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Exibindo: 1 - 44 de 127 resultados

Espaço Jurídico Vazio e a Tutela da Intimidade
Neste Volume:Capítulo IAs Transformações Sociais e as Origens da IntimidadeCapítulo IIA Construção Jusfilosófica GregaCapítulo IIIO Regime Político Grego e a IntimidadeCapítulo IVO Sistema Feudal e o Modernismo na Construção do Direito à IntimidadeCAPÍTULO VAs Vertentes do Idealismo e a Formulação do Direito à IntimidadeCAPÍTULO VIA Estrutura Principiológica do Direito à Intimidade e sua Expressão...
2025

Constituição do Estado do Rio de Janeiro
SKU: 29434440. 16038 /Q0 / Estado de conservação: Bom / Tipo de encadernação: Brochura / Capa: Com marcas de manuseio, vincos e desgaste nas extremidades / Contracapa: levemente amarelada e com pontos de oxidação / Cortes e Bordas: Escurecidos e/ou amarelados com pontos de oxidação e mancha permanente / Miolo: com páginas amareladas nas extremidades / Texto: livre de grifos ou anotações / Lombada:...
2012
1 usado
R$ 11,99

Espaço jurídico processual na discursividade metalinguística
“O imaginário e o more geométrico nas arcaicas teorias dos procedimentos judicial e administrativo só agora, na tese da professora Andréa Alves, adquiriram transparência para uma investigação instigante à continuidade da Pesquisa Epistemológica do Direito a partir de rigorosa demarcação das teorias do processo que dão suporte à validade e validade-legitimidade da construção, atuação, modificação o...
2013

Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro
Livro em bom estado. Levemente amarelado. Sem rasuras. Capa levemente amassada. lb - 21/03/2014 - SKU: ev107008989
1997
1 usado
R$ 9,00

Constituição Francesa - 04 de Outubro de 1958
Livro em bom estado, com mínimas marcas de manuseio. Apresenta somente páginas e laterais com amarelados naturais do papel. Ano do exemplar: 2000/ Localização: Direito / A.B. 25.08.21 ML - 25/08/2021 - SKU: ev2922875983
2000
1 usado
R$ 9,00

Consolidação Normativa
G2 P1431 Livro nunca lido, em excelente estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - 2016238409
2007
1 usado
R$ 39,86

Estatuto dos Funcionários Públicos Civis. C
Livro em bom estado. Não possui grifos ou sublinhados. 111 páginas.
2006
1 usado
R$ 10,00

Constituição Alemã 23 de Maio de 1949
(Estoque a44477) Capa, contracapa e lombada preservadas, com leves desgastes nas extremidades; bordas e miolo preservados, levemente amarelados pelo tempo, o que não interfere na leitura; bordas com pequenos pontos de oxidação; páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas: 103. Para mais detalhes solicitar foto. _PI6203602_
2000
1 usado
R$ 20,00

Clt 1997
dir, capa cinza , muito bom estado de conservação com marcas de oxidação na contra capa e pagina de rosto, texto limpo e livre de grifosleves marcas de manuseio. enunciado do tst;sumulas trabalhistas do tsf; stj e trf
1997
1 usado
R$ 14,00

(01) - Constituição do Estado do Rio de Janeiro, atualizada até a Emenda C...
Dupl#_# Miolo do livro em bom estado, borda escurecida, pequenas orelhas, capa com algumas marcas de manuseio, 182 páginas. BOX: 630L título completo: Constituição do Estado do Rio de Janeiro, atualizada até a Emenda Constitucional Nº 34-2005 ;
2006
1 usado
R$ 6,00

(01) - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeir...
Dupl#_# Exemplar em bom estado, leves marcas de manuseio, 138 páginas. BOX: 334 título completo: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro - decreto-lei nº 220 de 18 de julho de 1975 - decreto-lei nº 2479 de 08 de março de 1979;
1997
1 usado
R$ 6,00

(01) - Constituição do Estado do Rio de Janeiro - Atualizada Até a Emenda ...
Dupl#_# Miolo do livro em bom estado, borda escurecida, capa com marca de dobra, 219 páginas. BOX: 417 título completo: Constituição do Estado do Rio de Janeiro - Atualizada até a Emenda 13-2000;
2000
1 usado
R$ 6,00

(01) - Nova Lei de Falências Lei 11101 de 9 de fevereiro de 2005
Dupl#_# Miolo do livro em bom estado, borda escurecida, capa com marcas de manuseio e de dobra, 96 páginas. BOX: 574L
2005
1 usado
R$ 6,00

