novo codigo de processo civil lei n 13105 de 16 de marco de 2015

A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16.03.2015), devidamente atualizado com as Leis ns. 13.793/2019 e 13.894/2019. Esta edição está atualizada até o dia 06.01.2020, e o leitor poderá manter- -se informado sobre as mudanças na legislação até 31.10.2020.

Você irá encontrar neste volume:LIVRO III – DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAISTÍTULO I – DA ORDEM DOS PROCESSOS E DOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAISCAPÍTULO III – DO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIAArt. 947CAPÍTULO IV – DO INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADEArts. 948 ao 950CAPÍTULO V – DO CONFLITO DE COMPETÊNCIAArts. 951 a...

Você irá encontrar neste volume:LIVRO III – DOS SUJEITOS DO PROCESSOTÍTULO IV – DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇACAPÍTULO III – DOS AUXILIARES DA JUSTIÇAArt. 149SEÇÃO I – DO ESCRIVÃO, DO CHEFE DE SECRETARIA E DO OFICIAL DE JUSTIÇAArts. 150 a 155SEÇÃO II – DO PERITOArts. 156 a 158SEÇÃO III – DO DEPOSITÁRIO E DO ADMINISTRADORArts. 159 a 161SEÇÃO IV – DO INTÉRPRETE E DO TRADUTORArts. 162 a 164SEÇÃO...

Você irá encontrar neste volume:LIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO III – DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAISCAPÍTULO XV – DOS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIASEÇÃO VII – DOS BENS DOS AUSENTESArts. 744 e 745SEÇÃO VIII – DAS COISAS VAGASArt. 746SEÇÃO IX – DA INTERDIÇÃOArts. 747 ao 758SEÇÃO X – DISPOSIÇÕES COMUNS À TUTELA E À CURATELAArts. 759 ao 763SEÇÃO XI – DA O...

Você irá encontrar neste volume:LIVRO IV – DOS ATOS PROCESSUAISTÍTULO II – DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAISCAPÍTULO III – DAS CARTASArts. 260 a 268CAPÍTULO IV – DAS INTIMAÇÕESArts. 269 a 275TÍTULO III – DAS NULIDADESArts. 276 a 283TÍTULO IV – DA DISTRIBUIÇÃO E DO REGISTROArts. 284 a 290TÍTULO V – DO VALOR DA CAUSAArts. 291 a 293LIVRO V – DA TUTELA PROVISÓRIATÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAISArts. 29...

Você irá encontrar neste volume:LIVRO II – DO PROCESSO DE EXECUÇÃOTÍTULO II – DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃOCAPÍTULO II – DA EXECUÇÃO PARA A ENTREGA DE COISASEÇÃO I – DA ENTREGA DE COISA CERTAArts. 806 ao 813CAPÍTULO III – DA EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER OU DE NÃO FAZERSEÇÃO I – DISPOSIÇÕES COMUNSArt. 814SEÇÃO II – DA OBRIGAÇÃO DE FAZERArts. 815 ao Art. 821SEÇÃO III – DA OBRIGAÇÃO DE NÃO FA...

Você irá encontrar neste volume:PARTE GERALLIVRO I - DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVISTÍTULO ÚNICO - DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAISCAPÍTULO I - DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVILArts. 1º ao 12CAPÍTULO II - DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAISArts. 13 ao 15 LIVRO II - DA FUNÇÃO JURISDICIONALTÍTULO I - DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃOArts. 16 ao 20 TÍTULO II - DOS LIMITES DA J...

Você irá encontrar neste volume:PARTE ESPECIALLIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO I – DO PROCECIMENTO COMUMCAPÍTULO XII – DAS PROVASSEÇÃO V – DA CONFISSÃOArts. 389 a 395SEÇÃO VI – DA EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA Arts. 396 a 404SEÇÃO VII – DA PROVA DOCUMENTALSUBSEÇÃO I – DA FORÇA PROBANTE DOS DOCUMENTOSArts. 405 a 429SUBSEÇÃO II – DA ARGUIÇÃO DE FALSIDADEArts...

