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Processo penal e sistema acusatório:
As discussões sobre os sistemas processuais penais ganharam, no Brasil, um novo capítulo com a Lei n. 13.964, de 24 de dezembro de 2019, que enuncia a adoção de uma estrutura acusatória do processo penal. Diante disso, esta obra apresenta uma análise crítica atualizada dos sistemas penais brasileiros, acompanhada da proposição de caminhos para um processo penal mais democrático e fundamentalmente ...
Processo Penal e Sistema Acusatório:
As discussões sobre os sistemas processuais penais ganharam, no Brasil, um novo capítulo com a Lei n. 13.964, de 24 de dezembro de 2019, que enuncia a adoção de uma estrutura acusatória do processo penal. Diante disso, esta obra apresenta uma análise crítica atualizada dos sistemas penais brasileiros, acompanhada da proposição de caminhos para um processo penal mais democrático e fundamentalmente ...
Colaboração premiada
(.) os autores conceberam a quatro mãos reflexões sobre o novel instituto do Direito pátrio, a colaboração premiada. Usou-se um marco teórico que sugere indefinição, diante de seu estágio de construção, que é o sistema acusatório, permeado pelas nuances próprias do Direito brasileiro. Uniu-se de um lado a experiência da pesquisa, da docência e do exercício profissional com a curiosidade e o talent...
2017
Sistema Acusatório a Conformidade Constitucionais
Exemplar conservado, 16x23 com 270 pasg limpas, amz 4a ediçao
2006
1 usado
R$ 590,00
Processo Penal Segundo o Sistema Acusatório 2329
livro usado, esta com a borda das pagina bolouradas .
2002
1 usado
R$ 49,90
Processo Penal Segundo o Sistema Acusatório 2327
livro usado, esta com a borda das pagina bolouradas .
2002
1 usado
R$ 49,90
Processo Penal Segundo o Sistema Acusatório 2328
livro usado, esta com a borda das pagina bolouradas .
2002
1 usado
R$ 49,90
Colaboração Premiada - Contornos Segundo o Sistema Acusatório
Livro em brochura. Número de páginas 210. Conservação: Muito bom estado. Observações/detalhes: Levíssima sujidade devido uso. Livro isento de rasuras, assinaturas, carimbos e marcações que prejudiquem na leitura. Não possui rasgos, furos ou perda de páginas. Miolo completo. Capa íntegra. Cadastro 29/05/24
2017
1 usado
R$ 25,00
Processo Penal Segundo o Sistema Acusatório
Livro em ótimo estado; 233 páginas; Edição de 2002
1 usado
R$ 25,00
Sistema Acusatorio - Implicancias Sistemáticas / Síntesis Jurisprudencial
Código: 2354118 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo; além das características descritas na curiosidade constam, adesivos na capa. Ano: 2012 Nº de páginas: 272 Formato: 16 x 23 Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Espanhol Curiosidade: Adquirido do A...
1 usado
R$ 40,00
Sistema Acusatorio y Técnicas del Juicio Oral
Livro em bom estado de conservação , sem grifos ou sublinhados . Ação do tempo. Brochura. 09/01/2025 TCM Estoque
2010
1 usado
R$ 400,00
Processo Penal e Sistema Acusatório
Livro em ótimo estado de conservação, sem grifos ou anotações, miolo firme, lombada em ótimo estado. Corpo com sinais discretos de manuseio, dedicatória autografada na primeira folha, brochura.
2015
1 usado
R$ 29,90
Sistema Acusatório
Brochura Original, 270 páginas em bom estado. 17 x 24 cm.
2006
1 usado
R$ 450,00
Prova no Sistema Acusatório : Juiz das Garantias : Biblioteca IDP :
Livro sem uso. ISBN 9786526313084. Dimensão 15 x 21, 132 págs. Sinopse: Prova no Sistema Acusatório: Juiz das Garantias: Biblioteca IDP: Juruá
2024
1 usado
R$ 67,90
Prova no Sistema Acusatório : Juiz das Garantias : Biblioteca IDP :
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526313084. Dimensão 15 x 21, 132 págs. Sinopse: Prova no Sistema Acusatório: Juiz das Garantias: Biblioteca IDP: Juruá
2024
1 usado
R$ 68,00
Processo Penal Segundo o Sistema Acusatório: os Limites...
.Da Atividade Instrutória Judicial. Livro Novo, capa mole com 233 páginas . Formato 21 x 14 cm.
2002
1 novo
R$ 98,00
Processo Penal Segundo o Sistema Acusatório (12251)
livro novo, esta conservado.
2002
1 novo
R$ 49,90
Processo Penal Segundo o Sistema Acusatório (12252)
livro novo, esta conservado.
2002
1 novo
R$ 49,90
Processo Penal Segundo o Sistema Acusatório (12250)
livro novo, esta conservado.
2002
1 novo
R$ 49,90
Desafios Contemporâneos do Sistema Acusatório
livro em Ótimo estado lacrado oportunidade Única melhor preÇo do mercado localização: g17
2018
1 novo
R$ 45,00
Desafios Contemporâneos do Sistema Acusatório
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2018
1 novo
R$ 45,00
Prova no Sistema Acusatório - Juiz das Garantias - Biblioteca IDP - Juruá
livro novo nunca manuseado
2024
1 novo
R$ 75,91
PROCESSO PENAL E SISTEMA ACUSATORIO
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 90,00
Prova no Sistema Acusatório : Juiz das Garantias : Biblioteca IDP :
STK - Livro novo. ISBN 9786526313084. Dimensão 15 x 21, 132 págs. Sinopse: Prova no Sistema Acusatório: Juiz das Garantias: Biblioteca IDP: Juruá
2025
1 novo
R$ 68,00
Evaluacion de Gestion Sistema Penal Acusatorio
SKU: 30139789. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 306. (P2/J) Livro em espanhol, perfeito estado, 306 pag., brochura, lomb laranja.
2005
1 usado
R$ 180,00
Processo Penal Fraterno
A presente obra analisa a necessidade do dever de fundamentação do provimento acusatório pelo Ministério Público no Estado Democrático de Direito, partindo do referencial teórico do Direito Fraterno. Trata-se de uma proposta de solução para o problema do autoritarismo e paternalismo por parte do agente do Ministério Público, que tem utilizado o processo penal como instrumento de perseguição implac...
2025