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        2. Direito Constitucional Econômico

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        Direito Constitucional Econômico

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        Direito Constitucional Econômico - Globalização & Constitucionalismo
        EV Indica

        Direito Constitucional Econômico - Globalização & Constitucionalismo

        A presente obra é resultado de pesquisa desenvolvida pelo autor, conforme tendência hoje universalmente aceita, de analisar os aspectos não apenas políticos que envolvem o estudo de Carta Constitucional mas, também, o seu conteúdo econômico e social.Neste volume:Econômico e o ConstitucionalConstituição Econômica: Teoria GeralPrincípios Gerais da Atividade Econômica na Constituição Brasileira de 19...

        Ivo Dantas

        2025

        13 usados

        6 novos

        A partir de R$ 10,00

        Ver ofertas
        O direito constitucional economico e sua eficacia
        EV Indica

        O direito constitucional economico e sua eficacia

        Esta obra procura demonstrar que o sistema jurídico, especialmente as normas que integram o Direito Constitucional Econômico, deve guardar estreita sintonia com a constituição material, entendida como o conjunto de fatores políticos, sociais e econômicos presentes na sociedade, para que a força normativa na Constituição se manifeste com a devida eficácia. Com este objetivo, destaca a superação de ...

        Gastão Alves De Toledo

        2024

        9 usados

        8 novos

        A partir de R$ 10,00

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        Direito Constitucional Econômico - Elementos para um Direito Econômico Brasileiro da Alteridade
        EV Indica

        Direito Constitucional Econômico - Elementos para um Direito Econômico Brasileiro da Alteridade

        A presente obra expressa uma análise da ordem econômica brasileira, a partir de sua regulamentação constitucional e do instrumental teórico/hermenêutico oferecido pelo pensamento filosófico latino-americano, em especial, a Filosofia da Libertação de ENRIQUE DUSSEL, centrando-se no fundamento do princípio universal de toda ética: o princípio da obrigação de produzir, reproduzir e desenvolver a vida...

        Dean Fabio Bueno de Almeida

        2025

        7 usados

        3 novos

        A partir de R$ 22,90

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        Desafios jurídicos contemporâneos no contexto do direito constitucional, econômico e financeiro

        Desafios jurídicos contemporâneos no contexto do direito constitucional, econômico e financeiro

        Desafios jurídicos contemporâneos no contexto do direito constitucional, econômico e financeiro

        Bruna Ribeiro, Marcos Delli, Natália Linhares, Rodrigo Cavalcanti e Weuder Câmara

        2025

        6 novos

        2 usados

        A partir de R$ 60,00

        Ver ofertas
        O Direito Constitucional Econômico e as Constituições Econômicas Brasileiras

        O Direito Constitucional Econômico e as Constituições Econômicas Brasileiras

        Tem-se que o Estado deve se ater à ordem econômica constitucional, tendo por fundamento dois vetores principais, a valorização do trabalho humano e da livre-iniciativa, com o objetivo de garantir a todos os indivíduos uma existência digna, conforme os preceitos da justiça social. Indaga-se, portanto: seria possível dois ditames em sentidos “opostos” conviverem harmonicamente? Quais seriam as soluç...

        Gabriela de Carvalho - Rodrigo Braga

        2019

        1 novo

        1 usado

        A partir de R$ 26,99

        Ver ofertas
        Direito Constitucional Econômico

        Direito Constitucional Econômico

        Bom estado de conservação. Conteúdo preservado. 467Páginas. Ef.34, P.4

        Francisco Régis Frota Araújo( Coord.)

        2001

        1 usado

        R$ 13,22

        Direito Constitucional Econômico

        Direito Constitucional Econômico

        Livro em bom estado. Conteúdo preservado. Ef.35, P.5

        Francisco Régis Frota Araújo( Coord.)

        2007

        1 usado

        R$ 13,22

        Direito Constitucional Econômico

        Direito Constitucional Econômico

        Livro em bom estado. Conteúdo preservado. Com apenas o nome do antigo proprietário na folha de rosto , com grifos à lápis em algumas páginas ! EF 74 P 6

        Francisco Régis Frota Araújo( Coord.)

        2007

        1 usado

        R$ 12,53

        Direito Constitucional Econômico - Reflexões e Debates

        Direito Constitucional Econômico - Reflexões e Debates

        Livro em bom estado; dedicatória na folha de rosto; bordas sujas;conteúdo preservado. 469 páginas. EF 24 - P 4

        Francisco Régis Frota Araújo( Coord.)

