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        contencioso administrativo

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        Contencioso administrativo tributário
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        Contencioso administrativo tributário

        Organizada pela Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB-SP, a obra aborda vários aspectos do contencioso nas esferas federal, estadual e municipal. Reúne artigos do renomado jurista Paulo de Barros Carvalho, do próprio coordenador Alessandro Rostagno e outros renomados autores como Eduardo Perez Salusse, Jonathan Barros Vita, Luiz Roberto Domingo e Karem Jureidini Dias. São alguns...

        Alessandro Rostagno

        2011

        17 usados

        6 novos

        A partir de R$ 9,90

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        Direito do contencioso administrativo angolano

        Direito do contencioso administrativo angolano

        1. O Dr. Cremildo Paca tem dedicado às matérias do Direito Administrativo e do Direito Processual Administrativo muito do seu infatigável labor científico e académico. As presentes Lições de Direito do Contencioso Administrativo são exemplo sugestivo desse labor, atestando pesquisa, preocupação de recenseamento das questões essenciais, desejo de actualização, realismo na ponderação dos desafios c...

        PACA, CREMILDO

        2024

        30 novos

        A partir de R$ 68,55

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        O contencioso administrativo no divã da psicanálise

        O contencioso administrativo no divã da psicanálise

        Na altura em que a Reforma do Contencioso Administrativo completa cinco anos, impõe-se continuar as sessões de psicanálise cultural. Há, desde logo, que fazer o balanço do que foi feito e do que ficou ainda por fazer (Contencioso Fiscal), ou talvez não tenha sido feito da melhor maneira (Contencioso da Responsabilidade Civil Pública). Visto que, resolvidos alguns dos traumas de infância, perduram ...

        Vasco Pereira da Silva

        2009

        9 usados

        A partir de R$ 80,00

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        Índice de transparência fiscal do contencioso administrativo tributário (icat)

        Índice de transparência fiscal do contencioso administrativo tributário (icat)

        Índice de transparência fiscal do contencioso administrativo tributário (icat)

        Santi, Eurico Marcos Diniz de/Coelho, Isaías

        2021

        25 novos

        A partir de R$ 90,25

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        Colóquio luso-espanhol, o acto no contencioso administrativo, tradição e reforma

        Colóquio luso-espanhol, o acto no contencioso administrativo, tradição e reforma

        O volume, que agora se oferece a publicidade crítica, corresponde às Actas do Colóquio Luso-Espanhol sobre O Acto no Contencioso Administrativo - Tradição e Reforma. Nele se dá conta, através de administrativistas de renome nacional e internacional, da contemporeneidade do acto na actual justiça administrativa portuguesa e espanhola, com refracções importantíssimas no e do direito administrativo d...

        ANTUNES, COLACO E MORENO, SAINZ

        2024

        4 novos

        A partir de R$ 68,81

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        Ensinar direito - a direito - contencioso administrativo

        Ensinar direito - a direito - contencioso administrativo

        Ensinar direito - a direito - contencioso administrativo

        Vasco Manuel Dias Pereira Silva

        1969

        4 novos

        A partir de R$ 17,00

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        Para um contencioso administrativo dos particulares

        Para um contencioso administrativo dos particulares

        Índice Capítulo I - Estado, Administração e Contencioso Administrativo Capítulo II - O Particular Capítulo III - A Administração Capítulo IV - O Objecto do Processo Capítulo V - A Sentença Capítulo VI - Contencioso de Tipo Objectivo ou Subjectivo?

        Vasco Pereira da Silva

        2005

        1 usado

        R$ 80,00

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        Ventos de mudança no contencioso administrativo

        Ventos de mudança no contencioso administrativo

        Ventos de Mudança no Contencioso Administrativo reúne seis estudos e uma entrevista recentes. É de mudança o tempo que vivemos, no limiar deste novo século: de renovação doutrinária do Direito Processual Administrativo, de modificação de paradigma constitucional da Justiça Administrativa e de necessidade da sua concretização legislativa, de (mais) uma anunciada (ainda que tímida e, provavelmente...

        Vasco Pereira da Silva

        2005

        1 novo

        1 usado

        A partir de R$ 49,70

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        Contencioso Administrativo e Código do Procedimento Administrativo

        Contencioso Administrativo e Código do Procedimento Administrativo

        livro em brochura com suaves manchinhas em virtude do longo tempo de armazenagem, em português, com 286 páginas COD. 107933

        José Casalta Nabais

        1998

        1 usado

        R$ 25,96

        Contencioso Administrativo Anotado e Comentado - 10980

        Contencioso Administrativo Anotado e Comentado - 10980

        Brochura em bom estado, 333 páginas, 23 x 15 cm.

