Curso de Direito Processual Civil - Vol. 4 Processo Coletivo
Editora:juspodivm
Tipo:usado
Ano:2010
R$ 6,00
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Atualizada de acordo com o Código Civil, as súmulas do STF e STJ, as Leis Federais n. 12.529/2011 (que redesenhou o sistema de proteção da concorrência no direito brasileiro), 12.607/2012 e 12.767/2012, além da Resolução n. 160/2011 do Conselho da Justiça Federal. A sexta edição do v. 5 do Curso de Direito Processual Civil vem com alguns acréscimos e alterações em relação à quinta. Atualizamos o capítulo sobre execução contra a Fazenda Pública, tendo em vista o julgamento, pelo STF, das ADIn?s nº 4.357 e nº 4.425, em que se reconheceu a inconstitucionalidade de alguns dispositivos constitucionais (acrescentados pela EC n. 62/2009) relativo ... Ler mais
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