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Exibindo: 1 - 44 de 111 resultados
Contencioso administrativo tributário
Organizada pela Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB-SP, a obra aborda vários aspectos do contencioso nas esferas federal, estadual e municipal. Reúne artigos do renomado jurista Paulo de Barros Carvalho, do próprio coordenador Alessandro Rostagno e outros renomados autores como Eduardo Perez Salusse, Jonathan Barros Vita, Luiz Roberto Domingo e Karem Jureidini Dias. São alguns...
2011
Direito do contencioso administrativo angolano
1. O Dr. Cremildo Paca tem dedicado às matérias do Direito Administrativo e do Direito Processual Administrativo muito do seu infatigável labor científico e académico. As presentes Lições de Direito do Contencioso Administrativo são exemplo sugestivo desse labor, atestando pesquisa, preocupação de recenseamento das questões essenciais, desejo de actualização, realismo na ponderação dos desafios c...
2024
O contencioso administrativo no divã da psicanálise
Na altura em que a Reforma do Contencioso Administrativo completa cinco anos, impõe-se continuar as sessões de psicanálise cultural. Há, desde logo, que fazer o balanço do que foi feito e do que ficou ainda por fazer (Contencioso Fiscal), ou talvez não tenha sido feito da melhor maneira (Contencioso da Responsabilidade Civil Pública). Visto que, resolvidos alguns dos traumas de infância, perduram ...
2009
Índice de transparência fiscal do contencioso administrativo tributário (icat)
Índice de transparência fiscal do contencioso administrativo tributário (icat)
2021
Colóquio luso-espanhol, o acto no contencioso administrativo, tradição e reforma
O volume, que agora se oferece a publicidade crítica, corresponde às Actas do Colóquio Luso-Espanhol sobre O Acto no Contencioso Administrativo - Tradição e Reforma. Nele se dá conta, através de administrativistas de renome nacional e internacional, da contemporeneidade do acto na actual justiça administrativa portuguesa e espanhola, com refracções importantíssimas no e do direito administrativo d...
2024
Ensinar direito - a direito - contencioso administrativo
Ensinar direito - a direito - contencioso administrativo
1969
Para um contencioso administrativo dos particulares
Índice Capítulo I - Estado, Administração e Contencioso Administrativo Capítulo II - O Particular Capítulo III - A Administração Capítulo IV - O Objecto do Processo Capítulo V - A Sentença Capítulo VI - Contencioso de Tipo Objectivo ou Subjectivo?
2005
Ventos de mudança no contencioso administrativo
Ventos de Mudança no Contencioso Administrativo reúne seis estudos e uma entrevista recentes. É de mudança o tempo que vivemos, no limiar deste novo século: de renovação doutrinária do Direito Processual Administrativo, de modificação de paradigma constitucional da Justiça Administrativa e de necessidade da sua concretização legislativa, de (mais) uma anunciada (ainda que tímida e, provavelmente...
2005
Contencioso Administrativo e Código do Procedimento Administrativo
livro em brochura com suaves manchinhas em virtude do longo tempo de armazenagem, em português, com 286 páginas COD. 107933
1998
1 usado
R$ 25,96
Contencioso Administrativo Anotado e Comentado - 10980
Brochura em bom estado, 333 páginas, 23 x 15 cm.
1994
1 usado
R$ 37,00
Teoría y Práctica de Lo Contencioso-administrativo
Livro encadernado, em bom estado de conservação, possui assinatura do antigo dono, folhas amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 231 p. Maiores informações entre em contato. Cod 60 / 1
1960
1 usado
R$ 100,00
Ensinar direito a direito contencioso administrativo
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, possui selo do antigo dono, não localizei riscos, grifos e anotações, 148p. Maiores informações entre em contato. Cod 60 / 4
1999
1 usado
R$ 45,00
O direito de acção popular no contencioso administrativo português
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, possui selo do antigo dono, não localizei riscos, grifos e anotações, 114p. Maiores informações entre em contato. Cod 60 / 7
1997
1 usado
R$ 20,00
O direito de acção popular no contencioso administrativo português
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, possui selo do antigo dono, não localizei riscos, grifos e anotações, 114p. Maiores informações entre em contato. Cod 60 / 7
1997
1 usado
R$ 20,00
Contencioso Administrativo - 4° Edição
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, possui selo do antigo dono, folhas levemente manchadas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 155p. Maiores informações entre em contato. Cod 60 / 5
2002
1 usado
R$ 185,00
O direito de acção popular no contencioso administrativo português
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, possui selo do antigo dono, não localizei riscos, grifos e anotações, 114p. Maiores informações entre em contato. Cod 60 / 7
1997
1 usado
R$ 20,00
Enciclopédia Saraiva do Direito 19: Contencioso Administrativo ...