Você irá encontrar neste volume:PARTE ESPECIALLIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO I – DO PROCECIMENTO COMUMCAPÍTULO II – DA PETIÇÃO INICIALSEÇÃO III – DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIALArts. 330 e 331CAPÍTULO III – DA IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDOArt. 332CAPÍTULO IV – DA CONVERSÃO DA AÇÃO INDIVIDUAL EM AÇÃO COLETIVAArt. 333. (Vetado)CAPÍTULO V – DA AUDIÊNCIA...

Você irá encontrar neste volume:LIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO III – DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAISCAPÍTULO V – DA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADEArts. 599 a 609CAPÍTULO VI – DO INVENTÁRIO E DA PARTILHASEÇÃO I – DISPOSIÇÕES GERAISArts. 610 a 614SEÇÃO II – DA LEGITIMIDADE PARA REQUERER O INVENTÁRIOArts. 615 e 616SEÇÃO III – DO INVENTARIANTE E DAS PRIME...

Você irá encontrar neste volume:LIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO II – DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇACAPÍTULO IV – DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOSArts. 528 a 533CAPÍTULO V – DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA PELA FAZENDA PÚBLICAArts. 534 e 535CAPÍ...

Você irá encontrar neste volume:PARTE ESPECIALLIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO I – DO PROCEDIMENTO COMUMCAPÍTULO XII – DAS PROVASSEÇÃO X – DA PROVA PERICIALArts. 464 a 480SEÇÃO XI – DA INSPEÇÃO JUDICIALArts. 481 a 484CAPÍTULO XIII – DA SENTENÇA E DA COISA JULGADASEÇÃO I – DISPOSIÇÕES GERAISArts. 485 a 488SEÇÃO II – DOS ELEMENTOS E DOS EFEITOS DA SENTENÇAArts...

Você irá encontrar neste volume:LIVRO III – DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAISTÍTULO II – DOS RECURSOSCAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAISArts. 994 ao 1.008CAPÍTULO II – DA APELAÇÃOArts. 1.009 ao 1.014CAPÍTULO III – DO AGRAVO DE INSTRUMENTOArts. 1.015 ao 1.020CAPÍTULO IV – DO AGRAVO INTERNOArt. 1.021CAPÍTULO V – DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃOArts. 1.022 ao 1.026CAP...

Você irá encontrar neste volume:LIVRO III - DOS SUJEITOS DO PROCESSOTÍTULO I - DAS PARTES E DOS PROCURADORESCAPÍTULO II - DOS DEVERES DAS PARTES E DE SEUS PROCURADORESSEÇÃO III - DAS DESPESAS, DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DAS MULTASArts. 82 ao 97SEÇÃO IV - DA GRATUIDADE DA JUSTIÇAArts. 98 ao 102CAPÍTULO III - DOS PROCURADORESArts. 103 ao 107CAPÍTULO IV - DA SUCESSÃO DAS PARTES E DOS PROCURADORESA...

Você irá encontrar neste volume:LIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO III – DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAISCAPÍTULO VII – DOS EMBARGOS DE TERCEIROArt. 674 a 681CAPÍTULO VIII – DA OPOSIÇÃOArt. 682 a 686CAPÍTULO IX – DA HABILITAÇÃOArt. 687 a 692CAPÍTULO X – DAS AÇÕES DE FAMÍLIAArt. 693 a 699CAPÍTULO XI – DA AÇÃO MONITÓRIAArt. 700 a 702CAPÍTULO XII – DA HOMOLOGAÇÃO DO P...

Você irá encontrar neste volume:LIVRO II – DO PROCESSO DE EXECUÇÃOTÍTULO II – DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃOCAPÍTULO IV – DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTASEÇÃO IV – DA EXPROPRIAÇÃO DE BENSSUBSEÇÃO I – DA ADJUDICAÇÃOArts. 876 ao 878SUBSEÇÃO II – DA ALIENAÇÃOArts. 879 ao 903SEÇÃO V – DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITOArts. 904 ao 909CAPÍTULO V – DA EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICAArt. 910CAPÍTULO VI – DA EXE...