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Nova lei seca - 1ª edição de 2013
Neste livro, os autores abordam um dos pontos mais controvertidos da nova Lei Seca ao tratar do crime de embriaguez ao volante, disposto no art. 306 do Código de Trânsito. Dessa forma, busca-se esclarecer se a conduta em tela trata-se de crime de perigo abstrato ou crime de perigo concreto. Dependendo do entendimento de ser um ou outro, terá consequências jurídicas completamente distintas para cad...
2013
Nova lei seca
A obra faz comentários aprofundados sobre a chamada "Nova Lei Seca" (Lei 12.760/12), já atualizados pela Resolução Contran 432/13, consistindo em texto imprescindível para estudantes que pretendam se atualizar para fins de aprendizado e concursos públicos ou OAB, bem como, tendo em vista o teor acadêmico do trabalho, também para pesquisadores, e operadores do Direito em geral, tais como Juízes, P...
2013
Nova lei seca
retenção do documento de habilitação, suspensão do direito de dirigir, meios de prova nas searas penal e administrativa; a questão do perigo concreto versus perigo abstrato no crime do artigo 306, CTB; o exame clínico, o teste do etilômetro, a questão da não autoincriminação, aplicabilidade da Lei 9099/95 e seus óbices quanto aos crimes de trânsito.
2018
A Nova Lei Seca
Livro sem uso, tipo brochura, com 98 páginas. Subtítulo: Comentários à Lei 12.760, de 20 de dezembro de 2012 e suas correlações com a lei 11.705, de 19 de junho de 2008. Atualizados de acordo com a nova Resolução Contran 432, de 23 de janeiro de 2013. (Dn1/17)
2013
1 usado
R$ 45,00
A Nova Lei Seca
Livro sem uso, tipo brochura, com 98 páginas. Subtítulo: Comentários à Lei 12.760, de 20 de dezembro de 2012 e suas correlações com a lei 11.705, de 19 de junho de 2008. Atualizados de acordo com a nova Resolução Contran 432, de 23 de janeiro de 2013. (Dn1/17)
2013
1 usado
R$ 45,00
Nova Lei Seca - Comentários À Lei N. 12. 760, de 20-12-2012
Formato 14 X 21 cm. Com 192 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa, lombada e miolo ok! Sem sinais de grifos e anotações. Primeira página com assinatura do antigo dono á caneta. Sinopse: Neste livro, os autores abordam um dos pontos mais controvertidos da nova Lei Seca ao tratar do crime de embriaguez ao volante, disposto no art. 306 do Código de Trânsito. Dessa forma, busca-se e...
2013
1 usado
R$ 84,00
Nova Lei Seca
SKU: 21248570. Condição: USADO. .
1 usado
R$ 47,00
Nova Lei Seca
SKU: 21248570. Condição: USADO. .
1 usado
R$ 47,00
Nova Lei Seca 3ª Edição : Comentários à lei 12.760/12
Bom Estado, Brochura, 162 Pag, ISBN : 978-85-7987-325-6 ,Cod : ADM-2633
2018
1 usado
R$ 80,00
Nova Lei Seca 3ª Edição : Comentários à lei 12.760/12
Bom Estado, Brochura, 162 Pag, ISBN : 978-85-7987-325-6 ,Cod : ADM-2632
2018
1 usado
R$ 80,00
SABERES MONOGRAFICOS - NOVA LEI SECA
Livro em bom estado de conservação
1 usado
R$ 20,00
Nova Lei Seca
Nova Lei Seca 4ª edição é dedicado a comentários aprofundados sobre a evolução das chamadas Leis Secas, atualizando os textos com as inovações promovidas pelas Leis 12.971/14, 13.281/16 e 13.546/17. Aborda também a lei 14.071/20 com comentários sobre a vedação de penas alternativas para homicídio e lesões culposas no trânsito qualificadas como embriaguez. Consiste em texto imprescindível para estu...
2021
Nova Lei Seca - Comentários à Lei 12. 760...
Livro sem uso, intacto.
2013
1 novo
R$ 33,33
Nova Lei Seca - Comentários à Lei 12. 760 de 20 de Dezembro De
livro novo, ( Lacrado ). A obra faz comentários aprofundados sobre a chamada Nova Lei Seca (Lei 12.760/12), já atualizados pela Resolução Contran 432/13, consistindo em texto para estudantes que pretendam se atualizar para fins de aprendizado e concursos públicos ou OAB. locz loja
2013
1 novo
R$ 29,69
Nova Lei das Licitações Públicas
Cod. 119439 / Direito / Brochura / 64 pg. / L. Az esc / Pt . bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas e bordas levemente amareladas devido à ação do tempo, dim. 16x23 cm. Pequenos desgastes na lombada, capa e contra capa, / (lombada não consta título). Déya.
1 usado
R$ 11,00