        João Caupers / João Administrativo

        1994

        1 usado

        R$ 37,00

        Teoría y Práctica de Lo Contencioso-administrativo

        Teoría y Práctica de Lo Contencioso-administrativo

        Livro encadernado, em bom estado de conservação, possui assinatura do antigo dono, folhas amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 231 p. Maiores informações entre em contato. Cod 60 / 1

        Sabino Alvarez Gendin

        1960

        1 usado

        R$ 100,00

        Ensinar direito a direito contencioso administrativo

        Ensinar direito a direito contencioso administrativo

        Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, possui selo do antigo dono, não localizei riscos, grifos e anotações, 148p. Maiores informações entre em contato. Cod 60 / 4

        Vasco Pereira da Silva

        1999

        1 usado

        R$ 45,00

        O direito de acção popular no contencioso administrativo português

        O direito de acção popular no contencioso administrativo português

        Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, possui selo do antigo dono, não localizei riscos, grifos e anotações, 114p. Maiores informações entre em contato. Cod 60 / 7

        Nuno Sérgio Marques Antunes

        1997

        1 usado

        R$ 20,00

        O direito de acção popular no contencioso administrativo português

        O direito de acção popular no contencioso administrativo português

        Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, possui selo do antigo dono, não localizei riscos, grifos e anotações, 114p. Maiores informações entre em contato. Cod 60 / 7

        Nuno Sérgio Marques Antunes

        1997

        1 usado

        R$ 20,00

        Contencioso Administrativo - 4° Edição

        Contencioso Administrativo - 4° Edição

        Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, possui selo do antigo dono, folhas levemente manchadas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 155p. Maiores informações entre em contato. Cod 60 / 5

        José Manuel Santos Botelho

        2002

        1 usado

        R$ 185,00

        O direito de acção popular no contencioso administrativo português

        O direito de acção popular no contencioso administrativo português

        Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, possui selo do antigo dono, não localizei riscos, grifos e anotações, 114p. Maiores informações entre em contato. Cod 60 / 7

        Nuno Sérgio Marques Antunes

        1997

        1 usado

        R$ 20,00

        Enciclopédia Saraiva do Direito 19: Contencioso Administrativo ...

        Enciclopédia Saraiva do Direito 19: Contencioso Administrativo ...

        . Contrato de sociedade. Livro em ótimo estado de conservação pela idade, capa dura com 528 páginas, formato: 24cm x 16, 5cm. Capa e páginas apenas com marcas da ação do tempo. Foto apenas ilustrativa pois esse volume faz parte desta coleção.

        Coordenação do Prof. R. Limongi França (volume 19)

        1977

        1 usado

        R$ 59,90

        Enciclopédia Saraiva do Direito 19: Contencioso Administrativo, ...

        Enciclopédia Saraiva do Direito 19: Contencioso Administrativo, ...

        . Contrato de Sociedade. Livro em ótimo estado de conservação pela idade, capa dura com 530 páginas, formato: 24cm x 16cm. Livro apenas com marcas da ação do tempo. Foto apenas ilustrativa pois esse volume faz parte desta coleção.

        Coordenação: Prof. R. Limongi França (volume 19)

        1977

        1 usado

        R$ 59,80

        El Contencioso Administrativo de Anulacion

        El Contencioso Administrativo de Anulacion

        Livro interior e bordas bastante amarelados e pigmentados, carimbado, encadernado contendo 319 páginas. Obs: Lombada cor preta.(L)

        Hector Giorgi

        1958

        1 usado

        R$ 199,00

        Icms - o Novo Contencioso Administrativo Fiscal do Icms Paulista

        Icms - o Novo Contencioso Administrativo Fiscal do Icms Paulista

        Livro sem uso e com ótimo estado.

        José Antônio Schitini 577

        2003

        1 usado

        R$ 47,00

        Icms - o Novo Contencioso Administrativo Fiscal do Icms Paulista

        Icms - o Novo Contencioso Administrativo Fiscal do Icms Paulista

        Livro sem uso e com ótimo estado.