. Contrato de sociedade. Livro em ótimo estado de conservação pela idade, capa dura com 528 páginas, formato: 24cm x 16, 5cm. Capa e páginas apenas com marcas da ação do tempo. Foto apenas ilustrativa pois esse volume faz parte desta coleção.
1977
1 usado
R$ 59,90
Enciclopédia Saraiva do Direito 19: Contencioso Administrativo, ...
. Contrato de Sociedade. Livro em ótimo estado de conservação pela idade, capa dura com 530 páginas, formato: 24cm x 16cm. Livro apenas com marcas da ação do tempo. Foto apenas ilustrativa pois esse volume faz parte desta coleção.
1977
1 usado
R$ 59,80
El Contencioso Administrativo de Anulacion
Livro interior e bordas bastante amarelados e pigmentados, carimbado, encadernado contendo 319 páginas. Obs: Lombada cor preta.(L)
1958
1 usado
R$ 199,00
Icms - o Novo Contencioso Administrativo Fiscal do Icms Paulista
Livro sem uso e com ótimo estado.
2003
1 usado
R$ 47,00
Icms - o Novo Contencioso Administrativo Fiscal do Icms Paulista
Livro sem uso e com ótimo estado.
2003
1 usado
R$ 47,00
Icms - o Novo Contencioso Administrativo Fiscal do Icms Paulista
Livro sem uso e com ótimo estado.
2003
1 usado
R$ 47,00
Icms - o Novo Contencioso Administrativo Fiscal do Icms Paulista
Livro sem uso e com ótimo estado.
2003
1 usado
R$ 47,00
Comentarios ao Codigo Processual Contencioso Administrativo
Brochura. / 788 páginas / formato 22 x 28 cm / Seminovo / Dedicatoria e autografo do AUTOR, á caneta, na folha de rosto. / JA29052022.G3C9 12.
2018
1 usado
R$ 330,00
Ideas Generales Sobre Lo Contencioso-administrativo
brochura, capa original com escurecimento nas bordas, lombada restaurada, miolo sem defeitos, folhas ainda unidas; carimbos nas folhas de rosto. 298 pgs.
1936
1 usado
R$ 60,00
Enciclopedia Saraiva de Direito Nº 19 Contencioso Administrativo-co...
bom estado título completo: enciclopedia saraiva de direito nº 19 contencioso administrativo-contrato de sociedade;
1977
1 usado
R$ 31,40
Contencioso Administrativo Anotado-Comentado-Jurisprudencia
591 pags
1995
1 usado
R$ 38,00
Nuevas Notas Sobre Lo Contencioso Administrativo
(68/R) Capa dura, com desgastes na parte inferior da capa traseira e lombada, carimbo do antigo proprietário na folha de rosto e páginas amareladas, devido a ação do tempo. Texto em Espanhol. 296 págs.
1951
1 usado
R$ 72,00
Resenha Fiscal do Contencioso Administrativo e Judicial
Capa dura, muito bom estado, capa e lombada preservadas, corte livre de manchas; livre de grifos ou anotações; acompanha CD e caixa original; 1369 pp
2012
1 usado
R$ 40,00
Ensinar Direito - a Direito - Contencioso Administrativo
O livro é usado, mas está em ótimo estado de conservação. A capa, a lombada , corte e a contracapa apresentam sinais de uso. A brochura está perfeita, sem folhas soltas ou se soltando. As páginas estão levemente amareladas pelo tempo, porém, estão livres de manchas, rabiscos, grifos, rasgos, dobras ou anotações. Todos os nosso livros são limpos ,higienizados ,embalados em plastico filme ,plas...