(01) - Codjerj - Atualizado Até a Lei 3056 de 25 de Setembro de 1998 - Que...
Dupl#_# Exemplar em bom estado, leves marcas de manuseio, 297 páginas. BOX: 328 título completo: Codjerj - Atualizado até a lei 3056 de 25 de setembro de 1998 - que criou a comarca de queimados;
1998
1 usado
R$ 6,00

(01) - Vol 17 - Juizados Especiais - Cadernos de Jurisprudência - Junho 2006
Dupl#_# Miolo do livro em bom estado, carimbo, capa com leves marcas de manuseio, 120 páginas. BOX: 427L
2006
1 usado
R$ 6,00

(01) - Codjerj - Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do ...
Dupl#_# 135 páginas, box: 925l. veja o estado de conservação deste livro num vídeo de poucos segundos. para isso, acesse o link: https://youtu.be/XfeeNBi6crw- dica: copie o link e cole numa nova aba do seu navegador. título completo: codjerj - código de organização e divisão judiciárias do estado do rio de janeiro, atualizado até a lei 3445 ;
1 usado
R$ 6,00

Custas Forenses
Dir., usado, encadernação por grampo, capa azul e cinza, sinais de armazenamento e manuseio, texto preservado, bom estado de conservação, solicite fotos. And. P.
2008
1 usado
R$ 15,00

Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeir...
Miolo do livro em bom estado, borda escurecida, pingos de oxidação, assinatura, capa com algumas marcas de manuseio orelhas, no final, 138 páginas. BOX: 321 título completo: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro - Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975 e seu regulamento - Decreto nº 2479 de 08 de março de 1979;
1997
1 usado
R$ 6,00

Posse e Usucapião - a íntegra dos Acórdãos dos Mais Importantes Pro...
Exemplar em bom estado, leves marcas de manuseio, marcações e grifos no texto, 90 páginas. BOX: 325 título completo: Posse e Usucapião - a íntegra dos acórdãos dos mais importantes processos da Justiça do Rio de Janeiro - formadores de opinião e jurisprudência;
1 usado
R$ 20,00

Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeir...
Exemplar em bom estado, leves marcas de manuseio, 138 páginas. BOX: 334 título completo: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro - decreto-lei nº 220 de 18 de julho de 1975 - decreto-lei nº 2479 de 08 de março de 1979;
1997
1 usado
R$ 14,00

Codjerj - Atualizado Até a Lei 3056 de 25 de Setembro de 1998 - Que...
Exemplar em bom estado, leves marcas de manuseio, 297 páginas. BOX: 328 título completo: Codjerj - Atualizado até a lei 3056 de 25 de setembro de 1998 - que criou a comarca de queimados;
1998
1 usado
R$ 14,00

(01) - Posse e Usucapião - a íntegra dos Acórdãos dos Mais Importantes Pro...
Dupl#_# Exemplar em bom estado, leves marcas de manuseio, marcações e grifos no texto, 90 páginas. BOX: 325 título completo: Posse e Usucapião - a íntegra dos acórdãos dos mais importantes processos da Justiça do Rio de Janeiro - formadores de opinião e jurisprudência;
1 usado
R$ 6,00

(01) - Estatudo dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeir...
Dupl#_# Miolo do livro em bom estado, borda escurecida, assinatura à lápis, capa com leves marcas de manuseio, 157 páginas. BOX: 630L título completo: Estatudo dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro - Decreto-Lei n 220 e seu regulamento - Decreto n 2479;
2001
1 usado
R$ 6,00

(01) - Consolidação Normativa - Corregedoria-geral da Justiça do Estado Do...
Dupl#_# 175 páginas, BOX: 344L. Veja o estado de conservação deste livro num vídeo de poucos segundos. Para isso, acesse o link: http://youtu.be/u29cM_sazzo - Dica: Copie o link e cole numa nova aba do seu navegador. título completo: Consolidação Normativa - Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - texto atualizado até 31-03-2005;
2005
1 usado
R$ 6,00

Constituição do Estado do Rio de Janeiro - Atualizada Até a Emenda ...
Miolo do livro em bom estado, borda escurecida, capa com marca de dobra, 219 páginas. BOX: 417 título completo: Constituição do Estado do Rio de Janeiro - Atualizada até a Emenda 13-2000;
2000
1 usado
R$ 14,00

Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça
Brochura e seminovo. A1.6
1998
1 usado
R$ 6,90