        José Antônio Schitini 573

        2003

        1 usado

        R$ 47,00

        Icms - o Novo Contencioso Administrativo Fiscal do Icms Paulista

        Icms - o Novo Contencioso Administrativo Fiscal do Icms Paulista

        Livro sem uso e com ótimo estado.

        José Antônio Schitini 574

        2003

        1 usado

        R$ 47,00

        Icms - o Novo Contencioso Administrativo Fiscal do Icms Paulista

        Icms - o Novo Contencioso Administrativo Fiscal do Icms Paulista

        Livro sem uso e com ótimo estado.

        José Antônio Schitini 575

        2003

        1 usado

        R$ 47,00

        Comentarios ao Codigo Processual Contencioso Administrativo
        EV Indica

        Comentarios ao Codigo Processual Contencioso Administrativo

        Brochura. / 788 páginas / formato 22 x 28 cm / Seminovo / Dedicatoria e autografo do AUTOR, á caneta, na folha de rosto. / JA29052022.G3C9 12.

        Henrique Rojas Franco

        2018

        1 usado

        R$ 330,00

        Ideas Generales Sobre Lo Contencioso-administrativo

        Ideas Generales Sobre Lo Contencioso-administrativo

        brochura, capa original com escurecimento nas bordas, lombada restaurada, miolo sem defeitos, folhas ainda unidas; carimbos nas folhas de rosto. 298 pgs.

        Rafael Bielsa 1ª Edição

        1936

        1 usado

        R$ 60,00

        Enciclopedia Saraiva de Direito Nº 19 Contencioso Administrativo-co...

        Enciclopedia Saraiva de Direito Nº 19 Contencioso Administrativo-co...

        bom estado título completo: enciclopedia saraiva de direito nº 19 contencioso administrativo-contrato de sociedade;

        R Limongi França

        1977

        1 usado

        R$ 31,40

        Contencioso Administrativo Anotado-Comentado-Jurisprudencia

        Contencioso Administrativo Anotado-Comentado-Jurisprudencia

        591 pags

        Santos Botelho

        1995

        1 usado

        R$ 38,00

        Nuevas Notas Sobre Lo Contencioso Administrativo

        Nuevas Notas Sobre Lo Contencioso Administrativo

        (68/R) Capa dura, com desgastes na parte inferior da capa traseira e lombada, carimbo do antigo proprietário na folha de rosto e páginas amareladas, devido a ação do tempo. Texto em Espanhol. 296 págs.

        Cirilo Martin Retortillo

        1951

        1 usado

        R$ 72,00

        Resenha Fiscal do Contencioso Administrativo e Judicial

        Resenha Fiscal do Contencioso Administrativo e Judicial

        Capa dura, muito bom estado, capa e lombada preservadas, corte livre de manchas; livre de grifos ou anotações; acompanha CD e caixa original; 1369 pp

        Ozéias J. Santos

        2012

        1 usado

        R$ 40,00

        Ensinar Direito - a Direito - Contencioso Administrativo

        Ensinar Direito - a Direito - Contencioso Administrativo

        O livro é usado, mas está em ótimo estado de conservação. A capa, a lombada , corte e a contracapa apresentam sinais de uso. A brochura está perfeita, sem folhas soltas ou se soltando. As páginas estão levemente amareladas pelo tempo, porém, estão livres de manchas, rabiscos, grifos, rasgos, dobras ou anotações. Todos os nosso livros são limpos ,higienizados ,embalados em plastico filme ,plas...

        Vasco Manuel Dias Pereira Silva

        1999

        1 usado

        R$ 75,59

        Contencioso Administrativo e Codigo do Procedimento Administrativo

        Contencioso Administrativo e Codigo do Procedimento Administrativo

        Brochura, bom estado de conservação - interior levemente amarelado - SEM: traça, furo, mofo, dedicatória, risco, assinatura e nem linhas sublinhadas - 282 pp// Livro bom para manuseio e leitura//

        Diveros

        1998

        1 usado

        R$ 15,00

        Competencia del Fuero Contencioso Administrativo

        Competencia del Fuero Contencioso Administrativo

        Ano de publicação 2008 capa brochura formato 23x16cm livro em bom estado de conservação capa e miolo ok, não apresenta grifos ou anotações 305 páginas.

        Mónica Gabriela Blanco

        2008

        1 usado

        R$ 60,00

        Codigo Contencioso Administrativo

        Codigo Contencioso Administrativo

        Ano de publicação 1979 capa brochura formato 17x24cm páginas amareladas pela ação do tempo, não apresenta grifos ou anotações 413 páginas.

