causa principal dos desequilíbrios. Dessa forma, são analisados, ini...
2024
Direito de acesso à água - 1 ed./2018
Não é preciso insistir sobre a importância da água na vida de cada ser humano. Esta obra apresenta os problemas jurídicos do acesso à água, principalmente, no Brasil. Nele é estudada a implementação desse direito, abordando os posicionamentos dos que querem privatizar esse bem de uso comum de todos, tratando-o como mera mercadoria e as concepções dos que agem para subordinar a distribuição da água...
2024
Acesso à Justiça como Direito Fundamental & Defensoria Pública
A Constituição Federal de 1988 é reconhecida por sua hipertrofia face à grande quantidade de dispositivos legais que a compõe, dentre os quais, muitos são os direitos fundamentais. Contudo, em nada adianta esta hipertrofia legislativa, quando não fornecidos mecanismos hábeis à sua efetivação.O acesso à Justiça apresenta-se, hodiernamente, como viga mestra para uma sociedade dita justa, e sob es...
2025
O processo constitucional administrativo como garantia da efetividade do direito fundamental ao acesso à justiça administrativa
O processo constitucional administrativo como garantia da efetividade do direito fundamental ao acesso à justiça administrativa
2022
Direito fundamental de acesso à justiça e a mediação de conflitos de violência doméstica na delegacia do município de monte
Direito fundamental de acesso à justiça e a mediação de conflitos de violência doméstica na delegacia do município de monte
2023
A suspensão da cnh e o direito fundamental de locomoção: o acesso à justiça pela conciliação nas ações de trânsito
A suspensão da cnh e o direito fundamental de locomoção: o acesso à justiça pela conciliação nas ações de trânsito
2021
Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O: Estudos em Homenagem a J
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788564412507. Sinopse: Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O: Estudos em Homenagem a Jucirema Maria Godinho Gonçalves
2024
1 usado
R$ 127,50
Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O: Estudos em Homenagem a J
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788564412507. Sinopse: Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O: Estudos em Homenagem a Jucirema Maria Godinho Gonçalves
2024
1 usado
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Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O: Estudos em Homenagem a J
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788564412507. Sinopse: Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O: Estudos em Homenagem a Jucirema Maria Godinho Gonçalves
2024
1 usado
R$ 127,50
Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O: Estudos em Homenagem a J
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2024
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Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O: Estudos em Homenagem a J
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788564412507. Sinopse: Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O: Estudos em Homenagem a Jucirema Maria Godinho Gonçalves
2024
1 usado
R$ 127,50
O Direito Fundamental de Acesso à Justiça
livro em estado de novo, sem grifos ou marcas. "o direito fundamental de acesso à justiça: em especial, as ações previdenciárias sem prévio requerimento administrativo no contexto brasileiro" autora: danielly cristina araújo gontijo editora: ltr ano de publicação: 2015 sumário disponível nas últimas imagens.
2015
1 usado
R$ 40,00
O Problema do Acesso À Justiça no Brasil; Direito À Prova
brochura - bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - bordas levemente amareladas - 16x23 cm - 352 p - artigos - o problema do acesso à justiça no brasil (j j calmon de passos); direito à prova (e d moniz de aragão); a posição dos princípios da oralidade e da imediação no processo civil moderno (hans walter fasching); pignus debiti, o direito pignoratício sobre o crédito em compensação (contr...
1985
1 usado
R$ 17,00
Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O: Estudos em Homenagem a Jucirema Maria Godinho Gonçalves
Livro Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
1 novo
R$ 110,70
Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O: Estudos em Homenagem a Jucirema Maria Godinho Gonçalves
Livro Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
1 novo
R$ 116,55
O Direito Fundamental de Acesso à Justiça. Em Especial, as Ações Previ
Especialmente a partir da análise do direito de acesso à justiça e aos tribunais, à luz da da teoria dos direitos fundamentais enquanto princípios, a autora demonstra a constitucionalidade da exigência de interesse de agir para a propositura de ações, e, de forma específica, a necessidade de se comprovar o prévio requerimento administrativo para o exame de mérito das ações previdenciárias.
2015
1 novo
R$ 68,73
Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O: Estudos em Homenagem a J
NVC - Livro novo. ISBN 9788564412507. Sinopse: Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O: Estudos em Homenagem a Jucirema Maria Godinho Gonçalves
2025
1 novo
R$ 127,50
Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O: Estudos em Homenagem a J
NVC - Livro novo. ISBN 9788564412507. Sinopse: Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O: Estudos em Homenagem a Jucirema Maria Godinho Gonçalves
2025
1 novo
R$ 127,50
Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O: Estudos em Homenagem a J
NVC - Livro novo. ISBN 9788564412507. Sinopse: Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O: Estudos em Homenagem a Jucirema Maria Godinho Gonçalves
2025
1 novo
R$ 127,50
Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O: Estudos em Homenagem a J
NVC - Livro novo. ISBN 9788564412507. Sinopse: Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O: Estudos em Homenagem a Jucirema Maria Godinho Gonçalves
2025
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R$ 127,50
Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O: Estudos em Homenagem a J
NVC - Livro novo. ISBN 9788564412507. Sinopse: Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O: Estudos em Homenagem a Jucirema Maria Godinho Gonçalves
2025
1 novo
R$ 127,50
direito fundamental do acesso à justiça, o: estudos em homenagem a jucirema maria godinho gonçalves
livro novo e nunca manuseado
2024
1 novo
R$ 127,50