        2001

        1 usado

        R$ 11,26

        Direito Constitucional Econômico: Reflexões e Debates

        Direito Constitucional Econômico: Reflexões e Debates

        Livro em bom estado; bordas sujas; anotações na parte interna da capa; conteúdo sem grifos ou anotações; pequeno corte na contracapa e nas últimas páginas . ef 05 - p 1

        Coordenador Francisco Régis Frota Araújo

        2001

        1 usado

        R$ 14,52

        O Direito Constitucional Econômico e Sua Eficácia

        O Direito Constitucional Econômico e Sua Eficácia

        livro usado, brochura, com 334 páginas, com grifos, capa e dorso com pequenos desgastes e marcas de dobraduras, 21 x 14 cm, bordas com leves sujeiras, Direito Constit.

        Gastão Alves de Toledo

        1994

        1 usado

        R$ 16,25

        Direito constitucional econômico - Globalização e Constitucionalismo

        Direito constitucional econômico - Globalização e Constitucionalismo

        Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, folhas levemente amareladas pelo tempo, não localizei riscos ou grifos, 181p. Maiores informações entre em contato. Cod 44 / 5

        Ivo Dantas

        2000

        1 usado

        R$ 45,00

        Série Culturalismo Juridico : Direito Constitucional Economico

        Série Culturalismo Juridico : Direito Constitucional Economico

        15, 5x22, 5 cm/153 Paginas/Brochura.Livro em bom estado de conservação, sem cortes ou grifos.(Dir. Econômico).

        Claudio Lembo / Monica Herman S. Caggiano -coord

        2007

        1 usado

        R$ 10,00

        Direito Constitucional Econômico

        Direito Constitucional Econômico

        Brochura Original, interior das capas, primeira e última, os lados do corte, levemente amareladas em função do tempo, 206 páginas.16 x 23 cm(Dt. const.)

        Manoel Jorge e Silva Neto

        2001

        1 usado

        R$ 30,00

        Direito Constitucional Econômico

        Direito Constitucional Econômico

        Brochura original, 237 páginas em bom estado.16 x 22 cm.

        Dean Fabio Bueno de Almeida

        2006

        1 usado

        R$ 30,00

        Direito Constitucional Econômico

        Direito Constitucional Econômico

        SKU: 26262071. Livro em excelente estado de conservação, sem grifos nem rasuras, contém 153 páginas. 05/04/2021 -N- 150.

        Cláudio Lembo

        2007

        1 usado

        R$ 10,00

        Manual de Direito Constitucional, Econômico e Tributário

        Manual de Direito Constitucional, Econômico e Tributário

        SKU: 26815604. Livro usado, em bom estado de conservação, possui assinatura escrito à caneta na página de rosto, com bordas amareladas, sem grifos ou rasuras, composto por 281 páginas.(17/10/2021 - Est - 401 - Taty)

        Volúsia Aparecida Sales

        2005

        1 usado

        R$ 10,00

        Direito Constitucional Econômico e Tributário

        Direito Constitucional Econômico e Tributário

        Estado de novo, sem manuseio.

        Francisco Régis Frota Araújo

        2007

        1 usado

        R$ 19,70

        Direito Constitucional Econômico

        Direito Constitucional Econômico

        Livro em ótimo estado de conservação. Sem grifos e anotações. Bordas com levíssimas sujidades. Capa com leves marcas.

        Cláudio Lembo;monica Herman

        2007

        1 usado

        R$ 11,00

        Culturalismo Jurídico - Direito Constitucional Econômico

        Culturalismo Jurídico - Direito Constitucional Econômico

        LIVRO em ÓTIMO estado 154 pgs Brochura==A disciplina Direito Constitucional Econômico, criada em 2004 para integrar o Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, dimana exatamente da impositiva necessidade atual de tornar mais familiar para juristas, economistas, legisladores e outros intérpretes da lei, o campo – cada vez mais expandido – da ...

        Cláudio Lembo e Monica Herman

        2007

        1 usado

        R$ 30,99

        Direito Constitucional Econômico

        Direito Constitucional Econômico

        Usado bem conservado.