        Daniel Diaz Paez

        1979

        1 usado

        R$ 70,00

        Icms - O Novo Contencioso Administrativo Fiscal Do Icms Paul

        Icms - O Novo Contencioso Administrativo Fiscal Do Icms Paul

        Livro usado,capa desgasta,como destacam as fotos,bordas escurecidas Livro Icms - o Novo Contencioso Administrativo Fiscal do Icms Paulista (327 pags.) Jose Antonio Schitini - Ano 2003. Obs: Clientes de fora do estado de São Paulo,perguntar sobre frete a combinar com o vendedor,possivelmente o valor do frete ficará menor.

        Universidade Ibirapuera

        1988

        1 usado

        R$ 21,30

        Competencia del Fuero Contencioso Administrativo

        Competencia del Fuero Contencioso Administrativo

        Ano de publicação 2008--1ª edição capa brochura formato 16x23cm com algumas manchas no dorso capa e miolo em bom estado livre de grifos ou anotações 305 páginas.

        Mônica Gabriela Blanco

        2008

        1 usado

        R$ 60,00

        Código Contencioso Administrativo

        Código Contencioso Administrativo

        600 páginas capa dura livro com sinais de manuseio levemente amarelado pelo tempo de uso pigmentações amareladas nas bordas. Livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos e com rubrica na segunda página. Livro medindo 15x20cm.

        Jorge Ortega Torres

        1972

        1 usado

        R$ 200,00

        Contencioso Administrativo

        Contencioso Administrativo

        Livro em bom estado de conservação com páginas amareladas devido a ação do tempo. 429 páginas. (0011wa - Raro-Direito)

        Artur Maurício; Dimas de Lacerda; Simões Redinha

        1985

        1 usado

        R$ 56,00

        Código de Procedimientos de Lo Contencioso - Administrativo y Ley De..

        Código de Procedimientos de Lo Contencioso - Administrativo y Ley De..

        Livro apresenta páginas amareladas mas está em bom estado de conservação, sem rabiscos ou anotações, 86 páginas. (0011wa -Direito

        Provincia de Buenos Aires

        1974

        1 usado

        R$ 9,60

        Contencioso Administrativo Tributário Questões Polemicas

        Contencioso Administrativo Tributário Questões Polemicas

        livro em bom estado capa dura formato 23x16cm páginas levemente amareladas pelo tempo com dedicatória capa e miolo ok não localizei riscos ou anotações 350 páginas .

        Alessandro Rostagno Coord.

        2011

        1 usado

        R$ 63,00

        Resenha Fiscal do Contencioso Administrativo e Judicial

        Resenha Fiscal do Contencioso Administrativo e Judicial

        Livro usado, em bom estado, com leves sinais de manuseio.

        Ozéias J. Santos

        2012

        1 usado

        R$ 40,00

        Resenha Fiscal. do Contencioso Administrativo e Judicial (+ Cd-rom)

        Resenha Fiscal. do Contencioso Administrativo e Judicial (+ Cd-rom)

        livro usado em bom estado de conservação, livro capa dura

        Ozéias J. Santos

        2012

        1 usado

        R$ 65,00

        Contencioso Administrativo

        Contencioso Administrativo

        Código: 2099320 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo e marcações a carimbo na parte interna da capa e em algumas páginas ao longo do texto e um adesivo na parte interna da contracapa. Ano: 1995 Nº de páginas: 594 Formato: 16 x 23 Editora: LIVRARIA ALMEDINA Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo:...

        Santos Botelho

        1 usado

        R$ 40,00

        Contencioso Administrativo

        Contencioso Administrativo

        Código: 2093492 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo, desgastes nas extremidades da capa e marcações a carimbo em algumas páginas ao longo do texto. Ano: 1995 Nº de páginas: 594 Formato: 16 x 23 Editora: LIVRARIA ALMEDINA Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura...

        Santos Botelho

        1 usado

        R$ 32,00

        Contencioso Administrativo

        Contencioso Administrativo

        SKU: 30509106. Condição: USADO. . (D. Administrativo) Brochura 15x23cm. 333 páginas. Usado. Em excelente estado, com alguns pontos amarelados nos cortes. Anotado e Comentado. (B3136)

        João Caupers João Raposo

        1994

        1 usado

        R$ 35,00

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