1999
1 usado
R$ 75,59
Contencioso Administrativo e Codigo do Procedimento Administrativo
Brochura, bom estado de conservação - interior levemente amarelado - SEM: traça, furo, mofo, dedicatória, risco, assinatura e nem linhas sublinhadas - 282 pp// Livro bom para manuseio e leitura//
1998
1 usado
R$ 15,00
Competencia del Fuero Contencioso Administrativo
Ano de publicação 2008 capa brochura formato 23x16cm livro em bom estado de conservação capa e miolo ok, não apresenta grifos ou anotações 305 páginas.
2008
1 usado
R$ 60,00
Codigo Contencioso Administrativo
Ano de publicação 1979 capa brochura formato 17x24cm páginas amareladas pela ação do tempo, não apresenta grifos ou anotações 413 páginas.
1979
1 usado
R$ 70,00
Icms - O Novo Contencioso Administrativo Fiscal Do Icms Paul
Livro usado,capa desgasta,como destacam as fotos,bordas escurecidas Livro Icms - o Novo Contencioso Administrativo Fiscal do Icms Paulista (327 pags.) Jose Antonio Schitini - Ano 2003. Obs: Clientes de fora do estado de São Paulo,perguntar sobre frete a combinar com o vendedor,possivelmente o valor do frete ficará menor.
1988
1 usado
R$ 21,30
Competencia del Fuero Contencioso Administrativo
Ano de publicação 2008--1ª edição capa brochura formato 16x23cm com algumas manchas no dorso capa e miolo em bom estado livre de grifos ou anotações 305 páginas.
2008
1 usado
R$ 60,00
Código Contencioso Administrativo
600 páginas capa dura livro com sinais de manuseio levemente amarelado pelo tempo de uso pigmentações amareladas nas bordas. Livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos e com rubrica na segunda página. Livro medindo 15x20cm.
1972
1 usado
R$ 200,00
Contencioso Administrativo
Livro em bom estado de conservação com páginas amareladas devido a ação do tempo. 429 páginas. (0011wa - Raro-Direito)
1985
1 usado
R$ 56,00
Código de Procedimientos de Lo Contencioso - Administrativo y Ley De..
Livro apresenta páginas amareladas mas está em bom estado de conservação, sem rabiscos ou anotações, 86 páginas. (0011wa -Direito
1974
1 usado
R$ 9,60
Contencioso Administrativo Tributário Questões Polemicas
livro em bom estado capa dura formato 23x16cm páginas levemente amareladas pelo tempo com dedicatória capa e miolo ok não localizei riscos ou anotações 350 páginas .
2011
1 usado
R$ 63,00
Resenha Fiscal do Contencioso Administrativo e Judicial
Livro usado, em bom estado, com leves sinais de manuseio.
2012
1 usado
R$ 40,00
Resenha Fiscal. do Contencioso Administrativo e Judicial (+ Cd-rom)
livro usado em bom estado de conservação, livro capa dura
2012
1 usado
R$ 65,00
Contencioso Administrativo
Código: 2099320 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo e marcações a carimbo na parte interna da capa e em algumas páginas ao longo do texto e um adesivo na parte interna da contracapa. Ano: 1995 Nº de páginas: 594 Formato: 16 x 23 Editora: LIVRARIA ALMEDINA Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo:...
1 usado
R$ 40,00
Contencioso Administrativo
Código: 2093492 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo, desgastes nas extremidades da capa e marcações a carimbo em algumas páginas ao longo do texto. Ano: 1995 Nº de páginas: 594 Formato: 16 x 23 Editora: LIVRARIA ALMEDINA Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura...
1 usado
R$ 32,00
Contencioso Administrativo
SKU: 30509106. Condição: USADO. . (D. Administrativo) Brochura 15x23cm. 333 páginas. Usado. Em excelente estado, com alguns pontos amarelados nos cortes. Anotado e Comentado. (B3136)
1994
1 usado
R$ 35,00