        Fransisco Régis

        2001

        1 usado

        R$ 30,00

        Manual de Direito Constitucional Econômico

        Manual de Direito Constitucional Econômico

        Livro em médio estado . prateleira K5 Miolo: em bom estado ,com 315 páginas marcas de uso. Corte: em bom estado. Lombada: em bom estado. Capa : capa em bom estado. Mais informações sobre o livro ,através do WhatsApp 81 9 86695916

        Igor Tenorio

        1 usado

        R$ 10,00

        Manual de Direito  Constitucional Econômico

        Manual de Direito Constitucional Econômico

        Livro em médio estado . prateleira L3 Miolo: em bom estado ,com 315 páginas marcas de uso. Corte: em bom estado. Lombada: em bom estado. Capa : capa em bom estado. Mais informações sobre o livro ,através do WhatsApp 81 9 86695916

        Igor Tenório

        1 usado

        R$ 10,00

        A Função Social da Empresa no Direito Constitucional Econômico Bra...

        A Função Social da Empresa no Direito Constitucional Econômico Bra...

        184 Pag. Ótimo estado, sem marcas, rasuras ou amarelados, só não está novo porque já foi manuseado. _PI5672568_

        Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral

        2008

        1 usado

        R$ 65,00

        Direito Constitucional Econômico

        Direito Constitucional Econômico

        Livro usado mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 400 páginas. Livro com marcas do tempo na prateleira. Páginas e miolo com manchas de oxidação. Formato: 23 x 16 cm.

        André Ramos Tavares; Oscar Dias Corrêa

        2003

        1 usado

        R$ 55,00

        Direito Constitucional Econômico

        Direito Constitucional Econômico

        Miolo em perfeito estado de leitura, não possui grifos ou rasuras. Laterais com pontos de oxidação que atingem verso da capa, verso da contracapa e poucas folhas não comprometendo a obra. Brochura e cortes das páginas com marcas de manuseio. Contém assinatura. Dúvidas nos solicite fotos chat. LA023 LA00Q / Código: q6801

        Manoel Jorge e Silva Neto

        2001

        1 usado

        R$ 14,90

        Direito Constitucional Econômico

        Direito Constitucional Econômico

        Livro usado, em bom estado de conservação, possui avaria na capa, anotação na página de rosto, envelope na contra capa, carimbos em páginas e bordas, páginas e bordas amareladas, sem grifos ou rasuras, composto por 206 páginas. Taty - 29/12/2024 - Estante - S

        Manoel Jorge e Silva Neto

        2001

        1 usado

        R$ 30,00

        Direito Constitucional Econômico

        Direito Constitucional Econômico

        Livro usado, em bom estado de conservação, possui avaria na capa, anotação na página de rosto, envelope na contra capa, carimbos em páginas e bordas, páginas e bordas amareladas, sem grifos ou rasuras, composto por 206 páginas. Taty - 29/12/2024 - Estante - S

        Manoel Jorge e Silva Neto

        2001

        1 usado

        R$ 30,00

        Direito Constitucional Econômico

        Direito Constitucional Econômico

        Livro usado, em bom estado de conservação, possui avaria na capa, anotação na página de rosto, envelope na contra capa, carimbos em páginas e bordas, páginas e bordas amareladas, sem grifos ou rasuras, composto por 206 páginas. Taty - 29/12/2024 - Estante - S

        Manoel Jorge e Silva Neto

        2001

        1 usado

        R$ 30,00

        Direito Constitucional Econômico

        Direito Constitucional Econômico

        Brochura. Carimbos e assinatura de antigo dono. Folhas amareladas. No mais, boas condições gerais, sem rasgos, riscos, carimbos etc.

        Manoel Gonçalves Ferreira Filho

        1 usado

        R$ 280,00

        Direito Constitucional Econômico

        Direito Constitucional Econômico

        Livro usado mas em bom estado de conservação, capa mole com 206 páginas. Livro com marcas do tempo na prateleira. Livro possui carimbos. Páginas e miolo amarelados. Formato: 23 x 16 cm.

        Manoel Jorge; Silva Neto

        2001

        1 usado

        R$ 55,00

        Direito Constitucional Econômico

        Direito Constitucional Econômico

        Miolo em perfeito estado de leitura, não possui grifos ou rasuras. Laterais oxidadas atingindo verso da capa, verso da contracapa e folhas não comprometendo a obra. Brochura com marcas de manuseio. Contém assinatura. Dúvidas nos solicite fotos por chat. LA023 LA00T / Código: t1317

        Manoel Jorge e Silva Neto

        2001

        1 usado

        R$ 34,90

        Direito Constitucional Econômico e Processual Constitucional

        Direito Constitucional Econômico e Processual Constitucional

        Livro em ótimo estado, quase sem marcas de manuseio. Somente leves desgastes nas extremidades da capa e lombada. Pode apresentar leves marcas de poeira dependendo do tempo de exposição na prateleira. Com anotações no interior. A.B. 22.06.19 - 22/06/2019 - SKU: ev1764087432

