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Exibindo: 1 - 14 de 14 resultados
Ação popular ambiental
"Com tantas alterações ambientais efetuadas pelo ser humano, somente sua participação pode reverter à situação atual, inovou-se o sistema jurídico ao outorgar legitimidade a qualquer cidadão para o manejo de uma nova espécie de Ação Coletiva, a Ação Popular Ambiental, como um instituto do Direito Coletivo para a participação da sociedade na preservação do Meio Ambiente. As prestações jurisdicionai...
2011
Ação Popular Ambiental - uma Abordagem Crítica
H11*Brochura;171 pgs**obra em bom estado sem riscos***O autor, que revela imensa veia acadêmica e literária, estréia com vigor o seu primeiro livro, demonstrando o seu espírito nato de pesquisador, evidenciando, outrossim, a sua característica peculiar de desbravador, que encara temas difíceis e pouco explorados com ousadia e coragem, questionando conceitos, resgatando valores históricos e suger...
2007
1 usado
R$ 20,00
Ação Popular Ambiental
Livro sem uso e com ótimo estado.
2008
1 usado
R$ 50,00
Ação Popular Ambiental
endo como objetivo investigar a verdadeira natureza jurídica da Ação Popular Ambiental, tal como prevista no ordenamento jurídico brasileiro, a Autora, inicialmente, procura situar o leitor no panorama geral do sistema do processo coletivo: analisa a evolução do Direito, da tutela jurisdicional individual do Estado para a via coletiva, e o microssistema das ações coletivas, sua principiologia, con...
2008
1 usado
R$ 30,00
Ação Popular Ambiental
Livro em ótimo estado de conservação, sem grifos ou rasuras. Tendo como objetivo investigar a verdadeira natureza jurídica da Ação Popular Ambiental, tal como prevista no ordenamento jurídico brasileiro, a Autora, inicialmente, procura situar o leitor no panorama geral do sistema do processo coletivo. Analisa a evolução do Direito, da tutela jurisdicional individual do Estado para a via coletiva, ...
2008
1 usado
R$ 30,00
Ação Popular Ambiental - uma Abordagem Crítica
Livro em ótimo estado, sem anotações ou grifos ou assinaturas. Conteúdo intacto, capas em perfeito estado. Excelente! (idc 02 15 – dir1
2007
1 usado
R$ 29,90
Acao Popular Ambiental: uma Abordagem Critica
173p. 20cm, brochura original. Miolo sem grifos e anotações, exemplar conservado. (15/03/22)
2007
1 usado
R$ 20,00
Ação Popular Ambiental
SKU: 25355919. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 318. Bom estado de conservação. Sem anotações ou grifos.
2008
1 usado
R$ 19,00
Ação Popular Ambiental
Brochura, 173 p., grifos/anotações com dedicatória na primeira página, capa, contracapa, lombada e cortes laterais muito bem conservados, miolo firme, páginas e conteúdo preservados. Usado muito bom. DP2 FL 10/04/25
2007
1 usado
R$ 69,90
Açao Popular Ambiental
173 p. 21 cm. capa mole original conservada. cortes laterais com sinas de manuseio. 14/O6/25
2010
1 usado
R$ 18,00
Ação Popular Ambiental
Capa Brochura, tamanho médio. Livro Novo, (Lacrado). Envio Imediato, em estoque.
2008
1 novo
R$ 26,91
Ação Popular Ambiental
SKU: 25380829. Condição: NOVO. . Livro novo, bordas com algumas leves manchas amareladas devido ao armazenamento e manuseio, 318 páginas, ISBN 9788520333563, loja 385.
2008
1 novo
R$ 27,00
Açao Popular Ambiental
SKU: 29738129. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 300. (P11/S) Livro em ótimo estado, brochura, sem grifos ou rasuras, sem danos, poucas marcas de manuseio, 300 pg, lomb. marrom
2008
1 novo
R$ 20,00
Ação popular e dano ambiental
Pensando em um público mais amplo, a obra tem o cuidado de apresentar em seu início conceitos básicos do direito ambiental. Após esse início, o conceito de “Ação popular” se torna o principal objeto de estudo. O presente livro tem a cautela de analisar o conceito em sentido teórico, passando por um estudo jurídico, corroborando-o com jurisprudência ao longo do texto. Que esta obra seja objeto de ...
2014