Revista de Direito Tj - Rj 51
Brochura e seminova. E7.1
2002
1 usado
R$ 7,90

Concurso da Justiça/ 600 Questôes Objetivas Com Gabarito
Col, Usado, lombada azul com creme, livre de grifos ou escritas, solicite fotos se desejar
2001
1 usado
R$ 30,00

Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rj
brochura - muito bom estado - 172 Páginas. Controle Interno : Atualizado em 02/17
2001
1 usado
R$ 6,00

Coderj Atualizado Até a Lei Nº 3056-1998
brochura - muito bom estado - 297 Páginas. Controle Interno : Atualizado em 02/17
1998
1 usado
R$ 6,00

Prova de Ingresso na Magistratura - Juiz do Trabalho - Juiz Federal...
Exemplar em muito bom estado, leves marcas de manuseio, marca de etiqueta na capa, 210 páginas. BOX: 429L título completo: Prova de Ingresso na Magistratura - Juiz do Trabalho - Juiz Federal - Juiz de Direito do TJRJ - questões e gabarito oficial das múltiplas escolhas;
2008
1 usado
R$ 36,00

Vol 17 - Juizados Especiais - Cadernos de Jurisprudência - Junho 2006
Miolo do livro em bom estado, carimbo, capa com leves marcas de manuseio, 120 páginas. BOX: 427L
2006
1 usado
R$ 14,99

(01) - Prova de Ingresso na Magistratura - Juiz do Trabalho - Juiz Federal...
Dupl#_# Exemplar em muito bom estado, leves marcas de manuseio, marca de etiqueta na capa, 210 páginas. BOX: 429L título completo: Prova de Ingresso na Magistratura - Juiz do Trabalho - Juiz Federal - Juiz de Direito do TJRJ - questões e gabarito oficial das múltiplas escolhas;
2008
1 usado
R$ 20,00

Nova Lei de Falências Lei 11101 de 9 de fevereiro de 2005
Miolo do livro em bom estado, borda escurecida, capa com marcas de manuseio e de dobra, 96 páginas. BOX: 574L
2005
1 usado
R$ 14,00

Estatudo dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeir...
Miolo do livro em bom estado, borda escurecida, assinatura à lápis, capa com leves marcas de manuseio, 157 páginas. BOX: 630L título completo: Estatudo dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro - Decreto-Lei n 220 e seu regulamento - Decreto n 2479;
2001
1 usado
R$ 19,48

Constituição do Estado do Rio de Janeiro, atualizada até a Emenda C...
Miolo do livro em bom estado, borda escurecida, pequenas orelhas, capa com algumas marcas de manuseio, 182 páginas. BOX: 630L título completo: Constituição do Estado do Rio de Janeiro, atualizada até a Emenda Constitucional Nº 34-2005 ;
2006
1 usado
R$ 14,00

Consolidação Normativa - Corregedoria-geral da Justiça do Estado Do...
175 páginas, BOX: 344L. Veja o estado de conservação deste livro num vídeo de poucos segundos. Para isso, acesse o link: http://youtu.be/u29cM_sazzo - Dica: Copie o link e cole numa nova aba do seu navegador. título completo: Consolidação Normativa - Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - texto atualizado até 31-03-2005;
2005
1 usado
R$ 20,99

Constituição do Estado do Rio de Janeiro Atualizada Até 2001
COD(DP).BOX: 362; Texto limpo, exemplar em bom estado, leves marcas de manuseio, borda levemente escurecida. - 201612783
2001
1 usado
R$ 14,00

Súmulas do STJ e do STF atualizadas até 6 / 2006
Brochura ótimo estado 148 páginas
2006
1 usado
R$ 6,00

Prova de Ingresso na Magistratura
Brochura ótimo estado 210 páginas
2008
1 usado
R$ 40,00

Súmulas do STJ e do STF
Brochura ótimo estado 148 páginas
2006
1 usado
R$ 6,00

Constituição do Estado do Rio de Janeiro
Brochura ótimo estado 222 páginas
2004
1 usado
R$ 6,00

Codjerj - Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do ...
135 páginas, box: 925l. veja o estado de conservação deste livro num vídeo de poucos segundos. para isso, acesse o link: https://youtu.be/XfeeNBi6crw- dica: copie o link e cole numa nova aba do seu navegador. título completo: codjerj - código de organização e divisão judiciárias do estado do rio de janeiro, atualizado até a lei 3445 ;
1 usado
R$ 16,48

Constituição da República Federativa do Brasil
brochura bom estado 283 páginas
1996
1 usado
R$ 6,00