        Sabrina Morais e Solange Buchele de S. Thiago

        2014

        1 usado

        R$ 10,00

        Direito Constitucional Econômico (usado)

        Direito Constitucional Econômico (usado)

        SKU: 30092821. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 156. Livro usado, em bom estado de conservação. Apresenta algumas manchas de manuseio nas bordas do miolo e leves sinais de atrito na capa e contra-capa Imagem Ilustrativa Brochura 156 p

        Claudio Lembo Outros

        2007

        1 usado

        R$ 14,90

        Direito Constitucional Econômico

        Direito Constitucional Econômico

        SKU: 29920238. Condição: USADO. . 2 - Livro em excelente estado: miolo e capa bons. Sem grifos e outras anotações. - 201611302

        Cláudio Lembo

        2007

        1 usado

        R$ 16,16

        Direito Constitucional Econômico

        Direito Constitucional Econômico

        SKU: 29920238. Condição: USADO. . 2 - Livro em excelente estado: miolo e capa bons. Sem grifos e outras anotações. - 201611302

        Cláudio Lembo

        2007

        1 usado

        R$ 16,16

        Manual De Direito Constitucional Economico

        Manual De Direito Constitucional Economico

        ID=M25374B. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: SEM RISCOS OU GRIFOS NO TEXTO. Qtd. Páginas: 106. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum

        Julian Nogueira De Queiroz

        2010

        1 usado

        R$ 20,00

        Manual De Direito Constitucional Economico

        Manual De Direito Constitucional Economico

        ID=287450A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: MEDIANO, COM LEVES DESGASTES PELA ACAO TEMPO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. .PAGINAS: COM ALGUNS RISCOS EM GRAFITE. COM ALGUNS RISCOS EM MARCA TEXTO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 106. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum

        Julian Nogueira De Quiroz

        2010

        1 usado

        R$ 12,50

        Manual De Direito Constitucional Economico

        Manual De Direito Constitucional Economico

        ID=287450B. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: preservada. Folha de rosto: com dedicatoria; com manchas de oxidacao. Páginas: conservadas. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 106. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum

        Julian Nogueira De Quiroz

        2010

        1 usado

        R$ 16,25

        Manual de Direito Constitucional Econômico

        Manual de Direito Constitucional Econômico

        Possui grifos. Capa sem danos. Miolo firme. Sem assinatura. Possui sutis manchinhas no corte e em algumas folhas por tempo de armazenamento. Higienizado. Tamanho: 21 x 14.Páginas:315.

        Igor Tenorio

        1983

        1 usado

        R$ 11,00

        Livro culturalismo jurídico: direito constitucional econômico

        Livro culturalismo jurídico: direito constitucional econômico

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        1969

        1 novo

        A partir de R$ 17,98

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        Manual de Direito Constitucional Economico e Tributario

        Manual de Direito Constitucional Economico e Tributario

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        SALES, VOLUSIA APARE

        1 novo

        R$ 45,00

        Direito Constitucional Econômico: Estado e Normalização da Economia

        Direito Constitucional Econômico: Estado e Normalização da Economia

        Brochura; 208p.; Sumário resumido: Prefácio do Prof. Dr. Luís Afonso Heck; Introdução; Primeira Parte - Circunscrições Conceituais Básicas; Segunda Parte - Desenvolvimento Histórico; Terceira Parte - O Estado Brasileiro e a Atividade Econômica no Caput do Artigo 174 da Constituição Federal; Quarta Parte - O Planejamento como Meio de Efetivação do Papel Estatal de Agente Normalizador da Atividade ...

        Paulo Henrique Rocha Scott

        2000

        1 novo

        R$ 100,00

        Estudos de Direito Constitucional Econômico

        Estudos de Direito Constitucional Econômico

        livro novo 266pgs brochura = o livro conta com 14 capítulos, que representam a conversão de artigos científicos produzidos pelos mestrandos em direito constitucional econômico da unialfa. em nome dos demais coorganizadores da obra – aos quais agradeço o apoio na estruturação e organização do trabalho – destaco o empenho dos mestrandos na produção dos capítulos que, efetivamente, contribuem e contr...

        Bruno Valverde Chahaira

        2021

        1 novo

        R$ 90,99

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